{"edition": {"id": 3060, "number": 3071, "date": "2019-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a88d96b5261f4a81a46e43130a8da4f2", "pdf_sha256": "ba279962da207a0dceec07d31cc0f5f67edab9d0ec5e208d04a134179dfbff9e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ba279962da207a0dceec07d31cc0f5f67edab9d0ec5e208d04a134179dfbff9e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3060/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3060/"}, "acts": [{"id": 3829, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3071", "kind": "Diario Importado", "number": "3071", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3071 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 25 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3071\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 2\n(RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (3º BIMESTRE/2019) ......................................................... 2\n(RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (3º BIMESTRE/2019) ............................... 3\n(RREO) ANEXO 3 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (3º BIMESTRE/2019) .............................................. 4\n(RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS SERVIDORES (3º BIMESTRE/2019) ................. 5\n(RREO) ANEXO 5 – DEMONST. DO RESULTADO NOMINAL (3º BIMESTRE/2019) ................................................... 6\n(RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (3º BIMESTRE/2019) ...................................... 8\n(RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE (3º BIMESTRE/2019) .................. 9\n(RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (3º BIMESTRE/2019) ...................... 11\n(RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (3º BIMESTRE/2019) .................. 12\n(RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE/2019) .................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2018) ............................................................... 16\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 17\nEDITAL (Nº 13/2019) .................................................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019) ........................................................................... 20\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019) ................................................................ 21\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2018) ............................................................... 22\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2019) ............................................................... 23\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL\n(RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (3º BIMESTRE/2019)\nRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º) Em Reais\nSALDO\nRECEITAS % %\n(b/a) (c/a) (a-c)\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.561.772,00 75.561.772,00 11.955.482,80 16% 33.604.519,50 44% 41.957.252,50 \n RECEITAS CORRENTES 63.111.772,00 63.111.772,00 11.322.036,47 18% 32.788.567,27 52% 30.323.204,73 \n IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.063.806,00 5.063.806,00 981.247,85 19% 2.512.171,86 50% 2.551.634,14 \n Impostos 4.310.178,00 4.310.178,00 623.134,49 14% 1.769.949,81 41% 2.540.228,19 \n Taxas 753.628,00 753.628,00 358.113,36 48% 742.222,05 98% 11.405,95 \n CONTRIBUIÇÕES 451.500,00 451.500,00 375.712,32 83% 735.950,55 163% 284.450,55 - \n Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 451.500,00 451.500,00 375.712,32 83% 735.950,55 163% 284.450,55 - \n RECEITA PATRIMONIAL 396.592,00 396.592,00 19.489,16 5% 50.403,36 13% 346.188,64 \n Valores Mobiliários 396.592,00 396.592,00 19.489,16 5% 50.403,36 13% 346.188,64 \n RECEITA DE SERVIÇOS 462.544,00 462.544,00 90.554,18 20% 361.877,02 78% 100.666,98 \n Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 34.015,00 34.015,00 - 0% - 0% 34.015,00 \n Serviços e Atividades referentes à Saúde 428.529,00 428.529,00 90.554,18 21% 361.877,02 84% 66.651,98 \n TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.465.230,00 56.465.230,00 9.839.748,01 17% 29.085.216,12 52% 27.380.013,88 \n Transferências da União e de suas Entidades 39.018.553,00 39.018.553,00 6.419.906,82 16% 19.761.211,25 51% 19.257.341,75 \n Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.182.677,00 6.182.677,00 1.105.139,02 18% 2.825.633,96 46% 3.357.043,04 \n Transferências de Instituições Privadas - - 81.000,00 0% 81.000,00 0% 81.000,00 - \n Transferências de Outras Instituições Públicas 11.264.000,00 11.264.000,00 2.233.702,17 20% 6.417.370,91 57% 4.846.629,09 \n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 272.100,00 272.100,00 15.284,95 6% 42.948,36 16% 229.151,64 \n Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 18.000,00 18.000,00 2.288,78 13% 8.700,13 48% 9.299,87 \n Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.100,00 150.100,00 12.996,17 9% 34.248,23 23% 115.851,77 \n Demais Receitas Correntes 104.000,00 104.000,00 - 0% - 0% 104.000,00 \n RECEITAS DE CAPITAL 12.450.000,00 12.450.000,00 633.446,33 5% 815.952,23 7% 11.634.047,77 \n OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.000.000,00 3.000.000,00 333.692,33 11% 333.692,33 11% 2.666.307,67 \n Operações de Crédito - Mercado Interno 3.000.000,00 3.000.000,00 333.692,33 11% 333.692,33 11% 2.666.307,67 \n TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.450.000,00 9.450.000,00 299.754,00 3% 482.259,90 5% 8.967.740,10 \n Transferências da União e de suas Entidades 9.450.000,00 9.450.000,00 299.754,00 3% 398.374,00 4% 9.051.626,00 \n Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - 0% 83.885,90 0% 83.885,90 - \nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0%\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 75.561.772,00 75.561.772,00 11.955.482,80 16% 33.604.519,50 44% 41.957.252,50 \nOPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\n Operações de Crédito - Mercado Interno\n Mobiliária\n Contratual\n Operações de Crédito - Mercado Externo\n Mobiliária\n Contratual\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)\n75.561.772,00 75.561.772,00 11.955.482,80 16% 33.604.519,50 44% 41.957.252,50 \nDÉFICIT (VI)1\nTOTAL (VII) = (V + VI) 75.561.772,00 16% 33.604.519,50 44% 41.957.252,50 \nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS\n Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 124.636,78 \n Reabertura de Créditos Adicionais\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nDESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o \nBimestre Bimestre Bimestre Bimestre\n(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 42.763.370,59 29.413.732,52 \n DESPESAS CORRENTES 59.861.749,00 61.285.064,29 5.141.510,11 57.851.784,92 3.433.279,37 12.790.076,99 31.745.202,08 29.539.862,21 28.312.943,32 \n PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.436.325,68 33.724.141,53 989.489,50 - 33.640.719,53 83.422,00 6.137.458,92 17.234.811,05 16.489.330,48 16.467.101,99 \n JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 - 3.723,37 3.723,37 5.276,63 3.723,37 \n OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.423.423,32 27.551.922,76 6.121.999,61 24.202.065,39 3.349.857,37 6.648.894,70 14.506.667,66 13.045.255,10 11.842.117,96 \nDemais Despesas Correntes2 25.423.423,32 27.551.922,76 6.121.999,61 24.202.065,39 3.349.857,37 6.648.894,70 14.506.667,66 13.045.255,10 11.842.117,96 \n DESPESAS DE CAPITAL 15.384.464,00 14.085.785,49 902.817,30 5.503.991,35 8.581.794,14 592.756,25 1.177.836,11 12.907.949,38 1.100.789,20 \n INVESTIMENTOS 14.784.464,00 13.427.785,49 832.693,10 4.845.991,35 8.581.794,14 449.359,44 697.324,59 12.730.460,90 620.277,68 \n INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - - \n AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00 658.000,00 70.124,20 658.000,00 - 143.396,81 480.511,52 177.488,48 480.511,52 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 315.559,00 315.559,00 315.559,00 \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - \nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 42.763.370,59 29.413.732,52 \nAMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)\n Amortização da Dívida Interna\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\n Amortização da Dívida Externa\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\nSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\n75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 42.763.370,59 29.413.732,52 \nSUPERÁVIT (XIII) 681.481,31 4.190.786,98 \nTOTAL (XIV) = (XII + XIII) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 13.382.833,24 33.604.519,50 33.604.519,50 \nRESERVA DO RPPS\n(a) (b) (c)\n75.561.772,00 11.955.482,80 \nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS \nPAGAS ATÉ O \nBIMESTRE\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS \n(k) \nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \n2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados.\n1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (3º BIMESTRE/2019)\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea \"c\")\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %\n(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 100% 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 100% 42.763.370,59 \n LEGISLATIVA 3.397.161,00 3.397.161,00 173.497,91 2.908.536,07 5% 488.624,93 709.399,60 1.331.736,90 4% 2.065.424,10 \nAção Legislativa 3.397.161,00 3.397.161,00 173.497,91 2.908.536,07 5% 488.624,93 709.399,60 1.331.736,90 4% 2.065.424,10 \n ADMINISTRAÇÃO 5.021.837,00 5.494.372,59 130.016,78 5.383.032,98 8% 111.339,61 904.336,61 2.776.774,50 8% 2.717.598,09 \nAdministração Geral 5.021.837,00 5.494.372,59 130.016,78 5.383.032,98 8% 111.339,61 904.336,61 2.776.774,50 8% 2.717.598,09 \n SEGURANÇA PÚBLICA 852.000,00 819.155,33 33.815,48 - 776.310,76 1% 42.844,57 172.678,29 533.743,55 2% 285.411,78 \nDefesa Civil 40.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nPoliciamento 812.000,00 819.155,33 33.815,48 - 776.310,76 1% 42.844,57 172.678,29 533.743,55 2% 285.411,78 \n ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.050.075,25 1.867.577,81 92.640,16 1.634.447,95 3% 233.129,86 353.508,63 851.991,56 3% 1.015.586,25 \nAssistência Comunitária 1.174.932,00 1.238.292,51 142.524,14 1.026.164,02 2% 212.128,49 255.481,59 588.187,57 2% 650.104,94 \nAssistência a Crianca e ao Adolescente 262.103,25 241.659,40 9.899,98 - 232.079,41 0% 9.579,99 39.458,58 110.897,05 0% 130.762,35 \nAdministração Geral 613.040,00 387.625,90 39.984,00 - 376.204,52 1% 11.421,38 58.568,46 152.906,94 0% 234.718,96 \n SAÚDE 18.255.814,00 18.794.387,15 1.493.632,50 15.438.616,13 24% 3.355.771,02 2.993.787,63 8.512.978,64 26% 10.281.408,51 \nSuporte Profilático e Terapêutico 330.000,00 345.269,00 102.677,74 235.084,05 0% 110.184,95 82.769,43 149.725,28 0% 195.543,72 \nVigilância Sanitária 130.000,00 238.670,94 9.670,94 226.670,94 0% 12.000,00 9.974,54 70.704,84 0% 167.966,10 \nVigilância Epidemiológica 189.000,00 264.579,71 43.550,00 210.406,19 0% 54.173,52 38.938,47 100.833,51 0% 163.746,20 \nAdministração Geral 2.059.500,00 2.062.791,83 106.401,37 1.975.464,91 3% 87.326,92 462.170,94 1.108.636,80 3% 954.155,03 \nAtenção Básica 7.015.100,00 7.396.456,17 774.769,83 6.115.381,30 10% 1.281.074,87 989.105,87 3.029.024,44 9% 4.367.431,73 \nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 8.532.214,00 8.486.619,50 456.562,62 6.675.608,74 11% 1.811.010,76 1.410.828,38 4.054.053,77 12% 4.432.565,73 \n EDUCAÇÃO 22.871.293,75 22.546.362,08 1.592.127,76 20.145.141,46 32% 2.401.220,62 4.040.999,99 10.196.387,84 31% 12.349.974,24 \nEnsino Fundamental 13.386.220,00 13.498.077,79 1.206.071,83 12.650.204,48 20% 847.873,31 2.426.041,18 6.029.269,87 18% 7.468.807,92 \nEnsino Superior 80.000,00 18.090,55 1.053,12 7.977,42 0% 10.113,13 3.163,64 6.215,21 0% 11.875,34 \nEducação Infantil 6.211.425,75 5.810.700,32 31.397,16 5.014.383,33 8% 796.316,99 1.061.861,93 2.725.195,04 8% 3.085.505,28 \nEducação de Jovens e Adultos 588.000,00 591.352,20 5.915,42 474.795,42 1% 116.556,78 88.693,29 216.970,21 1% 374.381,99 \nEducação Especial 20.000,00 17.500,00 187,40 187,40 0% 17.312,60 - - 0% 17.500,00 \nAdministração Geral 1.470.000,00 1.602.387,55 179.932,55 1.412.808,23 2% 189.579,32 254.840,63 711.108,41 2% 891.279,14 \nDemais Subfunções 1.115.648,00 1.008.253,67 167.570,28 584.785,18 1% 423.468,49 206.399,32 507.629,10 2% 500.624,57 \n CULTURA 2.509.450,00 2.856.958,00 1.923.040,71 2.838.204,54 4% 18.753,46 1.529.867,65 1.606.523,40 5% 1.250.434,60 \nPatrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 55.000,00 1.700,00 - - 0% 1.700,00 - - 0% 1.700,00 \nDifusão Cultural 2.454.450,00 2.855.258,00 1.923.040,71 2.838.204,54 4% 17.053,46 1.529.867,65 1.606.523,40 5% 1.248.734,60 \n URBANISMO 14.711.592,00 14.079.888,48 304.828,10 10.982.347,07 17% 3.097.541,41 2.210.121,30 5.605.611,03 17% 8.474.277,45 \nAbastecimento 206.000,00 341.090,58 42.473,70 337.050,53 1% 4.040,05 75.954,94 216.350,62 1% 124.739,96 \nEnergia Elétrica 910.000,00 901.465,23 73.518,40 890.229,13 1% 11.236,10 203.674,49 553.781,60 2% 347.683,63 \nServiços Urbanos 2.635.000,00 2.171.580,10 343.800,00 2.171.561,61 3% 18,49 720.655,98 2.161.246,68 7% 10.333,42 \nAdministração Geral 3.125.000,00 2.695.807,37 275.239,63 - 2.692.490,44 4% 3.316,93 551.658,66 1.501.562,97 5% 1.194.244,40 \nInfraestrutura Urbana 7.835.592,00 7.969.945,20 120.275,63 4.891.015,36 8% 3.078.929,84 658.177,23 1.172.669,16 4% 6.797.276,04 \n HABITAÇÃO 60.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nAdministração Geral 60.000,00 - - - 0% - - - 0% - \n SANEAMENTO 2.250.000,00 2.110.607,80 - - 0% 2.110.607,80 - - 0% 2.110.607,80 \nSaneamento Básico Rural 750.000,00 750.000,00 - - 0% 750.000,00 - - 0% 750.000,00 \nSaneamento Básico Urbano 1.500.000,00 1.360.607,80 - - 0% 1.360.607,80 - - 0% 1.360.607,80 \n GESTÃO AMBIENTAL 953.300,00 593.134,38 36.851,97 - 528.076,43 1% 65.057,95 131.140,46 327.065,22 1% 266.069,16 \nPreservação e Conservação Ambiental 60.000,00 100,00 - 100,00 0% - - - 0% 100,00 \nControle Ambiental 30.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nRecuperação de Áreas Degradadas 20.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nDemais Subfunções 843.300,00 593.034,38 36.851,97 - 527.976,43 1% 65.057,95 131.140,46 327.065,22 1% 265.969,16 \n TRANSPORTE 390.000,00 924.161,49 310.834,23 838.028,77 1% 86.132,72 4.910,08 20.429,93 0% 903.731,56 \nTransporte Rodoviário 305.000,00 349.000,00 283.757,34 283.757,34 0% 65.242,66 - - 0% 349.000,00 \nDemais Subfunções 85.000,00 575.161,49 27.076,89 554.271,43 1% 20.890,06 4.910,08 20.429,93 0% 554.731,56 \n DESPORTO E LAZER 137.000,00 17.480,00 973,70 13.430,44 0% 4.049,56 1.198,70 12.865,44 0% 4.614,56 \nDesporto Comunitário 72.000,00 16.600,00 973,70 12.930,44 0% 3.669,56 1.198,70 12.730,44 0% 3.869,56 \nLazer 65.000,00 880,00 - 500,00 0% 380,00 - 135,00 0% 745,00 \n ENCARGOS ESPECIAIS 1.786.690,00 1.869.603,67 93.403,01 1.869.603,67 3% - 330.884,30 1.146.930,18 3% 722.673,49 \nServiço da Dívida Interna 602.000,00 667.000,00 79.124,20 667.000,00 1% - 147.120,18 484.234,89 1% 182.765,11 \nOutros Encargos Especiais 1.184.690,00 1.202.603,67 14.278,81 1.202.603,67 2% - 183.764,12 662.695,29 2% 539.908,38 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 315.559,00 - 315.559,00 - 315.559,00 \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - 0% - - - 0% - \nTOTAL (III) = (I + II) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 100% 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 100% 42.763.370,59 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □ \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \nDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 3 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (3º BIMESTRE/2019)\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais\nTOTAL PREVISÃO\nESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA\nJULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIR O MARÇO ABRIL MAIO JUNHO 12 MESES) 2019\nRECEITAS CORRENTES (I) 6.071.974,27 5.423.581,84 4.950.887,19 5.385.712,31 5.439.168,75 9.296.249,19 6.021.192,85 6.401.200,44 5.670.236,02 5.734.861,68 6.587.702,85 5.911.692,35 72.894.459,74 69.537.932,00 \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 433.932,28 326.347,52 339.194,92 431.810,50 447.332,33 1.182.680,61 284.787,00 469.941,41 324.251,30 451.944,30 412.033,93 569.213,92 5.673.470,02 5.063.806,00 \n IPTU 12.071,76 14.306,86 7.810,97 14.529,51 153.879,12 323.468,10 53.628,69 26.029,29 27.150,94 15.349,40 19.795,87 16.759,22 684.779,73 516.600,00 \n ISS 279.558,18 192.397,38 197.432,05 225.396,71 162.805,61 321.372,51 175.622,84 257.091,52 201.829,19 234.229,36 258.385,35 224.706,53 2.730.827,23 2.707.950,00 \n ITBI 28.966,19 8.812,24 17.880,00 48.220,95 37.223,39 54.114,55 19.492,69 14.700,00 16.877,26 46.420,20 31.137,79 27.800,10 351.645,36 397.688,00 \n IRRF 86.075,22 16.095,05 22.046,32 76.353,63 59.815,77 361.049,98 12.015,32 15.384,48 15.226,28 15.767,86 30.300,51 14.249,12 724.379,54 687.940,00 \n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 27.260,93 94.735,99 94.025,58 67.309,70 33.608,44 122.675,47 24.027,46 156.736,12 63.167,63 140.177,48 72.414,41 285.698,95 1.181.838,16 753.628,00 \n Contribuições 79.710,92 102.333,02 113.625,94 111.311,45 - 238.236,72 106.123,31 141.796,26 112.318,66 - 133.055,74 242.656,58 1.381.168,60 451.500,00 \n Receita Patrimonial 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 6.674,05 8.348,60 7.249,93 8.641,62 10.611,51 8.877,65 105.774,53 396.592,00 \n Rendimentos de Aplicação Financeira 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 6.674,05 8.348,60 7.249,93 8.641,62 10.611,51 8.877,65 105.774,53 396.592,00 \n Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - - - - - - - \n Receita de Serviços 56.136,36 70.260,03 35.000,00 14.734,82 57.317,75 - - 29.000,00 207.697,84 34.625,00 65.125,00 25.429,18 595.325,98 462.544,00 \n Transferências Correntes 5.489.533,14 4.909.097,46 4.441.217,83 4.805.888,04 4.923.089,31 7.863.265,50 5.615.309,90 5.747.079,52 5.009.422,77 5.234.616,11 5.958.141,37 5.058.965,37 65.055.626,32 62.891.390,00 \n Cota-Parte do FPM 2.661.240,86 1.979.414,88 1.492.876,21 1.695.897,69 2.130.249,23 3.727.950,58 2.642.534,23 2.902.665,64 2.173.350,83 2.120.342,95 2.721.090,70 2.143.397,18 28.391.010,98 27.451.445,00 \n Cota-Parte do ICMS 502.117,17 403.101,04 472.313,45 545.523,25 413.931,30 797.778,44 325.642,80 411.936,64 430.004,51 522.691,21 388.881,42 410.920,37 5.624.841,60 5.710.000,00 \n Cota-Parte do IPVA 151.990,19 135.681,75 107.178,71 145.306,31 90.292,34 94.292,10 90.104,20 55.013,07 65.534,87 61.489,94 124.594,79 97.610,06 1.219.088,33 1.092.000,00 \n Cota-Parte do ITR 109,18 199,70 2.425,52 11.403,49 4.707,72 1.074,67 1.056,52 806,40 1.238,41 391,31 60,63 239,78 23.713,33 30.000,00 \n Transferências da LC 87/1996 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 - - - - - - 8.544,24 22.000,00 \n Transferências da LC 61/1989 3.436,97 3.717,14 3.716,63 3.772,34 3.621,67 4.363,98 3.454,90 3.657,21 3.532,06 3.580,85 3.506,32 3.674,52 44.034,59 76.800,00 \n Transferências do FUNDEB 1.155.864,35 1.341.235,77 1.211.925,52 1.356.713,10 1.256.052,70 1.826.602,75 984.991,17 1.160.486,57 1.021.638,36 1.016.552,64 1.221.003,83 1.012.698,34 14.565.765,10 11.264.000,00 \n Outras Transferências Correntes 1.013.350,38 1.044.323,14 1.149.357,75 1.045.847,82 1.022.810,31 1.409.778,94 1.567.526,08 1.212.513,99 1.314.123,73 1.509.567,21 1.499.003,68 1.390.425,12 15.178.628,15 17.245.145,00 \n Outras Receitas Correntes 578,80 4.260,87 13.221,91 13.562,61 4.260,87 4.260,87 8.298,59 5.034,65 9.295,52 5.034,65 8.735,30 6.549,65 83.094,29 272.100,00 \nDEDUÇÕES (II) 444.932,59 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 611.867,42 674.084,23 534.025,63 540.982,91 646.925,34 530.433,39 6.611.099,77 6.426.160,00 \n Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 444.932,59 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 611.867,42 674.084,23 534.025,63 540.982,91 646.925,34 530.433,39 6.611.099,77 6.426.160,00 \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 5.627.041,68 4.919.617,70 4.535.643,72 4.905.801,49 4.911.047,93 8.595.640,18 5.409.325,43 5.727.116,21 5.136.210,39 5.193.878,77 5.940.777,51 5.381.258,96 66.283.359,97 63.111.772,00 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □ \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJULHO DE 2018 A JUNHO DE 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO DE 2019\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS SERVIDORES\n(3º BIMESTRE/2019)\nRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais\nRECEITAS CORRENTES (I)\nReceita de Contribuições dos Segurados \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \n Receita de Contribuições Patronais \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos\nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nAportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (II I)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n\n\nADMINISTRAÇÃO (V)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (VI)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2\nRECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\nVALOR\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPlano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar\nPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos\nOutros Aportes para o RPPS\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\nCaixa e Equivalentes de Caixa\nInvestimentos e Aplicações\nOutros Bens e Direitos\nRECEITAS CORRENTES (IX)\nReceita de Contribuições dos Segurados\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nReceita de Contribuições Patronais\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos \nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (X)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bime stre/\n \nADMINISTRAÇÃO (XII)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (XIII)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias \nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2\nRecursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras\nRecursos para Formação de Reserva\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/\nPLANO PREVIDENCIÁRIO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □ \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME P RÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO\nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre/\n \nAté o Bimestre/\n \nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nAté o Bimestre/\n\n Em \n\nEm \nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n \nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS\n Em \n\nEm \nPLANO FINANCEIRO\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n \nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO \nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 5 – DEMONST. DO RESULTADO NOMINAL (3º BIMESTRE/2019)\nRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais\nRECEITAS PRIMÁRIAS\nRECEITAS CORRENTES (I) 63.111.772,00 \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.063.806,00 \n IPTU 516.600,00 \n ISS 2.707.950,00 \n ITBI 397.688,00 \n IRRF 687.940,00 \n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 753.628,00 \n Contribuições 451.500,00 \n Receita Patrimonial 396.592,00 \n Aplicações Financeiras (II) 396.592,00 \n Outras Receitas Patrimoniais - \n Transferências Correntes 56.465.230,00 \n Cota-Parte do FPM 22.411.445,00 \n Cota-Parte do ICMS 4.568.000,00 \n Cota-Parte do IPVA 873.600,00 \n Cota-Parte do ITR 24.000,00 \n Transferências da LC 87/1996 17.600,00 \n Transferências da LC 61/1989 61.440,00 \n Transferências do FUNDEB 16.530.800,00 \n Outras Transferências Correntes 11.978.345,00 \n Demais Receitas Correntes 734.644,00 \n Outras Receitas Financeiras (III)\n Receitas Correntes Restantes 734.644,00 \nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 62.715.180,00 \nRECEITAS DE CAPITAL (V) 12.450.000,00 \n Operações de Crédito (VI) 3.000.000,00 \n Transferências de Capital 9.450.000,00 \n Convênios - \n Outras Transferências de Capital 9.450.000,00 398.374,00 \n Outras Receitas de Capital\n Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)\n Outras Receitas de Capital Primárias\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 9.450.000,00 \nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 72.165.180,00 \nLIQUIDADOS PAGOS \n(c) \nDESPESAS CORRENTES (XIII) 61.285.064,29 57.851.784,92 31.745.202,08 28.312.943,32 2.262.658,95 154.415,13 154.415,13 \n Pessoal e Encargos Sociais 33.724.141,53 33.640.719,53 17.234.811,05 16.467.101,99 785.956,47 \n Juros e Encargos da Dívida (XIV) 9.000,00 9.000,00 3.723,37 3.723,37 - \n Outras Despesas Correntes 27.551.922,76 24.202.065,39 14.506.667,66 11.842.117,96 1.476.702,48 154.415,13 154.415,13 \nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 61.276.064,29 57.842.784,92 31.741.478,71 28.309.219,95 2.262.658,95 154.415,13 154.415,13 \nDESPESAS DE CAPITAL (XVI) 14.085.785,49 5.503.991,35 1.177.836,11 1.100.789,20 259.628,59 - - \n Investimentos 13.427.785,49 4.845.991,35 697.324,59 620.277,68 259.628,59 - - \n Inversões Financeiras - - - - - - - \n Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)\n Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)\n Aquisição de Título de Crédito (XIX)\n Demais Inversões Financeiras - - - - \n Amortização da Dívida (XX) 658.000,00 658.000,00 480.511,52 480.511,52 - \nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 13.427.785,49 4.845.991,35 697.324,59 620.277,68 259.628,59 - - \nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 315.559,00 \nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 75.019.408,78 62.688.776,27 32.438.803,30 28.929.497,63 2.522.287,54 154.415,13 154.415,13 \nRESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 1.614.223,51 \nMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência\nJUROS NOMINAIS\nJUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 50.403,36 \nJUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 480.511,52 \nRESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)\nMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência\nCÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL\nDÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 51.673.614,22 51.193.102,70 \nDEDUÇÕES (XXIX) 2.491.539,45 6.151.574,46 \n Disponibilidade de Caixa 2.158.050,84 5.684.571,65 \n Disponibilidade de Caixa Bruta 4.842.960,88 5.847.234,15 \n (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.684.910,04 162.662,50 \n Demais Haveres Financeiros 333.488,61 467.002,81 \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 49.182.074,77 45.041.528,24 \nRESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 4.140.546,53 \nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\n32.788.567,27 \n2.512.171,86 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □ \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nAté o Bimestre/ 2019\nABAIXO DA LINHA\nSALDO\nEm 31/Dez/2018 Até o 3º Bimestre de 2019\n(a) (b)\nPREVISÃO \nATUALIZADA\nAté o Bimestre/ 2019\nRECEITAS REALIZADAS \n(a)\nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS\n158.713,41 \n1.351.864,79 \n156.428,04 \n102.943,57 \n476.174,14 \nVALOR INCORRIDO\n1.184.115,35 \nMETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE\n507.320,79- \nACIMA DA LINHA\nDESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO \nATUALIZADA\nAté o Bimestre/ 2019\nDESPESAS \nEMPENHADAS\nDESPESAS \nLIQUIDADAS\nDESPESAS \nPAGAS \n(a)\nRESTOS A \nPAGAR \nPROCESSADOS \nPAGOS \n(b)\n742.222,05 \n735.950,55 \n50.403,36 \n50.403,36 \n- \n29.085.216,12 \n11.762.705,38 \n395.477,98 \n3.034,51 \n- \n21.405,86 \n482.259,90 \n33.220.423,81 \nMETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE\n8.956.583,51 \n5.953.947,21 \n404.825,38 \n- \n404.825,38 \n1.992.061,67 \n482.259,90 \n83.885,90 \n32.738.163,91 \n815.952,23 \n333.692,33\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAJUSTE METODOLÓGICO\nVARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.522.247,54 \nRECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)\nPASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)\nOUTROS AJUSTES (XXXV)\nRESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXX III - IX + XXXIV + 1.618.298,99 \nRESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - X XVI) 2.048.407,15 \nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS\n Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \nNOTA:\nRECEITAS PRIMÁRIAS\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDOTAÇÃO\nDESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimest re/ Até o Bimestre/\n2019 2018 2019 2018\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\nRESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) \n476.174,14\nRESULTADO NOMINAL No Bimestre\n(VIc -VIb)\nVALOR\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FIS CAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -507.320,79\nNota:\nAté o Bimestre/ 2019\nINFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nQUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\n(Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF)\nRESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF\nPREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2019 2018\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \nAté o Bimestre\n(VIc - VIa)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A \n Em 2019 Em 2018\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FIS CAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (3º BIMESTRE/2019)\nRREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais\nPODER/ÓRGÃO Em Em\nExercícios Exercícios\nAnteriores Anteriores\n( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d )( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 161.877,18 ########## 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 \nPODER EXECUTIVO 161.877,18 ########## 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 \nPODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - \n Câmara Municipal - - - \nTribunal de Contas do Município - - - \nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)\nTOTAL (III) = (I + II) 161.877,18 ########## 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 \nNOTA:\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \nSaldo Total SaldoCanceladosEm 31 de \ndezembro de \n2018\nEm 31 de \ndezembro de \n2018\nPagos Cancelados Saldo\nInscritos Inscritos \nPagosLiquidados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS \nLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □ \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE (3º\nBIMESTRE/2019)\nRREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %\n(c) = (b/a)x100\n1- RECEITA DE IMPOSTOS 4.310.178,00 4.310.178,00 1.769.949,81 41%\n 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 516.600,00 516.600,00 158.713,41 31%\n 1.1.1- IPTU 246.100,00 246.100,00 30.832,48 13%\n 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 270.500,00 270.500,00 127.880,93 47%\n 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 397.688,00 397.688,00 156.428,04 39%\n 1.2.1- ITBI 389.688,00 389.688,00 156.298,28 40%\n 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 8.000,00 8.000,00 129,76 2%\n 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.707.950,00 2.707.950,00 1.351.864,79 50%\n 1.3.1- ISS 2.692.200,00 2.692.200,00 1.342.682,05 50%\n 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.750,00 15.750,00 9.182,74 58%\n 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 687.940,00 687.940,00 102.943,57 15%\n 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - 0%\n 1.5.1- ITR - - - 0%\n 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - 0%\n2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 34.382.245,00 34.382.245,00 17.713.004,32 52%\n 2.1- Cota-Parte FPM 27.451.445,00 27.451.445,00 14.703.381,53 54%\n 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.200.000,00 25.200.000,00 14.703.381,53 58%\n 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.115.625,00 1.115.625,00 - 0%\n 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.135.820,00 1.135.820,00 - 0%\n 2.2- Cota-Parte ICMS 5.710.000,00 5.710.000,00 2.490.076,95 44%\n 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 22.000,00 22.000,00 - 0%\n 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 76.800,00 76.800,00 21.405,86 28%\n 2.5- Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 3.793,05 13%\n 2.6- Cota-Parte IPVA 1.092.000,00 1.092.000,00 494.346,93 45%\n 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0%\n3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 38.692.423,00 38.692.423,00 19.482.954,13 50%\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %\n(c) = (b/a)x100\n4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS \nVINCULADOS AO ENSINO\n2.000,00 2.000,00 182,58 0,09 \n5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.914.548,00 1.914.548,00 840.019,03 0,44 \n 5.1- Transferências do Salário-Educação 630.000,00 630.000,00 337.444,30 0,54 \n 5.2- Transferências Diretas - PDDE 16.800,00 16.800,00 2.310,00 - \n 5.3- Transferências Diretas - PNAE 707.648,00 707.648,00 259.395,00 0,37 \n 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 506.100,00 506.100,00 168.110,04 0,33 \n 5.5- Outras Transferências do FNDE 21.000,00 21.000,00 68.042,56 3,24 \n 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 33.000,00 33.000,00 4.717,13 - \n6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 162.000,00 162.000,00 92.744,14 0,57 \n 6.1- Transferências de Convênios 160.000,00 160.000,00 92.616,18 - \n 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 2.000,00 2.000,00 127,96 0,06 \n7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - \n8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - \n9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.078.548,00 2.078.548,00 932.945,75 0,45 \nRECEITAS DO FUNDEB %\n(c) = (b/a)x100\n10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.426.160,00 6.426.160,00 3.538.318,92 0,55 \n 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 5.040.000,00 5.040.000,00 2.940.676,15 0,58 \n 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.142.000,00 1.142.000,00 498.015,28 0,44 \n 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.400,00 4.400,00 - - \n 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 15.360,00 15.360,00 - - \n 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 6.000,00 6.000,00 758,54 0,13 \n 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 218.400,00 218.400,00 98.868,95 0,45 \n11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.640.800,00 16.640.800,00 8.969.782,78 0,54 \n 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.264.000,00 11.264.000,00 6.417.370,91 0,57 \n 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.266.800,00 5.266.800,00 2.539.212,60 0,48 \n 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 110.000,00 110.000,00 13.199,27 0,12 \n12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.837.840,00 4.837.840,00 2.879.051,99 0,60 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS 6\nDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.984.480,00 9.984.480,00 9.984.480,00 100% 4.959.750,90 50%\n 13.1- Com Educação Infantil 3.084.480,00 3.084.480,00 3.084.480,00 100% 1.603.765,79 52%\n 13.2- Com Ensino Fundamental 6.900.000,00 6.900.000,00 6.900.000,00 100% 3.355.985,11 49%\n14- OUTRAS DESPESAS 6.656.320,00 6.656.320,00 6.242.848,70 94% 3.113.277,62 47%\n 14.1- Com Educação Infantil 1.919.000,00 1.819.000,00 1.675.344,00 92% 936.661,55 51%\n 14.2- Com Ensino Fundamental 4.737.320,00 4.837.320,00 4.567.504,70 94% 2.176.616,07 45%\n15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 16.640.800,00 16.640.800,00 16.227.328,70 98% 8.073.028,52 49%\n- \n 16.1 - FUNDEB 60%\n 16.2 - FUNDEB 40%\n- \n 17.1 - FUNDEB 60%\n 17.2 - FUNDEB 40%\n18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17 ) - \n19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 8.073.028,52 \n 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 55,29 \n 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00 \n 44,70 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR\n20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\n21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB \nINDICADORES DO FUNDEB VALOR\n(a) (b)\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESU LTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESU LTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nFUNDEB\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nRECEITAS DO ENSINO\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS 6\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n22- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.599.425,75 5.347.162,32 5.014.383,33 0,94 2.725.195,04 0,51 \n 22.1 - Creche 5.599.425,75 5.347.162,32 5.014.383,33 0,94 2.725.195,04 0,51 \n 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.003.480,00 4.903.480,00 4.759.824,00 0,97 2.540.427,34 0,52 \n 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 595.945,75 443.682,32 254.559,33 0,57 184.767,70 0,42 \n 22.2 - Pré-escola - - - - - - \n 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - \n 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - \n23- ENSINO FUNDAMENTAL 14.290.320,00 14.542.583,43 13.583.412,60 0,93 6.663.487,91 0,46 \n 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.637.320,00 11.737.320,00 11.467.504,70 0,98 5.532.601,18 0,47 \n 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.653.000,00 2.805.263,43 2.115.907,90 0,75 1.130.886,73 0,40 \n24- ENSINO MÉDIO - - \n25- ENSINO SUPERIOR - - \n26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - \n27- OUTRAS - - \n28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 19.889.745,75 19.889.745,75 1 8.597.795,93 0,94 9.388.682,95 0,47 \n29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.879.051,99 \n30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2.539.212,60 \n13.199,27 \n5.431.463,86 \n37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6 3.957.219,09 \n 20,31 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS 6\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE \nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 633. 000,00 633.000,00 539.220,96 85% 235.224,65 37%\n41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO \n42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2 .348.548,00 2.023.616,33 1.008.124,57 50% 572.480,24 28%\n43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA \nFINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)\n2.981.548,00 2.656.616,33 1.547.345,53 58% 807.704,89 30%\n44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 22.871.293,75 22.546.362,08 20.145.141,46 89% 10.196.387,84 45%\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE\n 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino\n 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB\n46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - - \n47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 8.956.583,51 337.444,30 \n48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE - - \n 48.1 Orçamento do Exercício - - \n 48.2 Restos a Pagar - - \n49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMEST RE 13.199,27 - \n50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 8.969.782,78 337.444,30 \n51- (+) Ajustes - - \n 51.1 Retenções - \n 51.2 Conciliação Bancária\n52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 8.969.782,78 337.444,30 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. - \n7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\n1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente \nsubseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” \n3 Caput do artigo 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.\nCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\n6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. \nFUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO\nSALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM \nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n(j)\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO \nENSINO\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE \n34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO \n35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBI LIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)\n36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6\n38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((3 7) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5 \n32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (3º BIMESTRE/2019)\nRREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais\nPREVISÃO ATUALIZADA SALDO \n(a) (c) = (a-b)\nRECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - 533,09 533,09- \n Receita de Alienação de Bens Móveis - 533,09 533,09- \n Receita de Alienação de Bens Imóveis\nDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO \nEMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE REST OS A PAGAR\nDESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS\n(d) (e) (f) (g) (h) = (d-e)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 44.590,70 44.590,70 25.075,00 21.289,00 - - - \n Despesas de Capital 44.590,70 44.590,70 25.075,00 21.289,00 - - - \n Investimentos 44.590,70 44.590,70 25.075,00 21.289,00 - \n Inversões Financeiras\n Amortização da Dívida\n Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - - - - \n Regime Próprio dos Servidores Públicos\n2.018 SALDO ATUAL\n(i) (k) = (IIIi + IIIj)\nVALOR (III) 58.533,50 37.777,59 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □ \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E AP LICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\n20.755,91- \nRECEITAS RECEITAS REALIZADAS\n(b)\nSALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.019\n(j) = (Ib – (IIf+ IIg))\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \nNOTA:\nAnexo 11 - Alienação Ativos\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (3º\nBIMESTRE/2019)\nRREO – ANEXO ͳʹ ȋLC ͳͶͳ/ʹͲͳʹ, art. ͵ͷȌ R$ 1,00\nPREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA\n(a)\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 4.310.178,00 4.310.178,00 1.769.949,81 41%\n Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 246.100,00 246.100,00 30.832,48 13%\n Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 389.688,00 389.688,00 156.298,28 40%\n Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.692.200,00 2.692.200,00 1.342.682,05 50%\n Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 687.940,00 687.940,00 102.943,57 15%\n Imposto Territorial Rural - ITR - - - 0%\n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 18.450,00 18.450,00 10.611,70 0%\n Dívida Ativa dos Impostos 198.100,00 198.100,00 74.550,59 0%\n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 77.700,00 77.700,00 52.031,14 0%\nRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 32.130.800,00 32.130.800,00 17.713.004,32 55%\n Cota-Parte FPM 25.200.000,00 25.200.000,00 14.703.381,53 58%\n Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 3.793,05 13%\n Cota-Parte IPVA 1.092.000,00 1.092.000,00 494.346,93 45%\n Cota-Parte ICMS 5.710.000,00 5.710.000,00 2.490.076,95 44%\n Cota-Parte IPI-Exportação 76.800,00 76.800,00 21.405,86 28%\n Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 22.000,00 22.000,00 - 0%\n Desoneração ICMS (LC 87/96) 22.000,00 22.000,00 - 0%\n Outras 0%\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 36.440.978,00 36.440.978,00 19.482.954,13 53%\nPREVISÃO PREVISÃO\nINICIAL ATUALIZADA\n(c)\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.387.385,00 8.387.385,00 4.291.010,53 51%\n Provenientes da União 8.128.635,00 8.128.635,00 4.015.385,53 49%\n Provenientes dos Estados 258.750,00 258.750,00 275.625,00 107%\n Provenientes de Outros Municípios 0%\n Outras Receitas do SUS 0%\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0%\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 8.387.385,00 8.387.385,00 4.291.010,53 51%\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100\nDESPESAS CORRENTES 14.703.814,00 15.907.523,13 15.004.818,93 94% 8.438.695,45 53%\n Pessoal e Encargos Sociais 8.999.823,68 9.016.324,17 8.956.324,17 99% 4.617.437,94 51%\n Juros e Encargos da Dívida - - - 0% - 0%\n Outras Despesas Correntes 5.703.990,32 6.891.198,96 6.048.494,76 88% 3.821.257,51 55%\nDESPESAS DE CAPITAL 3.552.000,00 2.886.864,02 433.797,20 15% 74.283,19 3%\n Investimentos 3.552.000,00 2.886.864,02 433.797,20 15% 74.283,19 3%\n Inversões Financeiras - - - 0% - 0%\n Amortização da Dívida - - - 0% - 0%\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 18.255.814,00 18.794.387,15 15.438.616,13 82% 8.512.978,64 45%\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 11.787.914,00 11.787.914,00 8.656.972,86 56% 4.960.699,12 58%\n Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 11.785.914,00 11.785.914,00 8.656.972,86 56% 4.960.699,12 58%\n Recursos de Operações de Crédito\n Outros Recursos 2.000,00 2.000,00 - 0%\n- \nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 453.189,72 465.980,53 465.919,93 3% 216.163,36 3%\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE \nFINANCEIRA1 - - - 0%\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2\nDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA \nEM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3\nTOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 12.241.103,72 12.253.894,53 9.122.892,79 59% 5.176.862,48 61%\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 6.014.710,28 6.540.492,62 6.315.723,34 23% 3.481.188,25 -16%\n 17,87%\n 558.745,13 \nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb \nx 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre %\n(b) (b/a) x 100\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre %\n(d) (d/c) x 100\nRECEITAS REALIZADAS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nInscritos em \nInscritos em \nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \n...\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \nTotal (VIII)\nDiferença de limite não cumprido em \n...\nDiferença de limite não cumprido em \nDiferença de limite não cumprido em \nDESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO\n(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(l) (l/total l) x 100 (m)\n(m/total m) x \n100\nAtenção Básica 330.000,00 345.269,00 235.084,05 2% 149.725,28 2%\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 130.000,00 238.670,94 226.670,94 70.704,84 \nSuporte Profilático e Terapêutico 189.000,00 264.579,71 210.406,19 38.938,47 \nVigilância Sanitária 2.059.500,00 2.062.791,83 1.975.464,91 20% 1.108.636,80 13%\nVigilância Epidemiológica 7.015.100,00 7.396.456,17 774.769,83 3.029.024,44 \nOutras Subfunções 8.532.214,00 8.486.619,50 6.675.608,74 66% 4.054.053,77 48%\nTOTAL 18.255.814,00 18.794.387,15 10.098.004,66 100% 8.451.083,60 100%\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \n¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a c oluna \"h\" deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a c oluna \"h\" deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012\n6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.\n7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\nSaldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de \nreferência\n(k)\nSaldo Inicial\nTotal (IX)\nDESPESAS EMPENHADAS\nSaldo Inicial\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO \nDOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26\nInscritos em \nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\nA PAGARPAGOS\nSaldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de \nreferência\n(j)\n...\nTotal\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME \nARTIGO 24, § 1º e 2º\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRREO – ANEXO ͳʹ ȋLC ͳͶͳ/ʹͲͳʹ, art. ͵ͷ e Portaria STN nº 7ʹ/ʹ Ͳͳʹ, art. ͳͳ, II, bȌ R$ 1,00\nAté o Bimestre % Até o Bimestre %\n(Por Grupo de Natureza da Despesa) (b) (b/a) x 100 (c) (c/a) x 100\nDESPESAS CORRENTES 198.557,46 145.072,09 \n Pessoal e Encargos Sociais 105.394,64 84.249,96 \n Juros e Encargos da Dívida\n Outras Despesas Correntes 93.162,82 60.822,13 \nDESPESAS DE CAPITAL\n Investimentos \n Inversões Financeiras\n Amortização da Dívida\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I) 198.557,46 145.072,09 \nAté o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e/Ib)x100 (f) (f/Ic)x100\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS \n Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS\n Recursos de Operações de Crédito\n Outros Recursos\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\n- -\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I - II)\nInscritas em \nRestos a Pagar \nnão Processados1\nInscritas em \nRestos a Pagar \nnão Processados1\nDESPESAS LIQUIDADAS\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO\nCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E CRUZ DAS ALMAS \nRECONVALE\nVALORES TRANSFERIDOS POR \nCONTRATO DE RATEIO \n(a)\nDESPESAS EMPENHADAS\n216.163,36 \n1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM \nEXERCÍCIOS ANTERIORES\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\n216.163,36 \n130.669,86 \n85.493,50 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º\nBIMESTRE/2019)\nRREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nRECEITAS\n Previsão Inicial \n Previsão Atualizada \n Receitas Realizadas \n Déficit Orçamentário\n Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n Dotação Inicial\n Créditos Adicionais\n Dotação Atualizada\n Despesas Empenhadas\n Despesas Liquidadas\n Despesas Pagas 29.413.732,52 \n Superávit Orçamentário\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nDespesas Empenhadas\nDespesas Liquidadas\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida\nRECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCI A DOS SERVIDORES\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO\n Receitas Previdenciárias Realizadas\n Despesas Previdenciárias Liquidadas\n Resultado Previdenciário\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO\n Receitas Previdenciárias Realizadas\n Despesas Previdenciárias Liquidadas\n Resultado Previdenciário\nMeta Fixada no Resultado Apurado\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre\nFiscais da LDO\n(a) (b)\nResultado Nominal 507.320,79- 4.140.546,53 -816%\nResultado Primário 476.174,14 1.614.223,51 339%\nInscrição Cancelamento Pagamento Saldo \nAté o Bimestre Até o Bimestre a Pagar\n RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.684.910,04 - 2.522.287,54 162.622,50 \n Poder Executivo 2.684.910,04 - 2.522.287,54 162.622,50 \n Poder Legislativo\n Poder Judiciário\n Ministério Público\n Defensoria Pública \n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 154.455,13 - 154.415,13 40,00 \n Poder Executivo 154.455,13 - 154.415,13 40,00 \n Poder Legislativo\n Poder Judiciário\n Ministério Público\n Defensoria Pública \nTOTAL 2.839.365,17 - 2.676.702,67 162.662,50 \nValor Apurado\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nMínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.957.219,09 25% 20,31 \nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 4.959.750,90 60% 55,29 \nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPI TAL\nReceita de Operação de Crédito\nDespesa de Capital Líquida\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício\nPlano Previdenciário\n Receitas Previdenciárias\n Despesas Previdenciárias\n Resultado Previdenciário\nPlano Financeiro\n Receitas Previdenciárias\n Despesas Previdenciárias\n Resultado Previdenciário\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECU RSOS\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - 533,09- \nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 533,09 \nValor apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.481.188,25 15% 17,87%\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP\nTotal das Despesas / RCL (%) \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □ \nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO\nAté o Bimestre\n75.561.772,00 \n75.561.772,00 \n33.604.519,50 \n- \n66.283.359,97 \n75.561.772,00 \n75.686.408,78 \n63.355.776,27 \n32.923.038,19 \n681.481,31 \nAté o Bimestre\n63.355.776,27 \n32.923.038,19 \nAté o Bimestre\nRESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLI CO\nAté o Bimestre\n% em Relação à Meta\n(b/a)\nLimite Constitucional Anual\n% Aplicado Até o Bimestre\nValor Apurado no Exercício Corrente\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. \nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o Bimestre\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2018)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 237/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n170/2018, \nfirmado em 10/07/2018, com a empresa CCA COMUNICAÇÃO E \nPROPAGANDA LTDA, CNPJ 04.241.496/0001-46; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado, Alfredo de Souza Tavares Filho.\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (Nº 13/2019)\n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA– BAHIA \nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE \nPROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 \n \n \nEDITAL Nº 013 DE 25 DE JULHO DE 2019. \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE DE AMARGOSA-BA, no uso de suas atribuições, e a Comissão \nEleitoral, considerando a Resolução nº 001/2019 CMDCA de 03 de abril de 2019, que \nregulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do \nMunicípio de Amargosa-BA nos termos da Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de \n2014, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município, edição n.“ \n2959, em 04 de abril de 2019. \n \nCONSIDERANDO o Edital nº 009 que dispõe sobre normas e procedimentos \npara realização da prova, assim como as datas de sua realização e do resultado; \n \nCONSIDERANDO o Edital nº 012 que dispõe sobre a alteração na data de \npublicação da lista de aprovados após análise de recursos. \n \nRESOLVE: \n \nPublicar lista de candidatos com interposição de recurso e lista de aprovados após \nanálise de recursos. \nAmargosa, 25 de julho de 2019.\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA- BA \nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA \nPROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2019 \n \n \nLISTA DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE NOTA \nN0 NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO NOTA RESULTADO \n1. ELIANE PEREIRA PIMENTEL 2.019.008 96,0 CLASSIFICADA \n2. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 94,0 CLASSIFICADA \n3. JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO 2.019.004 90,0 CLASSIFICADO \n4. ANDREIA CELESTE BISPO DOS S. CARDOSO 2.019.024 88,0 CLASSIFICADA \n5. LUCINEIDE ALVES SOUZA 2.019.006 88,0 CLASSIFICADA \n6. MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA 2.019.003 88,0 CLASSIFICADA \n7. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 2.019.027 84,0 CLASSIFICADA \n8. VALÉRIA DOS SANTOS COSTA 2.019.026 82,0 CLASSIFICADA \n9. ZÉLIA DE JESUS RIBEIRO 2.019.023 82,0 CLASSIFICADA \n10. ALINE ARAÚJO DA ROSA 2.019.015 80,0 CLASSIFICADA \n11. CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 2.019.007 78,0 CLASSIFICADA \n12. JULIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO 2.019.044 78,0 CLASSIFICADA \n13. LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES 2.019.041 78,0 CLASSIFICADA \n14. CARLA SANTOS RIBEIRO 2.019.018 74,0 CLASSIFICADA \n15. GILVANE NASCIMENTO DE JESUS 2.019.037 74,0 CLASSIFICADA \n16. RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA 2.019.045 72,0 CLASSIFICADA \n17. FABYLENE DE JESUS 2.019.020 70,0 CLASSIFICADA \n18. JORGE BATISTA SANTOS 2.019.046 68,0 CLASSIFICADO \n19. VALCILENE SANTOS PEREIRA 2.019.001 68,0 CLASSIFICADA \n20. ANA CLAUDIA DOS SANTOS 2.019.031 66,0 CLASSIFICADA \n21. ANA RITA COSTA DOS SANTOS 2.019.013 66,0 CLASSIFICADA \n22. CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 2.019.016 66,0 CLASSIFICADA \n23. JOARA DIAS CASSIMIRO 2.019.047 66,0 CLASSIFICADA \n24. LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS 2.019.038 66,0 CLASSIFICADA \n25. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS 2.019.025 66,0 CLASSIFICADA \n26. VALDETE RESENDE MUNIZ 2.019.022 66,0 CLASSIFICADA \n27. GRACINEIDE DOS S. COELHO DELFINO 2.019.028 64,0 CLASSIFICADA \n28. TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 2.019.010 64,0 CLASSIFICADA \n29. UILMA MARQUES SANTOS 2.019.040 62,0 CLASSIFICADA \n30. GEISA CONCEIÇÃO DE SANTANA 2.019.005 60,0 CLASSIFICADA \n31. JAMILLY SANTOS VITÓRIA DE ALMEIDA 2.019.042 60,0 CLASSIFICADA \n32. ROSANA ASSIS SILVA 2.019.034 54,0 NÃO CLASSIFICADA \n33. IRACY SANTOS DA SILVA 2.019.019 52,0 NÃO CLASSIFICADA \n34. ALINE PEREIRA DOS SANTOS 2.019.021 50,0 NÃO CLASSIFICADA \n35. EDSON DE JESUS SANTOS 2.019.033 46,0 NÃO CLASSIFICADO \n36. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 40,0 NÃO CLASSIFICADA \n37. ALESSANDRO SANTOS SILVA 2.019.009 -- AUSENTE \n38. ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 2.019.012 -- AUSENTE \n39. EDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS 2.019.030 -- AUSENTE \n40. ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 2.019.032 -- AUSENTE \n41. FABIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 2.019.029 -- AUSENTE \n42. FILIPE SANTOS SOARES 2.019.017 -- AUSENTE \n43. GESSICA QUEIROZ PEREIRA 2.019.043 -- AUSENTE \n44. GIRLENE ANDRADE DE ASSIS 2.019.039 -- AUSENTE \n45. JANILTON CALDAS SANTOS JUNIOR 2.019.011 -- AUSENTE \n46. MANUELA DE JESUS DOS SANTOS 2.019.036 -- AUSENTE\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA- BA \nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA \nPROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2019 \n \n \nLISTA DOS CANDIDATOS COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS \nN0 NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO \n1. ALINE ARAÚJO DA ROSA 2.019.015 14 INDEFERIDO \n2. ANA RITA COSTA DOS SANTOS 2.019.013 20 INDEFERIDO \n3. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 09 INDEFERIDO \n4. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 10 INDEFERIDO \n5. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 13 INDEFERIDO \n6. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 21 INDEFERIDO \n7. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 22 INDEFERIDO \n8. CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 2.019.007 01 INDEFERIDO \n9. CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 2.019.007 02 INDEFERIDO \n10. CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 2.019.007 07 INDEFERIDO \n11. CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 2.019.016 18 INDEFERIDO \n12. CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 2.019.016 19 INDEFERIDO \n13. ELIANE PEREIRA PIMENTEL 2.019.008 12 INDEFERIDO \n14. FABYLENE DE JESUS 2.019.020 08 INDEFERIDO \n15. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 2.019.027 15 INDEFERIDO \n16. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 2.019.027 16 INDEFERIDO \n17. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 2.019.027 17 INDEFERIDO \n18. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 03 INDEFERIDO \n19. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 04 INDEFERIDO \n20. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 05 INDEFERIDO \n21. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 06 INDEFERIDO\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 025/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n057/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 043/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n12/07/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nJOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625-40 E RG 0583163700, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADA NA RUA DO AVESTRUZ, N° 399, BAIRRO \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, CPF \n177.147.705-97 E RG 0123386055, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, P ARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL \nNº 299, DE 02/09/2009 ). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 63, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS.\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 044/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 59/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 44/2019, para MATRICULA EM \nCURSO PROFISSIONALIZANTE PARA 15 PESSOAS, DE CONFECÇÃO DE BONECA DE PANO, NO PERIODO DE \n22/07 A 09/08/2019, DE ACORDO CONVÊNIO ENTRE SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E \nHABILITAÇÃO COM O SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS \nINSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO - PBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - \nSENAC, CNPJ 03.682.189/0015-33, Com valor global de R$1.110,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/07/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 224/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2018, \nfirmado em 05/07/2018, com a empresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES \nE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 00.092.752/0001-20; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 06 messes ; Fundamento Legal : \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Antônio Paulo Correia de São José.\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3071\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 003/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2019 , \nfirmado em 26/02/2019, com a empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ \n23.037.845/0001-57; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 0 \ndias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de \nAlmeida, e pelaContratada,Abenil Borges dos Santos Júnior. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3829/"}]}