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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3069</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3069 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...</summary>
      <content>Diário Oficial do
EXECUTIVO
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Terça-feira •  23 de julho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3069
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
RESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019) .................................................................... 2

Terça-feira
23 de julho de 2019
Ano II • Edição Nº 3069
-2-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019)
 
 
 
 
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
1 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 
INTERESSADOS: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, METRO ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA e MONTAC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP . 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma de Un idade de 
Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Amargosa, Contrato de Repasse nº. 1044571-
85/2017/MS/Caixa, execução da Reforma e Ampliação de Unidade de Atenção Espec ializada em Saúde – 
Laboratório Municipal, no município de Amargosa/BA, Contrato de Repasse Nº. 10 34350-
75/2016/MS/Caixa, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por 
preço global. 
 
RESULTADO 
 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa/Ba, no uso de suas 
atribuições, vem informar o resultado da Tomada de Preços Nº 012/2019. Com base no parecer 
emitido pela equipe técnica de engenharia, e nas cláusulas constantes do edital decide:  
 
Declarar inabilitada a empre sa MONTAC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP em 
decorrência da ausência de comprovação da capacidade técnico-operacional através da 
apresentação de Certidão de acervo Técnico conforme item 5.2.4 e subitem 10.2 do edital, Exigências 
técnicas do Projeto básico, que solicita:   
 
“b) Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais at estados de capacidade técnica, 
fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, registrados nas entidades pr ofissionais 
competentes, devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de R eforma ou Construção 
ou Ampliação de Obras civis – estabelecimentos assistenciais de saúde.” 
 
Declarar inabilitada a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA em decorrência da 
ausência de comprovação da capacidade técnica dos itens de maior relevância exigidos no edital 
item 5.2.4 e subitem 10.3, Exigências técnicas do Projeto básico:  
 
“c)A PROPONENTE deverá apresentar comprovação de execução de obras e serviços dos itens que seguem: 
 
 Telhamento com telha metálica termoacústica; 
 Pintura com tinta epóxi; 
 Piso de alta resistência.” 
 
Declarar inabilitada a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , em decorrência da 
ausência de comprovação dos documentos exigidos no item 5.2.4 do edital: 
 
“e) Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional  competente do responsável 
técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Tomada de Preços. 
Obs. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidad e técnica 
apresentados para qualificação técnica da licitante.

Terça-feira
23 de julho de 2019
Ano II • Edição Nº 3069
-3-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
 
 
 
 
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
2 
f) Relação de Equipe Técnica proposta para execução dos serviços, acompanhada dos respectivos currículos dos 
profissionais quando forem de nível Superior, e declaração específica para esta licitação de cada profissional, 
autorizando a inclusão do seu nome na equipe técnica, com firma reconhecida e acompanhada  de documentos 
profissionais. A Equipe Técnica deve conter no mínimo 01 (um) Engenheiro Civil ou Ar quiteto, 01 (um) 
Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Técnico de Segurança do Trabalho.” 
 
Em virtude de ser a 4º (quarta) vez que o objeto da presente licitação é  publicado e 
observado o disposto no Artigo 48 §3° da Lei n.º 8.666/93, as licitantes poderão apresentar nova 
documentação, escoimadas das causas referidas no referido artigo, no prazo de 03 (três) dias úteis. 
 
Intime-se. Publique-se. Registre-se.  
Amargosa/BA, 23 de julho de 2019.  
 
 
Carla Souza Oliveira  
Presidente da Comissão de Licitações 
 
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)</content>
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