{"edition": {"id": 3001, "number": 3012, "date": "2019-05-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7e85b8723a1c4e80b658f26dadc39818", "pdf_sha256": "6e06db765c4006ba510cb09b31fd8af3da8ab042fc369a50118be710e927e810", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6e06db765c4006ba510cb09b31fd8af3da8ab042fc369a50118be710e927e810", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3001/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3001/"}, "acts": [{"id": 3758, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3012", "kind": "Diario Importado", "number": "3012", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVK+LHCOO5+BFKKYQ8XGQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVK+LHCOO5+BFKKYQ8XGQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 3 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3012\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº. 078 de 03 de maio de 2019 - Concede Licença por motivo \nde doença em pessoa da família da servidora Sra. Jusceli Cerque ira de \nSouza Teles e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 078 DE 03 DE MAIO DE 2019 \n \n \nConcede Licença por motivo de doença \nem pessoa da família da servidora Sra. \nJusceli Cerqueira de Souza Teles e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a \nServidora Sra. JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES, Assistente de Classe, Matrícula \n060291, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida refere-se ao período de: início \nem 03 de abril de 2019  e término em 02 de maio de 2019. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 03 de abril de 2019. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVK+LHCOO5+BFKKYQ8XGQQ\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3012\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3758/"}, {"id": 3765, "protocol": "", "title": "Portaria N 078 de 03 de Maio de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "078", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 078 DE 03 DE MAIO DE 2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 078 DE 03 DE MAIO DE 2019 \n \n \nConcede Licença por motivo de doença \nem pessoa da família da servidora Sra. \nJusceli Cerqueira de Souza Teles e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a \nServidora Sra. JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES, Assistente de Classe, Matrícula \n060291, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida refere-se ao período de: início \nem 03 de abril de 2019  e término em 02 de maio de 2019. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 03 de abril de 2019. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVK+LHCOO5+BFKKYQ8XGQQ\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3012\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3765/"}]}