{"edition": {"id": 3026, "number": 3037, "date": "2019-05-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "38d3bd4e86264c988d2e4db64943bdbd", "pdf_sha256": "156a53bec586c4e8b1e43b676968c19e78d34a08acb4f1f5214b44cf95f997cf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "156a53bec586c4e8b1e43b676968c19e78d34a08acb4f1f5214b44cf95f997cf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3026/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3026/"}, "acts": [{"id": 3795, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3037", "kind": "Diario Importado", "number": "3037", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3037 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 30 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3037\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 92/2019) .................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 93/2019) .................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 94/2019) .................................................................................... 6\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nLEI (Nº 529/2019) ........................................................................................ 7\nLEI (Nº 530/2019) ........................................................................................ 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019) ............................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2019) ............................................................ 11\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 143/2019) ........................................................................... 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019) ................................................................ 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019) ................................................................ 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 067/2019) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 068/2019) ........................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 069/2019) ........................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 070/2019) ........................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 071/2019) ........................................................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2019) ........................................................................... 20\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 30 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3037\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 073/2019) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 074/2019) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 075/2019) ........................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 076/2019) ........................................................................... 24\nEXTRATO (CONTRATO Nº 077/2019) ........................................................................... 25\nEXTRATO (CONTRATO Nº 078/2019) ........................................................................... 26\nEXTRATO (CONTRATO Nº 079/2019) ........................................................................... 27\nEXTRATO (CONTRATO Nº 080/2019) ........................................................................... 28\nEXTRATO (CONTRATO Nº 081/2019) ........................................................................... 29\nEXTRATO (CONTRATO Nº 082/2019) ........................................................................... 30\nEXTRATO (CONTRATO Nº 083/2019) ........................................................................... 31\nEXTRATO (CONTRATO Nº 084/2019) ........................................................................... 32\nEXTRATO (CONTRATO Nº 085/2019) ........................................................................... 33\nEXTRATO (CONTRATO Nº 086/2019) ........................................................................... 34\nEXTRATO (CONTRATO Nº 087/2019) ........................................................................... 35\nEXTRATO (CONTRATO Nº 088/2019) ........................................................................... 36\nEXTRATO (CONTRATO Nº 089/2019) ........................................................................... 37\nEXTRATO (CONTRATO Nº 090/2019) ........................................................................... 38\nEXTRATO (CONTRATO Nº 091/2019) ........................................................................... 39\nEXTRATO (CONTRATO Nº 092/2019) ........................................................................... 40\nEXTRATO (CONTRATO Nº 093/2019) ........................................................................... 41\nEXTRATO (CONTRATO Nº 094/2019) ........................................................................... 42\nEXTRATO (CONTRATO Nº 095/2019) ........................................................................... 43\nEXTRATO (CONTRATO Nº 096/2019) ........................................................................... 44\nEXTRATO (CONTRATO Nº 097/2019) ........................................................................... 45\nEXTRATO (CONTRATO Nº 098/2019) ........................................................................... 46\nEXTRATO (CONTRATO Nº 099/2019) ........................................................................... 47\nEXTRATO (CONTRATO Nº 100/2019) ........................................................................... 48\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 30 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3037\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 101/2019) ........................................................................... 49\nEXTRATO (CONTRATO Nº 102/2019) ........................................................................... 50\nEXTRATO (CONTRATO Nº 103/2019) ........................................................................... 51\nEXTRATO (CONTRATO Nº 104/2019) ........................................................................... 52\nEXTRATO (CONTRATO Nº 105/2019) ........................................................................... 53\nEXTRATO (CONTRATO Nº 106/2019) ........................................................................... 54\nEXTRATO (CONTRATO Nº 107/2019) ........................................................................... 55\nEXTRATO (CONTRATO Nº 108/2019) ........................................................................... 56\nEXTRATO (CONTRATO Nº 109/2019) ........................................................................... 57\nEXTRATO (CONTRATO Nº 110/2019) ........................................................................... 58\nEXTRATO (CONTRATO Nº 111/2019) ........................................................................... 59\nEXTRATO (CONTRATO Nº 112/2019) ........................................................................... 60\nEXTRATO (CONTRATO Nº 113/2019) ........................................................................... 61\nEXTRATO (CONTRATO Nº 114/2019) ........................................................................... 62\nEXTRATO (CONTRATO Nº 115/2019) ........................................................................... 63\nEXTRATO (CONTRATO Nº 116/2019) ........................................................................... 64\nEXTRATO (CONTRATO Nº 117/2019) ........................................................................... 65\nEXTRATO (CONTRATO Nº 118/2019) ........................................................................... 66\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 67\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 67\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019) ....................................................... 67\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 92/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 092 DE 29 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em \nface de quem indica e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições \nlegais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração Pública; \n \nCONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios \nde infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o Sr. GENALDO \nSANTOS DE ALMEIDA , servidor público municipal, matrícula nº 62721, no cargo de \nAuxiliar de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da \nCidade - SEMOP, para apurar possível abandono de cargo público previsto no artigo 160, da \nLei Complementar nº 008/2006. \n \nArt. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, \nnos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e \napresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário \n. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 29 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 93/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 093 DE 29 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em \nface de quem indica e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições \nlegais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração Pública; \n \nCONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios \nde infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o Sr. MARCOS \nFIGUEIREDO DE BRITO , servidor público municipal, matrícula nº 69712, no cargo de \nAgente de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da \nCidade - SEMOP, para apurar possível abandono de cargo público previsto no artigo 160, da \nLei Complementar nº 008/2006. \n \nArt. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, \nnos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e \napresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário \n. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 29 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 94/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 094 DE 29 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em \nface de quem indica e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições \nlegais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração Pública; \n \nCONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios \nde infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a Sr.ª JOSSIANE \nALVES DA SILVA , servidora pública municipal, matrícula nº 664497, no cargo de \nEncarregada de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e \nHabitação - SEMAS, para apurar possível abandono de cargo público previsto no artigo 160, \nda Lei Complementar nº 008/2006. \n \nArt. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, \nnos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e \napresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário \n. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 29 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 529/2019)\n \nLEI Nº 529, DE 23 DE MAIO DE 2019 \n \nInstitui 10 de outubro como Dia Municipal da \nGuarda Civil de Amargosa-BA e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º. Fica instituído o dia 10 de outubro como o Dia da Guarda Civil Municipal de Amargosa \n(BA), em conformidade com a Lei Federal nº 12.066, de 29 de outubro de 2009. \nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa, 23 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 530/2019)\n \nLEI Nº 530, DE 23 DE MAIO DE 2019 \n \nInstitui o mês ‘Dezembro Verde’, como mês de \ndedicação as ações educativas e de reflexão sobre \no abandono de animais, no Município de \nAmargosa-BA e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º. Fica instituído o “Dezembro Verde”, no Município de Amargosa-BA, como o mês em \nque passará a integrar o calendário oficial de eventos municipal. \nArt. 2º. No mês de que trata esta Lei, poderão ser adotadas ações educacionais destinadas à \npopulação com o objetivo de sensibilizar e conscientizar o público sobre o abandono dos animais. \nArt. 3º. Esta Lei tem por escopo realizar ações educativas e de reflexão sobre o abandono de \nanimais, podendo: \nI – conscientizar a população de que o abandono de animais é crime; \nII – dar maior visibilidade ao tema estimulando a guarda responsável e a prevenção ao abandono \nde animais; \nIII – contribuir para melhoria dos indicadores relativos ao abandono de animais no Município \nde Amargosa-BA; \nIV – ampliar o nível de resolução das ações direcionadas ao abandono de animais por meio de \nações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e organizações que atuam na área. \n \nParágrafo Único. O símbolo da campanha será um laço de cor verde, podendo este caracterizar \npontos turísticos, prédios e outras edificações de relevante importância e grande fluxo de pessoas no \nMunicípio de Amargosa-BA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 4°. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações \norçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de publicação. \nArt. 6º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário. \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa, 23 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 145/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2019, \nfirmado em 22/04/2019, com a empresa OPEN TECNOLOGIA DA \nINFORMAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº.08.546.928/0001-88; Objeto: Supressão \nno valor de R$ 9.300,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado \nde 9%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, pelo Contratado, Patrick \nAnderson Nogueira de Oliveira Costa.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 044/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 168/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 0 44/2019, para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRA \nREGULARMENTE MATRICULADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, junto à senhora TABATA MINEIRO BEZERRA, CPF 103.720.197-30, Matrícula JUCEB \n14/00205801-7; Valor: Sem ônus, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 143/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 143/2019 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAME(CNPJ 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração \nartística ͞PEU MEURRAY E ARRASTA PÉ ZONA RUAL ͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2019 às 14:00 \nhoras, com duração de 4H00minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ \n30.000,00 (Trinta milreais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 15.000,00 \n(Quinze mil reais), até 10 de junho de 2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ \n15.000,00(Quinze mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações . \nAssinado em 28/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos San tos \nJunior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Franklin Silva Magalhães.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 038/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 51/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 38/2019, para LOCAÇAÕ DE \nBRINQUEDOS PARA O PROJETO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PRAÇA, NO DIA 02 DE JUNHO/2019. COM O \nOBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS \nBENEFICIÁRIAS DO PBF E INSCRITOS NO CADÚNICO , junto ao senhor DARLAN ARAÚJO CABRAL DA SILVA, \nCPF 792.603.655- 20, Com valor global de R$1.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 039/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 52/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 39/2019, para AQUISIÇAO DE \nPIPOCAS PARA O PROJETO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PRAÇA, ACONTECERÁ NO DIA 02 DE \nJUNHO/2019. COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE ESTIMULAR O \nDESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF E INSCRITOS NO CADÚNICO, junto à empresa \nMISAEL SOUZA DA CRUZ 00828917531, CNPJ 17.004.529/0001- 86, Com valor global de R$1.400,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 067/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 67/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ADAILTON RIBEIRO ALVES \n01630651524, CNPJ 27.345.524/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 01, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 28.160,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ADAILTON RIBEIRO ALVES.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 068/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 68/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ADEMIR DOS SANTOS COSTA \n05446153529, CNPJ 27.530.464/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 39, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 32.292,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ADEMIR DOS SANTOS COSTA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 069/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 69/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ALANA COSTA EVANGELISTA \n04026119505, CNPJ 27.601.460/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 22,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 21.736,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALANA COSTA EVANGELISTA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 070/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 70/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: AMAURI SODRE DOS SANTOS \n3868739505, CNPJ 27.575.889/0001-91; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 74, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 52.576,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AMAURI SODRE DOS SANTOS\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 071/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 71/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANDRÉ CARDOSO DE SOUZA \n91911290525, CNPJ 27.575.899/0001-27; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 19,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 28.992,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANDRÉ CARDOSO DE SOUZA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 72/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANEILTON DOS SANTOS \nOLIVEIRA 04381972597, CNPJ 27.473.627/0001-16; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 60 e 87, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 38.168,00 TOTAIS/ ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANEILTON DOS SANTOS \nOLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 073/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 73/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANSELMO RIBEIRO DE OLIVEIRA \n02234307570, CNPJ 27.575.911/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOSDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 43,65 e 80, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 59.456,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANSELMO RIBEIRO DE OLIVEIRA\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 074/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 74/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS \nQUEIROZ 69737762568, CNPJ 27.577.747/0001-63 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 57,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 41.160,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS \nQUEIROZ\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 075/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 75/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: AURELINO DE JESUS SANTOS \n28652665591, CNPJ 32.929.007/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 63 e 90,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 18.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AURELINO DE JESUS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 076/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 76/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: BENÍCIO DA SILVA OLIVEIRA \nJÚNIOR 03221287577 , CNPJ 27.584.217/0001-42; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 23, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 33.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: BENÍCIO DA SILVA OLIVEIRA \nJÚNIOR.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 077/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 77/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:CAIO MARCELO DA SILVA \nSANTOS 06498409509 , CNPJ 32.919.008/0001-42; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 20, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 24.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CAIO MARCELO DA SILVA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 078/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 78/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CARLOS ANTÔNIO AZEVEDO \nDOS SANTOS JÚNIOR 05975553547, CNPJ 32.927.569/0001- 93; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO \nPARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 57, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 35.600,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CARLOS ANTÔNIO AZEVEDO DOS \nSANTOS JÚNIOR.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 079/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 79/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CAROLINE ALMEIDA DE ASSIS \n07765248529, CNPJ 27.468.573/0001-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 55, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 16.640,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CAROLINE ALMEIDA DE ASSIS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 080/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 80/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS \n02884408541, CNPJ 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 62, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: \n2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 48.960,00 TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: DEISE SAMILLY DE \nJESUS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 081/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 81/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DIEGO DOS SANTOS PEIXOTO \n06723970560, CNPJ 27.531.028/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 58 e 64, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 45.500,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: DIEGO DOS SANTOS PEIXOTO.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 082/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 82/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EDVALDO BATISTA SANTOS \n01633033554, CNPJ 27.473.285/0001-34; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 41, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 20.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EDVALDO BATISTA SANTOS\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 083/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 83/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ELÍSIO RICARDO LOPES \n21553602587, CNPJ 27.464.082/0001-81; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 47, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 41.500,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ELÍSIO RICARDO LOPES.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 084/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 84/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EVERALDO MOURA DOS SANTOS \n02089942541, CNPJ 27.590.859/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 35 e 101, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 39.250,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EVERALDO MOURA DOS SANTOS\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 085/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 85/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EVERALDO SANTOS RAMOS \n96335238500, CNPJ 27.575.889/0001-91; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 68, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 30.769,20 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EVERALDO SANTOS RAMOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 086/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 86/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FÁBIO DOS SANTOS LEAL \n02686750588, CNPJ 27.486.673/0001-27; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 54, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: \n2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 25.000,00 TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FÁBIO DOS SANTOS \nLEAL. \n.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 087/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 87/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FÁBIO JOSÉ QUEIROZ SANTOS \n54818052515, CNPJ 27.592.943/0001-07; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 48, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 .VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ \n31/12/2019;COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, \n10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39VALOR: \nR$ 44.800,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: FÁBIO JOSÉ QUEIROZ SANTOS. \n.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 088/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 88/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS \n03824286505, CNPJ 27.530.544/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 37 e 84, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 30.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 089/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 89/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FERNANDO SANTOS SOUZA \n00091965527, CNPJ 27.530.935/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 08 e 36, DURANTE \nO EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: \n2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 54.872,00 TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FERNANDO SANTOS \nSOUZA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 090/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 90/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CARLOS DE JESUS SANTOS \nJÚNIOR 0583406050 1, CNPJ 33.041.760/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 13,16 e 96, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 101.186.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CARLOS DE JESUS SANTOS \nJÚNIOR\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 091/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 91/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IVONETE DA SILVA SANTOS \nLEAL 93647182591, CNPJ 27.468.964/0001-15; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 59 e 97, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 42.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 092/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 92/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IVONILDO MOURA DA SILVA \n7577610356, CNPJ 27.575.945/0001-98; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 09,95 e 104, \nDURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ \n31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \n10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39VALOR: \nR$ 79.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: IVONILDO MOURA DA SILVA 7577610356.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 093/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 93/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA \n01677979569, CNPJ27.469.482/0001- 80; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 75 e 76, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 48.720,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 094/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 94/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:JOÃO ZITO SILVA SANTOS \n88313220520, CNPJ 27.464.168/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 73 e 99, DURANTE \nO EXERCÍCIO DE 2019 .VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: \n2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 53.040,00 TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOÃO ZITO SILVA \nSANTOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 095/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 95/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:JOSÉ DOS SANTOS SALES \n01771364564, CNPJ27.600.877/0001- 70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 18 e 31, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 39.680,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSÉ DOS SANTOS SALES.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 096/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 96/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSUÉ PORCINO GOMES \n01275515576, CNPJ 29.562.545/0001-73; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 45, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 17.680,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSUÉ PORCINO GOMES.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 097/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 097/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:JUAREZ DOS SANTOS \nMASCARENHAS 78206197591, CNPJ26.585.110/0001-56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOSDA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 27 e 94, DURANTE O EXERCÍCIO DE \n2019.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 54.810,00 TOTAIS/ ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JUAREZ DOS SANTOS \nMASCARENHAS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 098/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 098/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:KÉZIA DE SANTANA SANTOS \n03825392570, CNPJ27.585.102/0001- 72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 12,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 25.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: KÉZIA DE SANTANA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 099/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 0 99/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO:LEANDRO SANTANA LIMA \n03847750550, CNPJ 27.469.413/0001-76; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 52 e 89, DURANTE \nO EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: \n2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 49.840,00 TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LEANDRO SANTANA \nLIMA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 100/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 100/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MAIANE SANTOS COUTO DE \nALMEIDA 04004881595, CNPJ 27.471.579/0001-27; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 42, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 .VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 22.300,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MAIANE SANTOS COUTO DE \nALMEIDA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 101/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 101/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:MAILSON SANTOS QUEIROZ \n06039092564, CNPJ27.530.494/0001- 72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOSDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n001/2019, LINHA(S) 02 e 11, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03/06/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:07.01, 10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 65.954,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MAILSON SANTOS QUEIROZ.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 102/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 102/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS \n03888850509, CNPJ 32.928.563/0001-30; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 30, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n20.160,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS. \n.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 103/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 103/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO SOUZA DOS SANTOS \n03999249579, CNPJ 27.472.644/0001-39; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 70, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n32.400,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: MARCELO SOUZA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 104/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 104/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MOISÉS CUNHA DOS SANTOS \n06515880570, CNPJ 27.466.651/0001-28; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 40 e 82, DURANTE \nO EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n50.600,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: MOISÉS CUNHA DOS SANTOS. \n.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 105/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 105/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA \n86602985515, CNPJ 27.530.383/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 50, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n58.032,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 106/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 106/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NATANAEL SANTOS DE ALMEIDA \n03772887562, CNPJ 27.667.565/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 17, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n15.600,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: NATANAEL SANTOS DE ALMEIDA 03772887562.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 107/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 107/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NEILTON SANTOS NASCIMENTO \n6952409572, CNPJ 27.601.530/0001-41; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 53 e 77, DURANTE \nO EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n39.104,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: NEILTON SANTOS NASCIMENTO.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 108/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 108/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NILMAR DOS SANTOS LOPES \n97941379520, CNPJ 24.730.239/0001-85; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 06, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n31.999,20 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: NILMAR DOS SANTOS LOPES.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 109/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 109/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NILTON PIRES DOS SANTOS \nCARDOSO 05555903561 , CNPJ 17.951.314/0001-72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 26, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 26.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: NILTON PIRES DOS SANTOS \nCARDOSO.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 110/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 110/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NOÉLIA DE JESUS BRITO \n00348478550, CNPJ 27.611.802/0001-94; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 56, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n49.600,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: NOÉLIA DE JESUS BRITO.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 111/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 111/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:PAULINO MARQUES DA SILVA \n88808149587, CNPJ 27.585.236/0001-93; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 38 e 85, DURANTE \nO EXERCÍCIO DE 2019 .VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, \n10.02,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39VALOR: \nR$ 42.640,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: PAULINO MARQUES DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 112/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 112/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: REINALDO DOS SANTOS \nSANTANA 04684264505 , CNPJ 27.469.450/0001-84; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 07, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 20.000,00 TOTAIS/ ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: REINALDO DOS SANTOS \nSANTANA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 113/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 113/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ROBERTO SANTOS SILVA \n02801749508, CNPJ 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 67, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n22.464,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: ROBERTO SANTOS SILVA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 114/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 114/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509, \nCNPJ 27.467.796/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE \nPARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO \nDE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 04, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n48.670,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: RODOLFO ASSIS BRITO.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 115/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 115/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: SIDINEI DE JESUS SOUZA \n00241985528, CNPJ 32.932.508/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 72, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n25.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: SIDINEI DE JESUS SOUZA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 116/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 116/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: SÔNIA REGINA SOUZA DOS \nSANTOS 41054679568, CNPJ 28.118.518/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS \nPROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL \nE ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 28, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n19.440,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: SÔNIA REGINA SOUZA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 117/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 117/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO \n81082991520, CNPJ 27.575.966/0001-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 10, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \n35.800,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 118/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 118/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: WELLINGTON DOS SANTOS \n06472209545, CNPJ 28.598.625/0001-16; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS \nDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E \nANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, LINHA(S) 66 e 98, DURANTE \nO EXERCÍCIO DE 2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO ATÉ 31 DE \nDEZEMBRO DE 2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ \nR$ 82.390,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA \nCONTRATADA: FERNANDO SANTOS SOUZA.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nPREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019\nPROCESSO ADMlNTSTRATIVO Nº 023/2019\nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES\nAos 07 dias do mês de maio de 2019, o FUNDO MUNIClPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, com sede\nadministrativa na AV. Abelardo Veloso, s/nº.,Centro, Amargosa — BA, CEP 45.300-000, inscritono CNP]\nsob o nº 97.553.416/0001-79, neste ato representado por ]ÚLIO PlNHElRO DOS SANTOS JUNIOR,\ninscrito no RG nº 08.664A72-61 e CPF nº 819.722535—49, e pela Secretária Municipal de Saúde,\nROSANGELA OLIVElRA SANTOS DE ALMEIDA, portadorada Cédula de Identidadenº4.306.959-26\nSSP-BA e CPF (MF) nº 690.875555-04, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto\nnº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/ 93, e as demais normas legaiscorrelatas,em\nface da classificaçãodas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº\n012/2019, conforme ato publicado em 18/04/2019 e homologada em 21/05/2019, resolve REGISTRAR OS\nPREÇOS para a eventual contratação dos itensa seguir elencados, conforme especificaçõesdo Termo de\nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela\nempresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - EPP, inscrita\nno CNP] sob o nº 04.086552/0001-15, com sede na Sia/Sul Trecho 17, Rua 08, Lote 170 — Parte A, CEP\n71.200-222, Zona Industrial, no Município de Brasília-DF, neste ato representada pelo(a) Sr(a).\nMarcelino Andrade de Oliveira, através de Contrato Social,portador(a) da Cédula de Identidade nº\n907.714 SSP/DF e CPF nº 442.994.861-53,cuja proposta foiclassificadaem 1º lugar no certame.\nCLÁUSULA PRIMElRA — DO OB ETO\n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais e insumos para suprir as\nnecessidades do Laboratório Municipal de Amargosa, em Lotes, conforme especificações constantes no\nTermo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:\nLOTE 01 - MATERIAIS \n \n \n \nItem EspecificaçãoTécnica Und. Qtd. Marca Valor Unit.\n1\nAdaptador para Sistema de Coleta a Vácuo. UND 500 BD R$ 0/15\n2\nAgulhas 25><7mm para Sistema Coleta a vácuo, und UND 15'000 BD R$ 0/40\n3 Almotolia uso médico-hospitalar de polipropileno,\ntransparente, 250mL, com alça lateral,tampa de rosca, UND 20 ]P R$ 2,50\nbico longo e reto contendo protetor.Unidade. \n4 Bandagem estéril,anti-séptica e com alto poder de\nabsorção.Embalagem com 500 unidades. CX 50 OLEN R$ 10/00 \n Lãmina extensora para confecção de esfregaços. CX 20 PROCHN R$ 1500\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n6 Laminula para microscópio 26X76mm fosca CX 80 PRE CLSION R$ 4/00\nlapidade.C><.50und.\n7\nLamínula para microscópio 24X36mm Cx.100und. CX 15 PRECISION R$ 3/00\n8 Micropipeta monocanal volume ajustável de 100-1000 UND 5 PEGUEPET R$ 80,00\nul.Com ejetorautomático de ponte1ras\n9 Micropipeta monocanal volume ajustável de 10-100 UND 5 PEGUEPET R$ 83,00\nul.Com ejetorautomático de ponte1ras\n10 Micropipeta monocanal volume fixo 25 ul.Com ejetor UND 5 PE GUEPET R$ 45,00\nautomático de ponte1ras\n]] Micropipeta monocanal volume fixo50 ul.Com ejetor UND 5 PEGUEPET R$ 46,00\nautomático de ponte1ras\n12 Microtubo centrifugaçao, fundo con1co (tipo PCT 5 CRAL R$ 20,00\neppendorf) cap. 1 ml. Pct.500und.\nPera de borracha para pipetagem de líquidos, tipo\n13 sem rabicho, com uma em entrada e duas saídas, R$ 13,00. . UND 10 ]Pnúmero 6, para uso acoplado com p1petas de Vidro ou\nplásticograduada de 5-10 mL. Unidade.\n14 IIIIE R$ 2,00\nPipetasde vidro 5 mL, unidade 100 CRAL\n15 R$ 43,00\nPlaca de Kline com 12 escavações, unidade UND 10 PRECISION\n16 Ponteiras plásticas amarelas tipo universal, cap. 0- R$ 9,00\n200ul-pct.1000 und PCT 12 CRAL\n17 Ponteiras plásticas azuis do tipo universal, cap 200- R$ 26,00\n1000ul - pct 1000 und PCT 12 CRAL\n18 IIIIE R$ 0,99\nTubo a vácuo com citratocap.4,5ml 3'000 BD\n19 R$ 035\nTubo a vácuo com EDTA K3 cap. 5 mL UND 14'000 BD\n20 Tubo a vácuo com EDTA K3 Coleta de Neonatos cap. Ul “:\n250-500MICROLITROS. 500 ROXA R$ 130\n21\nTubo a vácuo seco, cap. 10ml (Cx com 100 unidades) CX 140 BD R$ 54/00\n22 Tubo cônico em acrílico,graduado, volume máximo\naté 12 mL para uso em centrífuga para obtenção de UND 500 CRAL R$ 037\nsedimento urinário.\n23\nTubo de ensaio de vidro. 13x100mm, unidade UND 1'000 PRECISION R$ 0/10\n24\nLampada para Microscopio UND 5 OSRAM R$ 1500\n25 IIIIE\nTubo de ensaioem vidro 12x75mm.capacidade de 5m1 1'000 PRECISION R$ 0/07\nLOTE 02 - SOLUCOES REAGENTES\nItem EspecificaçãoTécnica Und. Qtd. Marca Valor Unit.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAlbumina Bovina 10mL. FR 10 LORNE R$ 45,00\n2 ASLO, metodologia latexkitcom controlepositivo FR 10 W AMA R$ 3500\ne negativo. Frasco com 2,5 mL\n3 Fator Reumatoide, metodologia aglutinação em\nlatex com controles positivo e negativo. Frasco com FR 10 WAMA R$ 80,00\n2,5 mL\nFita para uroanalise urina 10 parametros nessa\nsequencia: SANGUE, BlLlRRUBlNA,\n4 UROBIL1NOGENIO, CETONAS, PROTElNA,\nNITRITO, GLICOSE, pH, DENSIDADE, FR 120 WAMA R$ 30/00\nLEUCOCITO para equipamento de automação de\npropriedade do LMNL.\n5\nKit Corante Rapido, apresentação 3x500ml KIT 20 NEWPROV R$ 4500\nKIT TP - Reagentes para a determinação da\n6 Atividade de Protrombina (Quick) em plasma I 7115\ncitratado, liofilizado,apresentação 8X8mL. Valor KIT 20 NBR R$ 300/00\nde ISI menor/igua11,25.\n7 KIT TTPA- Reagentes para determinação de\nTempo de Tromboplastina Parcial Ativada pronto KIT 15 WlENER R$ 205,00\npara uso. Apresentação 6X2,5mL.\n8\nLugol fraco 5%. FR 1.000ml FR 2 NEWPROV R$ 250/00\n9 Oleo de Imersão UND 3 NEWPROV R$ 25,00\n10 PCR - metodologia latex. Kit com controle positivo FR 100 WAMA R$ 4500\ne negativo. Frasco com 2,5 mL\n11 Sangue oculto sem dieta.Embalagem com m1n1mo KIT 5 WAMA R$ 90/00\nde 20 testes.\n12 RI IE\nSoro anti-A. Fr.10ml FR 12 LO R$ 30/00\n13 RI IE\nSoro anti-AB. Fr.10ml FR 12 LO R$ 4500\n14\nSoro anti-B.Fr.10ml FR 12 LORNE R$ 3791\n15 RI IE\nSoro anti-D. Fr.10ml FR 15 LO R$ 4500\n16\nSoro de Coombs 10 mL FR 8 LORNE R$ 40/00\nSuspensão antigência estável não treponêmica\nutilizada para realização da prova de VDRL no\n17 soro, plasma ou LCR Pªlº método da floculaçao, UND 50 WAMA R$30,00\npara diagnóstico da sifiliscom controles positivo e\nnegativo. Apresentação: frasco conta-gotas com 5,5\nmL.\n18 Teste rápido para diagnóstico da gravidez, B-HCG CX 50 ECO R$ 35 00\nDIAGNOSTIC /\n em amostras de soro utilizando anticorpo\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n \nmonoclonal, antifração Beta com sensibilidade de\n25 UL / ml sem prévia diluição da\namostra.Embalagem com 50 tiras. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n19\nTeste Oral de tolerânciaa Glicose 75 g fr300ml FR 300 NEWPROV R$ 6/00\n20 ECO\nTopanina I testerápido cx 20 testes CX 20 DIAGNOSTICA R$ 160/00\nLOTE 03 — BIOQUÍMICA\n. . N , . ValorItem EspecificaçãoTecnica Und. Qtd. Marca .Unit.\nAcido úrico método enzimática\nespectrofotométrico uricase/ peroxidase pronto VII\nI para uso em analisador bioquímico KIT 3 A R$ 55 00\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit BIOTECNOLOGIA\ncom 250 mL.\nAlbumina método espectrofotometria verde de\n2 bromocresol com reagente pronto para uso em VIDA\nanalisador bioquímico automatizado de KIT 3 BIOTECNOLOGIA R$ 27/00\npropriedade do laboratório.Kitcom 250 mL.\nAlfa-Amilase direta metodológica contínua\nespectrofotométrica com liquido pronto para uso VII\n3 para ser usado em analisador bioquímico KIT 9 A R$ 192 00\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit BIOTECNOLOGIA\ncom 60mL\nALT/ TGP, método continuo espectrofotométrica\n4 IFCC, apresentação bi-reagente para uso em VIDA\nanalisador bioquímico automatizado de KIT 15 R$ 50,00\npropriedade do laboratório.Kit com 200 mL de BIOTECNOLOGIA\nvolume totalde reagentes.\nAST/TGO, método continuo espectrofotometria\n5 IFCC, apresentação bi-reagente para uso em VIDA\nanalisador bioquímico automatizado de KIT 15 R$ 50,00\npropriedade do laboratório.Kit com 250 mL de BIOTECNOLOGIA\nvolume totalde reagentes.\nBilirrubina direta metodlogia utilizando o ácido\n6 sulfanílico,apresentação bi-reagente para uso\nem analisador bioquímico automatizado de KIT 12 VIDA BIOTEC R$58,00\npropriedade do laboratório.Kit com 104mL de\nvolume totalde reagentes.\nBilirrubina totalmetodologia utilizando o ácido\n7 sulfanílico,apresentação bi-reagente, para uso\nem analisador bioquímico automatizado de KIT 12 VIDA BIOTEC R$ 60,00\npropriedade do laboratório.Kit com 104mL de\nvolume totalde reagentes.\n8 Calcio metodologia espectrofotométrica VIDA\nArsenazo ]]] pronto para .uso em analisador KIT 5 BIOTECNOLOGIA R$ 65,00\nbioquimico automatizado.K1t com100mL.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n \nColesterol HDL método direto, apresentaçãobi-\nreagente para uso em analisador bioquímico\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit\ncom 50 mL de volume totalde reagentes.\nKIT 60 VIDA BIOTEC R$ 232,00\n \n10\nColesterol método direto com reagente pronto\npara uso em analisador bioquímico\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit\ncom 200mL.\nKIT 20 VIDA\nBIOTECNOLOGIA R$ 56,00\n \n11\nCreatinina método cinético espectrofotométrica\npicrato alcalino,apresentação bi-reagente, para\nuso em analisador bioquímico automatizado de\npropriedade do laboratório.Kit com 300 mL.\nKIT 40 VIDA\nBIOTECNOLOGIA R$ 45,00\n \n12\nCreatinina Quinase - MB (cpk-mb), método\ncontinuo espectrofométrica por imunoinibição,\napresentação bi-reagente para uso em analisador\nbioquímico automatizado de propriedade do\nlaboratório.Kit com 120mL de volume totalde\nreagentes.\nKIT 15 VIDA\nBIOTECNOLOGIA R$ 537,00\n \n13\nCreatinina Quinase (cpl<),metodologia continua\nespectrofotométrica IFCC, apresentação bi-\nreagente para uso em analisador bioquímico\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit\ncom 120 mL de volume totalde reagentes.\nKIT 12 VIDA\nBIOTECNOLOGIA R$ 205,00\n \n14\nFosfatase alcalina mé todo continua\nespectrofometrica IFCC, apresentação bi-\nreagente para uso em analisador bioquímico\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit\ncom 120 mL de volume totalde reagentes.\nKIT VIDA\nBIOTECNOLOGIA R$ 55,00\n \n15\nGama Glutamiltransferase método enzimático\napresentação bi-reagente para uso em em\nanalisador bioquímico automatizado de\npropriedade do laboratório.Kit com 60 mL com\nvolume totalde reagentes.\nKIT VIDA\nBIOTECNOLOGIA R$ 65,00\n \n16\nGlicose métodoenzimático espectrofotométrica\nglucose oxidase/peroxidase pronto para uso em\nanalisador bioquímico automatizado de\npropriedade do laboratório.Kit com 500 mL.\nKIT 15 VIDA\nBIOTECNOLOGIA R$ 55,00\n \n17\nLactato Desidrogenase (LDH) método piruvato,\napresentação bi-reagente para uso em analisador\nbioquímico automatizado de propriedade do\nlaboratório.Kit com 50 mL de volume totalde\nreagentes.\nKIT VIDA BIOTEC R$ 260,00\n \n18\nMagnésio método espectrofotométrica pronto\npara uso em analisador bioquímico\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit\ncom 200 mL.\nKIT VIDA\nBIOTECNOLOGIA R$ 79,00\n \n 19\n Proteínas totais, método espectrofotométrico,\npronto para uso em analisador bioquímico\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit KIT\n VIDA BIOTEC\n R$ 45,00\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \ncom 250 mL.\nVIDA\n20 Soro calibrador multiparamétrico para KIT 10 BIOTECNOLOGIA R$410,00\nbioquímica, liofilizadoApresentação 5x5ml GOLD\nSoro controle multiparamétrico para\n“ bioquimicanivelI (normal),liofilizado.KIT 30 VIDABIOTEC R$252,00\nApresentação 5x5mL\nSoro controle multiparamétrico para\n22 bioquimicanivel ]] (patológico), liofilizado. KIT 30 VIDA BIOTEC R$290,00\nApresentação 5x5mL\nTriglicérides, método enzimática\nespectrofotométrico glicerol fosfato23 . . VIDAoxrdase/peroxrdase pronto para uso em KIT 20 BIOTECNOLOGIA R$145,00\naparelho de automação de propriedade do\nlaboratório.Kit com 200mL.\nUréia, metodologia enzimática\nespectrofotométrica UV, apresentação bi-24 . . , . VIDAreagente para uso em analisador bioquimico KIT 25 BIOTECNOLOGIA R$80,00\nautomatizado de propriedade do laboratório.Kit\ncom 200 mL de volume totalde reagentes.\nLipase, metodologia enzimática colorimetrico.\n25 Apresentação bi-reagente para uso em VIDA\nanalisador bioquímico automatizado de KIT 6 BIOTECNOLOGIA R$80,00\npropriedade do laboratório.Kit 48 mL \n1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles\npoderão advir, facultando-se a realização de licitaçãoespecífica para a contratação pretendida, sendo\nassegurada ao beneficiáriodo Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTIClPANTES\n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento\nInstitucional.\n2.2.São participantesos seguintes órgãos:\na) SecretariaMunicipal de Saúde;\nb) Fundo Municipal de Saúde;\nc) Outras.\n2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da\nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador,\ndesde que devidamente justificadaa vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras\nestabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela\nestabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique\nas obrigações anteriormente assumidas.\n2.5.As aquisições ou contratações adicionais a que se refereeste item não poderão exceder, por órgão ou\nentidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata\nde registrode preços.\n2.6.As adesões a ata de registrode preços são limitadas,na totalidade,ao quíntuplo do quantitativo de\ncada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes,\nindependentemente do número de órgãos não participantesque eventualmente aderirem.\n2.7. Ao órgão não participante que aderir a presente ata competem os atos relativos a cobrança do\ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a\nampla defesa e o contraditório,de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas\ncontratuais,em relação as suas próprias contratações,informando as ocorrências ao órgão gerenciador.\nCLÁUSULA TERCE1RA -DA VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n3.1. A Ata de Registrode Preços terávigênciade 12 (doze)meses, a contarda data de sua assinatura.\nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n4.1.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o\nacréscimo de que trata o % 1º do art.65 da Lei nº 8.666, de 1993.\n4.2.O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea “d“ do incisoIIdo caput do art.65 da Lei\nnº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve\no custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos\nfornecedores.\n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço\npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:\n4.4.Convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado\npelo mercado;\n4.5.Frustrada a negociação, liberaro fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro,sem\naplicação de penalidade;\n4.6.Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de\nclassificaçãooriginaldo certame.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante\nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador\npoderá:\na) Convocar o fornecedor visando a negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado\nnos termos da alínea “d” do inciso]Ido caput do art.65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível,para rever o\npreço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de\nconsequências incalculáveis,retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de\nforça maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e\nextracontratual.\nb)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a\ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a\nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e\nc)Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.\n4.8.A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificaras alterações havidas\nna planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos\ncustos devidamente justificada.\n4.9.Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios,a Administração adotará, para verificação\ndos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre\nempresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela\nprópria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitadaser\ninstruída com justificativada escolha do critérioe memória dos respectivos cálculos,para decisão da\nAdministração no prazo de 30 (trinta)dias.Todos os documentos utilizadospara a análise do pedido de\nrevisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos\nautos processuais.\n4.10.É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de\nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a\nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.\n4.11.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação parcial ou\ntotalda Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as\nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº.183/13.\n4.12.É proibido o pedido de revisão com efeitoretroativo.\n4.13.Havendo qualquer alteração,o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro\nde Preços aos órgãos participantes,se houver.\nCLÁUSULA QUlNTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o\ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico,quando:\n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;\n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no\nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativaaceitável;\n5.4.Sofrer sanção prevista nos incisos]]Iou IV do caput do art.87 da Lei nº 8.666,de 1993, ou no art.7º\nda Leinº 10.520,de 2002.\n5.5.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso\nfortuitoou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,devidamente comprovados e justificados:\na) Por razões de interessepúblico;\nb) A pedido do fornecedor.\n5.6.Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do\nfornecedor aos órgãos participantes,se houver.\nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n6.1.A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última\nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitaçãoque deu origem a presente ata e será\nformalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c)\nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar),conforme disposto no artigo 62 da\nLei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitospertinentes do Decreto nº 183/13.\n6.2.O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de\n03 (três)dias úteis,(a)efetuar a retiradada Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar\no Contrato), sob pena de decair do direitoa contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e\nna Ata de Registro de Preços.\n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitaçãojustificadado fornecedor e\naceitapela Administração.\n6.3.Previamente a formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizaráconsulta da consulta\nda regularidade fiscale ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas — CEIS e ao Cadastro\nNacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificarpossível\nproibição de contratar com o Poder Público e verificara manutenção das condições de habilitação.\n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar,nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou\nsupressões contratuais que se fizerem necessários,até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor\ninicialatualizado do contrato.\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n6.5.É vedada a subcontratação totaldo objeto do contrato.\n6.6.E admitida a subcontratação parcialdo objeto do contrato até o limitede 25% do valor totallicitado,\nmediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da\nSeção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitaçãoque deu origem a\npresente ata de registrode preços.\n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as\nobrigações assumidas, todas as condições de habilitaçãoe qualificaçãoexigidas na licitação.\nCLÁUSULA SÉTIMA -DA VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO\n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terávigência de 12 (doze) meses.\nCLÁUSULA OITAVA - DO PRES O\n8.1.Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos,podendo ser alterados na forma da Lei e\ndo Edital.\nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇOES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n9.1.As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas,respectivamente, nas Seções\n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.\nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRI'IERIO DE ACEITAÇÃO DO OBTETO \n10.1.Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO”\ndo edital.\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIME1RA - DO PAGAMENTO \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital.\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual\ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência a\nAdministração.\n12.2. A fiscalizaçãode que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,\ninclusive perante terceiros,por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas,\nvícios redibitórios,ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior,e, na ocorrência desta,\n10\n\nQuinta-feira\n30 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3037\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourlval Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nnão implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade\ncom o art.70 da Lei nº 8.666/93.\n12.3.O fiscaldo contrato anotará em registropróprio todas as ocorrências relacionadas com a execução\ndo contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos,\ndeterminando o que for necessário a regularização das faltasou defeitos observados e encaminhando os\napontamentos a autoridade competente para as providências cabíveis.\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS INFRAÇOES E DAS SAN ÇOES ADMINISTRATIVAS\n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇOES” do edital.\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA -DAS DISPOSIÇOES GERAIS\n14.1.Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.\n14.2.Integram o Edital, independentemente de transcrição,a Ata de Registro de Preços, 0 Termo de\nReferência e a proposta da empresa.\n14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº\n354/2006, do Decreto nº 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº\n8.666/ 93, subsidiariamente.\n14.4.O foro para dirimir questões relativasa presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão\nde qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\nAmargosa/BA, 21 de maio de 2019.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n]ÚLIOPINHEIRO DOS SANTOS ]ÚNIOR\nPrefeitoMunicipal\nROSANGELA OLIVElRA SANTOS DE ALMEIDA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nBIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA — EPP\nRepresentante legal:Marcelino Andrade de Oliveira\nCI:907.714SSP/DF e CPF: 442.994.861-53\nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n11\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3795/"}]}