DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3058

3047 3058 2019-07-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a451f745bcad49a3bbd11eb03c6e24fd b61d7ac330920bf0f62e20ba2b974fcc6ef18592570e7d3491b08de31898f5a1 b61d7ac330920bf0f62e20ba2b974fcc6ef18592570e7d3491b08de31898f5a1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3047/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3047/ 3816 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3058 Diario Importado 3058

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3058 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 108/2019) ................................................................................... 2 OUTROS ............................................................................................. 3 EDITAL DE CITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019) ........................................................... 3 Segunda-feira 08 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3058 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 108/2019) PORTARIA Nº. 108 DE 08 DE JUL HO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Adriana Mendes Andrade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ADRIANA MENDES ANDRADE , Agente Comunitária de Saúde, matrícula n.º 061951, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de julho de 2019 e findará em 29 de setembro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 08 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 08 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3058 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: OUTROS EDITAL DE CITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ:1:,ezs.twouor-so-PraçaLourivalMonie,sm,Amargosa.Eaniz.CEP.(saw-oneTelefax:75seu 2577—gibínntegamargc:a.ha.uov.bl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 PROCESSO DISCIPLINAR Nº 008/2019 EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo Disciplinarnº 008/2019, nomeada através da PortariaMunicipal nº 014/2019, no uso de suas atribuiçõese em atenção ao disposto no artigo183, da Lei Complementar Municipal nº 08, de 02 de março de 2006, CITA, pelo presente Edital,o Sr. Genaldo Santos de Almeida, Servidor Público do Município de Amargosa (BA), inscritosob a matrícula nº 62721, ocupante do cargo de Auxiliarde Infraestrutura,lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP, por se encontrar em local incertoe não sabido, que diante da tentativafrustrada de sua citação pessoal, tomar conhecimento da acusação de ausência do serviço público (abandono de cargo), desde novembro de 2018, sem qualquer justificativa,podendo apresentar,caso queira,defesa escrita,no prazo de 05 (cinco)dias, nos termos do Estatutodos ServidoresPúblicosdo Municipiode Amargosa (BA),assegurando—Ihe o acesso aos Princípiosdo Contraditórioe da Ampla Defesa, franqueado o seu comparecimento pessoal ou por intermédiode advogado, sob pena de revelia. Amargosa (BA),08 de julhode 2019. II./[lcNoé/iaSou ,.' 'nceiçãoSantos Presideiteda Comissão . l Cleu a de ousa Almeida Maurício Oliveira dos Santos Merit daComissao Membro da Comissão Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3816/