{"edition": {"id": 3031, "number": 3042, "date": "2019-06-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dad4d246c3a843ffbbe3078bfa14625c", "pdf_sha256": "b0bf875cf3ecf26317b607210ca129d61730a110531ea73fce6a72ec10bd5740", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b0bf875cf3ecf26317b607210ca129d61730a110531ea73fce6a72ec10bd5740", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3031/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3031/"}, "acts": [{"id": 3800, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3042", "kind": "Diario Importado", "number": "3042", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 06 de junho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3042 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  06 de junho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3042\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019) ........................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2018) ................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2019) ................................................................. 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 132/2019) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 142/2019) ............................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2019) ................................................................ 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8\nRESOLUÇÃO Nº 005/2019 .................................................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 090/2019) * ................................................................. 10\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2019 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/SRP \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias e \nportas nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência, para \natender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amargosa- Bahia, mediante Sistema de  \nRegistro de Preços. \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao pregão Presencial Nº 006/2019/SRP , dando conta que não houve \ninteressados na sessão realizada no dia 06/06/2019 , HOMOLOGA o resultado que \ndeclarou DESERTA a Licitação.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \n \n \nAmargosa, 06 de junho de 2019.  \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 131/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 180/2018 , \nfirmado em 02/08/2018, com a empresa COPAM INFORMÁTICA E \nCONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ nº 05.481.412/0001-04; Objeto: Alteração \nno valor provocando acréscimo de R$ 250,00 mensais, modificando-se o \ncontrato no percentual aproximado de 13,89%; Fundamento Legal: art. 65, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior, pelo Contratado, Maria Neide de Santana Reis.\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 092/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 174/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 092/2019 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , junto à empresa CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE \nMOVEIS LTDA - PP, CNPJ 09.046.339/0001- 01, Com valor total de R$4.095,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 132/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 132/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TOTAL LOCACOES LTDA, CNPJ 04.646.991/0001-35 ; \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE \nESTRUTURAS METÁLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS \nMUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE \nREFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018/SRP, LOTE 03. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 120.181,00 \nTOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: OTHON SILVA DOS \nSANTOS.\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 142/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 142/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nMACIEL MELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-EIRELI (CNPJ 20.276.239/0001- 04), para apresentação \nda atração artística ͞MACIEL MELO͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2019 às 23:59 horas, com  duração de \n1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco \nmil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e \nquinhentos rea is), até 10 de junho de 2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ \n27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e \nsuas alterações. Assinado em 28/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio \nPinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Maciel de Melo Santos.\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 161/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 121/2019 , \nfirmado em 10/05/2019, com a empresa SUCESSO MONTADORA DE \nESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ 12.094.429/0001-74 ; \nObjeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 38.000,00, \ncorrespondendo a aproximadamente 5,34 do valor original do Contrato ; \nFundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Edcarlos \nSimões dos Santos.\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO Nº 005/2019\nConselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de amargosa - CMDCA\nLei Municipal n°. 168/2005 e alterado pela Lei Municipal n°. 411 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\nRESOLUÇÃO 005 DE 06 DE JUNHO DE 2019.\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO\nADOLESCENTE DE AMARGOSO-BA, no uso de suas atribuições, considerando a\nResolução de n\" 001/2019 CMDCA do dia 03 de abril de 2019, que regulamenta o\nprocesso de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de\nAmargosa- BA nos termos da Lei Municipal n° 411. de 10 de novembro de 2014, e dá\noutras providências. Publicado no Dário Oficial do Município, N° 2959 em 04 de Abril\nde 2019.\nConsiderando a recomendação ministerial exarada nos autos do processo\nadministrativo do próprio Ministério Público de N° 007.9.46605/2019. datada de 05 de\njunho de 2019.\nConsiderando que o município de Amargosa rescindiu recentemente contrato com\nempresa de publicação de Diário Oficial do Município e contratou outra empresa com o\nmesmo fim. mas que possuíam plataformas eletrônicas de acesso diferentes.\nConsiderado que a mudança aludida não fora comunicada ao CMDCA;\nConsiderando que tal mudança se efetivou durante o processo de escolha dos futuros\nConselheiros Tutelares do Município de Amargosa;\nConsiderando que o CMDCA enviou ao setor do município várias publicações sobre o\nprocesso de escolha dos Conselheiros Tutelares, como editais, resoluções etc. Que\nforam publicados numa plataforma e noutra do diário oficial mencionado;\nConsiderando que o fato de existir publicações em uma plataforma e numa outra com\nendereços eletrônicos distintos o quê, em tese, poderia confundir os candidatos\nparticipantes e demais interessados no pleito, ferindo o direito a ampla defesa no caso\nde indeferimento de suas candidaturas;\nConsiderando por fim, que prosseguir no processo de escolha, com esta mudança de\nplataforma eletrônicas no meio de um processo eleitoral, feriria, em tese, o devido\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n\\ •\nConselho Municipal dos oireitos oa criança e do adolescente de amaroosa - CMDCA\nLei Municipal N' 168/2005 E alterado pela Lei Municipal n«. 411 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\nprocesso legal, a ampla defesa, o contraditório e princípios que também regem os\nprocessos administrativos;\nRESOLVE:\n1. Suspender a realização da prova escrita de conhecimentos específicos para a\nseleção dos futuros Conselheiros Tutelares, marcada para o dia 09/06/2019;\n2. Republicar no dia 07 de Junho de 2019 o edital 008 de 27 de Maio de 2019.\n3. Notificar todos os candidatos da suspensão da prova e da nova plataforma\neletrônica do Diário do Município onde serão publicadas as novas decisões\nacerca do processo de escolha dos futuros membros do Conselheiro Tutelar de\nAmargosa.\n4. Publicar novo cronograma do processo de escolha dos membros dos conselhos\ntutelares dia 07 de Junho de 2019.\nThiago Rebouças Peixoto ae Almeida.\nPresidente do CMDCA.\n\nQuinta-feira\n06 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3042\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 090/2019) *\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 90/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CARLOS DE JESUS SANTOS \nJÚNIOR 0583406050 1, CNPJ 33.041.760/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOSDA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 13,16 e 96, DURANTE O EXERCÍCIO DE \n2019.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01,10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 101.186,00 TOTAIS/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CARLOS DE JESUS SANTOS \nJÚNIOR \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3800/"}]}