{"edition": {"id": 3047, "number": 3058, "date": "2019-07-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a451f745bcad49a3bbd11eb03c6e24fd", "pdf_sha256": "b61d7ac330920bf0f62e20ba2b974fcc6ef18592570e7d3491b08de31898f5a1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b61d7ac330920bf0f62e20ba2b974fcc6ef18592570e7d3491b08de31898f5a1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3047/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3047/"}, "acts": [{"id": 3816, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3058", "kind": "Diario Importado", "number": "3058", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3058 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  08 de julho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3058\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 108/2019) ................................................................................... 2\nOUTROS ............................................................................................. 3\nEDITAL DE CITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019) ........................................................... 3\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3058\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 108/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 108 DE 08 DE JUL HO  DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Adriana Mendes Andrade e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ADRIANA MENDES \nANDRADE , Agente Comunitária de Saúde, matrícula n.º 061951, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de julho de 2019 \ne findará em 29 de setembro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 08 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3058\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: OUTROS\nEDITAL DE CITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019)\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ:1:,ezs.twouor-so-PraçaLourivalMonie,sm,Amargosa.Eaniz.CEP.(saw-oneTelefax:75seu 2577—gibínntegamargc:a.ha.uov.bl\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019\nPROCESSO DISCIPLINAR Nº 008/2019\nEDITAL DE CITAÇÃO\nA Comissão de Processo Administrativo Disciplinarnº 008/2019, nomeada através\nda PortariaMunicipal nº 014/2019, no uso de suas atribuiçõese em atenção ao\ndisposto no artigo183, da Lei Complementar Municipal nº 08, de 02 de março de\n2006, CITA, pelo presente Edital,o Sr. Genaldo Santos de Almeida, Servidor\nPúblico do Município de Amargosa (BA), inscritosob a matrícula nº 62721, ocupante\ndo cargo de Auxiliarde Infraestrutura,lotado na Secretaria Municipal de Serviços\nPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP, por se encontrar em local\nincertoe não sabido, que diante da tentativafrustrada de sua citação pessoal, tomar\nconhecimento da acusação de ausência do serviço público (abandono de cargo),\ndesde novembro de 2018, sem qualquer justificativa,podendo apresentar,caso\nqueira,defesa escrita,no prazo de 05 (cinco)dias, nos termos do Estatutodos\nServidoresPúblicosdo Municipiode Amargosa (BA),assegurando—Ihe o acesso aos\nPrincípiosdo Contraditórioe da Ampla Defesa, franqueado o seu comparecimento\npessoal ou por intermédiode advogado, sob pena de revelia.\n  Amargosa (BA),08 de julhode 2019.\nII./[lcNoé/iaSou ,.' 'nceiçãoSantos\nPresideiteda Comissão\n. l\n  \nCleu a de ousa Almeida Maurício Oliveira dos Santos\nMerit daComissao Membro da Comissão\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3816/"}]}