DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3038

3027 3038 2019-05-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e85a5976e81343bd9302089adcc5ec46 45798f2e7a66b6c1ee67195818abb02123f33a06c075affb4e1f852d1f8dc40e 45798f2e7a66b6c1ee67195818abb02123f33a06c075affb4e1f852d1f8dc40e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3027/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3027/ 3796 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3038 Diario Importado 3038

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 31 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3038 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 95/2019) .................................................................................... 2 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 21/2019) ............................................................................ 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 22/2019) ............................................................................ 7 DECRETO FINANCEIRO (Nº 23/2019) ............................................................................ 8 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019) ....................................................... 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019) ................................................................ 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019) ................................................................ 12 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019) ................................................................ 13 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 139/2019) ........................................................................... 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019) ................................................................ 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 026/2019) ........................................................................... 16 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019) ................................................................ 17 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019) ................................................................ 18 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019) ................................................................ 19 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019) ................................................................ 20 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019) .................................................................. 21 Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 95/2019) PORTARIA Nº. 095, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração a pedido de Vice-Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA , matrícula 664870 do cargo de Vice-Diretora Escolar, na Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 21/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2019 DECRETO FINANCEIRO 21/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 221.273,81 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 000,00 Soma da Ação: —2.0W,W 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78 200,00 Soma da Ação: —78.2W,W Soma da Unidade: —80.2W,W 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 44 392,37 Soma da Ação: 44.392,37 Soma da Unidade: 44.392,37 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 376,00 Soma da Ação: 1.376,00 2015 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 500,00 Soma da Ação: 5.500,00 2016 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 172,00 Soma da Ação: 172,00 2077 MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 700,00 Soma da Ação: 1.700,00 Soma da Unidade: 8.748,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 50 000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 51.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 3 500,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1 500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1 370,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: —10.870,W Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 31/05/2019 Pagina1 de 4 Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2019 DECRETO FINANCEIRO 21/2019 2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 2 000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9 000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 500,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00 Soma da Ação: 15.200,00 2063 MANUTENCAO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1 263,44 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 400,00 Soma da Ação: 2.663,44 2064 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 4 500,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 100,00 Soma da Ação: 5.600,00 Soma da Unidade: 34.333,44 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 600,00 Total Geral: 221.273,81 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 Soma da Ação: 300,00 Soma da Unidade: 300,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 400,00 Soma da Ação: —1.4W,W 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 993,55 Soma da Ação: —2.993,55 Soma da Unidade: —LW 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 13 000,00 Soma da Ação: 13.000,00 2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 312,00 Soma da Ação: 312,00 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33901400 -0100000 Diárias-Civil 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2053 MANUTENCAO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33901400 -0100000 Diárias-Civil 1 000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 19 990,00 Soma da Ação: 20.990,00 Soma da Unidade: 45.302,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1007 MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7 087,35 Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 31/05/2019 Página 2 de 4 Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2019 DECRETO FINANCEIRO 21/2019 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 330,51 Soma da Ação: 15.417,86 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 779,00 Soma da Ação: 3.779,00 2025 MANUTENCAO DA OFERTA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 34 010,00 Soma da Ação: 34.010,00 2030 INCENTIVO A FORMACAO UNIVERSITARIA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 60.206,86 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2037 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 000,00 33904000 -0100000 Serviçosde Tecnologia da Informação e Comunicação -Pessoa Jurídica 3 000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2049 REALIZACAO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 900,00 Soma da Ação: 5.900,00 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 437,96 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10 000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 Soma da Ação: 30.437,96 Soma da Unidade: 56.337,96 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 33904000 -0100000 Serviçosde Tecnologia da Informação e Comunicação -Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2057 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2059 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATÉGICAS DO PETI 33901400 -0129000 Diárias-Civil 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 2 200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 700,00 Soma da Ação: 3.900,00 2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 3 000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 14 970,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 263,44 Soma da Ação: 19.233,44 2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 500,00 Soma da Ação: 6.500,00 Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 31/05/2019 Página 3 de 4 Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2019 DECRETO FINANCEIRO 21/2019 Soma da Unidade: 44.633,44 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2068 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33901400 -0100000 Diárias-Civil 2 600,00 Soma da Ação: 2.600,00 Soma da Unidade: 2.600,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2070 GESTÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 500,00 Soma da Ação: 3.500,00 Soma da Unidade: 3.500,00 Total Geral: 221.273,81 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de maio de 2019. / L] '1' w ' JT] JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 31/05/2019 Página 4 de 4 Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 22/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2019 DECRETO FINANCEIRO 22I2019 O(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 516 / 2018, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0401 2007 33903600 -0100000 33903900 -0100000 0501 2011 33904000 -0100000 1002 2064 33903000 -0129000 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 2007 33903000 -0100000 0501 2011 33901400 -0100000 1002 2064 33903900 -0129000 ALTERAÇÃO DO QDD novalorde95.250,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS )e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REALIZACAO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Servlços de Tecnologla da Informação e Comunlcação - Pessoa Jurídlca Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF Materlalde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REALIZACAO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Materlalde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Dlárlas-C|v|I Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de maio de 2019. , llíI/l W , [ l"17 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 30 450,00 59 800,00 90.250,00 90.250,00 2 000,00 2.000,00 2.000,00 3 000,00 3.000,00 3.000,00 95.250,00 90 250,00 90.250,00 90.250,00 2 000,00 2.000,00 2.000,00 3 000,00 3.000,00 3.000,00 95.250,00 Contabllls-Gestão Públlca/ / Emltldoem 31/05/2019 Páglna 1 de 1 Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 23/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2019 DECRETO FINANCEIRO 23/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.210,97 (ONZE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 11.210,97 Soma da Ação: 11.210,97 Soma da Unidade: 11.210,97 Total Geral: 11.210,97 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0192000 Alienações de Bens 11.210,97 Total Geral: 11.210,97 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de maio de 2019. 30/05/2019 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/05/2019 14:39:23 Página 1 de 1 Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 OBJETO: Contratação de empresas especializadas na locação de geradores e serviço de iluminaç ão para atender a demanda do São João 2019 do Município de Amargosa – Bahia. ERRATA DE EDITAL A Pregoeira do município de Amargosa torna público aos interessados a realização da seguinte retificação do edital da licitação supracitada: Aonde se lê: 8.1.4. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: a) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, que comprovem a prestação do serviço referente ao lote que deseja concorrer através da apresentação de 01 (um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado; b) Relação de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico, conforme anexo IX; c) Comprovar que os produtos possuem a certificação do INMETRO, quando a lei assim o exigir. Leia-se: 8.1.4. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: a)Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, que comprovem a prestação do serviço referente ao lote que deseja concorrer através da apresentação de 01 (um) ou mais a testados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado; b)Relação de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico, conforme anexo IX; Amargosa, 30 de maio de 2019 Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 081/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 157/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 081/2019, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, N° 191, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2019, NO TOCANTE À ACOMODAÇÕES, ENTRE O S DIAS 19 E 25 DE JUNHO DE 2019, DO PESSOAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA), junto a senhora NEILDES REZENDE PEREIRA, CPF 195.724.255- 87, Com valor de R$ 5.700,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 087/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 169/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 087/2019 , para LOCAÇÃO DE EXTINTORES, PARA SEREM INSTALADOS NOS PALCOS DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2019, junto à empresa ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001-47, Com valor total de R$1.120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/04/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 040/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 53/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 40/2019, para O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FIGURINO JUNINO PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES GRUPAIS COM IDOSOS A REALIZAR PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAIS E CIDADE JARDIM, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULOS, junto à empresa TERESA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA 00445288507, CNPJ 14.306.958/0001- 10, Com valor global de R$1.990,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 139/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/05/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: ANTONIETA DE SOUZA SILVA, CPF 895.475.275-68, RG 01.029.462-72, SSP- BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA A V. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 59, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARG OSA – BAHIA). VALOR: R$1.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: DE 03/06/2019 A 03/06/2020 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRA. Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 089/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 171/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 0 89/2019, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO CONDOMÍNIO JARDIM MAL ME QUER, Nº 04, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE PARA SERVIR DE APOIO A TROPA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA – PM-BA, QUE IRÁ ATUAR NOS FESTEJOS JUNINOS 2019, ENTRE OS DIAS 20 E 24/06/2019, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ), junto ao senhor ALISSON CINTRA DOS SANTOS, CPF 051.258.425-75 E RG 1563689197, Com valor total de R$5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 026/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 026/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 026/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAQUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME PROPOSTA DE Nº 97553.4160001/18-004, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. VALOR: R$ 158.638,26 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 059/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 071/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 059/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a em presa MACEDO & ALMEIDA MANIPULAÇÕES LTDA, CNPJ 29.228.559/0001- 55, Com valor total de R$199,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 060/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 072/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 060/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto à empresa E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 10.209.848/0001-89, Com valor total de R$895,59, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 061/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 073/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FM S nº 0 61/2019, PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DESCARTÁVEIS DE COLOSTOMIA PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500650-30.2018.8.05.000 6, junto à empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001- 03, Com valor total de R$1.846,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 062/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 074/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 062/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SAMU, junto à empresa CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.891.600/0001- 00, Com valor total de R$285,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3038 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 025/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESPAÇO VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO CATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME PROPOSTA DE Nº 97553416/18-005, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51. VALOR: R$ 128.662,27TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. *Republicado por conter erro Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3796/