{"edition": {"id": 3007, "number": 3018, "date": "2019-05-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a9ee25e6f9db4b95be32ba8e49aca8e2", "pdf_sha256": "f8c17f8370542abb3b4bc945fe26f1ffc1b15c088fb8da63d81a310080a38704", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f8c17f8370542abb3b4bc945fe26f1ffc1b15c088fb8da63d81a310080a38704", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3007/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3007/"}, "acts": [{"id": 3775, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3018", "kind": "Diario Importado", "number": "3018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCFOKKJES9GFIOHBLRC+G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCFOKKJES9GFIOHBLRC+G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 8 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3018\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n• Decreto Nº. 30 de 08 de Maio de 2019  - Nomeia as representantes do \nconselho municipal dos direitos da mulher de Amargosa  – CMDMA, para \no mandato 2019-2020.\n\nDECRETO Nº. 30 DE 08 DE MAIO DE 2019 \n \n \nNomeia as representantes do Conselho \nMunicipal Dos Direitos da Mulher de \nAmargosa – CMDMA, para o Mandato \n2019-2020. \n \nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições,  \n \nCONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de \nAmargosa-CMDMA; \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Nomeia as representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de \nAmargosa – CMDMA, para o Mandato 2019-2020, com a seguinte composição: \n \nI. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO \na) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMAS; \nTitular: Edileuza Aline Ferreira Costa \nSuplente: Dayane Santos de Oliveira \n \nb) Secretaria Municipal de Educação – SEMED; \nTitular: Eliene Ferreira dos Santos \nSuplente: Júlia Helena Oliveira Castro \n \nc) Secretaria Municipal de Finanças – SEAFI; \nTitular: Nelia Roque dos Santos \nSuplente: Bruna Sena Santos \n \n \n \n \nDecretos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCFOKKJES9GFIOHBLRC+G\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3018\n\nd) Secretaria Municipal de Saúde – SESAU; \nTitular: Camila dos Santos Santana  \nSuplente: Tamilis Pinheiro Palma \n \ne) Secretaria Municipal de Relações Institucionais \nTitular: Gabriela Santos Andrade \nSuplente: Ilze Isabel Carvalho Melo \n \nf) Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI; \nTitular: Claudia Elisângela dos Santos Galvão \nSuplente: Cristiane Santos Ribeiro \n \ng) Câmara Municipal de Vereadores \nTitular: Tânia Maria Silva Souza Andrade \nSuplente: Lidiane Oliveira Santos \n \n \nII. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \na) Associação Beneficente Oásis - ABO \nTitular: Nayra Andrade Ribeiro \nSuplente: Claudia Muniz dos Santos \n \nb) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO \nTitular: Adriele dos Santos Conceição \nSuplente: Miquelina Santos Pires \n \nc) Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Amargosa - ACIAPA \nTitular: Loide da Guarda Santos de Souza \nSuplente: Rosângela da Silva Borges \n \nd) Associação de Moradores do Bairro de Santa Rita  \nTitular: Jocilene Silva Cruz \nSuplente: Gabriela Santana e Silva \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCFOKKJES9GFIOHBLRC+G\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3018\n\ne) Associação de Professores Licenciados da Bahia – APLB / Sindicato dos Trabalhadores \nem Educação do Estado da Bahia  \n \nTitular: Elissandra Alves Santos \nSuplente: Juliane Queiróz Muniz Neri \n \nf) Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Amargosa \n– STTR \n \nTitular: Joselia dos Santos Gama \nSuplente: Zilda Lima da Silva \n \ng) Cooperativa de Amargosa - COOAMA \nTitular: Anilvia dos Santos Pedra Pereira Pimentel \nSuplente: Adriana dos Santos \n \n \nArt. 2º.   Este Decreto entra em  vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 08 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCFOKKJES9GFIOHBLRC+G\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n4 - Ano VII - Nº 3018", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3775/"}, {"id": 3777, "protocol": "", "title": "Decreto N 30 de 08 de Maio de 2019", "kind": "DECRETO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 30 DE 08 DE MAIO DE 2019 NOMEIA AS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AMARGOSA – CMDMA, PARA O MANDATO 2019-2020.", "content": "DECRETO Nº. 30 DE 08 DE MAIO DE 2019 \n \n \nNomeia as representantes do Conselho \nMunicipal Dos Direitos da Mulher de \nAmargosa – CMDMA, para o Mandato \n2019-2020. \n \nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições,  \n \nCONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de \nAmargosa-CMDMA; \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Nomeia as representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de \nAmargosa – CMDMA, para o Mandato 2019-2020, com a seguinte composição: \n \nI. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO \na) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMAS; \nTitular: Edileuza Aline Ferreira Costa \nSuplente: Dayane Santos de Oliveira \n \nb) Secretaria Municipal de Educação – SEMED; \nTitular: Eliene Ferreira dos Santos \nSuplente: Júlia Helena Oliveira Castro \n \nc) Secretaria Municipal de Finanças – SEAFI; \nTitular: Nelia Roque dos Santos \nSuplente: Bruna Sena Santos \n \n \n \n \nDecretos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCFOKKJES9GFIOHBLRC+G\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3018\n\nd) Secretaria Municipal de Saúde – SESAU; \nTitular: Camila dos Santos Santana  \nSuplente: Tamilis Pinheiro Palma \n \ne) Secretaria Municipal de Relações Institucionais \nTitular: Gabriela Santos Andrade \nSuplente: Ilze Isabel Carvalho Melo \n \nf) Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI; \nTitular: Claudia Elisângela dos Santos Galvão \nSuplente: Cristiane Santos Ribeiro \n \ng) Câmara Municipal de Vereadores \nTitular: Tânia Maria Silva Souza Andrade \nSuplente: Lidiane Oliveira Santos \n \n \nII. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \na) Associação Beneficente Oásis - ABO \nTitular: Nayra Andrade Ribeiro \nSuplente: Claudia Muniz dos Santos \n \nb) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO \nTitular: Adriele dos Santos Conceição \nSuplente: Miquelina Santos Pires \n \nc) Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Amargosa - ACIAPA \nTitular: Loide da Guarda Santos de Souza \nSuplente: Rosângela da Silva Borges \n \nd) Associação de Moradores do Bairro de Santa Rita  \nTitular: Jocilene Silva Cruz \nSuplente: Gabriela Santana e Silva \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCFOKKJES9GFIOHBLRC+G\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3018\n\ne) Associação de Professores Licenciados da Bahia – APLB / Sindicato dos Trabalhadores \nem Educação do Estado da Bahia  \n \nTitular: Elissandra Alves Santos \nSuplente: Juliane Queiróz Muniz Neri \n \nf) Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Amargosa \n– STTR \n \nTitular: Joselia dos Santos Gama \nSuplente: Zilda Lima da Silva \n \ng) Cooperativa de Amargosa - COOAMA \nTitular: Anilvia dos Santos Pedra Pereira Pimentel \nSuplente: Adriana dos Santos \n \n \nArt. 2º.   Este Decreto entra em  vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 08 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCFOKKJES9GFIOHBLRC+G\nQuarta-feira\n8 de Maio de 2019\n4 - Ano VII - Nº 3018", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3777/"}]}