{"edition": {"id": 3055, "number": 3066, "date": "2019-07-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cc25649e60a04c3a87edc90f8207dcee", "pdf_sha256": "72ea77c20b72cd24aabf046981b7593a5b21f6ffcadbca2fb03be3130f7b720f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "72ea77c20b72cd24aabf046981b7593a5b21f6ffcadbca2fb03be3130f7b720f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3055/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3055/"}, "acts": [{"id": 3824, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3066", "kind": "Diario Importado", "number": "3066", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 18 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3066 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  18 de julho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3066\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 113/2019) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 115/2019) ................................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 29/2019) ............................................................................ 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 30/2019) ............................................................................ 6\nPORTARIA (Nº 114/2019) ................................................................................... 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019) ....................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2018) ............................................................... 11\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019) ................................................................ 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2019) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2019) ............................................................... 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2016) ............................................................... 15\nRESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) ................................................................... 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019) ................................................................ 17\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 113/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 113 DE 18 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos ao \nservidor Sr. João Nilton Souza Maia. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. JOÃO NILTON \nSOUZA MAIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 002761, pelo prazo de dois anos, \na partir do dia 04 de julho de 2019.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 04 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 115/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 115 DE 18 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio ao servidor Sr. \nAntônio Raymundo de Santana e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ANTÔNIO RAYMUNDO DE \nSANTANA , fiscal de tributos, matrícula n.º 199619, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 19 de julho de 2019 \ne findará em 16 de outubro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 18 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 29/2019)\n(TRX ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n     \nJ U LHC/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 29/2019\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 23.900,00 (VINTE E\nTRES MIL E NOVECENTOS REAIS )e dá outras\nprovidências.\nO(A) PrefeIto(a)MunICIpaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbuIçõesIegaIs,constItuoIonaIs& de acordo com o que Ihe\nconfere a LEI Nº 516 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903900 - 0114000 Outros ServIçOs de TerceIrOs - Pessoa Jurídlca 20 000,00\nSoma da Ação: _mowm\nSoma da Unidade: _mowm\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33901400 -0100000 Dlárlas-CIvII 300,00\nSoma da Ação: _:W)\nSoma da Unidade: _:W)\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL & ,\n2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903900 - 0129000 Outros ServIçOs de TerceIrOs - Pessoa Jurídlca 3 000,00\nSoma da Ação: —&W\n2064 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903000 - 0129000 MaterIaI de Consumo 600,00\nSoma da Ação: _SOOMI\nSoma da Unidade: —3.600,W\nTotal Geral: —23.900,W\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 0114000 MaterIaI de Consumo 20 000,00\nSoma da Ação: _mowm\nSoma da Unidade: _mowm\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903000 - 0100000 MaterIaI de Consumo 300,00\nSoma da Ação: _:W)\nSoma da Unidade: _:W)\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL & ,\n2061MANUTENÇAODO SERVIÇODE PROTEÇAOE ATENDIMENTOA FAMILIAS-PAIF\n33903000 - 0129000 MaterIaI de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: —&W\n2064 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903900 - 0129000 Outros ServIçOs de TerceIrOs - Pessoa Jurídlca 600,00\nSoma da Ação: —600,W\nSoma da Unidade: —3.600,W\nTotal Geral: —23.900,W\n \nCOntabIIIs - Gestão PúbIIca/ / EmItIdO em 16/07/2019 Páglna 1 de 2\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nJ U LHC/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 29/2019\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de julho de 2019.\n. 'I\n% Ult W , If'ry\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nCOntabIIIs - Gestão PúbIIca/ / EmItIdO em 16/07/2019 Páglna 2 de 2\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 30/2019)\n(TRX ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n     \nJ U LHC/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 30/2019\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 428.613,67\n(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E\nSEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 562,00\nSoma da Ação: 1.562,00\nSoma da Unidade: 1.562,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2 407,31\nSoma da Ação: 3.207,31\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74 000,00\nSoma da Ação: 74.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 6 244,02\nSoma da Ação: 6.244,02\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 4 109,65\nSoma da Ação: 4.109,65\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 18 558,75\nSoma da Ação: 18.558,75\nSoma da Unidade: 106.119,73\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 1 600,00\nSoma da Ação: —1.600,W\n2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 35,71\nSoma da Ação: —35,71\nSoma da Unidade: —1.635,71\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 200,00\nSoma da Ação: 1.200,00\n2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33901400 -6102000 Diárias-Civil 5 000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 60 000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200 000,00\nSoma da Ação: 265.000,00\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD\n33901400 -6102000 Diárias-Civil 5 000,00\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20 000,00\nSoma da Ação: 25.000,00\nSoma da Unidade: 311.200,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 16/07/2019 Pagina1 de 3\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(TRX ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n     \n \nJ U LHC/2019\nDECRETO FINANCEIRO 30/2019\n2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33901400 -0100000 Diárias-Civil 300,00\nSoma da Ação: —3W,W\nSoma da Unidade: —3W,W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .\n2056 GESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909300 - 0129000 Indenizações e Restituições 4 243,91\nSoma da Ação: —4243,9”I\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 452,32\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3 100,00\nSoma da Ação: —3.552,32\nSoma da Unidade: —7.796,23\nTotal Geral: W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 032,02\nSoma da Ação: —1.032,02\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00\nSoma da Ação: —4.0W,W\n2076 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 407,31\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 212,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 649,65\nSoma da Ação: —11.268,96\n2077 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA GUARDA MUNICIPAL\n33901400 -0100000 Diárias-Civil 558,75\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: —2.558,75\n2078 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 12 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: —14.0W,W\nSoma da Unidade: —32.859,73\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 35,71\nSoma da Ação: —35,71\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 600,00\nSoma da Ação: —1.600,W\nSoma da Unidade: —1.635,71\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\n44905100 -0114000 Obras e Instalações 200 000,00\nSoma da Ação: W\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66 000,00\nSoma da Ação: 66.000,00\n3001 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5 000,00\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 16/07/2019 Página 2 de 3\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nJ U LHC/2019\nDECRETO FINANCEIRO 30/2019\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 200,00\nSoma da Ação: 10.200,00\n4003 INCENTIVO A CAMPANHAS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUTOSSUFICIENCIA DE\nSANGUE E AUTO DERIVADOS NO MUNICIPIO\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10 000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 311.200,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n4002 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO\n33903000 -0100000 Materialde Consumo 25 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25 000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 25 122,00\nSoma da Ação: 75.122,00\nSoma da Unidade: 75.122,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 452,32\nSoma da Ação: 452,32\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 343,91\nSoma da Ação: 7.343,91\nSoma da Unidade: 7.796,23\nTotal Geral: 428.613,67\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de julho de 2019.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 16/07/2019 Página 3 de 3\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 114/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 114 DE 18 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos ao \nservidor Sr. Jose Nilton Rosa Santos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. JOSÉ NILTON \nROSA SANTOS, motorista escolar, matrícula nº 076441, pelo prazo de dois anos, a partir do \ndia 01 de julho de 2019.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/SRP\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches para\natender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa,\nmediante Sistema de Registro de Preços.\nDESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO\nAcatando () relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste\nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe\ncorrespondente ao Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP, dando conta que, mais uma\nvez, não houve interessadosna sessão realizada no dia 16/07/2019, HOMOLOGA o\nresultadoque declarou DESERTA & Licitação.\nRegistre—se. Publique—se. Cumpra—se.\nAmargosa, 18 de julho de 2019.\nJulioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2018)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 238/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n171/2018, \nfirmado em 11/07/2018, com a empresa L & R COMÉRCIO DE GÁS LTDA, \nCNPJ 05.752.237/0001-42; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Lino \nPinheiro de Carvalho.\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 043/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 057/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 043/2019, LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA \nDO AVESTRUZ, N° 399, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, CPF 177.147.705-97 e RG 012338 6055, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. MARIA JOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625-40 e RG \n0583163700, Com valor total de R$600,00 em 03 parcelas de  R$200,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/07/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 235/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n024/2019, \nfirmado em 18 /02/2019, com a empresa SUPERMERCADO E \nPANIFICADORA FONSECA LTDA – EPP, CNPJ nº 00.127.842/0001-09 ; \nObjeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 13.630,00, \nequivalente a aproximadamente 3,16%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado, Ailton de Oliveira Fonseca.\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 236/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n025/2019, \nfirmado em 18 /02/2019, com a empresa ALCIR MENDES MURITIBA \nJUNIOR – ME, CNPJ nº 11.823.193/0001- 05; Objeto: Alteração quantitativa \nimpondo acréscimo no valor de R$ 12.949,93, equivalente a aproximadamente \n2,51%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Alcir Mendes \nMuritiba Júnior.\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2016)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 227/2019; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016 , \nfirmado em 05 /04/2016, com a Empresa GCT – GERENCIAMENTO E \nCONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, André Rocha Baeta.\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 \nINTERESSADOS: WTM CONSTRUÇÕES E TRANPORTES LTDA , ULTRATEC EMPREENDIMENTOS \nLTDA, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES, CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E  \nCONSULTORIA LTDA, MONTAC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, PLENITUDE \nCONSTRUTORA LTDA e EDVALDO ELÍSIO PEREIRA COUTINHO NETO ME.  \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia pa ra \nimplantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – Bahia, nas localidades: \nRibeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicação ao Convênio FU NASA Nº CV 064/17 , \natravés do menor preço, empreitada por preço global. \n \nRESULTADO \n \nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa/Ba, no uso de suas \natribuições, vem informar o resultado da Tomada de Preços Nº 009/2019. Com base no parecer \nemitido pela equipe técnica de engenharia em conjunto com o parecer jurídico, e nas cláusula s \nconstantes do edital decide:  \n \nDeclarar inabilitadas as empresas  CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES, MONTAC \nMONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA, EDVALDO \nELÍSIO PEREIRA COUTINHO NETO ME e ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA, em \ndecorrência da ausência de comprovação da capacidade técnico-operacional conforme item 5.2.4 \n“B” do edital do edital e item 10, Exigências técnicas do Projeto básico. \n \nDeclarar inabilitadas as empresas CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA e WTM \nCONSTRUÇÕES E TRANPORTES LTDA , em decorrência da ausência de comprovação dos \ndocumentos exigidos no item 5.2.4 “C” do edital. \n \n \nObservado o disposto no artigo 109 da Lei n.º 8.666/93, as licitantes poderão apresentar \nrecurso a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \n \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \nAmargosa/BA, 18 de julho de 2019.  \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nPresidente da Comissão de Licitações\n\nQuinta-feira\n18 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3066\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 071/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 084/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 071/2019, para A MANUTENÇÃO EM \nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, junto à empresa W SERVICE \nMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 22.652.623 /0001- 81, Comvalor total de R$7.842,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/07/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3824/"}]}