DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3016

3005 3016 2019-05-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 417828ffd2704304aa8b89abef6453ec ba5755d067e525fa1cd6010d1dc70de0fe1356b8775420db1ea98b68d7df3527 ba5755d067e525fa1cd6010d1dc70de0fe1356b8775420db1ea98b68d7df3527 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3005/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3005/ 3773 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3016 Diario Importado 3016

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 7 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3016 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Edital 003 de 07 de Maio de 2019 • Extrato de Contrato FMAS Nº 016/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 023/2019 - Maria Betania Cardoso do Espirito Santo • Extrato de Contrato FMAS Nº 023/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 046/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S.A • Extrato de Contrato Nº 058/2019 - Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos Ltda - ME • Extrato de Contrato Nº 062/2019 - Nivaldo Expedito de Carvalho Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ Terça-feira 7 de Maio de 2019 2 - Ano VII - Nº 3016 Editais Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ Terça-feira 7 de Maio de 2019 3 - Ano VII - Nº 3016 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 016/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 027/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 023/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/04/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA BETANIA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO, CPF 647.616.065-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 01/04/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: MARIA BETANIA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ Terça-feira 7 de Maio de 2019 4 - Ano VII - Nº 3016 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 023/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 046/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/04/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS CHEVROLET MONTANA LS2 (AMBULÂNCIAS), CHASSIS 9BGCA8030KB114781 E 9BGCA8030KB114866 COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. VALOR: R$ 7.600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/04/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE PONCIANO SERRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ Terça-feira 7 de Maio de 2019 5 - Ano VII - Nº 3016 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 058/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: TOCA PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 07.337.631/0001-40), para apresentação da atração artística “TARGINO GONDIM” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 às 22:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), até 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/04/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Paulo Maciel Gondim. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ Terça-feira 7 de Maio de 2019 6 - Ano VII - Nº 3016 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 062/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO (CNPJ 14.749.912/0001-75), para apresentação da atração artística “ CHAMBINHO DO ACORDEON ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2019 às 22:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), até 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 02/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Nivaldo Expedito de Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ Terça-feira 7 de Maio de 2019 7 - Ano VII - Nº 3016 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3773/