DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3026

3015 3026 2019-05-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d3e161d4941d4f7d9ca4c6fe12095186 a36cd936f048f7d3a1442172d94cf9390d60d3a80bfd92d074417a02a499690a a36cd936f048f7d3a1442172d94cf9390d60d3a80bfd92d074417a02a499690a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3015/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3015/ 3784 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3026 Diario Importado 3026

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 15 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3026 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019) ....................................................... 2 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019) ........................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019) ................................................................. 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019) ................................................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019) ................................................................. 6 Quarta-feira 15 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3026 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2019/SRP PROCESSO ADMlN'ISTRATIVO Nº 021/2019 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicose similares a fim de atender as necessidades das secretariasmunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 021/2019, Pregão Eletrônico nº 010/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitosdas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/ 02, decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçãocujo resultado foio seguinte: VALORLOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] RE GISTRADO 01 LINK ONE SOLUCOES TECNICAS LTDA - IME 28.123129/ 0001-06 R$ 140.000,00 02 BRÁSIDAS EIRELI - EPP 20.483193/ 0001-96 R$ 384.998,99 03 LINK ONE SOLUCOES TECNICAS LTDA - IME 28.123129/ 0001-06 R$ 250.000,00 04 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874953/ 0001-77 R$ 65.000,00 05 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874953/ 0001-77 R$ 79.000,00 06 FRACASSADO - - 07 BRÁSIDAS EIRELI - EPP 20.483193/ 0001-96 R$ 58.000,00 08 BR IlMPORTAÇÃO EIRELI - IME 29.205.731/ 0001-55 R$ 11.000,00 09 FRACASSADO - - 10 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874953/ 0001-77 R$ 28.800,00 11 KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - IME 11.507.711/ 0001-73 R$ 5.961,00 12 FRACASSADO - - 13 BRÁSIDAS EIRELI - EPP 20.483193/ 0001-96 R$ 38.099,81 14 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874953/ 0001-77 R$ 8.600,00 15 FRACASSADO - - Fica convocado os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinarem a ata de registrode preços, no prazo de até 03 (três)dias úteis,sob pena de decair do direitoa contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art.81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se.Publique-se. Amargosa/BA, 15 de maio de 2019. ]ÚLIO PlNHElRO DOS SANTOS JÚNIOR PrefeitoMunicipal Quarta-feira 15 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3026 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Espaço Verde, localizado no Bairro Catiara, no município de Amargosa – Bahia, conforme proposta de nº 97553416/18-005, através do menor preço, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 016/2019, Tomada de Preços nº 005/2019 , cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Espaço Verde, localizado no Bairro Catiara, no município de Amargosa – Bahia, conforme proposta de nº 97553416/18-005, através do menor preço, empreitada por preço global, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado recurso, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº 10.772.765/0001- 01, como valor R$ 128.662,27 (cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 15 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 15 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3026 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 055/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 067/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 055/2019 , para AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE AMARGOSA DURANTE A FEIRA CIDADÃ, junto à empresa EVANY FERRARI MIRANDA ALVES, CNPJ 02.511.649/0001-00, Com valor global de R$2.280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 15 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3026 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 056/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 068/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 056/2019 , para ALUGUEL DE PÓRTICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AMARGOSA DURANTE A FEIRA CIDADÃ, junto à empresa TOLDOS FACIL LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 07.528.424/0001- 72, Com valor global de R$1.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 15 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3026 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 057/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 069/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 057/2019 , para AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE AMARGOSA EM FEIRA CIDADÃ , junto à empresa IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 16.625.708/0001-78, Com valor global de R$2.940,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/05/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3784/