3000 3011 2019-05-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a929c23945bb41f59cbaf8cd570eeafb c05239b6242d50f5465a367537d7b68a24ba14b3cf1e6e9ecac53d17bfcd60cb c05239b6242d50f5465a367537d7b68a24ba14b3cf1e6e9ecac53d17bfcd60cb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3000/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3000/ 3757 Diario Importado 3011

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Portaria Nº 074 de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências. x Portaria Nº. 075 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Transporte Escolar. x...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Portaria Nº 074 de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências. x Portaria Nº. 075 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Transporte Escolar. x Portaria Nº. 076 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II. x Portaria Nº. 077 de 03 de maio de 2019 - Designa servidor para ocupar interinamente a Chefia de Transporte Escolar. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 3 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3011 PORTARIA Nº 074 DE 02 MAIO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de servidor público, ocupante do cargo efetivo de motorista, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED; CONSIDERANDO que o servidor FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 076121, é servidor efetivo, concursado para o cargo de motorista, 40 horas, conforme Portaria nº. 126, de 18 de outubro de 2012, com lotação na SEMED; RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removido da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, o servidor FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 076121; Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Sexta-feira 3 de Maio de 2019 2 - Ano VII - Nº 3011 PORTARIA Nº. 075 DE 03 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Transporte Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg 08406021-20, para o Cargo de Chefe de Transporte Escolar, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-04, código SEMED-31. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Sexta-feira 3 de Maio de 2019 3 - Ano VII - Nº 3011 PORTARIA Nº. 076 DE 03 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg 08406021-20, para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código SEMED-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Sexta-feira 3 de Maio de 2019 4 - Ano VII - Nº 3011 PORTARIA Nº. 077 DE 03 DE MAIO DE 2019 Designa servidor para ocupar interinamente a Chefia de Transporte Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do RG 08406021-20 SSP-BA, Assessor Especial II, nomeado através da Portaria nº 076 de 03 de maio de 2019, para responder interinamente pela Chefia de Transporte Escolar. Art. 2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Assessor Especial II. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Sexta-feira 3 de Maio de 2019 5 - Ano VII - Nº 3011 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3757/ 3759 PORTARIA 074

PORTARIA Nº 074 DE 02 MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART.

PORTARIA Nº 074 DE 02 MAIO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de servidor público, ocupante do cargo efetivo de motorista, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED; CONSIDERANDO que o servidor FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 076121, é servidor efetivo, concursado para o cargo de motorista, 40 horas, conforme Portaria nº. 126, de 18 de outubro de 2012, com lotação na SEMED; RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removido da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, o servidor FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 076121; Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Sexta-feira 3 de Maio de 2019 2 - Ano VII - Nº 3011 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3759/ 3760 PORTARIA 075

PORTARIA Nº. 075 DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PORTARIA Nº. 075 DE 03 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Transporte Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg 08406021-20, para o Cargo de Chefe de Transporte Escolar, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-04, código SEMED-31. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Sexta-feira 3 de Maio de 2019 3 - Ano VII - Nº 3011 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3760/ 3761 PORTARIA 076

PORTARIA Nº. 076 DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II.

PORTARIA Nº. 076 DE 03 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg 08406021-20, para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código SEMED-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Sexta-feira 3 de Maio de 2019 4 - Ano VII - Nº 3011 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3761/ 3762 PORTARIA 077

PORTARIA Nº. 077 DE 03 DE MAIO DE 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A CHEFIA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PORTARIA Nº. 077 DE 03 DE MAIO DE 2019 Designa servidor para ocupar interinamente a Chefia de Transporte Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do RG 08406021-20 SSP-BA, Assessor Especial II, nomeado através da Portaria nº 076 de 03 de maio de 2019, para responder interinamente pela Chefia de Transporte Escolar. Art. 2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Assessor Especial II. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW Sexta-feira 3 de Maio de 2019 5 - Ano VII - Nº 3011 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3762/