{"edition": {"id": 3032, "number": 3043, "date": "2019-06-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b336de23e82f4a95a67c46276f3aa631", "pdf_sha256": "559e43cf2862869ed0040e3cd2295641225543c19f1133edc38a61a4d9222920", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "559e43cf2862869ed0040e3cd2295641225543c19f1133edc38a61a4d9222920", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3032/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3032/"}, "acts": [{"id": 3801, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3043", "kind": "Diario Importado", "number": "3043", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 07 de junho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3043 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  07 de junho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3043\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019) ........................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 123/2019) ............................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 155/2019) ............................................................................ 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nRETIFICAÇÃO | EDITAL  (Nº 09/2019) * ........................................................................... 5\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (EDITAL  Nº 08/2019) * ...................................................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019) ............................................................ 10\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2019 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 \nOBJETO: Contratação de serviço de impressão de pasta do aluno, para atender a \ndemanda da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao pregão Presencial Nº 005/2019 , dando conta que não houve \ninteressados na sessão realizada no dia 05/06/2019 , HOMOLOGA o resultado que \ndeclarou DESERTA a Licitação.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \n \n \nAmargosa, 05 de junho de 2019.  \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 123/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 123/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WB COMÉRCIO VAREJISTA E \nATACADISTA LTDA - ME, CNPJ 14.990.524/0001-81; OBJETO: FORNECIMENTO \nDE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 02, 08 E 10 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, \n08.01, 09.01, 10.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, 2018, \n2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, \n2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 . \nVALOR: R$ 29.758,70 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 155/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 155/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AMARGOSA TRANSPORTES DE \nCARGAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 22.820.665/0001-84; OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM \nCONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E \nPACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, \nATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP , \nLOTE 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ \n1001/ 1002; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, \n2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, \n2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, \n2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, \n2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: \nR$105.600,00 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: IGOR LEVI LARANJEIRA LONGO.\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 09/2019) *\n \nC ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOS A - CMDCA  \nLEI M UNICIPAL Nº. 168/2005 E ALTERADO PELA LEI M UNICIPAL Nº. 411 DE  10 DE  NOVEMBRO  DE  2014 \n \n \nEDITAL Nº 009 DE 07 DE MAIO DE 2019. \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE DE AMARGOSA- BA , no uso de suas atribuições, e a Comissão \nEleitoral, considerando a Resolução de nº 001/2019 CMDCA, de 03 de abril de 2019, que \nregulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do \nMunicípio de Amargosa-BA nos termos da Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de \n2014, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município, nº 2959 em 04 \nde abril de 2019. \nCONSIDERANDO o art. 3º as inscrições deverão ser realizadas na sede deste \nColegiado, situada à Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro, Amargosa-BA, a contar de 22 \na 29 de abril de 2019, no horário das 09h às 17h. \nCONSIDERANDO a Edital 002 publicado no diário do município dia 29 de abril \nde 2019 que prorroga o prazo de inscrição para o dia 06 de maio de 2019. \nCONSIDERANDO os prazos no edital 001/2019 que torna público o Processo de \nEscolha para Membros do Conselho Tutelar, segue a publicação do cronograma com as \nalterações nas datas. \nCONSIDERANDO a Resolução 005 de 06 de junho de 2019 que segue a \nnotificação recomendatória do Ministério Público. Segue novo cronograma. \n  \nCRONOGRAMA  \n \n \nEvento   Data Descrição \n Edital \n \n04/04 de abril Normas gerais sobre a eleição \n Inscrições \n \n22 de abril \n06 de maio \n(prorrogado \nResolução) \nLocal: Casa da Cidadania \nRua 15 de Novembro nº 27 – Amargosa. \nPublicação das inscrições das \npré-candidaturas. \n 08 de maio Publicação das inscrições das pré-\ncandidaturas. \nPrazos para impugnações. 09/05 a 15/05 Candidatos e cidadãos poderão \nimpugnar as pré-candidaturas. \nVista ao Ministério Público. \n \n16/05 a 21/05 Publicação da análise dos recursos \nDivulgação das decisões sobre \neventuais impugnações e \n27/05/2019 Divulgação do resultado das \nimpugnações e indeferimentos.\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nC ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOS A - CMDCA  \nLEI M UNICIPAL Nº. 168/2005 E ALTERADO PELA LEI M UNICIPAL Nº. 411 DE  10 DE  NOVEMBRO  DE  2014 \n \n \ndivulgação das pré-\ncandidaturas deferidas. \nPrazos para recurso 28/05/2019 a \n01/06/2019 \nRecurso das decisões proferidas. \nAtendendo a Notificação \nRecomendatória do Ministério \nPublico \n06/06/2019 Publicação da Resolução 005 / 06-\n06-2019 \nRepublicação da divulgação das \ndecisões sobre eventuais \nimpugnações e divulgação das \npré-candidaturas deferidas. \n07/06/2019 Edital n° 008 de 27 de maio de 2019 \n(republicação) \nPrazo para recursos 10/06/2019 a \n14/06/2019. \nRecursos das decisões proferidas.   \nEdital de resultado dos \neventuais recursos e das pré-\ncandidaturas deferidas. \nDivulgação do local, horário e \nregras da prova escrita. \n18/06/2019 Publicações das decisões sobre os \nrecursos e lista final das \ncandidaturas deferidas. \nDivulgação do local, horário e regras \nda prova escrita. \nRealização da Prova 14/07/2019 Realização da Prova Escrita \n(DOMINGO) \nDivulgação do gabarito 15/07/2019. Publicação do gabarito da prova \nescrita. \nRecursos Contra o Gabarito. 16/07/2019 a   \n22/07/2019. \nContestação do Gabarito e Análise de \nRecursos. \nResultado da Prova 24/07/2019 Publicação da lista de aprovados após \nanálise de recursos. \nRecursos contra o Resultado 25/07/2019 a \n31/07/2019. \nRecursos em caso de erro na contagem \nde pontos. \nResultado Final 02/08/2019 Publicação Final dos Aprovados na \nProva Escrita. \nEleição Unificada do Conselho \nTutelar \n06/10/2019. Eleição. \nResultado da Eleição 09/10/2019 Publicação dos candidatos eleitos \nem ordem decrescente dos votos \n(suplente/titular) \nRecursos e impugnações 16/10/2019 Análise dos recursos \n Resultado final dos membros \ndo Conselho Tutelar \n18/10/2019 Publicação dos membros do \nConselho Tutelar para mandato de \n2020/2024 \n   Posse dos Conselheiros \nTutelares \n10/01/2020 Posse dos Conselheiros Tutelares \n(titular e suplente) \n \nAmargosa- BA, 07 de junho de 2019. \n \nTHIAGO REBOUÇAS PEIXOTO DE ALMEIDA. \nPresidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EDITAL (EDITAL Nº 08/2019) *\n \n \n \n \n \nEDITAL Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2019  \n \nELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR \n \nDivulgação das impugnações e divulgação das pré-candidaturas deferidas. \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE \nAMARGOSA- BA , no uso de suas atribuições, e a Comissão Especial Eleitoral, considerando a \nResolução nº 001/2019 CMDCA de 04 de abril de 2019, que regulamenta o Processo de Escolha \ndos Candidatos a Membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa – BA, nos termos da \nLei Municipal 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providencias, publicado no Diário \nOficial do Município, edição nº 29959 em 04 de abril de 2019.  \n \nCONSIDERANDO o edital nº 005, de 08 de maio de 2019, Relação das inscrições das pré-\ncandidaturas ao pleito de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar no período de 2020 a \n2024. \n \nA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002 de 11 de abril \nde 2019, para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa/BA, pública \nrelação das inscrições deferidas e indeferidas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho \nTutelar no período de 2020 a 2024. \n \nNº INSCRITOS RESULTADO DA INSCRIÇÃO \n01 ALESSANDRO SANTOS SILV A DEFERIDO \n02 ALINE ARAÚJO DA ROSA DEFERIDO \n03 ALINE PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO \n04 ANA CLAUDIA DOS SANTOS DEFERIDO \n05 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILV A DEFERIDO \n06 ANA RITA COSTA DOS SANTOS DEFERIDO \n07 ANATALIA DE JESUS SANTANA INDEFERIDO \n08 ANDREIA CELESTE BISPO DOS SANTOS \nCARDOSO \nDEFERIDO \n09 CARLA SANTOS RIBEIRO DEFERIDO \n10 CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DEFERIDO\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n11 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO DEFERIDO \n12 EDIV ANIA RIBEIRO DOS SANTOS DEFERIDO \n13 EDSON DE JESUS SANTOS DEFERIDO \n14 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA DEFERIDO \n15 ELIANE PEREIRA PIMENTEL DEFERIDO \n16 FABIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS DEFERIDO \n17 FABYLENE DE JESUS INDEFERIDO \n18 FILIPE SANTOS SOARES DEFERIDO \n19 GEISA CONCEIÇÃO DE SANTANA DEFERIDO \n20 GÉSSICA QUEIROZ PEREIRA DEFERIDO \n21 GILV ANE NASCIMENTO DE JESUS DEFERIDO \n22 GIRLENE ANDRADE DE ASSIS DEFERIDO \n23 GRACINEIDE DOS SANTOS COELHO \nDELFINO \nDEFERIDO \n24 IRACY SANTOS DA SILV A DEFERIDO \n25 JAMILLY SANTOS VITÓRIA DE ALMEIDA DEFERIDO \n26 JANILTON CALDAS SANTOS JUNIOR DEFERIDO \n27 JOARA DIAS CASSIMIRO DEFERIDO \n28 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO DEFERIDO \n29 JORGE BATISTA SANTOS DEFERIDO \n30 JULIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA \nCASTRO \nDEFERIDO \n31 LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS DEFERIDO \n32 LUCILEIDE MUNIZ DE FRAGA GUEDES DEFERIDO \n33 LUCINEIDE ALVES SOUZA DEFERIDO \n34 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA DEFERIDO \n35 MANUELA DE JESUS DOS SANTOS DEFERIDO \n36 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS DEFERIDO \n37 RICARDO SILV A ARAÚJO INDEFERIDO \n38 RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA SILV A DE \nSOUZA \nDEFERIDO \n39 ROSANA ASSIS SILV A DEFERIDO \n40 ROSANGELA MENEZES DA SILV A DEFERIDO \n41 SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS DEFERIDO \n42 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA DEFERIDO\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n43 UILMA MARQUES SANTOS INDEFERIDO \n44 V ALCILENE SANTOS PEREIRA DEFERIDO \n45 V ALDETE RESENDE MUNIZ DEFERIDO \n46 V ALERIA DOS SANTOS COSTA DEFERIDO \n47 ZÉLIA DE JESUS RIBEIRO DEFERIDO \n    \nAmargosa-BA, 07 de junho de 2019. \n \nTHIAGO REBOUÇAS PEIXOTO DE ALMEIDA. \nPresidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3043\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 008/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMAS N° 054/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMASnº 008/2019, PARA PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO CONDUTORES E MONITORES DO SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO \nDE ALTERNATIVAS DE APRENDIZADO, OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO E \nINCLUSÃO DE JOVENS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COM PERFIL DO CADASTRO \nÚNICO, junto a empresa RAFAELA SOUSA GUIMARAES 80310702534, (CNPJ 32.439.577/0001-90),  Com \nvalor total de R$3.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 06/06/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3801/"}]}