{"edition": {"id": 3005, "number": 3016, "date": "2019-05-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "417828ffd2704304aa8b89abef6453ec", "pdf_sha256": "ba5755d067e525fa1cd6010d1dc70de0fe1356b8775420db1ea98b68d7df3527", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ba5755d067e525fa1cd6010d1dc70de0fe1356b8775420db1ea98b68d7df3527", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3005/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3005/"}, "acts": [{"id": 3773, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3016", "kind": "Diario Importado", "number": "3016", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 7 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3016\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Edital 003 de 07 de Maio de 2019  \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 016/2019 Dispensa de Licitação FMAS \nNº 023/2019 - Maria Betania Cardoso do Espirito Santo \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 023/2019 Dispensa de Licitação FMAS \nNº 046/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S.A \n• Extrato de Contrato Nº 058/2019  - Toca Pra Nós Dois Produções e \nEventos Ltda - ME \n• Extrato de Contrato Nº 062/2019 - Nivaldo Expedito de Carvalho\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ\nTerça-feira\n7 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3016\nEditais\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ\nTerça-feira\n7 de Maio de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3016\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 016/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n027/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 023/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/04/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nBETANIA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO, CPF 647.616.065-68, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). \nVALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \nDATADA ASSINATURA: 01/04/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES \nCHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA \nLOCADORA: MARIA BETANIA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ\nTerça-feira\n7 de Maio de 2019\n4 - Ano VII - Nº 3016\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 023/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 046/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/04/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS \nCHEVROLET MONTANA LS2 (AMBULÂNCIAS), CHASSIS 9BGCA8030KB114781 E \n9BGCA8030KB114866 COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, \nDANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. VALOR: R$ \n7.600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/04/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE PONCIANO SERRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ\nTerça-feira\n7 de Maio de 2019\n5 - Ano VII - Nº 3016\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 058/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nTOCA PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 07.337.631/0001-40), para \napresentação da atração artística “TARGINO GONDIM” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 às 22:00 \nhoras, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ \n80.000,00 (Oitenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 40.000,00 \n(Quarenta mil reais), até 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ \n40.000,00(Quarenta mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 25/04/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos \nJunior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Paulo Maciel Gondim. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ\nTerça-feira\n7 de Maio de 2019\n6 - Ano VII - Nº 3016\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 062/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nNIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO (CNPJ 14.749.912/0001-75), para apresentação da atração \nartística “ CHAMBINHO DO ACORDEON ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2019 às 22:00 \nhoras, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ \n55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ \n27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), até 31 de maio de 2019 e 50% após a \napresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), mediante cheque \nnominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, \nnos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 02/05/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Nivaldo Expedito de \nCarvalho. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1BKPEVBDWLLW6RNSSN3IIQ\nTerça-feira\n7 de Maio de 2019\n7 - Ano VII - Nº 3016", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3773/"}]}