{"edition": {"id": 3015, "number": 3026, "date": "2019-05-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d3e161d4941d4f7d9ca4c6fe12095186", "pdf_sha256": "a36cd936f048f7d3a1442172d94cf9390d60d3a80bfd92d074417a02a499690a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a36cd936f048f7d3a1442172d94cf9390d60d3a80bfd92d074417a02a499690a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3015/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3015/"}, "acts": [{"id": 3784, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3026", "kind": "Diario Importado", "number": "3026", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 15 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3026 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  15 de maio de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3026\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019) ....................................................... 2\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019) ........................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019) ................................................................. 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019) ................................................................. 6\n\nQuarta-feira\n15 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3026\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nPREGÃO ELETRONICO Nº 010/2019/SRP\nPROCESSO ADMlN'ISTRATIVO Nº 021/2019\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicose similares a fim de atender as necessidades das\nsecretariasmunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços.\nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 021/2019, Pregão Eletrônico nº\n010/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento\nconvocatório e aos preceitosdas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/ 02, decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR a\nlicitaçãocujo resultado foio seguinte:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALORLOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] RE GISTRADO\n01 LINK ONE SOLUCOES TECNICAS LTDA - IME 28.123129/ 0001-06 R$ 140.000,00\n02 BRÁSIDAS EIRELI - EPP 20.483193/ 0001-96 R$ 384.998,99\n03 LINK ONE SOLUCOES TECNICAS LTDA - IME 28.123129/ 0001-06 R$ 250.000,00\n04 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874953/ 0001-77 R$ 65.000,00\n05 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874953/ 0001-77 R$ 79.000,00\n06 FRACASSADO - -\n07 BRÁSIDAS EIRELI - EPP 20.483193/ 0001-96 R$ 58.000,00\n08 BR IlMPORTAÇÃO EIRELI - IME 29.205.731/ 0001-55 R$ 11.000,00\n09 FRACASSADO - -\n10 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874953/ 0001-77 R$ 28.800,00\n11 KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - IME 11.507.711/ 0001-73 R$ 5.961,00\n12 FRACASSADO - -\n13 BRÁSIDAS EIRELI - EPP 20.483193/ 0001-96 R$ 38.099,81\n14 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874953/ 0001-77 R$ 8.600,00\n15 FRACASSADO - -    \nFica convocado os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura\nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinarem a ata de\nregistrode preços, no prazo de até 03 (três)dias úteis,sob pena de decair do direitoa contratação, sem\nprejuízo das sanções previstas no art.81 da Lei federal nº 8.666/93.\nRegistre-se.Publique-se.\nAmargosa/BA, 15 de maio de 2019.\n]ÚLIO PlNHElRO DOS SANTOS JÚNIOR\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n15 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3026\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da \nUnidade de Saúde da Família Espaço Verde, localizado no Bairro Catiara, no município de \nAmargosa – Bahia, conforme proposta de nº 97553416/18-005, através do menor preço, \nempreitada por preço global. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 016/2019, Tomada de \nPreços nº 005/2019 , cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução de \nreforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Espaço Verde, localizado no Bairro \nCatiara, no município de Amargosa – Bahia, conforme proposta de nº 97553416/18-005, \natravés do menor preço, empreitada por preço global, que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado \nrecurso, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa ACISA \nCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº 10.772.765/0001- 01, como \nvalor R$ 128.662,27 (cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete \ncentavos). \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para \nassinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93.\n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 15 de maio de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n15 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3026\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 055/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 067/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 055/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nCAMISAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE AMARGOSA DURANTE A FEIRA \nCIDADÃ, junto à empresa EVANY FERRARI MIRANDA ALVES, CNPJ 02.511.649/0001-00, Com valor global \nde R$2.280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 09/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n15 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3026\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 056/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 068/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 056/2019 , para ALUGUEL DE \nPÓRTICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AMARGOSA DURANTE A FEIRA \nCIDADÃ, junto à empresa TOLDOS FACIL LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 07.528.424/0001- 72, Com valor global \nde R$1.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 14/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n15 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3026\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 057/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 069/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 057/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nPULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE AMARGOSA \nEM FEIRA CIDADÃ , junto à empresa IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA, CNPJ \n16.625.708/0001-78, Com valor global de R$2.940,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 13/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3784/"}]}