DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3040

3029 3040 2019-06-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c0ff420d80804c4ca9c3053a004197fe 32b47ea27d0cbffaf4051c69bfd88ea71abb1930c7fc9add348e856cdfab64f7 32b47ea27d0cbffaf4051c69bfd88ea71abb1930c7fc9add348e856cdfab64f7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3029/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3029/ 3798 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3040 Diario Importado 3040

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 04 de junho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3040 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2019) ............................................. 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 002/2019) ............................................. 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2019) ............................................. 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004/2019) ............................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019) ................................................................. 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019) ................................................... 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2019) ................................................................ 10 Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 039/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF nº 597.210.145-91, portador do RG 05.063.424-09; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José Renan de Souza. Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 002/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 040/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 002/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF nº 597.210.145-91, portador do RG 05.063.424-09; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José Renan de Souza. Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 041/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF nº 597.210.145-91, portador do RG 05.063.424-09; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José Renan de Souza. Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 042/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2019, firmado em 23/01/2019, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF nº 005.359.795-84, portadora do RG 11.216.723-37 representada pelo Sr. GENIVAL DE JESUS SOUZA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Genival de Jesus Souza. Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 037/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 50/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 37/2019, para AQUISIÇÃO DE CORTINA DE AR PARA INSTALAÇÃO NA RECEPÇÃO DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR COMODIDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PBF E CANDÚNICO, junto à empresa G J REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, CNPJ 26.086.989/0001-91, Com valor global de R$1.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/2018, de 23/01/2018, e o Decreto 008/2018, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Munici pal de Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter -se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer Centro de Saúde , localizado à Rua Otávio Mangabeira, n.º 88, centro, Amargosa- BA, para procedimento de avaliação médica , para atestar a aptidão física e mental para o exercício da função, no dia 10/06/2019 das 08h00min às 12h00min, conforme agendamento previsto no anexo I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edita l do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2018, assim como de documento de identificação oficial com foto. 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser provide nciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes)e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para av aliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementa res solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. II - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. No prazo de até 24 horas após a realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverácomparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Amargosa- Bahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, portando oatestado médico de apti dão e os demais documentos previstos no item 11.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2018. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será fo rmalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reu nir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contrat adona data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. Amargosa-BA, 04 de junho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) Assistente de Classe Classificação Nome Data para avaliação médica 33 Eliane dos Santos Oliveira 10/06/2019 manhã 34 Marilene dos Santos 10/06/2019 manhã Terça-feira 04 de junho de 2019 Ano II • Edição Nº 3040 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 091/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 173/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 091/2019 , para A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DESTA PREFEITURA , junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001- 69, Com valor total de R$ 440,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3798/