DIÁRIO OFICIAL DO

3 2 2013-02-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5ee65347a6f0418aba844262b3711749 c788830fb89f9269788115d4aa6df30c856ff0232d066edef7814bc75d5e5db4 c788830fb89f9269788115d4aa6df30c856ff0232d066edef7814bc75d5e5db4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3/ 2 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2 Diario Importado 2

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 6 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 2 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto nº 189, de 01 de fevereiro de 2013 - Determina a correção da numeração de atos administrativos que enumera em face de erro de controle e dá outras providências. • Portarias nº 001 a 049/2013 ( Republicados por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013) • Portarias nº 50, 053, 054, 055 e 056/2013. • Dispensa de Licitação - Processo: Nº 001/2013. • Dispensa de Licitação - Processo: Nº 002/2013. • Dispensa de Licitação - Processo: Nº 003/2013. • Dispensa de Licitação - Processo: FMS 008/2013. • Dispensa de Licitação - Processo: FMS 010/2013. • Dispensa de Licitação - Processo: FMS 020/2013. /g3 /g3 /g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 DECRETO Nº 189, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. Determina a correção da numeração de atos administrativos que enumera em face de erro de controle e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que na Prefeitura Municipal de Amargosa, bem como em seus órgãos, ainda não dispõe de Sistema de Protocolo; Considerando que a ausência de protocolo mec anizado causou equívocos no recebimento de documentos de pessoas nomeadas para exercer Cargos e Funções; Considerando que o Controle Interno Municipal detectou discrepância na numeração de atos administrativos, nas datas de sua emissão e datas do início de vigência do ato administrativo, especialmente, aqueles de provimento de cargos em comissão; Considerando a necessidade de adequação dos atos, para fins de lançamento destes nos Livros previstos pelo Art. 98 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º. Fica determinada a correção da numeração dos atos administrativos expedidos no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2013 para provimento de cargo em comissão e outras finalidades, para adequá-los a data de efetivo protocolo da documentação dos referidos servidores no Gabinete da Prefeita. Art. 2º. Fica determinada a republicação de todos os atos de provimento de cargo em comissão, bem como a transcrição dos mesmos no Livro, previsto no art. 98, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. A Assessoria Jurídica procederá à revisão de todos os atos administrativos de que tratam este Decreto, antes de sua republicação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 2 - Ano I - Nº 2 Decretos /g3 /g3 /g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 01 de fevereiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 3 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia o Sr. Antônio César Mercês para exercer o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais o Sr. Antônio César Mercês, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração do cargo de Vice-Prefeito prevista pelo art. 3º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 4 - Ano I - Nº 2 Portarias */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia a Sra. Virgínia Porto Santos para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças a Sra. Virgínia Porto Santos, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 5 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia o Sr. Marinaldo Cardoso Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos o Sr. Marinaldo Cardoso Santos, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 6 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia a Sra. Rita de Cássia da Luz Santos para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação a Sra. Rita de Cássia da Luz Santos, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 7 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia o Sr. Carlos Alberto de Jesus para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde o Sr. Carlos Alberto de Jesus, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º. Delegar ao Secretário Municipal de Saúde a competência de ordenar Despesa para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, podendo desde a posse autorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, registrado no CNPJ sob nº 97.553.416/0001-79, em conjunto com a Prefeita Municipal. Art. 3º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 8 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia a Sra. Flávia Karina Almeida de Jesus para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação a Sra. Flávia Karina Almeida de Jesus, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º. Delegar ao Secretário Municipal de Assistência Social a competência de ordenar Despesa para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, podendo desde a posse autorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, registrado no CNPJ sob nº 14.785.741/0001-30, em conjunto com a Prefeita Municipal. Art. 3º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 9 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia o Sr. Pedro Miguel Sousa Santos para exercer o cargo de Chefe de Gabinete”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. PEDRO MIGUEL SOUSA SANTOS para o Cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Prefeita, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 – Código GP-01, Símbolo CC-03. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 10 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia a Srª. Maria das Graças de Jesus França para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS FRANÇA para o Cargo de Coordenadora Administrativa, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 - Código SRI-07, Símbolo CC07. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 11 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia a Srª. Cyrlene Silva Rocha para exercer o cargo de Oficial de Gabinete”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. CYRLENE SILVA ROCHA para o Cargo de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Vice Prefeito, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código GVP-02, Símbolo CC12. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 12 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o Sr. Bernardino Rumão de Almeida para exercer Cargo de Assessor Técnico II”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. Bernardino Rumão de Almeida para exercer Cargo de Assessor Técnico II , na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SES-01, Símbolo CC03. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 13 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o Sr. Jailson Carvalho Alves para exercer Cargo de Assessor Técnico III ”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. Jailson Carvalho Alves para exercer Cargo de Assessor Técnico III , na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 14 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Carla Souza Oliveira para exercer o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. CARLA SOUZA OLIVEIRA para o Cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 – Código SF-05, Símbolo CC07. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 15 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Robson Peixoto Oliveira para exercer o cargo de Supervisor de Transporte e Trânsito”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA para o Cargo de Supervisor de Transporte e Trânsito, na Secretaria Municipal da Administração, Infra- Estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com atribuição e remuneração fixada pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 – Código SA-04, Símbolo CC04. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 16 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Jadson Dias Ribeiro para exercer o cargo de Assessor de Comunicação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JADSON DIAS RIBEIRO para o Cargo de Assessor de Comunicação, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 – Código SRI-01, Símbolo CC03. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 17 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a Srª. Juciane Silva de Paula para exercer Cargo de Chefe do Programa Bolsa Família”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. JUCIANE SILVA DE PAULA para exercer o cargo de Chefe do Programa Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SAS-09, Símbolo CC09. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 18 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o Sr. José Fernando Rodrigues para exercer Cargo de Encarregado”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ FERNANDO RODRIGUES para exercer Cargo de Encarregado, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SED-15, Símbolo CC12. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 19 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Maria José Gonçalves Santos para exercer o cargo de Assessor Técnico I”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. MARIA JOSÉ GONÇALVES SANTOS para o Cargo de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SAG-04, Símbolo CC05. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 20 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Antônio Fernandes de Almeida Agapito para exercer o cargo de Controlador Geral”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA AGAPITO para o Cargo de Controlador Geral, da Controladoria Geral do Município, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código CGM-01, Símbolo CC01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 21 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Maurício Oliveira dos Santos para exercer o cargo de Diretor de Habitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS , para o Cargo de Diretor de Habitação, na Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SAS-05, Símbolo CC03. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 22 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Neemias Obede de Souza Santana para exercer o cargo de Cargo de Coordenador de Patrimônio”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. NEEMIAS OBEDE DE SOUZA SANTANA , para o Cargo de Coordenador de Patrimônio, na Secretaria Municipal da Administração, Infra- Estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-08, Símbolo CC07. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 23 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Marcos Luiz Farias de Sousa para exercer o cargo de Cargo de Supervisor de Serviços Públicos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. MARCOS LUIZ FARIAS DE SOUSA , para o Cargo de Supervisor de Serviços Públicos, na Secretaria Municipal da Administração, Infra- Estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-03, Símbolo CC04. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 24 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Daniel Santos para exercer Cargo de Assessor Técnico III ”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. Daniel dos Santos para exercer o Cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 25 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Luiz Alberto Trindade Fernandes para exercer de Cargo de Superintendência de Vigilância”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES , para o cargo de Cargo de Superintendência de Vigilância à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-02, Símbolo CC01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 26 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Ana Cristina Fonseca Farias para exercer o Cargo de Superintendência de média e Alta complexidade”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. ANA CRISTINA FONSECA FARIAS , para o cargo de Cargo de Superintendência de média e Alta Complexidade, na Secretaria Municipal de Saúde com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-03, Símbolo CC01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 27 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Marcelo Marçal da Silva para exercer Cargo de Superintendência de Atenção Básica”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. MARCELO MARÇAL DA SILVA para exercer o Cargo de Superintendência de Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-01, Símbolo CC01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 28 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr Antônio Bonfim Alves Santiago para exercer Cargo de Coordenador de Obras”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr ANTÔNIO BONFIM ALVES SANTIAGO para exercer de Cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Saúde com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-09, Símbolo CC07. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 29 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª Samily Silveira Gonçalves Rebouças para exercer de Cargo de Assessor Especial I”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS para exercer de Cargo de Assessor Especial I, na Secretaria Municipal de Saúde com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-05, Símbolo CC02. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 30 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr Gilsonei de Almeida Brito para exercer de Cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr GILSONEI DE ALMEIDA BRITO para exercer de Cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-14, Símbolo CC09. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 31 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª Zilda Sampaio dos Santos para exercer Cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª ZILDA SAMPAIO DOS SANTOS para exercer de Cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-14, Símbolo CC09. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 32 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Leila Simone Santana dos Santos para exercer Cargo de Assessor Técnico III”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. LEILA SIMONE SANTANA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-13, Símbolo CC10. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 33 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Zulene Moura da Silva para exercer Cargo de Assessor Técnico III”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. ZULENE MOURA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-13, Símbolo CC10. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 34 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Marilene Cintra Machado para exercer Cargo de Assessor Técnico III”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª MARILENE CINTRA MACHADO para exercer o cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-13, Símbolo CC10. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 35 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Naira Almeida de Souza para exercer Cargo de Assessor Técnico III”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª NAIRA ALMEIDA DE SOUZA para exercer o Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 36 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Noel de Jesus para exercer Cargo de Chefe de Máquinas e Equipamentos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,5 RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. Noel de Jesus para exercer o Cargo de Chefe de Equipamentos, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-13, Símbolo CC09. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 37 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Lauro Faustino dos Santos Pereira para exercer Cargo de Assessor Técnico III”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. Lauro Faustino dos Santos Pereira o Cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 38 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 036, DE 03 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Rosângela de Almeida Santos para exercer Cargo de Assessor Técnico III”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS para exercer Cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Administração, Infra- estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 39 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº. 037, DE 03 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2013 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 6º., XVI e art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 12.349/2010, de 15 de dezembro de 2010 e do art. 3º, IV e §1º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amargosa: I – Membros Efetivos a) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825. 874. 425-91; b) Adriano Balbino Santos Júnior – CPF nº 930. 669.295-15 c) Rauilson de Brito Barbosa – CPF nº 680. 654. 005-82; II – Membros Suplentes a) Leandro Leal da Anunciação – CPF nº 024. 866. 145-08 b) Pedro Miguel Sousa Santos – CPF nº 032. 542. 515 -98; c) Silas Augusto Santos Moura – CPF nº 034. 099. 945 -48; § 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, alínea “a” deste artigo. § 2º - O Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo membro relacionado no inciso I, alínea “b” deste artigo. Art. 2º - Compete a Comissão Permanente de Licitação receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações em todas as modalidades previstas na Lei Federal nº. 8.666/93 e na Lei Federal nº. 10.520/02, bem como os procedimentos administrativos de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação promovidos pela Prefeitura Municipal. Art. 3º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações nos procedimentos licitatórios regulados pela Lei nº. 10.520/02 servirá como Pregoeiro e os demais membros da Comissão atenderão como Equipe de Apoio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 40 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Art. 4º - A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações inicia- se na data da publicação da presente Portaria e estender-se-á até 31 de dezembro de 2013. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 03 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 41 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 038, DE 07 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Rauilson de Brito Barbosa para exercer o cargo de Coordenador de Compras”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. RAUILSON DE BRITO BARBOSA para o Cargo de Coordenador de Compras, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 - Código SF-03, Símbolo CC07. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 42 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JANEIRO DE 2013* “Nomeia o Sr. Luciano Cerqueira para exercer o cargo de Coordenador de Finanças”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS para o Cargo de Coordenador de Finanças, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 – Código SF-04, Símbolo CC07. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 43 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Edivani Souza da Silva para exercer Cargo de Encarregado”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Srª. EDVANI SOUZA DA SILVA para exercer Cargo de Encarregado, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SED-15, Símbolo CC12. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 44 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 041, DE 10 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Neise Eudoxia Borges Santos de Carvalho para exercer Cargo de Coordenador de Recursos Humanos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Srª. NEISE EUDOXIA BORGES SANTOS DE CARVALHO para exercer Cargo de Coordenador de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-07, Símbolo CC07. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 45 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Antônio Maurício Marquês de Andrade para exercer o cargo de Diretor de Projetos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO MAURÍCIO MARQUES DE ANDRADE para o Cargo de Diretor de Projetos para o Desenvolvimento Agropecuário, Agroindustrial e Acesso a Mercados, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SAG-02, Símbolo CC03. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 46 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Sr. Noedson Santos Alves para exercer o cargo de Diretor de Projetos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. NOEDSON SANTOS ALVES para o Cargo de Diretor de Projetos, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008, Código SAG-01, Símbolo CC03. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 47 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 044, DE 14 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Marilúcia Moreira Santos para exercer Cargo de Chefe de atenção à criança e ao adolescente”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. MARILÚCIA MOREIRA SANTOS para exercer Cargo de Chefe de atenção à criança e ao adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SAS-11, Símbolo CC09. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 48 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Srª. Aryani Leila dos Anjos Maia Dias para exercer Cargo de Supervisor de Proteção Social Especial”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. ARYANI LEILA DOS ANJOS MAIA DIAS para exercer Cargo de Supervisor de Proteção Social Especial, na Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SAS-07, Símbolo CC04. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 49 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Messias Vieira Brandão para exercer Cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO para exercer Cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-14, Símbolo CC09. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 50 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia a Sra. Marlete Araújo dos Santos Moura para exercer o cargo de Conselheira Tutelar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade do Município cumprir com a exigência prescrita no art. 30, § 3º da Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; Considerando a renúncia do Sr. Laurito Teixeira de Souza ao cargo de Conselheiro Tutelar, conforme Ofício nº 001/2013, encaminhado à Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº 169, de 26 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARLETE ARAÚJO DOS SANTOS MOURA para o Cargo de Conselheira Tutelar, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, para mandato de 2013 a 2016. Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a tomar posse no Cargo, imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 51 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA N°. 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2013*. Instaura Sindicância Administrativa, designa membros da Comissão Especial e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das suas atribuições legais, na forma prevista no art. 99, inciso II da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o art. 169 e seguintes da Lei Complementar nº. 008/2006 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) estabelece que “a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa”. CONSIDERANDO que no último dia 22 de janeiro de 2013, neste Município, através de impressos obtidos pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, a partir do Perfil do Sr. Leonardo Augusto Cézar, no Facebook, chegou ao conhecimento da Administração, denúncia de que um paciente com diagnóstico de câncer na região cervical, apresentando ferida extensa com presença de tecido necrosados, internado no Hospital Municipal de Amargosa, situado na Av. Dr. Aloísio Borges, teria contraído larva de mosca, que teria conduzido à ampliação da ferida de durante a internação; CONSIDERANDO que a grave denúncia aponta, em tese, a prática de infrações disciplinares e ético-profissionais por membros da equipe médica, paramédica e administrativa da Unidade Hospitalar, em prejuízo de paciente do Sistema Único de Saúde portador de doença grave em estado terminal, que merece tratamento humanizado e com cuidados paliativos para controle da dor e melhora a sua qualidade de vida do paciente; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196, CF); CONSIDERANDO que a Constituição Federal prevê que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 52 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em esclarecer os fatos denunciados, apresentando ao usuário do Sistema Único de Saúde, aos seus familiares e à população providências adotadas; RESOLVE: Art. 1º - Determinar, nos termos do art. 169 da Lei Complementar nº. 008/2006, a instauração de Sindicância para apurar a denúncia formulada e propagada na Rede Social Facebook, pelo Sr. Leonardo Augusto Cézar, a respeito de tratamento desconforme com os princípios que regem o Sistema Único de Saúde. Art. 2º - Designar os servidores Aline Paixão Tavares, Clícia Dias Bertino e Maria Del Carmem Molina , para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar os fatos, devendo concluir seu trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da publicação desta Portaria. Art. 3º - Delegar aos membros da Comissão competências para reportar-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual e, quando exigível, nos termos da Lei Complementar nº. 008/2006, promover o indiciamento dos responsáveis, garantindo-lhes a ampla defesa, sugerir a aplicação da pena administrativa e, verificado o dolo e sendo o fato tipificado como crime, propor a representação criminal dos responsáveis ao Ministério Público e demais órgãos competentes, inclusive Conselho Regional de Medicina. Parágrafo Único – O Processo instaurado deverá ser acompanhado pelo Secretaria Municipal de Saúde, através da Equipe Técnica responsável pelos serviços hospitalares. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 25 de janeiro de 2012. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 53 - Ano I - Nº 2 */g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 049, DE 25 DE JANEIRO DE 2013*. “Nomeia o Sr. Clementino Lozado dos Santos para exercer Cargo de Assessor Especial II”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. CLEMENTINO LOZADO DOS SANTOS para exercer Cargo de Assessor Especial II, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-02, Símbolo CC03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 54 - Ano I - Nº 2 ESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3 Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº. 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Concede ao Servidor Municipal, Sr. Leandro Almeida Bahia, Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 109 e parágrafos da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Considerando o pedido formulado pelo Servidor Municipal, Sr. Leandro Almeida Bahia, datado de 25 de janeiro de 2012; Considerando que a teor do Art. 109, §3º da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006, o Setor de Recursos Humanos informa que o Servidor Requerente já completou mais de três anos de exercício, não está respondendo a processo administrativo e nem está obrigado a devolução ou indenização aos cofres públicos, a qualquer título; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor Municipal, Sr. Leandro Almeida Bahia, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração pelo prazo de até dois anos consecutivos, não se computando o tempo de licença para nenhum efeito , a ser aproveitada a partir do dia 25 de janeiro de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 55 - Ano I - Nº 2 ESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3 Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº. 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Concede ao Servidor Municipal, Sr. Naedson Borges Silva , Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 109 e parágrafos da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Considerando o pedido formulado pelo Servidor Municipal, Sr. Naedson Borges Silva, datado de 28 de janeiro de 2012; Considerando que a teor do Art. 109, §3º da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006, o Setor de Recursos Humanos informa que o Servidor Requerente já completou mais de três anos de exercício, não está respondendo a processo administrativo e nem está obrigado a devolução ou indenização aos cofres públicos, a qualquer título; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor Municipal, Sr. Naedson Borges Silva, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração pelo prazo de até dois anos consecutivos, não se computando o tempo de licença para nenhum efeito , a ser aproveitada a partir do dia 28 de janeiro de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 56 - Ano I - Nº 2 ESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3 Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº. 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Concede ao Servidor Municipal, Sr. Gabriel Pereira dos Santos, Licença de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 102 e seguintes da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Considerando o pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo, formulado pelo Servidor Municipal, Sr. Gabriel Pereira dos Santos, datado de 25 de janeiro de 2012, eleito para o cargo de vereador deste Município, durante o período de 2013-2016; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor Municipal, Sr. Gabriel Pereira dos Santos, licença de afastamento para exercício de mandato eletivo de vereador, sem remuneração até o término do seu mandato ou renúncia, conforme autoriza o art. 102 e art. 102 e seguintes da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de janeiro de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 57 - Ano I - Nº 2 ESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3 Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 055, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. “Devolve ao Poder Legislativo a Servidora Pública Municipal, Sra. Tânia Maria Silva Souza Andrade e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Devolver ao Poder Legislativo a Servidora Pública, Sra. Tânia Maria Silva Souza Andrade, cedida ao Poder Executivo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de janeiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 58 - Ano I - Nº 2 ESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3 Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PORTARIA Nº 056, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 “Nomeia o Sr. Antônio Teles Moura para exercer o cargo de Assessor Técnico I”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO TELES MOURA para o Cargo de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-05, Símbolo CC05. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 59 - Ano I - Nº 2 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CPNJ 14.194.625/0001-46; Objeto: fornecimento de combustível do tipo Gasolina, para abaste cimento de veículos de propriedade do município de Amargosa, de acordo com cada Autorização de Fornecimento emitida pelo contratante; Vigência do contrato: 60 dias; Processo : Nº 001/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.02.100 – Superintendência de Infraestrutura, Obras e serv. Urbanos, 2.040 Desenvolvimento das Ações da Superintendência; 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.06.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.065 – Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.070 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade, 2.076 – Manutenção das Atividades do SAMU; Valor: R$ 110.880,00 (centro e dez mil, oitocentos e oitenta reais). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 60 - Ano I - Nº 2 Dispensas de Licitações Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0008-05; Objeto: fornecimento de combustível do tipo Álcool e Óleo Diesel, para abastecimento de veículos de propriedade do município de Amargosa, de acordo com cada Autorização de Fornecimento emitida pelo contratante; Vigência do contrato: 60 dias; Processo: Nº 002/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.02.100 – Superintendência de Infraestrutura, Obras e serv. Urbanos, 2.040 Desenvolvimento das Ações da Superintendência; 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.06.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.065 – Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.070 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade, 2.076 – Manutenção das Atividades do SAMU; Valor: R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos reais). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 61 - Ano I - Nº 2 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: TELEUNO PROVEDOR LTDA, CPNJ 10.675.603/0001-47; Objeto: Prestação de serviços como provedor de Internet disponibilizando os serviços de conexão aos setores da Prefeitura Municipal de Amargosa; Vigência do contrato: 90 dias; Processo: Nº 003/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria, 2.051 – Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%; 02.06.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.07.000 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 2.030 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.09.000 – Secretaria Municipal de Relações Institucionais, 2.036 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.10.000 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 2.033 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.061 – Manutenção das Unidades de Saúde da Família, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.063 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica, Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, 2.065 – Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.068 – Manutenção dos Serviços do CAPS, 2.069 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas, 2.070 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade, 2.075 – Manutenção da Policlínica, 2.076 – Manutenção das Atividades do SAMU; Valor: R$ 30,00 (trinta reais) por IP Real, R$ 40,00(quarenta reais) por Ponto de Internet e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por Ponto de Internet Infocentro. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 62 - Ano I - Nº 2 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF nº. 088.602.115-49 e RG 01.021.229-97, SSP-BA; Objeto: locação de um imóvel, localizado na Rua Riachuelo, 28, Centro, neste município de Amargosa – Bahia (O imóvel ora locado destina-se a abrigar a Farmácia Popular deste Município); Vigência do contrato: 12 meses; Processo: FMS 008/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.070 – Manutenção dos serviços de média e alta complexidade; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 63 - Ano I - Nº 2 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36; Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento dos dosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de Raio X para monitoração de técnicos em radiologia que manipulam o respectivo aparelho, através da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência do contrato: 12 meses; Processo: FMS 010/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.070 – Manutenção dos serviços de média e alta complexidade; Valor: R$ 1.326,00 (Um mil, trezentos e vinte e seis reais) Total. Parcelado em 04 (quatro) vezes de R$ 331,50 (trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) iguais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 64 - Ano I - Nº 2 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: M. G. SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 08.792.901/0001-75; Objeto: Prestação de serviços médicos na área de clinica geral nas USFs da Sucupira e do distrito de Itachama e realização de endoscopias junto ao Hospital Municipal de Amargosa; Vigência do contrato: 14 dias; Processo: FMS 020/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.061 – Manutenção das Unidades de Saúde da Família, 2.070 – Manutenção dos serviços de média e alta complexidade; Valor: R$ 5.575,60 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pelos serviços de clínica geral e R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pela realização de endoscopias. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 65 - Ano I - Nº 2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2/ 7 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.

Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF nº. 088.602.115-49 e RG 01.021.229-97, SSP-BA; Objeto: locação de um imóvel, localizado na Rua Riachuelo, 28, Centro, neste município de Amargosa – Bahia (O imóvel ora locado destina-se a abrigar a Farmácia Popular deste Município); Vigência do contrato: 12 meses; Processo: FMS 008/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.070 – Manutenção dos serviços de média e alta complexidade; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 63 - Ano I - Nº 2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/7/ 9 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.

Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: M. G. SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 08.792.901/0001-75; Objeto: Prestação de serviços médicos na área de clinica geral nas USFs da Sucupira e do distrito de Itachama e realização de endoscopias junto ao Hospital Municipal de Amargosa; Vigência do contrato: 14 dias; Processo: FMS 020/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.061 – Manutenção das Unidades de Saúde da Família, 2.070 – Manutenção dos serviços de média e alta complexidade; Valor: R$ 5.575,60 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pelos serviços de clínica geral e R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pela realização de endoscopias. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 65 - Ano I - Nº 2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/9/ 4 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.

Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CPNJ 14.194.625/0001-46; Objeto: fornecimento de combustível do tipo Gasolina, para abaste cimento de veículos de propriedade do município de Amargosa, de acordo com cada Autorização de Fornecimento emitida pelo contratante; Vigência do contrato: 60 dias; Processo : Nº 001/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.02.100 – Superintendência de Infraestrutura, Obras e serv. Urbanos, 2.040 Desenvolvimento das Ações da Superintendência; 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.06.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.065 – Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.070 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade, 2.076 – Manutenção das Atividades do SAMU; Valor: R$ 110.880,00 (centro e dez mil, oitocentos e oitenta reais). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 60 - Ano I - Nº 2 Dispensas de Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4/ 5 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.

Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0008-05; Objeto: fornecimento de combustível do tipo Álcool e Óleo Diesel, para abastecimento de veículos de propriedade do município de Amargosa, de acordo com cada Autorização de Fornecimento emitida pelo contratante; Vigência do contrato: 60 dias; Processo: Nº 002/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.02.100 – Superintendência de Infraestrutura, Obras e serv. Urbanos, 2.040 Desenvolvimento das Ações da Superintendência; 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.06.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.065 – Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.070 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade, 2.076 – Manutenção das Atividades do SAMU; Valor: R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos reais). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 61 - Ano I - Nº 2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5/ 6 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.

Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: TELEUNO PROVEDOR LTDA, CPNJ 10.675.603/0001-47; Objeto: Prestação de serviços como provedor de Internet disponibilizando os serviços de conexão aos setores da Prefeitura Municipal de Amargosa; Vigência do contrato: 90 dias; Processo: Nº 003/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria, 2.051 – Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%; 02.06.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.07.000 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 2.030 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.09.000 – Secretaria Municipal de Relações Institucionais, 2.036 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.10.000 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 2.033 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.061 – Manutenção das Unidades de Saúde da Família, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.063 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica, Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, 2.065 – Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.068 – Manutenção dos Serviços do CAPS, 2.069 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas, 2.070 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade, 2.075 – Manutenção da Policlínica, 2.076 – Manutenção das Atividades do SAMU; Valor: R$ 30,00 (trinta reais) por IP Real, R$ 40,00(quarenta reais) por Ponto de Internet e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por Ponto de Internet Infocentro. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 62 - Ano I - Nº 2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/6/ 8 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.

Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36; Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento dos dosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de Raio X para monitoração de técnicos em radiologia que manipulam o respectivo aparelho, através da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência do contrato: 12 meses; Processo: FMS 010/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.070 – Manutenção dos serviços de média e alta complexidade; Valor: R$ 1.326,00 (Um mil, trezentos e vinte e seis reais) Total. Parcelado em 04 (quatro) vezes de R$ 331,50 (trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) iguais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Quarta-feira 6 de Fevereiro de 2013 64 - Ano I - Nº 2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/8/