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    <date>2019-05-08</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>3779</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3021</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>3021</number>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WPW8FX1QCJ2OMCTVMKG+CA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WPW8FX1QCJ2OMCTVMKG+CA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 8 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3021
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
  
• Termo de Ratificação: In exigibilidade Nº 032/2019  - Karla Cajaiba 
Soares Silva 
• Extrato de Contrato Nº 063/2019  Inexigibilidade de  Licitação Nº 
028/2019 - TECSOL Serviços Elétricos Ltda – ME

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 032/2019 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo N° 137/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores 
RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 032/2019, para CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA: PEDAGOGIA GRIÔ: INTEGRANDO OS 
SABERES E FAZERES TRADICIONAIS DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS, 
NO DIA 10/05/2019, DURANTE O EVENTO I SEMANA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM AMARGOSA
, junto à 
senhora KARLA CAJAIBA SOARES SILVA, (CPF 016.512.235-80),  Com valor total de R$ 320,00, a fim de 
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 08/05/2019. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Amargosa
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Quarta-feira
8 de Maio de 2019
2 - Ano VII - Nº 3021Inexigibilidades

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 
CONTRATO Nº 063/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2019; 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019; FUNDAMENTO LEGAL : 
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 
23/04/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 
TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ 05.513.149/0001-98, 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA 
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER LOGRADOUROS, 
PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 
16.998,00, DIVIDIDOS EM 06 (SEIS) PARCELAS DE R$2.833,00. 
VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.021, ELEMENTO DE DESPESA: 
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019. PELO CONTRATANTE: 
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA 
CONTRATADA: MARLON EMERSON BRANDÃO SOARES. 
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Quarta-feira
8 de Maio de 2019
3 - Ano VII - Nº 3021
Extratos de Contratos</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3779/</url>
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