{"edition": {"id": 3010, "number": 3021, "date": "2019-05-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9755fb0e9e384f1b9f4528839dfea14f", "pdf_sha256": "ab31a80e367f7e5f2454b6a5fd55d6e340301649e110bf9bf2c83e43d7d3cf6c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ab31a80e367f7e5f2454b6a5fd55d6e340301649e110bf9bf2c83e43d7d3cf6c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3010/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3010/"}, "acts": [{"id": 3779, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3021", "kind": "Diario Importado", "number": "3021", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WPW8FX1QCJ2OMCTVMKG+CA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WPW8FX1QCJ2OMCTVMKG+CA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 8 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3021\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Termo de Ratificação: In exigibilidade Nº 032/2019  - Karla Cajaiba \nSoares Silva \n• Extrato de Contrato Nº 063/2019  Inexigibilidade de  Licitação Nº \n028/2019 - TECSOL Serviços Elétricos Ltda – ME\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 032/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 137/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 032/2019, para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA: PEDAGOGIA GRIÔ: INTEGRANDO OS \nSABERES E FAZERES TRADICIONAIS DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS, \nNO DIA 10/05/2019, DURANTE O EVENTO I SEMANA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM AMARGOSA\n, junto à \nsenhora KARLA CAJAIBA SOARES SILVA, (CPF 016.512.235-80),  Com valor total de R$ 320,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WPW8FX1QCJ2OMCTVMKG+CA\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3021Inexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 063/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/04/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nTECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ 05.513.149/0001-98, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA \nELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER LOGRADOUROS, \nPRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n16.998,00, DIVIDIDOS EM 06 (SEIS) PARCELAS DE R$2.833,00. \nVIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.021, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: MARLON EMERSON BRANDÃO SOARES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WPW8FX1QCJ2OMCTVMKG+CA\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3021\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3779/"}]}