{"edition": {"id": 3012, "number": 3023, "date": "2019-05-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5ffb643943b94fa68016956bd7e88073", "pdf_sha256": "0706f8793369adb116c68383dc9e643c8c65cd71837e9cb3396e90661eb2fac6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0706f8793369adb116c68383dc9e643c8c65cd71837e9cb3396e90661eb2fac6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3012/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3012/"}, "acts": [{"id": 3781, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3023", "kind": "Diario Importado", "number": "3023", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3023 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira • 10 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3023\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 31/2019) .................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 81/2019) .................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019) ................................................................. 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 120/2019) ............................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019) ............................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2019) ............................................................ 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2019) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2019) ........................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019) ............................................................ 13\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019) ................................................................ 15\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nTERMO ADITIVO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2019) ........................................................... 16\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 31/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000 \nTelefax: 75 3634-3977 - gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDECRETO Nº 31, DE 10 DE MAIO DE 2019. \n \nDispõe sobre a criação do Comitê Gestor do \nPlano Municipal de Desenvolvimento dos \npequenos negócios e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e, \n \nCONSIDERANDO que o município de Amargosa aderiu ao Programa Cidade \nEmpreendedora que tem como objetivo engajar a gestão pública e as lideranças locais na melhoria \ndo ambiente de negócios. Promovendo políticas públicas que beneficiem as pequenas empresas e \ncontribuam para o desenvolvimento econômico local; \n \nCONSIDERANDO que para executar o referido Programa é necessário desenvolver o \nPlano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PMD, implantando o Comitê \nGestor, com as seguintes atribuições: \n \nI. pactuar junto aos parceiros locais as ações que comporão o escopo do PMD; \nII. implementar as ações pactuadas junto aos parceiros locais no âmbito do PMD; \nIII. reunir-se periodicamente para monitoramento e avaliação do cronograma de \nimplantação do PMD; \nIV. deliberar sobre as questões que impactam diretamente a implantação do PMD. \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - \nPMD, que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao \ndesenvolvimento e fortalecimento das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP \ne Micro Empreendedores Individuais – MEI do município de Amargosa. \n \n§ 1°. O PMD deverá ser elaborado em um prazo máximo de quarenta e cinco dias \ncontados a partir da data de publicação do presente Decreto.\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000 \nTelefax: 75 3634-3977 - gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n§ 2°. O PMD será publicado por ato do Executivo Municipal e definirá as ações a \nserem implementadas no município, observadas as seguintes diretrizes: \n \nI. ampliação da participação dos pequenos negócios no volume de compras \ngovernamentais do município; \nII. fortalecimento da agricultura familiar na merenda escolar; \nIII. implantação ou expansão da sala do empreendedor; \nIV. integração do município à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e \nda Legalização de Empresas e Negócios – REDESIMPLES; \nV. criação e/ou fortalecimento da figura do Agente de Desenvolvimento; \nVI. ampliação do acesso à educação empreendedora para alunos da rede municipal; \nVII. criação de mecanismos de aprimoramento da gestão municipal; \nVIII. atenção básica às questões voltadas ao bom uso das fontes de energias \nrenováveis; \n \n§ 3°. A implementação do PMD deverá observar a cooperação entre órgãos e setores \nmunicipais e entre estes com as entidades representativas locais ou regionais da sociedade civil \norganizada. \n \nArt. 2º. Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV,\n o \nComitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios - CGPMD, \ncom as seguintes atribuições: \n \nI. pactuar junto aos parceiros locais as ações que comporão o escopo do PMD; \nII. implementar as ações pactuadas junto aos parceiros locais no âmbito do \nPMD; \nIII. reunir-se periodicamente para monitoramento e avaliação do cronograma de \nimplantação do PMD; \nIV. deliberar sobre as questões que impactam diretamente a implantação do \nPMD. \n \n§ 1º. O Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos \nNegócios – CGPMD deverá ter composição paritária entre representantes de órgãos \ngovernamentais e da sociedade civil, sendo constituído por: \n \nI – representantes dos seguintes órgãos do Poder Executivo municipal: \n \nDiretoria de Desenvolvimento Econômico – DDE; \n \nSecretaria de Administração e Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI;\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000 \nTelefax: 75 3634-3977 - gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – \nSEMOP; \n \nSecretaria Municipal de Educação - SEMED; \n \nSecretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico \n– SEAGRI; \n \nSecretaria Municipal de Saúde – SESAU; \n \nProcuradoria Jurídica do Município – PJM; \n \nII - representantes das seguintes instituições da sociedade civil organizada: \n \nCooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriça – \nCOOAMA; \n \nAssociação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa – ACIAPA. \n \n§ 2º. Os órgãos previstos no inciso I do § 1º indicarão seus representantes titulares e \nrespectivos suplentes. \n \n§ 3º. O Poder Executivo municipal convidará as instituições da sociedade civil \norganizada a indicarem seus representantes titulares previstos no inciso II do § 1º. \n \n§ 4º. Os membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os \nPequenos Negócios - CGPMD, indicados nos termos do § 1º, serão nomeados através de \nportaria do Poder Executivo Municipal. \n \nArt. 3º. Fica a secretaria de Municipal de Governo - SEGOV designada como instância \nmunicipal responsável pela gestão do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos \nNegócios – PMD. \n \n§ 1º. O Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos \nNegócios – CGPMD deverá indicar um de seus membros para o exercício do papel de \nrepresentante institucional, ficando o indicado responsável por toda a interlocução interna e \nexterna junto aos atores envolvidos na elaboração e implantação do Plano Municipal de \nDesenvolvimento para os Pequenos Negócios – PMD.\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000 \nTelefax: 75 3634-3977 - gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nArt. 4º. A participação no Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento \npara os Pequenos Negócios - CGPMD será considerada prestação de serviço público relevante, \nnão remunerada. \n \nArt. 5º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta das \ndotações próprias consignadas no orçamento de cada um dos órgãos e entidades do Poder \nExecutivo municipal que participarem dos programas, projetos e ações do PMD. \n \nArt. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa -BA, 10 de maio de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 81/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 081 DE 10 DE ABRIL DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio ao servidor Sr. \nValfredo Santos França e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. VALFREDO SANTOS \nFRANÇA , encarregado de serviços gerais, matrícula n.º 27272, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 03 de junho de 2019 \ne findará em 02 de setembro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 10 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 058/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 121/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 058/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL \nPERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, junto a empresa \nOBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS FOTOGRAFICOS LTDA, CNPJ 03.142.210/0001- 02, Com valor global de \nR$5.380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/04/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 120/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 120/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/05/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nKARLA CAJAIBA SOARES SILVA, (CPF 016.512.235- 80), OBJETO: \nREALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA: PEDAGOGIA GRIÔ: INTEGRANDO OS \nSABERES E FAZERES TRADICIONAIS DA COMUNI DADE NO PROCESSO DE \nAPRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS, NO DIA 10/05/2019, DURANTE O EVENTO I \nSEMANA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM AMARGOSA. VALOR: R$ 320,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: KARLA CAJAIBA SOARES SILVA.\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 033/2019\n \nProcesso Administrativo de nº 138/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): ESTRELAR \nPRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ 28.153.395/0001-81) para apresentação da \natração artística DzFLOR SERENA dz durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 20/06/2019 às 20:00 \nhoras, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ \n20.000,00 (Vinte mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o dia 31 de maio de 2019 e \n50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 09/05/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 034/2019\n \nProcesso Administrativo de nº 142/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): RT \nENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 31.960.098/0001- 52), para \napresentação da atração artística Dz FORRÓ DO TICO dz durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2019 \nàs 22:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento. Valor: \nR$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o dia 31 de maio de \n2019 e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária , \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 09/05/2019. Vigência : 30/07/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 020/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n037/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 006/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM \nAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO \nEM: 07/05/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nELISAMA SANTOS CONCEIÇÃO, (CNPJ 30.137.182/0001 -08), OBJETO: \nREALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA: COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NO \nDIA 09/05/2019 E WORKSHOP COM O TEMA: CO MUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA \nNO DIA 10/05/2019, DURANTE O EVENTO I SEMANA PELA PRIMEIRA \nINFÂNCIA EM AMARGOSA. VALOR: R$ 2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/05/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 .02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.057, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 08/05/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: \nELISAMA SANTOS CONCEIÇÃO.\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 021/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n043/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 007/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM \nAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO \nEM: 08/05/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCENTRO EDUCACIONAL GIRA-GIROU LTDA, (CNPJ 09.193.706/0001-91), \nOBJETO: REALIZAÇÃO DE PALEST RA COM O TEMA: BRINCADEIRAS E \nINTERAÇÕES: A PEDAGOGIA DA ESCUTA NA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO DIA \n11/05/2019, DURANTE O EVENTO I SEMANA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM \nAMARGOSA. VALOR: R$ 2.100,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2019, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.057, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 10/05/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: \nANDREA LOMANTO CARNEIRO MENDES ALVES.\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 007/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 43/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 007/2019 , para \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA: BRINCADEIRAS E \nINTERAÇÕES: A PEDAGOGIA DA ESCUTA NA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO DIA 11/05/2019, DURANTE O \nEVENTO I SEMANA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM AMARGOSA, junto à empresa CENTRO EDUCACIONAL \nGIRA-GIROU LTDA, (CNPJ 09.193.706/0001-91), Com valor total de R$ 2.100,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 060/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 124/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 060/2019 , para SERVIÇO DE REFORMA EM \nESTOFADOS DE MÓVEIS DA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO DE AMARGOSA , junto ao \nsenhorJUSCELINO SANTOS OLIVEIRA, CPF 568.020.995- 00, Com valor global de R$ 1.970 ,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/04/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 061/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 125/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 061/2019 , para A AQUISIÇÃO DE VIDROS E \nACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDELICE RIBEIRO SAMPAIO , \njunto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor global de R$ 715,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/04/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3023\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTERMO ADITIVO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 141/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 033/2019, firmado em 26/02/2019, com a empresa \nSINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ \n36.377.091/0001-26; Objeto: Alteração qualitativa e \nquantitativa do contrato provocando acréscimo no valor de \nR$26.219,80 correspondente a 5,35% do valor original; \nFundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJuniore, pela Contratada, Luiz Fernando Martinelli. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3781/"}]}