{"edition": {"id": 3011, "number": 3022, "date": "2019-05-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "00ee6f6e0b6244768b6cf519602a52be", "pdf_sha256": "8adeb5c4b13e8e91bc0978541176592ecf84cfa294112ccf8e126210e667f952", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8adeb5c4b13e8e91bc0978541176592ecf84cfa294112ccf8e126210e667f952", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3011/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3011/"}, "acts": [{"id": 3780, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3022", "kind": "Diario Importado", "number": "3022", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de maio de 2019 • Ano II • Edição Nº 3022 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  09 de maio de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3022\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGABINETE DO PREFEITO ................................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2019) ............................................................................ 2\nPORTARIA (Nº 080/2019) ................................................................................... 6\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ...................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2017) ...................................................................... 7\n\nQuinta-feira\n09 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3022\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2019)\n(TRX ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n     \nABRIL/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 16/2019\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 372.468,60\n(TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E\nQUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E\nSESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 46 161,00\nSoma da Ação: 46.161,00\nSoma da Unidade: 46.161,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 18 000,00\nSoma da Ação: —18.0W,W\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\nSoma da Unidade: —21.0W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96 593,75\nSoma da Ação: 96.593,75\n2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 30 000,00\n33909300 - 0114000 Indenizações e Restituições 17 713,85\nSoma da Ação: 47.713,85\n2046 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\nSoma da Unidade: 259.307,60\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 12 000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 12.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 4 000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: —17.0W,W\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 000,00\nSoma da Ação: —2.0W,W\n \nContabilis - Gestão Públiça/ / Emitido em 09/05/2019 Página 1 de 4\n\nQuinta-feira\n09 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3022\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(TRX ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n     \n \nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 16/2019\nSoma da Unidade: —19.0W,W\nTotal Geral: W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n33901400 -0100000 Diárias-Civil 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\n2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 500,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: —7.500,W\nSoma da Unidade: —12.500,W\n0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12 000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\n2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8 000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: 18.000,00\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20 000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\n2076 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2077 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA GUARDA MUNICIPAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 98.000,00\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 09/05/2019 Página 2 de 4\n\nQuinta-feira\n09 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3022\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(TRX ESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n     \n \nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 16/2019\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1007 MODERNIZAÇAO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10 000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: 25.000,00\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 161,00\nSoma da Ação: 6.161,00\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 093,75\nSoma da Ação: 22.093,75\nSoma da Unidade: 53.254,75\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA POLICLINICA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 713,85\nSoma da Ação: 17.713,85\n2036GESTÃODASAÇOES Do FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 132.713,85\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903500 -0100000 Serviçosde Consultoria 12 000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: 22.000,00\nSoma da Unidade: 22.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00\nSoma da Ação: —4.0W,W\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 10 000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\n2062 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 19.000,00\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 09/05/2019 Página 3 de 4\n\nQuinta-feira\n09 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3022\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 16/2019\n1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n2067 MANUTENÇAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\nTotal Geral: 372.468,60\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 17 de abrilde 2019.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 09/05/2019 Página 4 de 4\n\nQuinta-feira\n09 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3022\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 080/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 080 DE 09 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a Diretoria Médica do \nHospital Municipal de Amargosa. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder poderes ao Sr. VINICIO SILVA DE ARAUJO , portador do           \nRg .: 27.449.126-6, e do CRM/BA n.º 030469, para responder pela Diretoria Médica do Hospital \nMunicipal de Amargosa.  \nArt. 2º.  Revoga-se a Portaria n.º 237 de 02 de maio de 2017. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \nao dia 07 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de maio de 2019\nAno II • Edição Nº 3022\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2017)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000\nTel '7536343977\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017\nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionaismédicos,pessoa fisicae/ou jurídica,\npara a prestação de serviçosde saude e apoio diagnostico,no Cadastro do Sistema\nUnico de Saude 7 SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal\nde saúde, a fim de atender os pacientes do Municipio de Amargosa/BA, na forma\nestabelecidapelo Editale seus anexos.\nRESULTADO\nA Comissão Permanente de Licitaçõesda PrefeituraMunicipal de Amargosa, no uso de\nsuas atribuiçõese levando em consideração a analiseda Secretariade Saude, cujos\nfundamentos integram esteato,decide declararhabilitadae credenciada para exercer\nas funções de Médico Clínico Geral de PSF:\n \nRAZÃO SOCIAL CNP] Nº\n \n MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA 17.619,025/0001-70\n  \nPublique-se.\nAmargosa/BA, 09 de maio de 2019.\nBárbara Maria Barbosa Costa\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação em exercício\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3780/"}]}