DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3022

3011 3022 2019-05-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 00ee6f6e0b6244768b6cf519602a52be 8adeb5c4b13e8e91bc0978541176592ecf84cfa294112ccf8e126210e667f952 8adeb5c4b13e8e91bc0978541176592ecf84cfa294112ccf8e126210e667f952 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3011/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3011/ 3780 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3022 Diario Importado 3022

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3022 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GABINETE DO PREFEITO ................................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2019) ............................................................................ 2 PORTARIA (Nº 080/2019) ................................................................................... 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ...................... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2017) ...................................................................... 7 Quinta-feira 09 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3022 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2019) (TRX ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 16/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 372.468,60 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 46 161,00 Soma da Ação: 46.161,00 Soma da Unidade: 46.161,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 18 000,00 Soma da Ação: —18.0W,W 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00 Soma da Ação: —3.0W,W Soma da Unidade: —21.0W,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96 593,75 Soma da Ação: 96.593,75 2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 30 000,00 33909300 - 0114000 Indenizações e Restituições 17 713,85 Soma da Ação: 47.713,85 2046 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 259.307,60 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 12 000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 4 000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1 000,00 Soma da Ação: —17.0W,W 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 000,00 Soma da Ação: —2.0W,W Contabilis - Gestão Públiça/ / Emitido em 09/05/2019 Página 1 de 4 Quinta-feira 09 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3022 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (TRX ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 16/2019 Soma da Unidade: —19.0W,W Total Geral: W Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 33901400 -0100000 Diárias-Civil 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: —5.0W,W 2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00 Soma da Ação: —7.500,W Soma da Unidade: —12.500,W 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12 000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS 33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8 000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: 18.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20 000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2076 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2077 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA GUARDA MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 98.000,00 Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 09/05/2019 Página 2 de 4 Quinta-feira 09 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3022 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (TRX ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 16/2019 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1007 MODERNIZAÇAO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10 000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: 25.000,00 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 161,00 Soma da Ação: 6.161,00 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 093,75 Soma da Ação: 22.093,75 Soma da Unidade: 53.254,75 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA POLICLINICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 713,85 Soma da Ação: 17.713,85 2036GESTÃODASAÇOES Do FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 15 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 132.713,85 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903500 -0100000 Serviçosde Consultoria 12 000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: 22.000,00 Soma da Unidade: 22.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 Soma da Ação: —4.0W,W 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 10 000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2062 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 19.000,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 09/05/2019 Página 3 de 4 Quinta-feira 09 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3022 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 16/2019 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2070 GESTÃO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 Total Geral: 372.468,60 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 17 de abrilde 2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 09/05/2019 Página 4 de 4 Quinta-feira 09 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3022 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 080/2019) PORTARIA Nº. 080 DE 09 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a Diretoria Médica do Hospital Municipal de Amargosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder poderes ao Sr. VINICIO SILVA DE ARAUJO , portador do Rg .: 27.449.126-6, e do CRM/BA n.º 030469, para responder pela Diretoria Médica do Hospital Municipal de Amargosa. Art. 2º. Revoga-se a Portaria n.º 237 de 02 de maio de 2017. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 09 de maio de 2019 Ano II • Edição Nº 3022 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2017) Estadoda Bahia PREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA CNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000 Tel '7536343977 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionaismédicos,pessoa fisicae/ou jurídica, para a prestação de serviçosde saude e apoio diagnostico,no Cadastro do Sistema Unico de Saude 7 SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Municipio de Amargosa/BA, na forma estabelecidapelo Editale seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitaçõesda PrefeituraMunicipal de Amargosa, no uso de suas atribuiçõese levando em consideração a analiseda Secretariade Saude, cujos fundamentos integram esteato,decide declararhabilitadae credenciada para exercer as funções de Médico Clínico Geral de PSF: RAZÃO SOCIAL CNP] Nº MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA 17.619,025/0001-70 Publique-se. Amargosa/BA, 09 de maio de 2019. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da Comissão Permanente de Licitação em exercício Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3780/