{"edition": {"id": 3030, "number": 3041, "date": "2019-06-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2aeb7f822b144a9aa5766738fec76be3", "pdf_sha256": "62d75b76d31e8a52072a6550e2976d926187fa81852724c93d1eaab36be8e30d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "62d75b76d31e8a52072a6550e2976d926187fa81852724c93d1eaab36be8e30d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3030/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3030/"}, "acts": [{"id": 3799, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3041", "kind": "Diario Importado", "number": "3041", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de junho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3041 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  05 de junho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3041\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2019) * .................................................................. 2\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 152/2019) * .................................................................. 3\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019) ....................................................... 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019) ....................................................... 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019) ................................................................. 6\n\nQuarta-feira\n05 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3041\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2019) *\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 149/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ \n13.871.835/0001-69; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, \nMADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRÉ-MOLDADOS E \nFERRAMENTAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, \nSERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS, \nREFORMAS, MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE IMÓVEIS DO \nMUNICÍPIO, ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n015/2018/SRP, LOTE(S) 01, 04 E 07. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ \n1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, \n2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, \n2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, \n2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 2.195.388,86 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA \nDA ASSINATURA: 03/06/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR, E PELA CONTRATADA: FÁBIO TEIXEIRA DE ALMEIDA.  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\n\nQuarta-feira\n05 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3041\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 152/2019) *\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 152/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA – \nEPP,CNPJ10.303.094/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO, \nELÉTRICO, MADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRÉ-\nMOLDADOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO \nDE RUAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E \nCORRELATOS, REFORMAS, MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE \nIMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP, LOTE(S) Nº 06. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ \n0901/ 1001/ 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, \n2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, \n2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, \n2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, \n2069, 2070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 587.531,42 TOTAL/ ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EDVAL BRITO DE OLIVEIRA. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\n\nQuarta-feira\n05 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3041\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 \nOBJETO: Aquisição de itens permanentes e de consumo ligados às atividades agropecuárias e \nambientais deste município promovidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.  \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 028/2019, Pregão Eletrônico nº \n015/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrume nto \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a \nlicitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 FRACASSADO - - \n02 FRACASSADO - - \n03 ALTAIR FABRO & CIA LTDA 02.730.048/0001-80 R$ 2.782,00 \n04 FRACASSADO - - \n05 FRACASSADO - - \n06 FRACASSADO - - \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item 20.6. do Edital, para assinar a ata de regi stro de \npreços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem pr ejuízo das \nsanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 05 de junho de 2019. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3041\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019\nOBJETO: Contratação de empresas especializadas na locação de geradores e serviço de iluminação\npara atender a demanda do São ]oão 2019 do Município de Amargosa — Bahia.\nADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\nConsiderando tudo quanto relatadono Processo Administrativo nº 032/ 2019, Pregão Presencialnº\n008/2019 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento\nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADIUDICAR e\nHOMOLOGAR a licitaçãocujo resultado foi o seguinte:\n \n \n \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] VALOR\n01 NS EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA -EPP 08.695,753/0001-70 R$ 57.600,00\n02 SUCESSO MONTAPORA DE ESTR E 12.094,429/0001-74 R$ 61.02000VENTOS ARTISTICOS LTDA — ME '    \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura\nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato,\nno prazo de até 03 (três)dias úteis,sob pena de decair do direitoã contratação,sem prejuízo das\nsanções previstasno art.81 da Lei federalnº 8.666/93.\nRegistre—se.Publique—se.\nAmargosa/BA, 05 de junho de 2019.\nIÚLIO PINHElRO DOS SANTOS IÚNIOR\nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de junho de 2019\nAno II • Edição Nº 3041\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 095/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 179/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 095/2019 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA GILDA FERREIRA, 126, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE \nATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO RELATIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, ENTRE OS \nDIAS 19 E 25 DE JUNHO DE 2019), junto ao senhor MATHEUS GONÇALVES DE JESUS, CPF 031.053.565-41, \nCom valor global de R$2.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/06/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3799/"}]}