{"edition": {"id": 3002, "number": 3013, "date": "2019-05-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ac82a0d5a71b4ac4ad23d1cfd5556bb5", "pdf_sha256": "9a27162b35b97bbb52d1df0d12f8c0bb51f22aef10073efc7b60155ddfd0de22", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9a27162b35b97bbb52d1df0d12f8c0bb51f22aef10073efc7b60155ddfd0de22", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3002/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3002/"}, "acts": [{"id": 3763, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3013", "kind": "Diario Importado", "number": "3013", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQIUDCSR513ZNYRYLJAQZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQIUDCSR513ZNYRYLJAQZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3013\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº. 079, de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de \nDiretora de Meio Ambiente.\n\nPORTARIA Nº. 079, DE 06 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração de \nDiretora de Meio Ambiente. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Exonerar a pedido a Sra. ROSANY ALVES PEREIRA DA SILVA, portadora \ndo RG.: 11.190.555-98 SSP-BA, do Cargo de Diretora de Meio Ambiente, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SEAGRI-08. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQIUDCSR513ZNYRYLJAQZW\nSegunda-feira\n6 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3013\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3763/"}, {"id": 3767, "protocol": "", "title": "Portaria N 079, de 06 de Maio de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "079", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 079, DE 06 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE.", "content": "PORTARIA Nº. 079, DE 06 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração de \nDiretora de Meio Ambiente. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Exonerar a pedido a Sra. ROSANY ALVES PEREIRA DA SILVA, portadora \ndo RG.: 11.190.555-98 SSP-BA, do Cargo de Diretora de Meio Ambiente, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SEAGRI-08. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQIUDCSR513ZNYRYLJAQZW\nSegunda-feira\n6 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3013\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3767/"}]}