DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3037

3026 3037 2019-05-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 38d3bd4e86264c988d2e4db64943bdbd 156a53bec586c4e8b1e43b676968c19e78d34a08acb4f1f5214b44cf95f997cf 156a53bec586c4e8b1e43b676968c19e78d34a08acb4f1f5214b44cf95f997cf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3026/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3026/ 3795 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3037 Diario Importado 3037

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3037 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 92/2019) .................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 93/2019) .................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 94/2019) .................................................................................... 6 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 7 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7 LEI (Nº 529/2019) ........................................................................................ 7 LEI (Nº 530/2019) ........................................................................................ 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019) ............................................................... 10 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2019) ............................................................ 11 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 143/2019) ........................................................................... 12 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019) ................................................................ 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019) ................................................................ 14 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 067/2019) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 068/2019) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2019) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 070/2019) ........................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 071/2019) ........................................................................... 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2019) ........................................................................... 20 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3037 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 073/2019) ........................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 074/2019) ........................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 075/2019) ........................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 076/2019) ........................................................................... 24 EXTRATO (CONTRATO Nº 077/2019) ........................................................................... 25 EXTRATO (CONTRATO Nº 078/2019) ........................................................................... 26 EXTRATO (CONTRATO Nº 079/2019) ........................................................................... 27 EXTRATO (CONTRATO Nº 080/2019) ........................................................................... 28 EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2019) ........................................................................... 29 EXTRATO (CONTRATO Nº 082/2019) ........................................................................... 30 EXTRATO (CONTRATO Nº 083/2019) ........................................................................... 31 EXTRATO (CONTRATO Nº 084/2019) ........................................................................... 32 EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2019) ........................................................................... 33 EXTRATO (CONTRATO Nº 086/2019) ........................................................................... 34 EXTRATO (CONTRATO Nº 087/2019) ........................................................................... 35 EXTRATO (CONTRATO Nº 088/2019) ........................................................................... 36 EXTRATO (CONTRATO Nº 089/2019) ........................................................................... 37 EXTRATO (CONTRATO Nº 090/2019) ........................................................................... 38 EXTRATO (CONTRATO Nº 091/2019) ........................................................................... 39 EXTRATO (CONTRATO Nº 092/2019) ........................................................................... 40 EXTRATO (CONTRATO Nº 093/2019) ........................................................................... 41 EXTRATO (CONTRATO Nº 094/2019) ........................................................................... 42 EXTRATO (CONTRATO Nº 095/2019) ........................................................................... 43 EXTRATO (CONTRATO Nº 096/2019) ........................................................................... 44 EXTRATO (CONTRATO Nº 097/2019) ........................................................................... 45 EXTRATO (CONTRATO Nº 098/2019) ........................................................................... 46 EXTRATO (CONTRATO Nº 099/2019) ........................................................................... 47 EXTRATO (CONTRATO Nº 100/2019) ........................................................................... 48 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3037 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 101/2019) ........................................................................... 49 EXTRATO (CONTRATO Nº 102/2019) ........................................................................... 50 EXTRATO (CONTRATO Nº 103/2019) ........................................................................... 51 EXTRATO (CONTRATO Nº 104/2019) ........................................................................... 52 EXTRATO (CONTRATO Nº 105/2019) ........................................................................... 53 EXTRATO (CONTRATO Nº 106/2019) ........................................................................... 54 EXTRATO (CONTRATO Nº 107/2019) ........................................................................... 55 EXTRATO (CONTRATO Nº 108/2019) ........................................................................... 56 EXTRATO (CONTRATO Nº 109/2019) ........................................................................... 57 EXTRATO (CONTRATO Nº 110/2019) ........................................................................... 58 EXTRATO (CONTRATO Nº 111/2019) ........................................................................... 59 EXTRATO (CONTRATO Nº 112/2019) ........................................................................... 60 EXTRATO (CONTRATO Nº 113/2019) ........................................................................... 61 EXTRATO (CONTRATO Nº 114/2019) ........................................................................... 62 EXTRATO (CONTRATO Nº 115/2019) ........................................................................... 63 EXTRATO (CONTRATO Nº 116/2019) ........................................................................... 64 EXTRATO (CONTRATO Nº 117/2019) ........................................................................... 65 EXTRATO (CONTRATO Nº 118/2019) ........................................................................... 66 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 67 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 67 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019) ....................................................... 67 Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 92/2019) PORTARIA Nº. 092 DE 29 DE MAIO DE 2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de quem indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração Pública; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o Sr. GENALDO SANTOS DE ALMEIDA , servidor público municipal, matrícula nº 62721, no cargo de Auxiliar de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, para apurar possível abandono de cargo público previsto no artigo 160, da Lei Complementar nº 008/2006. Art. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, nos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e apresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 93/2019) PORTARIA Nº. 093 DE 29 DE MAIO DE 2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de quem indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração Pública; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o Sr. MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO , servidor público municipal, matrícula nº 69712, no cargo de Agente de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, para apurar possível abandono de cargo público previsto no artigo 160, da Lei Complementar nº 008/2006. Art. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, nos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e apresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 94/2019) PORTARIA Nº. 094 DE 29 DE MAIO DE 2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de quem indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração Pública; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a Sr.ª JOSSIANE ALVES DA SILVA , servidora pública municipal, matrícula nº 664497, no cargo de Encarregada de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMAS, para apurar possível abandono de cargo público previsto no artigo 160, da Lei Complementar nº 008/2006. Art. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, nos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e apresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 529/2019) LEI Nº 529, DE 23 DE MAIO DE 2019 Institui 10 de outubro como Dia Municipal da Guarda Civil de Amargosa-BA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o dia 10 de outubro como o Dia da Guarda Civil Municipal de Amargosa (BA), em conformidade com a Lei Federal nº 12.066, de 29 de outubro de 2009. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Amargosa, 23 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 530/2019) LEI Nº 530, DE 23 DE MAIO DE 2019 Institui o mês ‘Dezembro Verde’, como mês de dedicação as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais, no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Dezembro Verde”, no Município de Amargosa-BA, como o mês em que passará a integrar o calendário oficial de eventos municipal. Art. 2º. No mês de que trata esta Lei, poderão ser adotadas ações educacionais destinadas à população com o objetivo de sensibilizar e conscientizar o público sobre o abandono dos animais. Art. 3º. Esta Lei tem por escopo realizar ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais, podendo: I – conscientizar a população de que o abandono de animais é crime; II – dar maior visibilidade ao tema estimulando a guarda responsável e a prevenção ao abandono de animais; III – contribuir para melhoria dos indicadores relativos ao abandono de animais no Município de Amargosa-BA; IV – ampliar o nível de resolução das ações direcionadas ao abandono de animais por meio de ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e organizações que atuam na área. Parágrafo Único. O símbolo da campanha será um laço de cor verde, podendo este caracterizar pontos turísticos, prédios e outras edificações de relevante importância e grande fluxo de pessoas no Município de Amargosa-BA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 4°. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de publicação. Art. 6º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa, 23 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 145/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2019, firmado em 22/04/2019, com a empresa OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº.08.546.928/0001-88; Objeto: Supressão no valor de R$ 9.300,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 9%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, pelo Contratado, Patrick Anderson Nogueira de Oliveira Costa. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 044/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 168/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 0 44/2019, para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRA REGULARMENTE MATRICULADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à senhora TABATA MINEIRO BEZERRA, CPF 103.720.197-30, Matrícula JUCEB 14/00205801-7; Valor: Sem ônus, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 143/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2019 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAME(CNPJ 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística ͞PEU MEURRAY E ARRASTA PÉ ZONA RUAL ͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2019 às 14:00 horas, com duração de 4H00minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta milreais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), até 10 de junho de 2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações . Assinado em 28/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos San tos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Franklin Silva Magalhães. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 038/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 51/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 38/2019, para LOCAÇAÕ DE BRINQUEDOS PARA O PROJETO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PRAÇA, NO DIA 02 DE JUNHO/2019. COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF E INSCRITOS NO CADÚNICO , junto ao senhor DARLAN ARAÚJO CABRAL DA SILVA, CPF 792.603.655- 20, Com valor global de R$1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 039/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 52/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 39/2019, para AQUISIÇAO DE PIPOCAS PARA O PROJETO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PRAÇA, ACONTECERÁ NO DIA 02 DE JUNHO/2019. COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF E INSCRITOS NO CADÚNICO, junto à empresa MISAEL SOUZA DA CRUZ 00828917531, CNPJ 17.004.529/0001- 86, Com valor global de R$1.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 067/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 67/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ADAILTON RIBEIRO ALVES 01630651524, CNPJ 27.345.524/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 01, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 28.160,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ADAILTON RIBEIRO ALVES. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 068/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 68/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ADEMIR DOS SANTOS COSTA 05446153529, CNPJ 27.530.464/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 39, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 32.292,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ADEMIR DOS SANTOS COSTA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 69/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ALANA COSTA EVANGELISTA 04026119505, CNPJ 27.601.460/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 22,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 21.736,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALANA COSTA EVANGELISTA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 070/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 70/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: AMAURI SODRE DOS SANTOS 3868739505, CNPJ 27.575.889/0001-91; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 74, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 52.576,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AMAURI SODRE DOS SANTOS Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 071/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 71/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANDRÉ CARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ 27.575.899/0001-27; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 19,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 28.992,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANDRÉ CARDOSO DE SOUZA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 72/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 04381972597, CNPJ 27.473.627/0001-16; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 60 e 87, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 38.168,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 073/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 73/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANSELMO RIBEIRO DE OLIVEIRA 02234307570, CNPJ 27.575.911/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOSDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 43,65 e 80, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 59.456,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANSELMO RIBEIRO DE OLIVEIRA Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 074/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 74/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568, CNPJ 27.577.747/0001-63 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 57,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 41.160,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 075/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 75/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591, CNPJ 32.929.007/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 63 e 90,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 18.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AURELINO DE JESUS SANTOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 076/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 76/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: BENÍCIO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR 03221287577 , CNPJ 27.584.217/0001-42; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 23, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 33.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: BENÍCIO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 077/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 77/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:CAIO MARCELO DA SILVA SANTOS 06498409509 , CNPJ 32.919.008/0001-42; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 20, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 24.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CAIO MARCELO DA SILVA SANTOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 078/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 78/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CARLOS ANTÔNIO AZEVEDO DOS SANTOS JÚNIOR 05975553547, CNPJ 32.927.569/0001- 93; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 57, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 35.600,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CARLOS ANTÔNIO AZEVEDO DOS SANTOS JÚNIOR. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 079/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 79/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CAROLINE ALMEIDA DE ASSIS 07765248529, CNPJ 27.468.573/0001-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 55, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 16.640,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CAROLINE ALMEIDA DE ASSIS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 080/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 80/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541, CNPJ 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 62, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 48.960,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 81/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DIEGO DOS SANTOS PEIXOTO 06723970560, CNPJ 27.531.028/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 58 e 64, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 45.500,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: DIEGO DOS SANTOS PEIXOTO. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 082/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 82/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ 27.473.285/0001-34; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 41, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 20.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EDVALDO BATISTA SANTOS Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 083/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 83/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ELÍSIO RICARDO LOPES 21553602587, CNPJ 27.464.082/0001-81; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 47, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 41.500,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ELÍSIO RICARDO LOPES. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 084/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 84/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EVERALDO MOURA DOS SANTOS 02089942541, CNPJ 27.590.859/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 35 e 101, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 39.250,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EVERALDO MOURA DOS SANTOS Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 85/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EVERALDO SANTOS RAMOS 96335238500, CNPJ 27.575.889/0001-91; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 68, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 30.769,20 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EVERALDO SANTOS RAMOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 086/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 86/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FÁBIO DOS SANTOS LEAL 02686750588, CNPJ 27.486.673/0001-27; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 54, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 25.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FÁBIO DOS SANTOS LEAL. . Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 087/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 87/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FÁBIO JOSÉ QUEIROZ SANTOS 54818052515, CNPJ 27.592.943/0001-07; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 48, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 .VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019;COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39VALOR: R$ 44.800,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: FÁBIO JOSÉ QUEIROZ SANTOS. . Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 088/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 88/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505, CNPJ 27.530.544/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 37 e 84, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 30.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 089/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 89/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ 27.530.935/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 08 e 36, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 54.872,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FERNANDO SANTOS SOUZA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 090/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 90/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CARLOS DE JESUS SANTOS JÚNIOR 0583406050 1, CNPJ 33.041.760/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 13,16 e 96, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 101.186.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CARLOS DE JESUS SANTOS JÚNIOR Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 091/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 91/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL 93647182591, CNPJ 27.468.964/0001-15; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 59 e 97, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 42.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 092/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 92/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IVONILDO MOURA DA SILVA 7577610356, CNPJ 27.575.945/0001-98; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 09,95 e 104, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39VALOR: R$ 79.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: IVONILDO MOURA DA SILVA 7577610356. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 093/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 93/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA 01677979569, CNPJ27.469.482/0001- 80; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 75 e 76, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 48.720,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 094/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 94/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:JOÃO ZITO SILVA SANTOS 88313220520, CNPJ 27.464.168/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 73 e 99, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 .VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 53.040,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOÃO ZITO SILVA SANTOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 095/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 95/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:JOSÉ DOS SANTOS SALES 01771364564, CNPJ27.600.877/0001- 70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 18 e 31, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 39.680,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSÉ DOS SANTOS SALES. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 096/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 96/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSUÉ PORCINO GOMES 01275515576, CNPJ 29.562.545/0001-73; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 45, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 17.680,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSUÉ PORCINO GOMES. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 097/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 097/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591, CNPJ26.585.110/0001-56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOSDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 27 e 94, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 54.810,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 098/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 098/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:KÉZIA DE SANTANA SANTOS 03825392570, CNPJ27.585.102/0001- 72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 12,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 25.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: KÉZIA DE SANTANA SANTOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 099/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 99/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO:LEANDRO SANTANA LIMA 03847750550, CNPJ 27.469.413/0001-76; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 52 e 89, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 49.840,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LEANDRO SANTANA LIMA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 100/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 100/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MAIANE SANTOS COUTO DE ALMEIDA 04004881595, CNPJ 27.471.579/0001-27; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 42, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 .VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 22.300,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MAIANE SANTOS COUTO DE ALMEIDA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 101/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 101/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:MAILSON SANTOS QUEIROZ 06039092564, CNPJ27.530.494/0001- 72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOSDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 02 e 11, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 65.954,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MAILSON SANTOS QUEIROZ. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 102/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 102/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS 03888850509, CNPJ 32.928.563/0001-30; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 30, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 20.160,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS. . Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 103/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 103/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO SOUZA DOS SANTOS 03999249579, CNPJ 27.472.644/0001-39; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 70, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 32.400,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: MARCELO SOUZA DOS SANTOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 104/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 104/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MOISÉS CUNHA DOS SANTOS 06515880570, CNPJ 27.466.651/0001-28; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 40 e 82, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 50.600,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: MOISÉS CUNHA DOS SANTOS. . Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 105/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 105/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA 86602985515, CNPJ 27.530.383/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 50, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 58.032,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 106/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 106/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NATANAEL SANTOS DE ALMEIDA 03772887562, CNPJ 27.667.565/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 17, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 15.600,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: NATANAEL SANTOS DE ALMEIDA 03772887562. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 107/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 107/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NEILTON SANTOS NASCIMENTO 6952409572, CNPJ 27.601.530/0001-41; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 53 e 77, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 39.104,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: NEILTON SANTOS NASCIMENTO. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 108/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 108/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NILMAR DOS SANTOS LOPES 97941379520, CNPJ 24.730.239/0001-85; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 06, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 31.999,20 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: NILMAR DOS SANTOS LOPES. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 109/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 109/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561 , CNPJ 17.951.314/0001-72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 26, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 26.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 110/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 110/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NOÉLIA DE JESUS BRITO 00348478550, CNPJ 27.611.802/0001-94; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 56, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 49.600,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: NOÉLIA DE JESUS BRITO. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 111/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 111/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:PAULINO MARQUES DA SILVA 88808149587, CNPJ 27.585.236/0001-93; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 38 e 85, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 .VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39VALOR: R$ 42.640,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: PAULINO MARQUES DA SILVA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 112/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505 , CNPJ 27.469.450/0001-84; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 07, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 20.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: REINALDO DOS SANTOS SANTANA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 113/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 113/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ROBERTO SANTOS SILVA 02801749508, CNPJ 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 67, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 22.464,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: ROBERTO SANTOS SILVA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 114/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 114/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509, CNPJ 27.467.796/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 04, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 48.670,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: RODOLFO ASSIS BRITO. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 115/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 115/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528, CNPJ 32.932.508/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 72, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 25.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: SIDINEI DE JESUS SOUZA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 116/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 116/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: SÔNIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568, CNPJ 28.118.518/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 28, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 19.440,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: SÔNIA REGINA SOUZA DOS SANTOS. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 117/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520, CNPJ 27.575.966/0001-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 10, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 35.800,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 118/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: WELLINGTON DOS SANTOS 06472209545, CNPJ 28.598.625/0001-16; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 66 e 98, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ R$ 82.390,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: FERNANDO SANTOS SOUZA. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 PROCESSO ADMlNTSTRATIVO Nº 023/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 07 dias do mês de maio de 2019, o FUNDO MUNIClPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, com sede administrativa na AV. Abelardo Veloso, s/nº.,Centro, Amargosa — BA, CEP 45.300-000, inscritono CNP] sob o nº 97.553.416/0001-79, neste ato representado por ]ÚLIO PlNHElRO DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no RG nº 08.664A72-61 e CPF nº 819.722535—49, e pela Secretária Municipal de Saúde, ROSANGELA OLIVElRA SANTOS DE ALMEIDA, portadorada Cédula de Identidadenº4.306.959-26 SSP-BA e CPF (MF) nº 690.875555-04, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/ 93, e as demais normas legaiscorrelatas,em face da classificaçãodas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2019, conforme ato publicado em 18/04/2019 e homologada em 21/05/2019, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itensa seguir elencados, conforme especificaçõesdo Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - EPP, inscrita no CNP] sob o nº 04.086552/0001-15, com sede na Sia/Sul Trecho 17, Rua 08, Lote 170 — Parte A, CEP 71.200-222, Zona Industrial, no Município de Brasília-DF, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Marcelino Andrade de Oliveira, através de Contrato Social,portador(a) da Cédula de Identidade nº 907.714 SSP/DF e CPF nº 442.994.861-53,cuja proposta foiclassificadaem 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMElRA — DO OB ETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais e insumos para suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Amargosa, em Lotes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 01 - MATERIAIS Item EspecificaçãoTécnica Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 Adaptador para Sistema de Coleta a Vácuo. UND 500 BD R$ 0/15 2 Agulhas 25><7mm para Sistema Coleta a vácuo, und UND 15'000 BD R$ 0/40 3 Almotolia uso médico-hospitalar de polipropileno, transparente, 250mL, com alça lateral,tampa de rosca, UND 20 ]P R$ 2,50 bico longo e reto contendo protetor.Unidade. 4 Bandagem estéril,anti-séptica e com alto poder de absorção.Embalagem com 500 unidades. CX 50 OLEN R$ 10/00 Lãmina extensora para confecção de esfregaços. CX 20 PROCHN R$ 1500 Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 6 Laminula para microscópio 26X76mm fosca CX 80 PRE CLSION R$ 4/00 lapidade.C><.50und. 7 Lamínula para microscópio 24X36mm Cx.100und. CX 15 PRECISION R$ 3/00 8 Micropipeta monocanal volume ajustável de 100-1000 UND 5 PEGUEPET R$ 80,00 ul.Com ejetorautomático de ponte1ras 9 Micropipeta monocanal volume ajustável de 10-100 UND 5 PEGUEPET R$ 83,00 ul.Com ejetorautomático de ponte1ras 10 Micropipeta monocanal volume fixo 25 ul.Com ejetor UND 5 PE GUEPET R$ 45,00 automático de ponte1ras ]] Micropipeta monocanal volume fixo50 ul.Com ejetor UND 5 PEGUEPET R$ 46,00 automático de ponte1ras 12 Microtubo centrifugaçao, fundo con1co (tipo PCT 5 CRAL R$ 20,00 eppendorf) cap. 1 ml. Pct.500und. Pera de borracha para pipetagem de líquidos, tipo 13 sem rabicho, com uma em entrada e duas saídas, R$ 13,00. . UND 10 ]Pnúmero 6, para uso acoplado com p1petas de Vidro ou plásticograduada de 5-10 mL. Unidade. 14 IIIIE R$ 2,00 Pipetasde vidro 5 mL, unidade 100 CRAL 15 R$ 43,00 Placa de Kline com 12 escavações, unidade UND 10 PRECISION 16 Ponteiras plásticas amarelas tipo universal, cap. 0- R$ 9,00 200ul-pct.1000 und PCT 12 CRAL 17 Ponteiras plásticas azuis do tipo universal, cap 200- R$ 26,00 1000ul - pct 1000 und PCT 12 CRAL 18 IIIIE R$ 0,99 Tubo a vácuo com citratocap.4,5ml 3'000 BD 19 R$ 035 Tubo a vácuo com EDTA K3 cap. 5 mL UND 14'000 BD 20 Tubo a vácuo com EDTA K3 Coleta de Neonatos cap. Ul “: 250-500MICROLITROS. 500 ROXA R$ 130 21 Tubo a vácuo seco, cap. 10ml (Cx com 100 unidades) CX 140 BD R$ 54/00 22 Tubo cônico em acrílico,graduado, volume máximo até 12 mL para uso em centrífuga para obtenção de UND 500 CRAL R$ 037 sedimento urinário. 23 Tubo de ensaio de vidro. 13x100mm, unidade UND 1'000 PRECISION R$ 0/10 24 Lampada para Microscopio UND 5 OSRAM R$ 1500 25 IIIIE Tubo de ensaioem vidro 12x75mm.capacidade de 5m1 1'000 PRECISION R$ 0/07 LOTE 02 - SOLUCOES REAGENTES Item EspecificaçãoTécnica Und. Qtd. Marca Valor Unit. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 Albumina Bovina 10mL. FR 10 LORNE R$ 45,00 2 ASLO, metodologia latexkitcom controlepositivo FR 10 W AMA R$ 3500 e negativo. Frasco com 2,5 mL 3 Fator Reumatoide, metodologia aglutinação em latex com controles positivo e negativo. Frasco com FR 10 WAMA R$ 80,00 2,5 mL Fita para uroanalise urina 10 parametros nessa sequencia: SANGUE, BlLlRRUBlNA, 4 UROBIL1NOGENIO, CETONAS, PROTElNA, NITRITO, GLICOSE, pH, DENSIDADE, FR 120 WAMA R$ 30/00 LEUCOCITO para equipamento de automação de propriedade do LMNL. 5 Kit Corante Rapido, apresentação 3x500ml KIT 20 NEWPROV R$ 4500 KIT TP - Reagentes para a determinação da 6 Atividade de Protrombina (Quick) em plasma I 7115 citratado, liofilizado,apresentação 8X8mL. Valor KIT 20 NBR R$ 300/00 de ISI menor/igua11,25. 7 KIT TTPA- Reagentes para determinação de Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada pronto KIT 15 WlENER R$ 205,00 para uso. Apresentação 6X2,5mL. 8 Lugol fraco 5%. FR 1.000ml FR 2 NEWPROV R$ 250/00 9 Oleo de Imersão UND 3 NEWPROV R$ 25,00 10 PCR - metodologia latex. Kit com controle positivo FR 100 WAMA R$ 4500 e negativo. Frasco com 2,5 mL 11 Sangue oculto sem dieta.Embalagem com m1n1mo KIT 5 WAMA R$ 90/00 de 20 testes. 12 RI IE Soro anti-A. Fr.10ml FR 12 LO R$ 30/00 13 RI IE Soro anti-AB. Fr.10ml FR 12 LO R$ 4500 14 Soro anti-B.Fr.10ml FR 12 LORNE R$ 3791 15 RI IE Soro anti-D. Fr.10ml FR 15 LO R$ 4500 16 Soro de Coombs 10 mL FR 8 LORNE R$ 40/00 Suspensão antigência estável não treponêmica utilizada para realização da prova de VDRL no 17 soro, plasma ou LCR Pªlº método da floculaçao, UND 50 WAMA R$30,00 para diagnóstico da sifiliscom controles positivo e negativo. Apresentação: frasco conta-gotas com 5,5 mL. 18 Teste rápido para diagnóstico da gravidez, B-HCG CX 50 ECO R$ 35 00 DIAGNOSTIC / em amostras de soro utilizando anticorpo Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 monoclonal, antifração Beta com sensibilidade de 25 UL / ml sem prévia diluição da amostra.Embalagem com 50 tiras. 19 Teste Oral de tolerânciaa Glicose 75 g fr300ml FR 300 NEWPROV R$ 6/00 20 ECO Topanina I testerápido cx 20 testes CX 20 DIAGNOSTICA R$ 160/00 LOTE 03 — BIOQUÍMICA . . N , . ValorItem EspecificaçãoTecnica Und. Qtd. Marca .Unit. Acido úrico método enzimática espectrofotométrico uricase/ peroxidase pronto VII I para uso em analisador bioquímico KIT 3 A R$ 55 00 automatizado de propriedade do laboratório.Kit BIOTECNOLOGIA com 250 mL. Albumina método espectrofotometria verde de 2 bromocresol com reagente pronto para uso em VIDA analisador bioquímico automatizado de KIT 3 BIOTECNOLOGIA R$ 27/00 propriedade do laboratório.Kitcom 250 mL. Alfa-Amilase direta metodológica contínua espectrofotométrica com liquido pronto para uso VII 3 para ser usado em analisador bioquímico KIT 9 A R$ 192 00 automatizado de propriedade do laboratório.Kit BIOTECNOLOGIA com 60mL ALT/ TGP, método continuo espectrofotométrica 4 IFCC, apresentação bi-reagente para uso em VIDA analisador bioquímico automatizado de KIT 15 R$ 50,00 propriedade do laboratório.Kit com 200 mL de BIOTECNOLOGIA volume totalde reagentes. AST/TGO, método continuo espectrofotometria 5 IFCC, apresentação bi-reagente para uso em VIDA analisador bioquímico automatizado de KIT 15 R$ 50,00 propriedade do laboratório.Kit com 250 mL de BIOTECNOLOGIA volume totalde reagentes. Bilirrubina direta metodlogia utilizando o ácido 6 sulfanílico,apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de KIT 12 VIDA BIOTEC R$58,00 propriedade do laboratório.Kit com 104mL de volume totalde reagentes. Bilirrubina totalmetodologia utilizando o ácido 7 sulfanílico,apresentação bi-reagente, para uso em analisador bioquímico automatizado de KIT 12 VIDA BIOTEC R$ 60,00 propriedade do laboratório.Kit com 104mL de volume totalde reagentes. 8 Calcio metodologia espectrofotométrica VIDA Arsenazo ]]] pronto para .uso em analisador KIT 5 BIOTECNOLOGIA R$ 65,00 bioquimico automatizado.K1t com100mL. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 Colesterol HDL método direto, apresentaçãobi- reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 50 mL de volume totalde reagentes. KIT 60 VIDA BIOTEC R$ 232,00 10 Colesterol método direto com reagente pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 200mL. KIT 20 VIDA BIOTECNOLOGIA R$ 56,00 11 Creatinina método cinético espectrofotométrica picrato alcalino,apresentação bi-reagente, para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 300 mL. KIT 40 VIDA BIOTECNOLOGIA R$ 45,00 12 Creatinina Quinase - MB (cpk-mb), método continuo espectrofométrica por imunoinibição, apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 120mL de volume totalde reagentes. KIT 15 VIDA BIOTECNOLOGIA R$ 537,00 13 Creatinina Quinase (cpl<),metodologia continua espectrofotométrica IFCC, apresentação bi- reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 120 mL de volume totalde reagentes. KIT 12 VIDA BIOTECNOLOGIA R$ 205,00 14 Fosfatase alcalina mé todo continua espectrofometrica IFCC, apresentação bi- reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 120 mL de volume totalde reagentes. KIT VIDA BIOTECNOLOGIA R$ 55,00 15 Gama Glutamiltransferase método enzimático apresentação bi-reagente para uso em em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 60 mL com volume totalde reagentes. KIT VIDA BIOTECNOLOGIA R$ 65,00 16 Glicose métodoenzimático espectrofotométrica glucose oxidase/peroxidase pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 500 mL. KIT 15 VIDA BIOTECNOLOGIA R$ 55,00 17 Lactato Desidrogenase (LDH) método piruvato, apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 50 mL de volume totalde reagentes. KIT VIDA BIOTEC R$ 260,00 18 Magnésio método espectrofotométrica pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 200 mL. KIT VIDA BIOTECNOLOGIA R$ 79,00 19 Proteínas totais, método espectrofotométrico, pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório.Kit KIT VIDA BIOTEC R$ 45,00 Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 com 250 mL. VIDA 20 Soro calibrador multiparamétrico para KIT 10 BIOTECNOLOGIA R$410,00 bioquímica, liofilizadoApresentação 5x5ml GOLD Soro controle multiparamétrico para “ bioquimicanivelI (normal),liofilizado.KIT 30 VIDABIOTEC R$252,00 Apresentação 5x5mL Soro controle multiparamétrico para 22 bioquimicanivel ]] (patológico), liofilizado. KIT 30 VIDA BIOTEC R$290,00 Apresentação 5x5mL Triglicérides, método enzimática espectrofotométrico glicerol fosfato23 . . VIDAoxrdase/peroxrdase pronto para uso em KIT 20 BIOTECNOLOGIA R$145,00 aparelho de automação de propriedade do laboratório.Kit com 200mL. Uréia, metodologia enzimática espectrofotométrica UV, apresentação bi-24 . . , . VIDAreagente para uso em analisador bioquimico KIT 25 BIOTECNOLOGIA R$80,00 automatizado de propriedade do laboratório.Kit com 200 mL de volume totalde reagentes. Lipase, metodologia enzimática colorimetrico. 25 Apresentação bi-reagente para uso em VIDA analisador bioquímico automatizado de KIT 6 BIOTECNOLOGIA R$80,00 propriedade do laboratório.Kit 48 mL 1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitaçãoespecífica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiáriodo Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTIClPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2.São participantesos seguintes órgãos: a) SecretariaMunicipal de Saúde; b) Fundo Municipal de Saúde; c) Outras. 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificadaa vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5.As aquisições ou contratações adicionais a que se refereeste item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registrode preços. 2.6.As adesões a ata de registrode preços são limitadas,na totalidade,ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantesque eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir a presente ata competem os atos relativos a cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório,de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais,em relação as suas próprias contratações,informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCE1RA -DA VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registrode Preços terávigênciade 12 (doze)meses, a contarda data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o % 1º do art.65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2.O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea “d“ do incisoIIdo caput do art.65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4.Convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5.Frustrada a negociação, liberaro fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro,sem aplicação de penalidade; 4.6.Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificaçãooriginaldo certame. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando a negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso]Ido caput do art.65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível,para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c)Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8.A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificaras alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9.Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios,a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitadaser instruída com justificativada escolha do critérioe memória dos respectivos cálculos,para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta)dias.Todos os documentos utilizadospara a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10.É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação parcial ou totalda Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº.183/13. 4.12.É proibido o pedido de revisão com efeitoretroativo. 4.13.Havendo qualquer alteração,o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes,se houver. CLÁUSULA QUlNTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico,quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativaaceitável; 5.4.Sofrer sanção prevista nos incisos]]Iou IV do caput do art.87 da Lei nº 8.666,de 1993, ou no art.7º da Leinº 10.520,de 2002. 5.5.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuitoou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interessepúblico; b) A pedido do fornecedor. 5.6.Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes,se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1.A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitaçãoque deu origem a presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar),conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitospertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2.O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três)dias úteis,(a)efetuar a retiradada Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direitoa contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitaçãojustificadado fornecedor e aceitapela Administração. 6.3.Previamente a formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizaráconsulta da consulta da regularidade fiscale ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas — CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificarpossível proibição de contratar com o Poder Público e verificara manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar,nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários,até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialatualizado do contrato. Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 6.5.É vedada a subcontratação totaldo objeto do contrato. 6.6.E admitida a subcontratação parcialdo objeto do contrato até o limitede 25% do valor totallicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitaçãoque deu origem a presente ata de registrode preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitaçãoe qualificaçãoexigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA -DA VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terávigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PRES O 8.1.Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos,podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇOES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1.As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas,respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRI'IERIO DE ACEITAÇÃO DO OBTETO 10.1.Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIME1RA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência a Administração. 12.2. A fiscalizaçãode que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros,por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios,ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior,e, na ocorrência desta, 10 Quinta-feira 30 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3037 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art.70 da Lei nº 8.666/93. 12.3.O fiscaldo contrato anotará em registropróprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário a regularização das faltasou defeitos observados e encaminhando os apontamentos a autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS INFRAÇOES E DAS SAN ÇOES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇOES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA -DAS DISPOSIÇOES GERAIS 14.1.Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2.Integram o Edital, independentemente de transcrição,a Ata de Registro de Preços, 0 Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 354/2006, do Decreto nº 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/ 93, subsidiariamente. 14.4.O foro para dirimir questões relativasa presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 21 de maio de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ]ÚLIOPINHEIRO DOS SANTOS ]ÚNIOR PrefeitoMunicipal ROSANGELA OLIVElRA SANTOS DE ALMEIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA — EPP Representante legal:Marcelino Andrade de Oliveira CI:907.714SSP/DF e CPF: 442.994.861-53 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social 11 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3795/