DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3043

3032 3043 2019-06-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b336de23e82f4a95a67c46276f3aa631 559e43cf2862869ed0040e3cd2295641225543c19f1133edc38a61a4d9222920 559e43cf2862869ed0040e3cd2295641225543c19f1133edc38a61a4d9222920 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3032/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3032/ 3801 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3043 Diario Importado 3043

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 07 de junho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3043 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019) ........................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2019) ............................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 155/2019) ............................................................................ 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 RETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 09/2019) * ........................................................................... 5 RETIFICAÇÃO | EDITAL (EDITAL Nº 08/2019) * ...................................................................... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019) ............................................................ 10 Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 OBJETO: Contratação de serviço de impressão de pasta do aluno, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. DESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao pregão Presencial Nº 005/2019 , dando conta que não houve interessados na sessão realizada no dia 05/06/2019 , HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 05 de junho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 123/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ 14.990.524/0001-81; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 02, 08 E 10 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, 2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 . VALOR: R$ 29.758,70 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 155/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 155/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 22.820.665/0001-84; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP , LOTE 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$105.600,00 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: IGOR LEVI LARANJEIRA LONGO. Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 09/2019) * C ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOS A - CMDCA LEI M UNICIPAL Nº. 168/2005 E ALTERADO PELA LEI M UNICIPAL Nº. 411 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL Nº 009 DE 07 DE MAIO DE 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA- BA , no uso de suas atribuições, e a Comissão Eleitoral, considerando a Resolução de nº 001/2019 CMDCA, de 03 de abril de 2019, que regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa-BA nos termos da Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município, nº 2959 em 04 de abril de 2019. CONSIDERANDO o art. 3º as inscrições deverão ser realizadas na sede deste Colegiado, situada à Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro, Amargosa-BA, a contar de 22 a 29 de abril de 2019, no horário das 09h às 17h. CONSIDERANDO a Edital 002 publicado no diário do município dia 29 de abril de 2019 que prorroga o prazo de inscrição para o dia 06 de maio de 2019. CONSIDERANDO os prazos no edital 001/2019 que torna público o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, segue a publicação do cronograma com as alterações nas datas. CONSIDERANDO a Resolução 005 de 06 de junho de 2019 que segue a notificação recomendatória do Ministério Público. Segue novo cronograma. CRONOGRAMA Evento Data Descrição Edital 04/04 de abril Normas gerais sobre a eleição Inscrições 22 de abril 06 de maio (prorrogado Resolução) Local: Casa da Cidadania Rua 15 de Novembro nº 27 – Amargosa. Publicação das inscrições das pré-candidaturas. 08 de maio Publicação das inscrições das pré- candidaturas. Prazos para impugnações. 09/05 a 15/05 Candidatos e cidadãos poderão impugnar as pré-candidaturas. Vista ao Ministério Público. 16/05 a 21/05 Publicação da análise dos recursos Divulgação das decisões sobre eventuais impugnações e 27/05/2019 Divulgação do resultado das impugnações e indeferimentos. Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - C ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOS A - CMDCA LEI M UNICIPAL Nº. 168/2005 E ALTERADO PELA LEI M UNICIPAL Nº. 411 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 divulgação das pré- candidaturas deferidas. Prazos para recurso 28/05/2019 a 01/06/2019 Recurso das decisões proferidas. Atendendo a Notificação Recomendatória do Ministério Publico 06/06/2019 Publicação da Resolução 005 / 06- 06-2019 Republicação da divulgação das decisões sobre eventuais impugnações e divulgação das pré-candidaturas deferidas. 07/06/2019 Edital n° 008 de 27 de maio de 2019 (republicação) Prazo para recursos 10/06/2019 a 14/06/2019. Recursos das decisões proferidas. Edital de resultado dos eventuais recursos e das pré- candidaturas deferidas. Divulgação do local, horário e regras da prova escrita. 18/06/2019 Publicações das decisões sobre os recursos e lista final das candidaturas deferidas. Divulgação do local, horário e regras da prova escrita. Realização da Prova 14/07/2019 Realização da Prova Escrita (DOMINGO) Divulgação do gabarito 15/07/2019. Publicação do gabarito da prova escrita. Recursos Contra o Gabarito. 16/07/2019 a 22/07/2019. Contestação do Gabarito e Análise de Recursos. Resultado da Prova 24/07/2019 Publicação da lista de aprovados após análise de recursos. Recursos contra o Resultado 25/07/2019 a 31/07/2019. Recursos em caso de erro na contagem de pontos. Resultado Final 02/08/2019 Publicação Final dos Aprovados na Prova Escrita. Eleição Unificada do Conselho Tutelar 06/10/2019. Eleição. Resultado da Eleição 09/10/2019 Publicação dos candidatos eleitos em ordem decrescente dos votos (suplente/titular) Recursos e impugnações 16/10/2019 Análise dos recursos Resultado final dos membros do Conselho Tutelar 18/10/2019 Publicação dos membros do Conselho Tutelar para mandato de 2020/2024 Posse dos Conselheiros Tutelares 10/01/2020 Posse dos Conselheiros Tutelares (titular e suplente) Amargosa- BA, 07 de junho de 2019. THIAGO REBOUÇAS PEIXOTO DE ALMEIDA. Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EDITAL (EDITAL Nº 08/2019) * EDITAL Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2019 ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Divulgação das impugnações e divulgação das pré-candidaturas deferidas. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA- BA , no uso de suas atribuições, e a Comissão Especial Eleitoral, considerando a Resolução nº 001/2019 CMDCA de 04 de abril de 2019, que regulamenta o Processo de Escolha dos Candidatos a Membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa – BA, nos termos da Lei Municipal 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providencias, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 29959 em 04 de abril de 2019. CONSIDERANDO o edital nº 005, de 08 de maio de 2019, Relação das inscrições das pré- candidaturas ao pleito de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar no período de 2020 a 2024. A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002 de 11 de abril de 2019, para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa/BA, pública relação das inscrições deferidas e indeferidas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar no período de 2020 a 2024. Nº INSCRITOS RESULTADO DA INSCRIÇÃO 01 ALESSANDRO SANTOS SILV A DEFERIDO 02 ALINE ARAÚJO DA ROSA DEFERIDO 03 ALINE PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO 04 ANA CLAUDIA DOS SANTOS DEFERIDO 05 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILV A DEFERIDO 06 ANA RITA COSTA DOS SANTOS DEFERIDO 07 ANATALIA DE JESUS SANTANA INDEFERIDO 08 ANDREIA CELESTE BISPO DOS SANTOS CARDOSO DEFERIDO 09 CARLA SANTOS RIBEIRO DEFERIDO 10 CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DEFERIDO Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO DEFERIDO 12 EDIV ANIA RIBEIRO DOS SANTOS DEFERIDO 13 EDSON DE JESUS SANTOS DEFERIDO 14 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA DEFERIDO 15 ELIANE PEREIRA PIMENTEL DEFERIDO 16 FABIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS DEFERIDO 17 FABYLENE DE JESUS INDEFERIDO 18 FILIPE SANTOS SOARES DEFERIDO 19 GEISA CONCEIÇÃO DE SANTANA DEFERIDO 20 GÉSSICA QUEIROZ PEREIRA DEFERIDO 21 GILV ANE NASCIMENTO DE JESUS DEFERIDO 22 GIRLENE ANDRADE DE ASSIS DEFERIDO 23 GRACINEIDE DOS SANTOS COELHO DELFINO DEFERIDO 24 IRACY SANTOS DA SILV A DEFERIDO 25 JAMILLY SANTOS VITÓRIA DE ALMEIDA DEFERIDO 26 JANILTON CALDAS SANTOS JUNIOR DEFERIDO 27 JOARA DIAS CASSIMIRO DEFERIDO 28 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO DEFERIDO 29 JORGE BATISTA SANTOS DEFERIDO 30 JULIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA CASTRO DEFERIDO 31 LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS DEFERIDO 32 LUCILEIDE MUNIZ DE FRAGA GUEDES DEFERIDO 33 LUCINEIDE ALVES SOUZA DEFERIDO 34 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA DEFERIDO 35 MANUELA DE JESUS DOS SANTOS DEFERIDO 36 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS DEFERIDO 37 RICARDO SILV A ARAÚJO INDEFERIDO 38 RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA SILV A DE SOUZA DEFERIDO 39 ROSANA ASSIS SILV A DEFERIDO 40 ROSANGELA MENEZES DA SILV A DEFERIDO 41 SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS DEFERIDO 42 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA DEFERIDO Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 43 UILMA MARQUES SANTOS INDEFERIDO 44 V ALCILENE SANTOS PEREIRA DEFERIDO 45 V ALDETE RESENDE MUNIZ DEFERIDO 46 V ALERIA DOS SANTOS COSTA DEFERIDO 47 ZÉLIA DE JESUS RIBEIRO DEFERIDO Amargosa-BA, 07 de junho de 2019. THIAGO REBOUÇAS PEIXOTO DE ALMEIDA. Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Sexta-feira 07 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3043 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 008/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 054/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMASnº 008/2019, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO CONDUTORES E MONITORES DO SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO DE ALTERNATIVAS DE APRENDIZADO, OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COM PERFIL DO CADASTRO ÚNICO, junto a empresa RAFAELA SOUSA GUIMARAES 80310702534, (CNPJ 32.439.577/0001-90), Com valor total de R$3.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/06/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3801/