{"edition": {"id": 3008, "number": 3019, "date": "2019-05-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "49dc3d054331463f848fb7007e4127f6", "pdf_sha256": "ca0ad51ad9e290c22fb1053a7f4c065bec679337742585c221d4daa2a1195e0f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ca0ad51ad9e290c22fb1053a7f4c065bec679337742585c221d4daa2a1195e0f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3008/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3008/"}, "acts": [{"id": 3776, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3019", "kind": "Diario Importado", "number": "3019", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WK3B0183CGHWD/7UMB0QRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WK3B0183CGHWD/7UMB0QRA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 8 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3019\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Republicação Com Correção - Extrato de Contrato FMS Nº 023/2019 \nDispensa de Licitação FMS Nº 046/2019  - MAPFRE Se guros Gerais \nS.A.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 023/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 046/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/04/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS \nCHEVROLET MONTANA LS2 (AMBULÂNCIAS), CHASSIS 9BGCA8030KB114781 E \n9BGCA8030KB114866 COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, \nDANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. VALOR: R$ \n2.800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/04/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE PONCIANO SERRA. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WK3B0183CGHWD/7UMB0QRA\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3019\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3776/"}]}