DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3032

3021 3032 2019-05-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e812d21b54db421698ca13218898343d e5b44005a3ba1820995015cdad88b74ba4524df6d2f92e66d163397e016b2cba e5b44005a3ba1820995015cdad88b74ba4524df6d2f92e66d163397e016b2cba https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3021/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3021/ 3790 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3032 Diario Importado 3032

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3032 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2019) ................................................................... 2 DECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019) ................................................................... 3 PORTARIA (Nº 88/2019) .................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 89/2019) .................................................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2019) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 124/2019) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 126/2019) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 127/2019) ............................................................................ 9 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 133/2019) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 134/2019) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 136/2019) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 137/2019) ........................................................................... 13 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2019) * ................................................................. 14 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019) ........................................................................... 15 Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2019) PROCESSO ADMINI STRATIVO Nª 0 0 6 /2 O 19 PROCESSO DISCIPLINAR Nº 005/2019 DECISÃO FINAL Diante do Relatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019, em que se convenceu da infração disciplinar realizada pelo servidor Adoniron Rubson da Silva Oliveira, inscrito sob a matrícula nº 076481, ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP, passo a me manifestar. O servidor público municipal, acima citado, veio a cometer infração esculpida inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da Lei Complementar Municipal nº 008/2006, pois abandonou o sérico público desde o mês de janeiro de 2014, sem qualquer justificativa. Notificado para apresentar defesa escrita, mediante carta enviada pelos Correios, veio a se manifestar, mesmo que de forma intempestiva, tendo a Comissão do PAD nº 005/2019 considerado a sua defesa em relação a apresentada pela defensora dativa nomeada, Sr.ª Leila Reis Sampaio. Assim, demonstrado o respeito ao direito a ampla defesa e ao contraditório, bem como ao rito processual empregado, passo a decidir. Ao ler os motivos do Sr. Adoniron Rubson da Silva Oliveira, sem apresentação de qualquer prova documental, percebe—se, de forma cristalina, o abandono do serviço público. Por força do inciso I, do artigo 161, da Lei Complementar Municipal nº 008/2006, determino a demissão do Sr. Adoniron Rubson da Silva Oliveira, com base no inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da legislação aqui mencionada, por ter cometido a infração disciplinar multicitada, qual seja, abandono do cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, acatando o Relatório da Comissão do Processo Disciplinar nº 005/2019. Amargosa (BA), 24 de maio de 2019. Jú ía t 5 Júnior Prefeit Muni ipal de Amargosa (EA) Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 PROCESSO DISCIPLINAR Nº 006/2019 DECISÃO FINAL Diante do Relatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2019, em que se convenceu da infração disciplinar realizada pelo servidor Ailton de Almeida silva, inscrito sob a matrícula nª 662402, ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, passo a me manifestar. O servidor público municipal, acima citado, veio a cometer infração esculpida inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da Lei Complementar Municipal nº 008/2006, pois abandonou o sérico público desde o mês de fevereiro de 2015, sem qualquer justificativa. Notificado para apresentar defesa escrita, não veio a se manifestar, o que demonstra a sua despreocupação com a situação, sendo considerado revel. Em ato continuo, foi nomeado(a) defensor(a) dativo(a). que apresentou defesa escrita, não contendo elementos para justificar a sua ausência. Assim, demonstrado o respeito ao direito a ampla defesa e ao contraditório, bem como ao rito processual empregado, passo a decidir. Por força do inciso I, do artigo 161, da Lei Complementar Municipal nº 008/2006, determino a demissão do Sr. Ailton de Almeida Silva, com base no inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da legislação aqui mencionada, por ter cometido a infração disciplinar multicitada, qual seja, abandono do cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, acatando o Relatório da Comissão do Processo Disciplinar nº 006/2019. Amargosa (BA), 27 de maio de 2019. Júl a Pre eit unicipal de Amargosa (BA) Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 88/2019) PORTARIA Nº. 088 DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a demissão do Servidor Sr. Ailton de Almeida Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Feitos Administrativos concernente ao PAD n° 008/2019, RESOLVE : Art. 1º. Demitir o servidor efetivo, Sr. AILTON DE ALMEIDA SILVA, do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, matrícula nº 0662402, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, por abandono de cargo público, com base no Relatório do PAD nº 008/2019 – composto de 21 (vinte e uma) páginas, incluída esta Portaria -, por ter o servidor violado o inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da Lei Complementar Municipal nº 008, de 02 de março de 2006, de Amargosa (BA) – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amargosa (BA). Art. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional do servidor. Ademais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP - a qual o servidor estava lotado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 89/2019) PORTARIA Nº. 089 DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a demissão do Servidor Sr. Adoniron Rubson da Silva Oliveira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Feitos Administrativos concernente ao PAD n° 006/2019, RESOLVE : Art. 1º. Demitir o servidor efetivo, Sr. ADONIRON RUBSON DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, matrícula nº 076481, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, por abandono de cargo público, com base no Relatório do PAD nº 006/2019 – composto de 31 (trinta e uma) páginas, incluída esta Portaria -, por ter o servidor violado o inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da Lei Complementar Municipal nº 008, de 02 de março de 2006, de Amargosa (BA) – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amargosa (BA). Art. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional do servidor. Ademais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP - a qual o servidor estava lotado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BEATRIZ COMERCIO DE MOVIES EIRELI - ME, CNPJ 18.650.027/0001-95; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 01, 03, 05 E 06. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 25/07/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, 2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 . VALOR: R$ 820.324,80 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA : JEAN CARLOS RAMOS DE LIMA. Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 124/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 09.046.339/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 04. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, 2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VALOR: R$ 820.324,80 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO PAULO FALCÃO MENDES. Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 126/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 126/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - EPP,CNPJ 26.616.334/0001-88; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 09. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, 2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VALOR: R$ 26.818,70 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ODAIR PEIXOTO. Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 127/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 127/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL USUAL EIRELI - EPP,CNPJ 14.050.075/0001- 91; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 13 CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO:60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02 PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, 2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064 ,ELEMENTO DE DESPESA:44.90.52. VALOR: R$ 28.643,88TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, PELA CONTRATADA: JOÃO VICTOR NAVARRETE DE ALMEIDA Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 133/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 133/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EIRELI (CNPJ 20.158.241/0001-70), para apresentação da atração artística ͞FORRÓ MEGAXOTE͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 20/06/20 19 às 22:00 horas, com duração de 2H00 minutos, dentro da grade do referido evento. VA LOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, n o valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), até 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 12 .500,00(Doze mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valdéli o Almeida de Oliveira Goes. Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 134/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado: JULIO XAVIER DOS SANTOS (CPF 229.593.195- 91), para apresentação da durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA entre os dias 20/06/2019 a 24/06/2019 das 14:00 ás 19:00 horas, com duração total de 25 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), pagos da seguinte forma: 30% à vista até o dia 10/06/2019 e o restante após os festejos juninos, mediante cheque nominal ou depósit o bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/05/2019. Vigência: 30/07/2019 . Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Julio Xavier dos Santos. Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 136/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EIRELI (CNPJ 20.158.241/0001-70), para apresentação da atração artística ͞ JÚLIO CÉSAR͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2019 às 20:00 horas, com duração de 2H00 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), até 31 de maio de 2019 e 50 % após a apresentação, no valor de R$ 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais), med iante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o co rrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Co ntratado: Valdélio Almeida d e Oliveira Goes. Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 137/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 137/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515 (CNPJ 30.490.534/0001- 04), para apresentação da atração artística ǲOFICINA DO FORRÓǳ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 às 20:00 horas, com duração de 2H00 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), pagos da seguinte form a: 50% até o dia de 10 de junho de 2019, e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário , procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/05/2019. Vigência: 30/07/2019 . Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pela Contratado : Valmir da Silva Caldas. Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2019) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 062/2019*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO (CNPJ 14.749.912/0001- 75), para apresentação da atração artística ͞ CHAMBINHO DO ACORDEON ͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2019 às 02:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R $ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), até 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), m ediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o co rrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 02/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Nivaldo Expedito de Carvalho. *Republicado por conter erro Quinta-feira 23 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3032 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 025/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESPAÇO VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO CATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME PROPOSTA DE Nº 97553416/18-004, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51. VALOR: R$ 128.662,27TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3790/