DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3041

3030 3041 2019-06-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2aeb7f822b144a9aa5766738fec76be3 62d75b76d31e8a52072a6550e2976d926187fa81852724c93d1eaab36be8e30d 62d75b76d31e8a52072a6550e2976d926187fa81852724c93d1eaab36be8e30d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3030/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3030/ 3799 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3041 Diario Importado 3041

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de junho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3041 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2019) * .................................................................. 2 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 152/2019) * .................................................................. 3 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019) ....................................................... 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019) ....................................................... 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019) ................................................................. 6 Quarta-feira 05 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3041 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2019) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 149/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ 13.871.835/0001-69; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, MADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRÉ-MOLDADOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS, REFORMAS, MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP, LOTE(S) 01, 04 E 07. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 2.195.388,86 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FÁBIO TEIXEIRA DE ALMEIDA. *Republicado por conter erro Quarta-feira 05 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3041 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 152/2019) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 152/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA – EPP,CNPJ10.303.094/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, MADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRÉ- MOLDADOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS, REFORMAS, MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP, LOTE(S) Nº 06. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 587.531,42 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EDVAL BRITO DE OLIVEIRA. *Republicado por conter erro Quarta-feira 05 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3041 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 OBJETO: Aquisição de itens permanentes e de consumo ligados às atividades agropecuárias e ambientais deste município promovidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 028/2019, Pregão Eletrônico nº 015/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrume nto convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 FRACASSADO - - 02 FRACASSADO - - 03 ALTAIR FABRO & CIA LTDA 02.730.048/0001-80 R$ 2.782,00 04 FRACASSADO - - 05 FRACASSADO - - 06 FRACASSADO - - Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item 20.6. do Edital, para assinar a ata de regi stro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem pr ejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 05 de junho de 2019. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3041 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 OBJETO: Contratação de empresas especializadas na locação de geradores e serviço de iluminação para atender a demanda do São ]oão 2019 do Município de Amargosa — Bahia. ADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatadono Processo Administrativo nº 032/ 2019, Pregão Presencialnº 008/2019 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçãocujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] VALOR 01 NS EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA -EPP 08.695,753/0001-70 R$ 57.600,00 02 SUCESSO MONTAPORA DE ESTR E 12.094,429/0001-74 R$ 61.02000VENTOS ARTISTICOS LTDA — ME ' Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três)dias úteis,sob pena de decair do direitoã contratação,sem prejuízo das sanções previstasno art.81 da Lei federalnº 8.666/93. Registre—se.Publique—se. Amargosa/BA, 05 de junho de 2019. IÚLIO PINHElRO DOS SANTOS IÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3041 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 095/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 179/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 095/2019 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA GILDA FERREIRA, 126, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO RELATIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DE 2019), junto ao senhor MATHEUS GONÇALVES DE JESUS, CPF 031.053.565-41, Com valor global de R$2.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/06/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3799/