{"edition": {"id": 3058, "number": 3069, "date": "2019-07-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "61dfd3fa01434a77b3d9125d58b31a90", "pdf_sha256": "5da33f2c526788bc00a0c7a25124a156c0c43f4137aa1e00e445c7338df05a8c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5da33f2c526788bc00a0c7a25124a156c0c43f4137aa1e00e445c7338df05a8c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3058/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3058/"}, "acts": [{"id": 3827, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3069", "kind": "Diario Importado", "number": "3069", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3069 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  23 de julho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3069\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019) .................................................................... 2\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3069\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 \nINTERESSADOS: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, METRO ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA e MONTAC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP . \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma de Un idade de \nAtenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Amargosa, Contrato de Repasse nº. 1044571-\n85/2017/MS/Caixa, execução da Reforma e Ampliação de Unidade de Atenção Espec ializada em Saúde – \nLaboratório Municipal, no município de Amargosa/BA, Contrato de Repasse Nº. 10 34350-\n75/2016/MS/Caixa, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por \npreço global. \n \nRESULTADO \n \nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa/Ba, no uso de suas \natribuições, vem informar o resultado da Tomada de Preços Nº 012/2019. Com base no parecer \nemitido pela equipe técnica de engenharia, e nas cláusulas constantes do edital decide:  \n \nDeclarar inabilitada a empre sa MONTAC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP em \ndecorrência da ausência de comprovação da capacidade técnico-operacional através da \napresentação de Certidão de acervo Técnico conforme item 5.2.4 e subitem 10.2 do edital, Exigências \ntécnicas do Projeto básico, que solicita:   \n \n“b) Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais at estados de capacidade técnica, \nfornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, registrados nas entidades pr ofissionais \ncompetentes, devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de R eforma ou Construção \nou Ampliação de Obras civis – estabelecimentos assistenciais de saúde.” \n \nDeclarar inabilitada a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA em decorrência da \nausência de comprovação da capacidade técnica dos itens de maior relevância exigidos no edital \nitem 5.2.4 e subitem 10.3, Exigências técnicas do Projeto básico:  \n \n“c)A PROPONENTE deverá apresentar comprovação de execução de obras e serviços dos itens que seguem: \n \n Telhamento com telha metálica termoacústica; \n Pintura com tinta epóxi; \n Piso de alta resistência.” \n \nDeclarar inabilitada a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , em decorrência da \nausência de comprovação dos documentos exigidos no item 5.2.4 do edital: \n \n“e) Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional  competente do responsável \ntécnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Tomada de Preços. \nObs. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidad e técnica \napresentados para qualificação técnica da licitante.\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3069\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n2 \nf) Relação de Equipe Técnica proposta para execução dos serviços, acompanhada dos respectivos currículos dos \nprofissionais quando forem de nível Superior, e declaração específica para esta licitação de cada profissional, \nautorizando a inclusão do seu nome na equipe técnica, com firma reconhecida e acompanhada  de documentos \nprofissionais. A Equipe Técnica deve conter no mínimo 01 (um) Engenheiro Civil ou Ar quiteto, 01 (um) \nEngenheiro de Segurança do Trabalho ou Técnico de Segurança do Trabalho.” \n \nEm virtude de ser a 4º (quarta) vez que o objeto da presente licitação é  publicado e \nobservado o disposto no Artigo 48 §3° da Lei n.º 8.666/93, as licitantes poderão apresentar nova \ndocumentação, escoimadas das causas referidas no referido artigo, no prazo de 03 (três) dias úteis. \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \nAmargosa/BA, 23 de julho de 2019.  \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nPresidente da Comissão de Licitações \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3827/"}]}