DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3051

3040 3051 2019-06-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b4fd12ab72fb4f468e934a864a269679 3d4f2667e6fd66f368aa7a9d2166dfc17786141934eb4019f95e859b234ce381 3d4f2667e6fd66f368aa7a9d2166dfc17786141934eb4019f95e859b234ce381 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3040/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3040/ 3809 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3051 Diario Importado 3051

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 21 de junho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3051 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 141/2019) ............................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 178/2019) ............................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 179/2019) ............................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 180/2019) ............................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2019) ............................................................. 6 Sexta-feira 21 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3051 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 141/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1 41/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado: SENTIMENTO LOUCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ 26.635.265/0001-50), para apresentação da atração artística ǲ MARÍLIA MENDONÇA ǳ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2019 às 23:59 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até 18 de junho de 2019, no valor de R$ 190.000,00(Cento e noventa mil reais), e 50% após a apresentação, no valor de R$ 190.000,00(Cento e noventa mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário , procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/05/2019. Vigência: 30/07/2019 . Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Wander Divino de Oliveira. Sexta-feira 21 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3051 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 178/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (CPF 058.608.995- 05), para apresentação da atração artística “FORRÓ TMP ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 das 19:00 às 20:00 horas, das 21:30 às 22:00, e das 23:30 às 00:00 totalizando 2h00 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 3.0 00,00 (Três mil reais), pagos após a apresentação mediante cheque nominal ou depósito bancário , procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações . Assinado em 18/06/2019. Vigência: 30 /07/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Pedro Henrique Oliveira Santos. Sexta-feira 21 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3051 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 179/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 179/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 05.346.464/0001-78), para apresentação da atração artística ͞ ESTAKAZERO͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/B A na madrugada do dia 22/06/2019 para o dia 23/06/2019 às 02:00 horas da manhã, com duração de 01h30 minu tos, dentro da grade do referido evento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através d a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), pagos após a apresentação, mediante chequ e nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos ter mos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/06/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Clerison Mascarenhas do Carmo. Sexta-feira 21 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3051 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 180/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1 80/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado: ANA PAULA DE JESUS SANTOS (CPF 058.597.085-80), para apresentação da atração artística “FABINHO O REI DA BALADA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA na madrugada do dia 23 para o dia 24/06/2019 de 01:40 às 02:00 horas e das 03:30 às 05:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/06/2019. Vigência: 30 /07/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pela Contratada: Ana Paula de Jesus Santos. Sexta-feira 21 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3051 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 064/2019 Processo Administrativo de nº 220/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): ANA PAULA DE JESUS SANTOS (CPF 058.597.085-80), para apresentação da atração artística “FABINHO O REI DA BALADA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA , na madrugada do dia 23 para o dia 24/06/2019 de 01:40 às 02:00 horas e das 03:30 às 05:00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária , procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL : art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/06/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3809/