{"edition": {"id": 3040, "number": 3051, "date": "2019-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b4fd12ab72fb4f468e934a864a269679", "pdf_sha256": "3d4f2667e6fd66f368aa7a9d2166dfc17786141934eb4019f95e859b234ce381", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3d4f2667e6fd66f368aa7a9d2166dfc17786141934eb4019f95e859b234ce381", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3040/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3040/"}, "acts": [{"id": 3809, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3051", "kind": "Diario Importado", "number": "3051", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 21 de junho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3051 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  21 de junho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3051\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 141/2019) ............................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 178/2019) ............................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 179/2019) ............................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 180/2019) ............................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2019) ............................................................. 6\n\nSexta-feira\n21 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3051\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 141/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 1 41/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . \nContratado: SENTIMENTO LOUCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ \n26.635.265/0001-50), para apresentação da atração artística Dz MARÍLIA MENDONÇA dz \ndurante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, \nBairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2019 às 23:59 horas, com duração de 1H30 \nminutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta \nmil reais), pagos da seguinte forma: 50% até 18 de junho de 2019, no valor de R$ \n190.000,00(Cento e noventa mil reais), e 50% após a apresentação, no valor de R$ \n190.000,00(Cento e noventa mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário , \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 28/05/2019. Vigência: 30/07/2019 . Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Wander Divino de \nOliveira.\n\nSexta-feira\n21 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3051\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 178/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 178/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . \nContratado: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (CPF 058.608.995- 05), para \napresentação da atração artística “FORRÓ TMP ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 \ndas 19:00 às 20:00 horas, das 21:30 às 22:00, e das 23:30 às 00:00 totalizando 2h00 \nminutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 3.0 00,00 (Três mil reais), pagos \napós a apresentação mediante cheque nominal ou depósito bancário , procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações . \nAssinado em 18/06/2019. Vigência: 30 /07/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Pedro Henrique Oliveira Santos.\n\nSexta-feira\n21 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3051\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 179/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 179/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nLEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 05.346.464/0001-78), para apresentação da \natração artística ͞ ESTAKAZERO͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/B A na madrugada do dia 22/06/2019 para o dia \n23/06/2019 às 02:00 horas da manhã, com duração de 01h30 minu tos, dentro da grade do \nreferido evento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através d a \nSuperintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). VALOR: R$ \n120.000,00 (Cento e vinte mil reais), pagos após a apresentação, mediante chequ e nominal ou \ndepósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos ter mos \nda correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e \nsuas alterações. Assinado em 18/06/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio \nPinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Clerison  Mascarenhas do \nCarmo.\n\nSexta-feira\n21 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3051\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 180/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 1 80/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . \nContratado: ANA PAULA DE JESUS SANTOS (CPF 058.597.085-80), para apresentação da \natração artística “FABINHO O REI DA BALADA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA na madrugada do \ndia 23 para o dia 24/06/2019 de 01:40 às 02:00 horas e das 03:30 às 05:00 horas, dentro \nda grade do referido evento. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos após \na apresentação mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária \nAnual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n18/06/2019. Vigência: 30 /07/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- \nPrefeito Municipal. Pela Contratada: Ana Paula de Jesus Santos.\n\nSexta-feira\n21 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3051\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 064/2019\n \nProcesso Administrativo de nº 220/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): ANA PAULA DE \nJESUS SANTOS (CPF 058.597.085-80), para apresentação da atração artística “FABINHO \nO REI DA BALADA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA , na madrugada do dia 23 para o dia 24/06/2019 \nde 01:40 às 02:00 horas e das 03:30 às 05:00 horas, dentro da grade do referido evento. \nValor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante \ncheque nominal ou transferência bancária , procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL : \nart. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/06/2019. Vigência:  \n30/07/2019. 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