{"edition": {"id": 3021, "number": 3032, "date": "2019-05-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e812d21b54db421698ca13218898343d", "pdf_sha256": "e5b44005a3ba1820995015cdad88b74ba4524df6d2f92e66d163397e016b2cba", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e5b44005a3ba1820995015cdad88b74ba4524df6d2f92e66d163397e016b2cba", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3021/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3021/"}, "acts": [{"id": 3790, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3032", "kind": "Diario Importado", "number": "3032", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3032 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019)\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019\nPROCESSO DISCIPLINAR Nº 006/2019\n \n \nDECISÃO FINAL\nDiante do Relatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº\n006/2019, em que se convenceu da infração disciplinar realizada pelo\nservidor Ailton de Almeida silva, inscrito sob a matrícula nª 662402,\nocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, lotado na Secretaria\nMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, passo a me\nmanifestar.\nO servidor público municipal, acima citado, veio a cometer infração\nesculpida inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da\nLei Complementar Municipal nº 008/2006, pois abandonou o sérico público\ndesde o mês de fevereiro de 2015, sem qualquer justificativa.\nNotificado para apresentar defesa escrita, não veio a se manifestar, o que\ndemonstra a sua despreocupação com a situação, sendo considerado revel.\nEm ato continuo, foi nomeado(a) defensor(a) dativo(a). que apresentou\ndefesa escrita, não contendo elementos para justificar a sua ausência.\nAssim, demonstrado o respeito ao direito a ampla defesa e ao contraditório,\nbem como ao rito processual empregado, passo a decidir.\nPor força do inciso I, do artigo 161, da Lei Complementar Municipal nº\n008/2006, determino a demissão do Sr. Ailton de Almeida Silva, com base no\ninciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da\nlegislação aqui mencionada, por ter cometido a infração disciplinar\nmulticitada, qual seja, abandono do cargo por mais de 30 (trinta) dias\nconsecutivos, acatando o Relatório da Comissão do Processo Disciplinar nº\n006/2019.\nAmargosa (BA), 27 de maio de 2019.\nJúl a\n \nPre eit unicipal de Amargosa (BA)\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 88/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 088 DE 23 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a demissão do Servidor Sr. \nAilton de Almeida Silva e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Feitos \nAdministrativos concernente ao PAD n° 008/2019,  \n \nRESOLVE : \n \nArt. 1º. Demitir o servidor efetivo, Sr. AILTON DE ALMEIDA SILVA, do cargo de \nAuxiliar de Infraestrutura, matrícula nº 0662402, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, \nObras e Planejamento da Cidade - SEMOP, por abandono de cargo público, com base no \nRelatório do PAD nº 008/2019 – composto de 21 (vinte e uma) páginas, incluída esta Portaria \n-, por ter o servidor violado o inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da \nLei Complementar Municipal nº 008, de 02 de março de 2006, de Amargosa (BA) – Estatuto \ndos Servidores Públicos do Município de Amargosa (BA). \n \nArt. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional do servidor. \nAdemais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria de Serviços Públicos, Obras e \nPlanejamento da Cidade - SEMOP - a qual o servidor estava lotado. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 23 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 89/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 089 DE 23 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a demissão do Servidor Sr. \nAdoniron Rubson da Silva Oliveira e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Feitos \nAdministrativos concernente ao PAD n° 006/2019,  \n \nRESOLVE : \n \nArt. 1º. Demitir o servidor efetivo, Sr. ADONIRON RUBSON DA SILVA OLIVEIRA, \ndo cargo de Auxiliar de Infraestrutura, matrícula nº 076481, lotada na Secretaria de Serviços \nPúblicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, por abandono de cargo público, com base \nno Relatório do PAD nº 006/2019 – composto de 31 (trinta e uma) páginas, incluída esta \nPortaria -, por ter o servidor violado o inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, \nambos da Lei Complementar Municipal nº 008, de 02 de março de 2006, de Amargosa (BA) – \nEstatuto dos Servidores Públicos do Município de Amargosa (BA). \n \nArt. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional do servidor. \nAdemais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria de Serviços Públicos, Obras e \nPlanejamento da Cidade - SEMOP - a qual o servidor estava lotado. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 23 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 122/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 122/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BEATRIZ COMERCIO DE MOVIES EIRELI - ME, CNPJ \n18.650.027/0001-95; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 01, 03, 05 E 06. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 25/07/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, \n05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, \n2014, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, \n2048, 2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 . \nVALOR: R$ 820.324,80 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA : \nJEAN CARLOS RAMOS DE LIMA.\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 124/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 124/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS \nLTDA, CNPJ 09.046.339/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE \nATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 04. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, \n06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, \n2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, \n2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VALOR: R$ \n820.324,80 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:  \nANTÔNIO PAULO FALCÃO MENDES.\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 126/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 126/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - EPP,CNPJ \n26.616.334/0001-88; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 09. VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, \n09.01, 10.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, 2018, 2019, 2020, 2021, \n2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, 2055, 2058, 2056, 2057, \n2060, 2061, 2062, 2064, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VALOR: R$ 26.818,70 TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ODAIR PEIXOTO.\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 127/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 127/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL USUAL EIRELI - EPP,CNPJ 14.050.075/0001-\n91; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS \nDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 015/2018/SRP PARA O(S) LOTE (S) Nº 13 CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO:60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:02.01, 04.01, 05.01, \n06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02 PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2077, 2014, \n2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2022, 2028, 2032, 1007, 2036, 2038, 2040, 2041, 2008, 2042, 2048, \n2055, 2058, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064 ,ELEMENTO DE DESPESA:44.90.52. VALOR: R$ \n28.643,88TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, PELA CONTRATADA: JOÃO \nVICTOR NAVARRETE DE ALMEIDA\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 133/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 133/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: V \nSHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EIRELI (CNPJ 20.158.241/0001-70), \npara apresentação da atração artística ͞FORRÓ MEGAXOTE͟ durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do  \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 20/06/20 19 às \n22:00 horas, com duração de 2H00 minutos, dentro da grade do referido evento. VA LOR: R$ \n25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, n o valor de R$ \n12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), até 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, \nno valor de R$ 12 .500,00(Doze mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e \nsuas alterações. Assinado em 20/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Júlio \nPinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valdéli o Almeida de Oliveira \nGoes.\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 134/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 134/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . \nContratado: JULIO XAVIER DOS SANTOS (CPF 229.593.195- 91), para apresentação da \ndurante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, \nBairro Centro, Amargosa/BA entre os dias 20/06/2019 a 24/06/2019 das 14:00 ás 19:00 \nhoras, com duração total de 25 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ \n14.000,00 (Quatorze mil reais), pagos da seguinte forma: 30% à vista até o dia \n10/06/2019 e o restante após os festejos juninos, mediante cheque nominal ou depósit o \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 20/05/2019. Vigência: 30/07/2019 . Pelo Contratante: \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Julio Xavier dos \nSantos.\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 136/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 136/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: V \nSHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EIRELI (CNPJ 20.158.241/0001-70), \npara apresentação da atração artística ͞ JÚLIO CÉSAR͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do  Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2019 às 20:00 \nhoras, com duração de 2H00 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$  \n35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ \n17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), até 31 de maio de 2019 e 50 % após a \napresentação, no valor de R$ 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais), med iante cheque \nnominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o co rrente exercício, \nnos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Co ntratado: Valdélio Almeida d e \nOliveira Goes.\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 137/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 137/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . \nContratado: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515 (CNPJ 30.490.534/0001- 04), para \napresentação da atração artística DzOFICINA DO FORRÓdz durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 \nàs 20:00 horas, com duração de 2H00 minutos, dentro da grade do referido evento. \nVALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), pagos da seguinte form a: 50% \naté o dia de 10 de junho de 2019, e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ndepósito bancário , procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/05/2019. Vigência: 30/07/2019 . Pelo \nContratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pela Contratado : Valmir \nda Silva Caldas.\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2019) *\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 062/2019*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nNIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO (CNPJ 14.749.912/0001- 75), para apresentação da atração \nartística ͞ CHAMBINHO DO ACORDEON ͟ durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2019 às 02:00 \nhoras, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R $ \n55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à  vista, no valor de R$ \n27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), até 31 de maio de 2019  e 50% após a \napresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), m ediante cheque \nnominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o co rrente exercício, \nnos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 02/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Nivaldo Expedito de \nCarvalho. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\n\nQuinta-feira\n23 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3032\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 025/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - \nEPP,CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA \nPARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA \nESPAÇO VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO CATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n– BAHIA, CONFORME PROPOSTA DE Nº 97553416/18-004, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE \nPREÇOS Nº 005/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE \nDESPESA:44.90.51. VALOR: R$ 128.662,27TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n15/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA PELA CONTRATADA: ALDO JESUS \nCINTRA DOS SANTOS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3790/"}]}