{"edition": {"id": 3000, "number": 3011, "date": "2019-05-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a929c23945bb41f59cbaf8cd570eeafb", "pdf_sha256": "c05239b6242d50f5465a367537d7b68a24ba14b3cf1e6e9ecac53d17bfcd60cb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c05239b6242d50f5465a367537d7b68a24ba14b3cf1e6e9ecac53d17bfcd60cb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3000/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3000/"}, "acts": [{"id": 3757, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3011", "kind": "Diario Importado", "number": "3011", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Portaria Nº 074 de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências. x Portaria Nº. 075 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Transporte Escolar. x...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \nx Portaria Nº 074 de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre remoção de servidor \npúblico e dá outras providências. \nx Portaria Nº. 075 de 03 de maio de 2019  - Dispõe sobre a exoneração de \nChefe de Transporte Escolar. \nx Portaria Nº. 076 de 03 de maio de 2019 -  Dispõe sobre a nomeação de \nAssessor Especial II. \nx Portaria Nº. 077 de 03 de maio de 2019 -  Designa servidor para ocupar \ninterinamente a Chefia de Transporte Escolar. \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 3 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3011\n\nPORTARIA Nº 074 DE 02 MAIO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre remoção de servidor \npúblico e dá outras providências.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei \nMunicipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;  \n \nCONSIDERANDO a necessidade de servidor público, ocupante do cargo efetivo \nde motorista, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED;  \n \nCONSIDERANDO que o servidor FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula \n076121, é servidor efetivo, concursado para o cargo de motorista, 40 horas, conforme Portaria \nnº. 126, de 18 de outubro de 2012, com lotação na SEMED;  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removido da \nSecretaria Municipal de Educação - SEMED, para prestar serviços na Secretaria Municipal de \nSaúde – SESAU, o servidor FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 076121;  \n \nArt. 2º.  Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3011\n\nPORTARIA Nº. 075 DE 03 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Chefe de \nTransporte Escolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg \n08406021-20, para o Cargo de Chefe de Transporte Escolar, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo \nCC-04, código SEMED-31. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3011\n\nPORTARIA Nº. 076 DE 03 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nEspecial II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Nomear o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg \n08406021-20, para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, \ncódigo SEMED-01. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n4 - Ano VII - Nº 3011\n\nPORTARIA Nº. 077 DE 03 DE MAIO DE 2019\n \n \n \nDesigna servidor para ocupar \ninterinamente a Chefia de Transporte \nEscolar. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Designar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do RG \n08406021-20 SSP-BA, Assessor Especial II, nomeado através da Portaria nº 076 de 03 de maio \nde 2019, para responder interinamente pela Chefia de Transporte Escolar.  \nArt. 2º.  Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o \nnomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como \nAssessor Especial II. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n5 - Ano VII - Nº 3011", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3757/"}, {"id": 3759, "protocol": "", "title": "Portaria N 074 de 02 Maio de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "074", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº 074 DE 02 MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 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Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removido da \nSecretaria Municipal de Educação - SEMED, para prestar serviços na Secretaria Municipal de \nSaúde – SESAU, o servidor FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 076121;  \n \nArt. 2º.  Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3011", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3759/"}, {"id": 3760, "protocol": "", "title": "Portaria N 075 de 03 de Maio de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "075", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 075 DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR.", "content": "PORTARIA Nº. 075 DE 03 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Chefe de \nTransporte Escolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg \n08406021-20, para o Cargo de Chefe de Transporte Escolar, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo \nCC-04, código SEMED-31. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3011", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3760/"}, {"id": 3761, "protocol": "", "title": "Portaria N 076 de 03 de Maio de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "076", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 076 DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II.", "content": "PORTARIA Nº. 076 DE 03 DE MAIO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nEspecial II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Nomear o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg \n08406021-20, para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, \ncódigo SEMED-01. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n4 - Ano VII - Nº 3011", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3761/"}, {"id": 3762, "protocol": "", "title": "Portaria N 077 de 03 de Maio de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "077", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 077 DE 03 DE MAIO DE 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A CHEFIA DE TRANSPORTE ESCOLAR.", "content": "PORTARIA Nº. 077 DE 03 DE MAIO DE 2019\n \n \n \nDesigna servidor para ocupar \ninterinamente a Chefia de Transporte \nEscolar. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Designar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do RG \n08406021-20 SSP-BA, Assessor Especial II, nomeado através da Portaria nº 076 de 03 de maio \nde 2019, para responder interinamente pela Chefia de Transporte Escolar.  \nArt. 2º.  Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o \nnomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como \nAssessor Especial II. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EO2BSN9UM/M62V6D4JVIDW\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n5 - Ano VII - Nº 3011", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3762/"}]}