{"edition": {"id": 3027, "number": 3038, "date": "2019-05-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e85a5976e81343bd9302089adcc5ec46", "pdf_sha256": "45798f2e7a66b6c1ee67195818abb02123f33a06c075affb4e1f852d1f8dc40e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "45798f2e7a66b6c1ee67195818abb02123f33a06c075affb4e1f852d1f8dc40e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3027/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3027/"}, "acts": [{"id": 3796, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3038", "kind": "Diario Importado", "number": "3038", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 31 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3038 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  31 de maio de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3038\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 95/2019) .................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 21/2019) ............................................................................ 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 22/2019) ............................................................................ 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 23/2019) ............................................................................ 8\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019) ....................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019) ................................................................ 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019) ................................................................ 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 139/2019) ........................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019) ................................................................ 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 026/2019) ........................................................................... 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019) ................................................................ 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019) ................................................................ 18\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019) ................................................................ 19\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019) ................................................................ 20\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019) .................................................................. 21\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 95/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 095, DE 31 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração a pedido \nde Vice-Diretora Escolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA , \nmatrícula 664870 do cargo de Vice-Diretora Escolar, na Escola Municipal Monsenhor Antônio \nJosé de Almeida. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário.  \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 21/2019)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nMAIO/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 21/2019\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 221.273,81\n(DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E\nSETENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 000,00\nSoma da Ação: —2.0W,W\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78 200,00\nSoma da Ação: —78.2W,W\nSoma da Unidade: —80.2W,W\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 44 392,37\nSoma da Ação: 44.392,37\nSoma da Unidade: 44.392,37\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 376,00\nSoma da Ação: 1.376,00\n2015 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 500,00\nSoma da Ação: 5.500,00\n2016 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 172,00\nSoma da Ação: 172,00\n2077 MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 700,00\nSoma da Ação: 1.700,00\nSoma da Unidade: 8.748,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 50 000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 51.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 3 500,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 1 500,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1 370,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\nSoma da Ação: —10.870,W\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 31/05/2019 Pagina1 de 4\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nMAIO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 21/2019\n2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 2 000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9 000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 500,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00\nSoma da Ação: 15.200,00\n2063 MANUTENCAO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1 263,44\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 400,00\nSoma da Ação: 2.663,44\n2064 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 4 500,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 100,00\nSoma da Ação: 5.600,00\nSoma da Unidade: 34.333,44\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600,00\nSoma da Ação: 600,00\nSoma da Unidade: 600,00\nTotal Geral: 221.273,81\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00\nSoma da Ação: 300,00\nSoma da Unidade: 300,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1002 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 400,00\nSoma da Ação: —1.4W,W\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 993,55\nSoma da Ação: —2.993,55\nSoma da Unidade: —LW\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 13 000,00\nSoma da Ação: 13.000,00\n2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 312,00\nSoma da Ação: 312,00\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33901400 -0100000 Diárias-Civil 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2053 MANUTENCAO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33901400 -0100000 Diárias-Civil 1 000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 19 990,00\nSoma da Ação: 20.990,00\nSoma da Unidade: 45.302,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1007 MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 7 087,35\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 31/05/2019 Página 2 de 4\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nMAIO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 21/2019\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 330,51\nSoma da Ação: 15.417,86\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 779,00\nSoma da Ação: 3.779,00\n2025 MANUTENCAO DA OFERTA DE ALIMENTACAO ESCOLAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 34 010,00\nSoma da Ação: 34.010,00\n2030 INCENTIVO A FORMACAO UNIVERSITARIA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\nSoma da Unidade: 60.206,86\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2037 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 000,00\n33904000 -0100000 Serviçosde Tecnologia da Informação e Comunicação -Pessoa Jurídica 3 000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2049 REALIZACAO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 900,00\nSoma da Ação: 5.900,00\n2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 437,96\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10 000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: 30.437,96\nSoma da Unidade: 56.337,96\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\n33904000 -0100000 Serviçosde Tecnologia da Informação e Comunicação -Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2057 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\n2059 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATÉGICAS DO PETI\n33901400 -0129000 Diárias-Civil 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 2 200,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 700,00\nSoma da Ação: 3.900,00\n2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 3 000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 14 970,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 263,44\nSoma da Ação: 19.233,44\n2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 500,00\nSoma da Ação: 6.500,00\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 31/05/2019 Página 3 de 4\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nMAIO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 21/2019\nSoma da Unidade: 44.633,44\n1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n2067 MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33901400 -0100000 Diárias-Civil 2 600,00\nSoma da Ação: 2.600,00\nSoma da Unidade: 2.600,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 500,00\nSoma da Ação: 3.500,00\nSoma da Unidade: 3.500,00\nTotal Geral: 221.273,81\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de maio de 2019.\n/ L] '1' w ' JT]\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 31/05/2019 Página 4 de 4\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 22/2019)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMAIO/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 22I2019\nO(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 516 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0401\n2007\n33903600 -0100000\n33903900 -0100000\n0501\n2011\n33904000 -0100000\n1002\n2064\n33903000 -0129000\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401\n2007\n33903000 -0100000\n0501\n2011\n33901400 -0100000\n1002\n2064\n33903900 -0129000\nALTERAÇÃO DO QDD novalorde95.250,00\n(NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA\nREAIS )e dá outras providências.\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nREALIZACAO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nServlços de Tecnologla da Informação e Comunlcação - Pessoa Jurídlca\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nREALIZACAO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nDlárlas-C|v|I\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de maio de 2019.\n, llíI/l W\n, [\nl\"17\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n30 450,00\n59 800,00\n90.250,00\n90.250,00\n2 000,00\n2.000,00\n2.000,00\n3 000,00\n3.000,00\n3.000,00\n95.250,00\n90 250,00\n90.250,00\n90.250,00\n2 000,00\n2.000,00\n2.000,00\n3 000,00\n3.000,00\n3.000,00\n95.250,00\n \nContabllls-Gestão Públlca/ / Emltldoem 31/05/2019 Páglna 1 de 1\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 23/2019)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2019  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 23/2019  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.210,97 \n(ONZE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E \nSETE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 525 / 2018, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente  11.210,97  \n  \n Soma da Ação: 11.210,97 \n \nSoma da Unidade: 11.210,97 \n \nTotal Geral: 11.210,97 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, \nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n    \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0192000 Alienações de Bens  11.210,97 \n  \n Total Geral: 11.210,97 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de maio de 2019. \n \n30/05/2019  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/05/2019 \n14:39:23 \nPágina 1 de 1\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 \nOBJETO: Contratação de empresas especializadas na locação de geradores e serviço de iluminaç ão \npara atender a demanda do São João 2019 do Município de Amargosa – Bahia. \n \nERRATA DE EDITAL\n \n \nA Pregoeira do município de Amargosa torna público aos interessados a realização da  seguinte \nretificação do edital da licitação supracitada: \n \nAonde se lê: \n8.1.4. A Qualificação Técnica\n será comprovada através da apresentação dos seguintes \ndocumentos: \n \na) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação, que comprovem a prestação do \nserviço referente ao lote que deseja concorrer através da apresentação de 01 (um) ou mais atestados, \nfornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado; \nb) Relação de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico, conforme anexo IX; \nc) Comprovar que os produtos possuem a certificação do INMETRO, quando a lei assim o exigir. \n \nLeia-se:  \n \n8.1.4. A Qualificação Técnica\n será comprovada através da apresentação dos seguintes \ndocumentos: \n \na)Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, \nquantidades e prazos com o objeto da licitação, que comprovem a prestação do serviço referente ao \nlote que deseja concorrer através da apresentação de 01 (um) ou mais a testados, fornecido(s) por \npessoa jurídica de direito público ou privado; \nb)Relação de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico, conforme anexo IX; \n \nAmargosa, 30 de maio de 2019 \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 081/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 157/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 081/2019, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, N° 191, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2019, NO TOCANTE À ACOMODAÇÕES, ENTRE O S \nDIAS 19 E 25 DE JUNHO DE 2019, DO PESSOAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA), junto a senhora NEILDES \nREZENDE PEREIRA, CPF 195.724.255- 87, Com valor de R$ 5.700,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 087/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 169/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 087/2019 , para LOCAÇÃO DE EXTINTORES, PARA \nSEREM INSTALADOS NOS PALCOS DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO \nPERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2019, junto à empresa ALIANÇA \nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001-47, Com \nvalor total de R$1.120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 28/04/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 040/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 53/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 40/2019, para   O SERVIÇO DE \nCONFECÇÃO DE FIGURINO JUNINO PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS \nATIVIDADES GRUPAIS COM IDOSOS A REALIZAR PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – \nCRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAIS E CIDADE JARDIM, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE \nVÍNCULOS, junto à empresa TERESA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA 00445288507, CNPJ 14.306.958/0001-\n10, Com valor global de R$1.990,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 139/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 139/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO  N° 151/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 077/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/05/2019 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: ANTONIETA DE SOUZA SILVA, CPF \n895.475.275-68, RG 01.029.462-72, SSP- BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA A V. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 59, BAIRRO \nCENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER \nÀS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARG OSA – BAHIA). VALOR: \nR$1.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: DE 03/06/2019 A 03/06/2020 , \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA \nDA ASSINATURA: 22/05/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: \nSCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRA.\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 089/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 171/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 0 89/2019, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO \nCONDOMÍNIO JARDIM MAL ME QUER, Nº 04, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE PARA SERVIR DE APOIO A TROPA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA – PM-BA, QUE IRÁ ATUAR \nNOS FESTEJOS JUNINOS 2019, ENTRE OS DIAS 20 E 24/06/2019, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ), junto ao \nsenhor ALISSON CINTRA DOS SANTOS, CPF 051.258.425-75 E RG 1563689197,  Com valor total de \nR$5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 026/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 026/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 026/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - \nEPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA JAQUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME PROPOSTA DE Nº 97553.4160001/18-004, \nATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.51. VALOR: R$ 158.638,26 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: \n22/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA PELA CONTRATADA: ALDO JESUS \nCINTRA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 059/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 071/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 059/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, \nMEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a em presa MACEDO & \nALMEIDA MANIPULAÇÕES LTDA, CNPJ 29.228.559/0001- 55, Com valor total de R$199,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 060/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 072/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 060/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, \nMEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto à empresa E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ \n10.209.848/0001-89, Com valor total de R$895,59, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 061/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 073/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FM S nº 0 61/2019, PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DESCARTÁVEIS DE \nCOLOSTOMIA PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500650-30.2018.8.05.000 6, \njunto à empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001- 03, Com valor total de R$1.846,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 062/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 074/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 062/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS \nDEMANDAS DO SAMU, junto à empresa  CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES \nLTDA, CNPJ 05.891.600/0001- 00, Com valor total de R$285,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/05/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3038\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 025/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - \nEPP,CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA \nPARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA \nESPAÇO VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO CATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n– BAHIA, CONFORME PROPOSTA DE Nº 97553416/18-005, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE \nPREÇOS Nº 005/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE \nDESPESA:44.90.51. VALOR: R$ 128.662,27TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n15/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA PELA CONTRATADA: ALDO JESUS \nCINTRA DOS SANTOS. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3796/"}]}