{"edition": {"id": 3014, "number": 3025, "date": "2019-05-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "408e421dc4ba4688a8793a0d9d545d63", "pdf_sha256": "e34d636c2c82f9477e7bb36227ef968c049149cc77d5ecb456983d58b39180db", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e34d636c2c82f9477e7bb36227ef968c049149cc77d5ecb456983d58b39180db", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3014/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3014/"}, "acts": [{"id": 3783, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3025", "kind": "Diario Importado", "number": "3025", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3025 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de maio de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3025\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019) ................................................................. 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2019) ............................................................................ 4\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 5\nOUTROS ............................................................................................. 5\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019) ................................................................... 5\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019) ................................................................... 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2019) ............................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 064/2019) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 121/2019) ............................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019) ................................................................ 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019) ................................................................ 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019) ................................................................ 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019) ................................................................ 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 14\nPORTARIA (Nº 01/2019) ................................................................................... 14\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de maio de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3025\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 02/2019) ................................................................................... 16\nPORTARIA (Nº 03/2019) ................................................................................... 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2019) ........................................................................... 22\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019) ................................................................ 23\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019) ................................................................ 24\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019) ................................................................ 25\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 073/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 143/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 0 73/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, junto a empresa OBJETIVA \nCOMERCIO E SERVIÇOS FOTOGRAFICOS LTDA, CNPJ 03.142.210/0001- 02, Com valor global de R$884,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 053/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/04/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nPONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI (CNPJ \n30.573.235/0001-33), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS EM AUDITORIA TRIBUTÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS \nCOM FINS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS A MAIOR JUNTO À \nRECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ \n136.800,00 ESTIMADOS, CORRESPONDENTE A 06% DO VALOR A SER \nRECUPERADO, ESTIMADO EM R$ 2.280.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 05/04/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RAIMUNDO \nNONATO TEIXEIRA FILHO.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: OUTROS\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019)\n \n \n \nEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019 \n \n \nPARTES:  MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E \nAGRICULTORAS FAMILIARES DA REGIÃO DO GENTIO (CNPJ nº 02.383.337/0001-50) . \nFUNDAMENTO LEGAL:  Lei Federal nº 13.019/2014 e Leis Municipais nº 493/2017 e \n526/2019. OBJETO:  Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e \na ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA RE GIÃO \nDO GENTIO, para serviços de preparo de solo com frota mecanizada visando atender as \ndemandas dos pequenos produtores da Região do Gentio e adjacências do Município de \nAmargosa – BA, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que \nintegra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR \nGLOBAL:  R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão: 09 - \nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Unidade \nOrçamentária: 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO \nAMBIENTE. Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL. SubFunção: 608 – PROMOÇÃO DA \nPR ODUÇÃO AGROPECUÁRIA. Programa:  0009 – FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS \nAMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Ação:  2052 – APOIO E \nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR. Natureza da Despesa:  33504300 – \nSUBVENÇÕES SOCIAIS. Fonte: 0100000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA:  Data \nde assinatura: 29 de abril de 2019. Fim da vigência: 30 de junho de 2019. Pelo MUNICÍPIO:  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e PARTÍCIPE:  Valdeci Santos de Jesus – \nPresidente.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019)\n \n \n \nEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 \n \n \nPARTES:  MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES \nFAMILIARES DO TAMANDUÁ (CNPJ nº 03.206.636/0001-82). FUNDAMENTO LEGAL:  \nLei Federal nº 13.019/2014 e Leis Municipais nº 493/2017 e 526/2019. OBJETO:  Co operação \ntécnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO DO S \nAGRICULTORES FAMILIARES DO TAMANDUÁ, para serviços de preparo de solo com \nfrota mecanizada visando atender as demandas dos pequenos produtores da Região do \nTamanduá e adjacências do Município de Amargosa – BA, nos moldes do competente Plano de \nTrabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele estivesse \ntranscrito, para a execução do objeto. VALOR GLOBAL:  R$ 11.000,00 (onze mil reais). \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI A: Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Unidade Orçamentária: 0901 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Função: 18 – GESTÃO \nAMBIENTAL. SubFunção: 608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. \nPrograma:  0009 – FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Ação:  2052 – APOIO E INCENTIVO A \nAGRICULTURA FAMILIAR. Natureza da Despesa:  33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAIS. \nFonte: 0100000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA:  Data de assinatura: 29 de abril de \n2019. Fim da vigência: 30 de junho de 2019. Pelo MUNICÍPIO:  Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior – Prefeito e PARTÍCIPE:  Célia Moreira dos Santos Silva – Presidente.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 059/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . \nContratado: GERAÇÃO PRODUTORA LTDA (CNPJ 27.839.992/0001- 00), para \napresentação da atração artística DzGERALDO AZEVEDOdz durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 20/04/2019 \nàs 23:59 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. \nVALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o \ndia de 31 de maio de 2019, no valor de R$ 70.000,00(Setenta mil reais), e 50% após a \napresentação, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), mediante cheque nominal ou \ndepósito bancário , procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/04/2019. Vigência: 30/07/2019 . Pelo \nContratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pela Contratada : Emília \nBarros Veras.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 064/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 064/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . \nContratado: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001- 16),para \napresentação da atração artística DzLARA AMÉLIAdz durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2019 \nàs 20:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. \nVALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o dia de \n31 de maio de 2019, e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 02/05/2019. Vigência: 30/07/2019 . Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pela Contratado : Flávio José \nMarcelino Remígio.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 121/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 121/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE \nESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS \nMETÁLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS MUNICIPAIS, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018/SRP, LOTES 01 E 02; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n711.020,00 TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: EDCARLOS SIMÕES DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 072/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativoN° 140/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 0 72/2019, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – PSCIP, \nREFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO 2019 DA CIDADE DE AMARGOSA, junto à \nempresa 2MSZ PROJETOS, AVALIAÇÕES E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.138.078/0 001-\n70, Com valor global de R$3.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 029/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 036/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 029/2019, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO PARA \nATENDIMENTO EVENTUAL AOS CIDADÃOS CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N°387, DE 21 DE AGOSTO DE \n2013, QUE TRATA DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO FUNERAL,junto a empresa A R BARRETO, \nCNPJ 07.953.798/0001-35, Com valor global de R$14.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 067/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativoN° 133/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 067/2019 , para O SERVIÇO DE CHAPARIA E PINTURA \nDOS FREEZERES DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, junto ao senhor FREDIANO OLIVEIRA DOS \nANTOS, CPF 008.976.725- 00, Com valor global de R$1.085,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 069/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativoN° 135/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 069/2019, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE \nESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS200 PARA CONSTRUÇÃO DE CÉLULAS NO ATERRO CONTROLADO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ, CNPJ 18.163.789/0001- 67, Com valor global de R$10.000,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 01/2019)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 001, DE 14 DE MAIO DE 2019 \n \nDispõe sobre a implantação da Comissão de \nControle de Infecção Hospitalar – CCIH, e dá \noutras providências. \n \nA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA , no \nuso de suas atribuições legais, \nCONSIDERANDO a existência da política do Ministério da Saúde e da Secretaria \nde Saúde do Estado da Bahia, que prioriza a redução da Infecção Hospitalar; \nCONSIDERANDO as ações mínimas necessárias a serem desenvolvidas, \ndeliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da \ngravidade das infecções dos hospitais; \nCONSIDERANDO que as infecções hospitalares constituem risco significativo à \nsaúde dos usuários dos hospitais, e sua prevenção e controle envolvem medidas de \nqualificação da assistência hospitalar, de vigilância sanitária e outras, tomadas no âmbito \ndo Estado, do Município e de cada hospital, atinentes ao seu funcionamento. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1.º Instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do \nHospital Municipal de Amargosa. \n \nArt. 2.º A Comissão de Controle de Infecções Hospitalares será composta pelos \nseguintes servidores: \n \na) Andreia Santana Delfino - Enfermeira Coordenadora da CCIH; \nb) Gabriela Samille Correia da Silva Reis - Diretora Administrativa \nHospitalar; \nc) Vinicio Silva de Araújo - Diretor Médico; \nd) Clauber de Souza Andrade  - Farmacêutico; \ne) Marcelo Marçal da Silva - Bioquímico.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nArt. 3.º A constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH \n– deve estar em consonância com a estrutura organizacional do município, dando \nprioridade ao Hospital Municipal de Amargosa. \n \nArt. 4.º A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – tem a seguinte \norganização e funcionamento: \n§ 1º. Duração de dois anos, renovável por igual período. \n§ 2º. A função de membro da Comissão é de relevância pública, não sendo \nremunerada e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho, sem prejuízo para o membro \nda Comissão, durante o período das reuniões e ações especificas da mesma. \n§ 3º. A Comissão reunir-se-á ordinariamente, mensalmente, extraordinariamente, \nquando convocada pela Coordenação da mesma. \n§ 4º. A Secretaria de Saúde – SESAU oferecerá apoio administrativo à Comissão. \nArt. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!       Registre-se!        Cumpra-se! \n \nAmargosa-Bahia, 14 de maio de 2019 \n  \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nSecretária Municipal de Saúde\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 02/2019)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2019 \n \nConstitui e nomeia a Comissão de Análise de \nóbitos do Hospital Municipal de Amargosa, \ne dá outras providências. \n \nA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA , no \nuso de suas atribuições legais,  \nCONSIDERANDO a importância de elucidar rapidamente a causa mortis em \neventos relacionados às doenças transmissíveis, em especial aquelas sob investigação \nepidemiológica, implementar medidas oportunas de vigilância e controle de doenças, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Constituir a Comissão de análise de óbitos do Hospital Municipal de \nAmargosa, que tem como objetivo elucidar as circunstâncias dos óbitos, identificar os \nfatores de riscos e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a \nredução da mortalidade. \n \nArt. 2º. Estabelecer que a Comissão do que trata o artigo 1º terá como \ncompetências: \nI – Realizar as investigações dos óbitos promovendo discussões dos casos junto \nà equipe multiprofissional; \nII – Realizar visitas domiciliares para conclusão das investigações, quando \nnecessário; \nIII – Promover e estimular a qualificação das informações sobre mortalidade, \ncom a melhoria dos registros na Declaração de Óbito e registros de atendimento \nno âmbito hospitalar; \nIV – Estimular as autoridades competentes a atuar sobre os problemas detectados \npela Comissão, tomando as medidas necessárias. \n \nArt. 3º. Nomear, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores: \n \n Vinicio Silva de Araújo - Diretor Médico; \n Elisângela Dias Andrade Alves -  Enfermeira; \n Beatriz Amaral da Rocha Matos - Enfermeira Coordenadora de Enfermagem;\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nArt. 4º. Determinar que os membros da Comissão se reúnam trimestralmente ou \nextraordinariamente, se houver algum fato que assim justifique. \nArt. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos ao dia 07 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!       Registre-se!        Cumpra-se! \n \nAmargosa-Bahia, 14 de maio de 2019 \n  \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nSecretária Municipal de Saúde\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 003 DE 09 DE MAIO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a implantação da Comissão de \nRevisão de Prontuário, e dá outras \nprovidências. \n \n \nA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA , no \nuso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução do Conselho Federal de \nMedicina nº 1.638/2002, que define Prontuário Médico e torna obrigatória a criação da \nComissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Instituir a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de \nAmargosa, que será composta pelos seguintes servidores: \n \n Beatriz Amaral da Rocha Matos – Enfermeira Coordenadora de Enfermagem; \n Gabriela Samille Correia da Silva Reis – Diretora Administrativa Hospitalar; \n Vinicio Silva de Araújo – Diretor Médico; \n Gilbenita de Souza Brandão – Contas Médicas. \n \nArt. 2º.  A Comissão de Revisão de Prontuário tem a seguinte organização e \nfuncionamento: \n \n§ 1º. Fica estabelecido que a Comissão de Revisão de Prontuário terá duração de \ndois anos; \n \n§ 2º. A função de membro da Comissão é de relevância pública, não sendo \nremunerada, e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho, sem prejuízo para o membro \nda Comissão, durante o período das reuniões e ações especificas da mesma; \n \n§ 3º.  A Comissão reunir- se-á, ordinariamente, mensalmente, e, \nextraordinariamente, quando convocado pela Coordenação da mesma, devendo ser \ndivulgado previamente o local e o horário para mencionadas reuniões.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n§ 4º. A Secretaria de Saúde - SESAU - oferecerá apoio administrativo a Comissão. \n \nArt. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!       Registre-se!        Cumpra-se! \n \nAmargosa-Bahia, 10 de maio de 2019 \n  \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nSecretária Municipal de Saúde\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 03/2019)\n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 003 DE 14 DE MAIO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a implantação da Comissão de \nRevisão de Prontuário, e dá outras \nprovidências. \n \n \nA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA , no \nuso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução do Conselho Federal de \nMedicina nº 1.638/2002, que define Prontuário Médico e torna obrigatória a criação da \nComissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Instituir a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de \nAmargosa, que será composta pelos seguintes servidores: \n \n Beatriz Amaral da Rocha Matos – Enfermeira Coordenadora de Enfermagem; \n Gabriela Samille Correia da Silva Reis – Diretora Administrativa Hospitalar; \n Vinicio Silva de Araújo – Diretor Médico; \n Gilbenita de Souza Brandão – Contas Médicas. \n \nArt. 2º.  A Comissão de Revisão de Prontuário tem a seguinte organização e \nfuncionamento: \n \n§ 1º. Fica estabelecido que a Comissão de Revisão de Prontuário terá duração de \ndois anos; \n \n§ 2º. A função de membro da Comissão é de relevância pública, não sendo \nremunerada, e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho, sem prejuízo para o membro \nda Comissão, durante o período das reuniões e ações especificas da mesma; \n \n§ 3º.  A Comissão reunir- se-á, ordinariamente, mensalmente, e, \nextraordinariamente, quando convocado pela Coordenação da mesma, devendo ser \ndivulgado previamente o local e o horário para mencionadas reuniões.\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n§ 4º. A Secretaria de Saúde - SESAU - oferecerá apoio administrativo a Comissão. \n \nArt. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos ao dia 07 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!       Registre-se!        Cumpra-se! \n \nAmargosa-Bahia, 14 de maio de 2019 \n  \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nSecretária Municipal de Saúde\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 024/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA, CNPJ 17.619.025/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nSAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ \nATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 12.000,00 \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA: MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 052/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 064/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 052/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nCAMISAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE AMARGOSA EM CAMPANHA DE \nVACINAÇÃO, junto à empresa EVANY FERRARI MIRANDA ALVES, CNPJ 02.511.649/0001- 00, Com valor \nglobal de R$ 1.440,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 30/04/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 053/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 065/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 053/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nELETRODOS (DEA) ADULTO E PEDIÁTRICO PARA ATENDER DEMANDAS E COMPOR AMBULÂNCIA DO \nSAMU, junto à empresa SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ \n14.433.455/0001-05, Com valor global de R$4.375,10, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 07/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3025\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 054/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 066/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 054/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMINARES JUDICIAIS, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, \nCNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$2.649,66, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/05/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3783/"}]}