{"edition": {"id": 3, "number": 2, "date": "2013-02-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5ee65347a6f0418aba844262b3711749", "pdf_sha256": "c788830fb89f9269788115d4aa6df30c856ff0232d066edef7814bc75d5e5db4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c788830fb89f9269788115d4aa6df30c856ff0232d066edef7814bc75d5e5db4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3/"}, "acts": [{"id": 2, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2", "kind": "Diario Importado", "number": "2", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 6 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 2\nPrefeitura Municipal \nde Amargosa publica: \n \n• Decreto nº 189, de 01 de fevereiro de 2013 - Determina a correção da \nnumeração de atos administrativos que enumera em face de erro de controle e dá \noutras providências. \n• Portarias nº 001 a 049/2013 ( Republicados por força do Decreto n° 189, de \n01/02/2013) \n• Portarias nº 50, 053, 054, 055 e 056/2013. \n• Dispensa de Licitação - Processo: Nº 001/2013. \n• Dispensa de Licitação - Processo: Nº 002/2013. \n• Dispensa de Licitação - Processo: Nº 003/2013. \n• Dispensa de Licitação - Processo: FMS 008/2013. \n• Dispensa de Licitação - Processo: FMS 010/2013. \n• Dispensa de Licitação - Processo: FMS 020/2013.\n\n/g3\n/g3\n                     \n \n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nDECRETO Nº 189, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. \n \n \nDetermina a correção da numeração de atos \nadministrativos que enumera em face de erro de \ncontrole e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições \nlegais,\n \n \nConsiderando que na Prefeitura Municipal de Amargosa, bem como em seus \nórgãos, ainda não dispõe de Sistema de Protocolo; \n \nConsiderando que a ausência de protocolo mec anizado causou equívocos no \nrecebimento de documentos de pessoas nomeadas para exercer Cargos e Funções; \n \nConsiderando que o Controle Interno Municipal detectou discrepância na \nnumeração de atos administrativos, nas datas de sua emissão e datas do início de \nvigência do ato administrativo, especialmente, aqueles de provimento de cargos em \ncomissão; \n \nConsiderando a necessidade de adequação dos atos, para fins de lançamento \ndestes nos Livros previstos pelo Art. 98 da Lei Orgânica Municipal; \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica determinada a correção da numeração dos atos administrativos \nexpedidos no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2013 para provimento de \ncargo em comissão e outras finalidades, para adequá-los a data de efetivo protocolo \nda documentação dos referidos servidores no Gabinete da Prefeita. \n \nArt. 2º.  Fica determinada a republicação de todos os atos de provimento de \ncargo em comissão, bem como a transcrição dos mesmos no Livro, previsto no art. 98, \ninciso IV da Lei Orgânica Municipal. \n \nArt. 3º. A Assessoria Jurídica procederá à revisão de todos os atos \nadministrativos de que tratam este Decreto, antes de sua republicação. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n2 - Ano I - Nº 2\nDecretos\n\n/g3\n/g3\n                     \n \n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nArt.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se \ntodas as disposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 01 de fevereiro de 2013. \n \n \n Karina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n3 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia o Sr. Antônio César Mercês para exercer o cargo \nde Secretário Municipal de Relações Institucionais e dá \noutras providências”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \n \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo  de Secretário Municipal de Relações \nInstitucionais o Sr. Antônio César Mercês, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal \nnº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração do cargo de Vice-Prefeito prevista pelo \nart. 3º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. \n \nArt. 2º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 02 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n4 - Ano I - Nº 2\nPortarias\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nPORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia a Sra. Virgínia Porto Santos para exercer o cargo \nde Secretária Municipal de Planejamento e Finanças e dá \noutras providências”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \n \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo  de Secretária Municipal de Planejamento e \nFinanças a Sra. Virgínia Porto Santos, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº \n285, de 12 de dezembro de 2008  e remuneração prevista pelo art. 4º da  Lei Municipal nº \n367, de 23 de maio de 2012. \n \nArt. 2º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 02 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n5 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia o Sr. Marinaldo Cardoso Santos  para exercer o \ncargo de Secretário Municipal de Administração, \nInfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá \noutras providências”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \n \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo  de Secretário Municipal de Administração, \nInfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos o Sr. Marinaldo Cardoso Santos, \ncom as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008  e \nremuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. \n \nArt. 2º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 02 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n6 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nPORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia a Sra. Rita de Cássia da Luz Santos  para \nexercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá \noutras providências”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \n \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo  de Secretária Municipal de Educação a Sra. \nRita de Cássia da Luz Santos, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de \n12 de dezembro de 2008  e remuneração prevista pelo art. 4º da  Lei Municipal nº 367, de \n23 de maio de 2012. \n \nArt. 2º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 02 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n7 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia o Sr. Carlos Alberto de Jesus  para exercer o \ncargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras \nprovidências”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \n \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo  de Secretário Municipal de Saúde o Sr. \nCarlos Alberto de Jesus, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de \ndezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da  Lei Municipal nº 367, de 23 de \nmaio de 2012. \n \nArt. 2º. Delegar ao Secretário Municipal de Saúde a competência de ordenar \nDespesa para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, podendo desde a posse autorizar \npagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, registrado \nno CNPJ sob nº 97.553.416/0001-79, em conjunto com a Prefeita Municipal. \n \nArt. 3º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 02 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n8 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia a Sra. Flávia Karina Almeida de Jesus  para \nexercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação e dá outras providências”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \n \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, \nTrabalho e Habitação a Sra. Flávia Karina Almeida de Jesus, com as atribuições fixadas \npela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º \nda Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. \n \nArt. 2º. Delegar ao Secretário Municipal de Assistência Social a competência de \nordenar Despesa para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, podendo desde \na posse autorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao \nFundo, registrado no CNPJ sob nº 14.785.741/0001-30, em conjunto com a Prefeita \nMunicipal. \n \nArt. 3º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 02 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n9 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia o Sr. Pedro Miguel Sousa Santos para exercer o \ncargo de Chefe de Gabinete”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. PEDRO MIGUEL SOUSA SANTOS para o Cargo de Chefe \nde Gabinete, no Gabinete da Prefeita,  com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei \nnº. 285, de 18 de dezembro de 2008 – Código GP-01, Símbolo CC-03. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n10 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia a Srª. Maria das Graças de Jesus França  para \nexercer o cargo de Coordenadora Administrativa”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS FRANÇA para o Cargo \nde Coordenadora Administrativa, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, \ncom as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 - \nCódigo SRI-07, Símbolo CC07. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n11 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia a Srª. Cyrlene Silva Rocha  para exercer o cargo de \nOficial de Gabinete”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. CYRLENE SILVA ROCHA  para o Cargo de Oficial de \nGabinete, no Gabinete do Vice Prefeito, com as atribuições e remuneração fixadas pela \nLei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código GVP-02, Símbolo CC12. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n12 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nPORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. \n \n“Nomeia o Sr. Bernardino Rumão de Almeida \npara exercer Cargo de Assessor Técnico II”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. Bernardino Rumão de Almeida para exercer Cargo de \nAssessor Técnico II , na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SES-01, \nSímbolo CC03. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n13 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. \n \n“Nomeia o Sr. Jailson Carvalho Alves para \nexercer Cargo de Assessor Técnico III ”. \n \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. Jailson Carvalho Alves para exercer Cargo de Assessor \nTécnico III , na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, \nTransporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. \n285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n14 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Carla Souza Oliveira  para exercer o cargo de \nCoordenador de Licitações e Contratos”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. CARLA SOUZA OLIVEIRA para o Cargo de Coordenador \nde Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 – Código \nSF-05, Símbolo CC07. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n   \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n15 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n \n“Nomeia o Sr. Robson Peixoto Oliveira  para exercer o cargo \nde Supervisor de Transporte e Trânsito”.  \n  \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA  para o Cargo de \nSupervisor de Transporte e Trânsito, na Secretaria Municipal da Administração, Infra-\nEstrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com atribuição e remuneração fixada \npela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 – Código SA-04, Símbolo CC04. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n16 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Jadson Dias Ribeiro  para exercer o cargo de \nAssessor de Comunicação”.  \n  \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. JADSON DIAS RIBEIRO  para o Cargo de Assessor de \nComunicação, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 – Código SRI-01, \nSímbolo CC03. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n17 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nPORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. \n \n“Nomeia a Srª. Juciane Silva de Paula                    \npara exercer Cargo de Chefe do Programa Bolsa \nFamília”. \n \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. JUCIANE SILVA DE PAULA  para exercer o cargo de \nChefe do Programa Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho \ne Habitação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de \ndezembro de 2008 - Código SAS-09, Símbolo CC09. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n18 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. \n \n \n“Nomeia o Sr. José Fernando Rodrigues para \nexercer Cargo de Encarregado”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ FERNANDO RODRIGUES  para exercer Cargo de \nEncarregado, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SED-15, Símbolo CC12. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n19 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n \n“Nomeia a Srª. Maria José Gonçalves  Santos para exercer o \ncargo de Assessor Técnico I”.  \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. MARIA JOSÉ GONÇALVES SANTOS  para o Cargo de \nAssessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e \nDesenvolvimento Econômico, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, \nde 18 de dezembro de 2008 - Código SAG-04, Símbolo CC05. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n20 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Antônio Fernandes de Almeida Agapito  para \nexercer o cargo de Controlador Geral”.  \n \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA AGAPITO  para \no Cargo de Controlador Geral, da Controladoria Geral do Município, com as atribuições \ne remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código CGM-01, \nSímbolo CC01. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n21 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Maurício Oliveira dos Santos para \nexercer o cargo de Diretor de Habitação”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS , para o Cargo de \nDiretor de Habitação, na Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e \nHabitação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro \nde 2008 - Código SAS-05, Símbolo CC03. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n22 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Neemias Obede de Souza Santana \npara exercer o cargo de Cargo de Coordenador de \nPatrimônio”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. NEEMIAS OBEDE DE SOUZA SANTANA , para o Cargo \nde Coordenador de Patrimônio, na Secretaria Municipal da Administração, Infra-\nEstrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-08, Símbolo CC07. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n23 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Marcos Luiz Farias de Sousa para \nexercer o cargo de Cargo de Supervisor de \nServiços Públicos”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. MARCOS LUIZ FARIAS DE SOUSA , para o Cargo de \nSupervisor de Serviços Públicos, na Secretaria Municipal da Administração, Infra-\nEstrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-03, Símbolo CC04. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n24 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nPORTARIA Nº 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Daniel Santos para exercer Cargo \nde Assessor Técnico III ”. \n \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. Daniel dos Santos  para exercer o Cargo de Assessor Técnico \nIII, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e \nServiços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de \ndezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n25 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Luiz Alberto Trindade Fernandes \npara exercer de Cargo de Superintendência de \nVigilância”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES , para o cargo \nde Cargo de Superintendência de Vigilância à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde \ncom as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - \nCódigo SS-02, Símbolo CC01. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n26 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Ana Cristina Fonseca Farias para \nexercer o Cargo de Superintendência de média e \nAlta complexidade”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. ANA CRISTINA FONSECA FARIAS , para o cargo de \nCargo de Superintendência de  média e Alta Complexidade, na Secretaria Municipal de \nSaúde com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de \n2008 - Código SS-03, Símbolo CC01. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n27 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Marcelo Marçal da Silva para \nexercer Cargo de Superintendência de Atenção \nBásica”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. MARCELO MARÇAL DA SILVA para exercer o Cargo de \nSuperintendência de Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código \nSS-01, Símbolo CC01. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n28 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr Antônio Bonfim Alves Santiago \npara exercer Cargo de Coordenador de Obras”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr ANTÔNIO BONFIM ALVES SANTIAGO  para exercer de \nCargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Saúde com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-09, \nSímbolo CC07. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n29 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª Samily Silveira Gonçalves \nRebouças para exercer de Cargo de Assessor \nEspecial I”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS  para \nexercer de Cargo de Assessor Especial I, na Secretaria Municipal de Saúde com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código \nSS-05, Símbolo CC02. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n30 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr Gilsonei de Almeida Brito para \nexercer de Cargo de Chefe de Manutenção de \nEquipamentos”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr GILSONEI DE ALMEIDA BRITO para exercer de Cargo de \nChefe de Manutenção de Equipamentos, na Secretaria Municipal de Administração,  \nInfra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-14, Símbolo CC09. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n31 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª Zilda Sampaio dos Santos para \nexercer Cargo de Chefe de Manutenção de \nEquipamentos”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª ZILDA SAMPAIO DOS SANTOS  para exercer de Cargo \nde Chefe de Manutenção de Equipamentos, na Secretaria Municipal de Administração,  \nInfra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-14, Símbolo CC09. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n32 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Leila Simone Santana dos Santos \npara exercer Cargo de Assessor Técnico III”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. LEILA SIMONE SANTANA DOS SANTOS  para exercer \no cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-13, \nSímbolo CC10. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n33 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Zulene Moura da Silva para \nexercer Cargo de Assessor Técnico III”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. ZULENE MOURA DA SILVA  para exercer o cargo de \nAssessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-13, \nSímbolo CC10. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n34 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Marilene Cintra Machado para \nexercer Cargo de Assessor Técnico III”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª MARILENE CINTRA MACHADO para exercer o cargo de \nAssessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SS-13, \nSímbolo CC10. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n35 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Naira Almeida de Souza para \nexercer Cargo de Assessor Técnico III”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª NAIRA ALMEIDA DE SOUZA  para exercer o Assessor \nTécnico III, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte \ne Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de \ndezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n36 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Noel de Jesus para exercer Cargo \nde Chefe de Máquinas e Equipamentos”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,5 \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. Noel de Jesus para exercer o Cargo de Chefe de \nEquipamentos, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, \nTransporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. \n285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-13, Símbolo CC09. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n37 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Lauro Faustino dos Santos Pereira \npara exercer Cargo de Assessor Técnico III”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. Lauro Faustino dos Santos Pereira o Cargo de Assessor \nTécnico III, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, Obras, Transporte \ne Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de \ndezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 02de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n38 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n  \nPORTARIA Nº 036, DE 03 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Rosângela de Almeida Santos para \nexercer Cargo de Assessor Técnico III”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS  para exercer \nCargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Administração,  Infra-\nestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-15, Símbolo CC10. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 03 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n39 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nPORTARIA Nº. 037, DE 03 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia membros para compor a Comissão   \nPermanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de \nApoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante \no exercício de 2013 e dá outras providências. \n \n O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \nem especial do art. 6º., XVI e art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, \nalterada pela Lei nº 12.349/2010, de 15 de dezembro de 2010  e do art. 3º, IV e §1º da Lei \nnº. 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: \n \nArt. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da \nPrefeitura Municipal de Amargosa: \nI – Membros Efetivos \na) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825. 874. 425-91; \nb) Adriano Balbino Santos Júnior – CPF nº 930. 669.295-15 \nc) Rauilson de Brito Barbosa – CPF nº 680. 654. 005-82; \n \nII – Membros Suplentes \na) Leandro Leal da Anunciação – CPF nº 024. 866. 145-08 \nb) Pedro Miguel Sousa Santos – CPF nº 032. 542. 515 -98; \nc) Silas Augusto Santos Moura – CPF nº 034. 099. 945 -48; \n \n§ 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso \nI, alínea “a” deste artigo. \n \n§ 2º - O Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será \nsubstituído pelo membro relacionado no inciso I, alínea “b” deste artigo. \n \nArt. 2º - Compete a Comissão Permanente de Licitação receber, examinar e julgar \ntodos os documentos e procedimentos relativos às licitações em todas as modalidades \nprevistas na Lei Federal nº. 8.666/93 e na Lei Federal nº. 10.520/02, bem como os \nprocedimentos administrativos de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de \nlicitação promovidos pela Prefeitura Municipal. \n \nArt. 3º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações nos procedimentos \nlicitatórios regulados pela Lei nº. 10.520/02 servirá como Pregoeiro e os demais membros \nda Comissão atenderão como Equipe de Apoio.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n40 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nArt. 4º - A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações inicia-\nse na data da publicação da presente Portaria e estender-se-á até 31 de dezembro de \n2013. \n \n \nArt. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na \ndata de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 03 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n41 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n  \nPORTARIA Nº 038, DE 07 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Rauilson de Brito Barbosa  para exercer o \ncargo de Coordenador de Compras”.   \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. RAUILSON DE BRITO BARBOSA  para o Cargo de \nCoordenador de Compras, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 - Código \nSF-03, Símbolo CC07. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n42 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 039, DE 10 DE JANEIRO DE 2013* \n \n“Nomeia o Sr. Luciano Cerqueira  para exercer o cargo de \nCoordenador de Finanças”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS  para o Cargo de \nCoordenador de Finanças, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 – Código \nSF-04, Símbolo CC07. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 10 de janeiro de 2013. \n \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n43 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Edivani Souza da Silva para \nexercer Cargo de Encarregado”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Srª. EDVANI SOUZA DA SILVA  para exercer Cargo de \nEncarregado, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SED-15, Símbolo CC12. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 10 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n44 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 041, DE 10 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Neise Eudoxia Borges Santos de \nCarvalho para exercer Cargo de Coordenador de \nRecursos Humanos”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Srª. NEISE EUDOXIA BORGES SANTOS DE CARVALHO  \npara exercer Cargo de Coordenador de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de \nAdministração, Infra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições \ne remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-07, \nSímbolo CC07. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 10 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n45 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Antônio Maurício Marquês de Andrade  para \nexercer o cargo de Diretor de Projetos”.  \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO MAURÍCIO MARQUES DE ANDRADE  para \no Cargo de Diretor de Projetos para o Desenvolvimento Agropecuário, Agroindustrial e \nAcesso a Mercados, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e \nDesenvolvimento Econômico, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, \nde 18 de dezembro de 2008 - Código SAG-02, Símbolo CC03. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n46 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nPORTARIA Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Sr. Noedson Santos Alves para exercer o cargo de \nDiretor de Projetos”.  \n  \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sr. NOEDSON SANTOS ALVES  para o Cargo de Diretor de \nProjetos, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro \nde 2008, Código SAG-01, Símbolo CC03. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n47 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nPORTARIA Nº 044, DE 14 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Marilúcia Moreira Santos para \nexercer Cargo de Chefe de atenção à criança e ao \nadolescente”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. MARILÚCIA MOREIRA SANTOS para exercer Cargo de \nChefe de atenção à criança e ao adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência \nSocial Trabalho e Habitação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, \nde 18 de dezembro de 2008 - Código SAS-11, Símbolo CC09. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n48 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia a Srª. Aryani Leila dos Anjos Maia Dias  \npara exercer Cargo de Supervisor de Proteção \nSocial Especial”. \n \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Srª. ARYANI LEILA DOS ANJOS MAIA DIAS   para exercer \nCargo de Supervisor de Proteção Social Especial, na Secretaria Municipal de Assistência \nSocial Trabalho e Habitação, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, \nde 18 de dezembro de 2008 - Código SAS-07, Símbolo CC04. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n49 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Messias Vieira Brandão para \nexercer Cargo de Chefe de Manutenção de \nEquipamentos”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO  para exercer Cargo de \nChefe de Manutenção de Equipamentos, na Secretaria Municipal de Administração,  \nInfra-estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-14, Símbolo CC09. \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n50 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia  a Sra.  Marlete Araújo dos Santos Moura \npara exercer o cargo de Conselheira Tutelar”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nConsiderando a necessidade do Município cumprir com a exigência prescrita no \nart. 30, § 3º da Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005;   \n \nConsiderando a renúncia do Sr. Laurito Teixeira de Souza ao cargo de \nConselheiro Tutelar, conforme Ofício nº 001/2013, encaminhado à Presidente do \nConselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; \n \nConsiderando o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº 169, de 26 de \ndezembro de 2012,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. MARLETE ARAÚJO DOS SANTOS MOURA  para o \nCargo de Conselheira Tutelar,  com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei \nMunicipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, para mandato de 2013 a 2016. \n \nArt. 2º.  Fica a Conselheira Tutelar convocada a tomar posse no Cargo, \nimediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n51 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA N°. 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2013*. \n \nInstaura Sindicância Administrativa, designa \nmembros da Comissão Especial e dá outras \nprovidências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das suas atribuições legais, \nna forma prevista no art. 99, inciso II da Lei Orgânica Municipal, \n \nCONSIDERANDO que o art. 169 e seguintes da Lei Complementar nº. 008/2006 \n(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) estabelece que “a \nautoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover \na sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, \nassegurada ao acusado ampla defesa”. \n \nCONSIDERANDO que no último dia 22 de janeiro de 2013, neste Município, \natravés de impressos obtidos pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, a \npartir do Perfil do Sr. Leonardo Augusto Cézar, no Facebook, chegou ao conhecimento \nda Administração, denúncia de que um paciente com diagnóstico de câncer na região \ncervical, apresentando ferida extensa com presença de tecido necrosados, internado no \nHospital Municipal de Amargosa, situado na Av. Dr. Aloísio Borges, teria contraído \nlarva de mosca, que teria conduzido à ampliação da ferida de durante a internação; \n \nCONSIDERANDO que a grave denúncia aponta, em tese, a prática de infrações \ndisciplinares e ético-profissionais por membros da equipe médica, paramédica e \nadministrativa da Unidade Hospitalar, em prejuízo de paciente do Sistema Único de \nSaúde portador de doença grave em estado terminal, que merece tratamento \nhumanizado e com cuidados paliativos para controle da dor e melhora a sua qualidade \nde vida do paciente; \n \nCONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido \nmediante políticas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao \nacesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e \nrecuperação (art. 196, CF); \n \nCONSIDERANDO que a Constituição Federal prevê que são de relevância pública \nas ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre \nsua regulamentação, fiscalização e controle; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n52 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nCONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em esclarecer os fatos \ndenunciados, apresentando ao usuário do Sistema Único de Saúde, aos seus familiares e \nà população providências adotadas;  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º - Determinar, nos termos do art. 169 da Lei Complementar nº. 008/2006, a \ninstauração de Sindicância para apurar a denúncia formulada e propagada na Rede \nSocial Facebook, pelo Sr. Leonardo Augusto Cézar, a respeito de tratamento \ndesconforme com os princípios que regem o Sistema Único de Saúde. \n \nArt. 2º - Designar os servidores Aline Paixão Tavares, Clícia Dias Bertino  e Maria \nDel Carmem Molina , para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão \nEspecial de Sindicância  destinada a apurar os fatos, devendo concluir seu trabalhos no \nprazo de 30 (trinta) dias corridos contados da publicação desta Portaria. \n \nArt. 3º - Delegar aos membros da Comissão competências para reportar-se \ndiretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública em diligências necessárias \nà instrução processual e, quando exigível, nos termos da Lei Complementar nº. \n008/2006, promover o indiciamento dos responsáveis, garantindo-lhes a ampla defesa, \nsugerir a aplicação da pena administrativa e, verificado o dolo e sendo o fato tipificado \ncomo crime, propor a representação criminal dos responsáveis ao Ministério Público e \ndemais órgãos competentes, inclusive Conselho Regional de Medicina. \n \nParágrafo Único – O Processo instaurado deverá ser acompanhado pelo Secretaria \nMunicipal de Saúde, através da Equipe Técnica responsável pelos serviços hospitalares.    \n \nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \n \nAmargosa, 25 de janeiro de 2012. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n53 - Ano I - Nº 2\n\n*/g3Republicado por força do Decreto n° 189, de 01/02/2013/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPORTARIA Nº 049, DE 25 DE JANEIRO DE 2013*. \n \n“Nomeia o Sr. Clementino Lozado dos Santos \npara exercer Cargo de Assessor Especial II”. \n \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. CLEMENTINO LOZADO DOS SANTOS  para exercer \nCargo de Assessor Especial II, na Secretaria Municipal de Administração, Infra-estrutura, \nObras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei \nnº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SA-02, Símbolo CC03. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 25 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n54 - Ano I - Nº 2\n\nESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. \n \nConcede ao Servidor Municipal, Sr. Leandro Almeida \nBahia, Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá \noutras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com fulcro no art. 109 e parágrafos da Lei Complementar nº 008, de \n02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), \n \nConsiderando o pedido formulado pelo Servidor Municipal, Sr. Leandro Almeida \nBahia, datado de 25 de janeiro de 2012; \n \nConsiderando que a teor do Art. 109, §3º da Lei Complementar nº 008, de \n02/03/2006, o Setor de Recursos Humanos informa que o Servidor Requerente já \ncompletou mais de três anos de exercício, não está respondendo a processo administrativo \ne nem está obrigado a devolução ou indenização aos cofres públicos, a qualquer título; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder ao Servidor Municipal, Sr. Leandro Almeida Bahia, licença para \ntratar de interesses particulares, sem remuneração pelo prazo de até dois anos \nconsecutivos, não se computando o tempo de licença para nenhum efeito , a ser \naproveitada a partir do dia 25 de janeiro de 2012.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 31 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n55 - Ano I - Nº 2\n\nESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \nPORTARIA Nº. 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. \n \nConcede ao Servidor Municipal, Sr. Naedson Borges Silva \n, Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras \nprovidências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com fulcro no art. 109 e parágrafos da Lei Complementar nº 008, de \n02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), \n \nConsiderando o pedido formulado pelo Servidor Municipal, Sr. Naedson Borges \nSilva, datado de 28 de janeiro de 2012; \n \nConsiderando que a teor do Art. 109, §3º da Lei Complementar nº 008, de \n02/03/2006, o Setor de Recursos Humanos informa que o Servidor Requerente já \ncompletou mais de três anos de exercício, não está respondendo a processo administrativo \ne nem está obrigado a devolução ou indenização aos cofres públicos, a qualquer título; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Conceder ao Servidor Municipal, Sr. Naedson Borges Silva, licença para \ntratar de interesses particulares, sem remuneração pelo prazo de até dois anos \nconsecutivos, não se computando o tempo de licença para nenhum efeito , a ser \naproveitada a partir do dia 28 de janeiro de 2012.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 31 de janeiro de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n56 - Ano I - Nº 2\n\nESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \nPORTARIA Nº. 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. \n \nConcede ao Servidor Municipal, Sr. Gabriel Pereira dos \nSantos, Licença de Afastamento para Exercício de \nMandato Eletivo e dá outras providências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com fulcro no art. 102 e seguintes da Lei Complementar nº 008, de \n02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), \n \nConsiderando o pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo, \nformulado pelo Servidor Municipal, Sr. Gabriel Pereira dos Santos, datado de 25 de janeiro \nde 2012, eleito para o cargo de vereador deste Município, durante o período de 2013-2016; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder ao Servidor Municipal, Sr. Gabriel Pereira dos Santos, licença de \nafastamento para exercício de mandato eletivo de vereador, sem remuneração até o \ntérmino do seu mandato ou renúncia, conforme autoriza o art. 102 e art. 102 e seguintes da \nLei Complementar nº 008, de 02/03/2006.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 31 de janeiro de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n57 - Ano I - Nº 2\n\nESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \nPORTARIA Nº 055, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. \n \n“Devolve ao Poder Legislativo a Servidora Pública \nMunicipal, Sra. Tânia Maria Silva Souza Andrade e \ndá outras providências”. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Devolver ao Poder Legislativo a Servidora Pública, Sra. Tânia Maria Silva \nSouza Andrade, cedida ao Poder Executivo. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 31 de janeiro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n58 - Ano I - Nº 2\n\nESTADO/g3DA/g3BAHIA/g3\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \nPORTARIA Nº 056, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 \n \n“Nomeia o Sr. Antônio Teles Moura  para exercer o cargo de \nAssessor Técnico I”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO TELES MOURA para o Cargo de Assessor Técnico I, \nna Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços \nPúblicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 \n- Código SA-05, Símbolo CC05. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2013. \n \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n59 - Ano I - Nº 2\n\nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE \nPETRÓLEO LTDA, CPNJ 14.194.625/0001-46; Objeto: fornecimento de \ncombustível do tipo Gasolina, para abaste cimento de veículos de propriedade \ndo município de Amargosa, de acordo com cada Autorização de Fornecimento \nemitida pelo contratante; Vigência do contrato: 60 dias; Processo : Nº \n001/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de \nAdministração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.02.100 – \nSuperintendência de Infraestrutura, Obras e serv. Urbanos, 2.040 \nDesenvolvimento das Ações da Superintendência; 02.03.000 – Secretaria \nMunicipal de Educação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria; \n02.06.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, \n2.023 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.08.000 –  Secretaria \nMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de \nSaúde, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.065 – Desenvolvimento \ndas Ações da Vigilância em Saúde, 2.070 –  Manutenção dos Serviços de \nMédia e Alta Complexidade, 2.076 – Manutenção das Atividades do SAMU; \nValor: R$ 110.880,00 (centro e dez mil, oitocentos e oitenta reais). \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n60 - Ano I - Nº 2\nDispensas de Licitações\n\nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0008-05; \nObjeto: fornecimento de combustível do tipo Álcool e Óleo Diesel, para \nabastecimento de veículos de propriedade do município de Amargosa, de \nacordo com cada Autorização de Fornecimento emitida pelo contratante; \nVigência do contrato: 60 dias; Processo: Nº 002/2013; Cobertura \nOrçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.02.100 – Superintendência de \nInfraestrutura, Obras e serv. Urbanos, 2.040 Desenvolvimento das Ações da \nSuperintendência; 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação, 2.049 - \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.06.000 – Secretaria Municipal de \nAgricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – Desenvolvimento de Ações \nda Secretaria; 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho \ne Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.04.100 – \nFundo Municipal de Saúde, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.065 \n– Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.070 – Manutenção \ndos Serviços de Média e Alta Complexidade, 2.076 – Manutenção das \nAtividades do SAMU; Valor: R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e \nseiscentos reais). \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n61 - Ano I - Nº 2\n\nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: TELEUNO PROVEDOR LTDA, CPNJ \n10.675.603/0001-47; Objeto: Prestação de serviços como provedor de Internet \ndisponibilizando os serviços de conexão aos setores da Prefeitura Municipal de \nAmargosa; Vigência do contrato: 90 dias; Processo: Nº 003/2013; Cobertura \nOrçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.03.000 – Secretaria Municipal de \nEducação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria, 2.051 – \nManutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%; 02.06.000 – Secretaria \nMunicipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria;  02.08.000 – Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações \nda Secretaria; 02.07.000 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 2.030 – \nDesenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.09.000 – Secretaria Municipal de \nRelações Institucionais, 2.036 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria; \n02.10.000 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 2.033 – \nDesenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de \nSaúde, 2.061 – Manutenção das Unidades de Saúde da Família, 2.062 - \nDesenvolvimento de Ações do FMS, 2.063 – Manutenção das Atividades da \nAtenção Básica, Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, 2.065 – \nDesenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.068 – Manutenção dos \nServiços do CAPS, 2.069 – Manutenção do Centro de Especialidades \nOdontológicas, 2.070 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta \nComplexidade, 2.075 – Manutenção da Policlínica, 2.076 – Manutenção das \nAtividades do SAMU; Valor: R$ 30,00 (trinta reais) por IP Real, R$ \n40,00(quarenta reais) por Ponto de Internet e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por \nPonto de Internet Infocentro. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n62 - Ano I - Nº 2\n\nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF nº. \n088.602.115-49 e RG 01.021.229-97, SSP-BA; Objeto: locação de um imóvel, \nlocalizado na Rua Riachuelo, 28, Centro, neste município de Amargosa – Bahia \n(O imóvel ora locado destina-se a abrigar a Farmácia Popular deste Município); \nVigência do contrato: 12 meses; Processo: FMS 008/2013; Cobertura \nOrçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.070 – Manutenção \ndos serviços de média e alta complexidade; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) \nmensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n63 - Ano I - Nº 2\n\nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E \nPROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36; Objeto: \nPrestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento dos \ndosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de \nRaio X para monitoração de técnicos em radiologia que manipulam o \nrespectivo aparelho, através da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência do \ncontrato: 12 meses; Processo: FMS 010/2013; Cobertura Orçamentária: \n02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.070 – Manutenção dos serviços de \nmédia e alta complexidade; Valor: R$ 1.326,00 (Um mil, trezentos e vinte e \nseis reais) Total. Parcelado em 04 (quatro) vezes de R$ 331,50 (trezentos e \ntrinta e um reais e cinquenta centavos) iguais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n64 - Ano I - Nº 2\n\nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: M. G. SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS \nLTDA, CNPJ 08.792.901/0001-75; Objeto: Prestação de serviços médicos na \nárea de clinica geral nas USFs da Sucupira e do distrito de Itachama e \nrealização de endoscopias junto ao Hospital Municipal de Amargosa; Vigência \ndo contrato: 14 dias; Processo: FMS 020/2013; Cobertura Orçamentária: \n02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.061 – Manutenção das Unidades de \nSaúde da Família, 2.070 – Manutenção dos serviços de média e alta \ncomplexidade; Valor: R$ 5.575,60 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais \ne sessenta centavos) pelos serviços de clínica geral e R$ 1.500,00 (Hum mil e \nquinhentos reais) pela realização de endoscopias. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n65 - Ano I - Nº 2", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2/"}, {"id": 7, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.", "content": "Dispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF nº. \n088.602.115-49 e RG 01.021.229-97, SSP-BA; Objeto: locação de um imóvel, \nlocalizado na Rua Riachuelo, 28, Centro, neste município de Amargosa – Bahia \n(O imóvel ora locado destina-se a abrigar a Farmácia Popular deste Município); \nVigência do contrato: 12 meses; Processo: FMS 008/2013; Cobertura \nOrçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.070 – Manutenção \ndos serviços de média e alta complexidade; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) \nmensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n63 - Ano I - Nº 2", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/7/"}, {"id": 9, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.", "content": "Dispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. 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SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS \nLTDA, CNPJ 08.792.901/0001-75; Objeto: Prestação de serviços médicos na \nárea de clinica geral nas USFs da Sucupira e do distrito de Itachama e \nrealização de endoscopias junto ao Hospital Municipal de Amargosa; Vigência \ndo contrato: 14 dias; Processo: FMS 020/2013; Cobertura Orçamentária: \n02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.061 – Manutenção das Unidades de \nSaúde da Família, 2.070 – Manutenção dos serviços de média e alta \ncomplexidade; Valor: R$ 5.575,60 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais \ne sessenta centavos) pelos serviços de clínica geral e R$ 1.500,00 (Hum mil e \nquinhentos reais) pela realização de endoscopias. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n65 - Ano I - Nº 2", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/9/"}, {"id": 4, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.", "content": "Dispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE \nPETRÓLEO LTDA, CPNJ 14.194.625/0001-46; Objeto: fornecimento de \ncombustível do tipo Gasolina, para abaste cimento de veículos de propriedade \ndo município de Amargosa, de acordo com cada Autorização de Fornecimento \nemitida pelo contratante; Vigência do contrato: 60 dias; Processo : Nº \n001/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de \nAdministração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.02.100 – \nSuperintendência de Infraestrutura, Obras e serv. Urbanos, 2.040 \nDesenvolvimento das Ações da Superintendência; 02.03.000 – Secretaria \nMunicipal de Educação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria; \n02.06.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, \n2.023 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.08.000 –  Secretaria \nMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de \nSaúde, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.065 – Desenvolvimento \ndas Ações da Vigilância em Saúde, 2.070 –  Manutenção dos Serviços de \nMédia e Alta Complexidade, 2.076 – Manutenção das Atividades do SAMU; \nValor: R$ 110.880,00 (centro e dez mil, oitocentos e oitenta reais). \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n60 - Ano I - Nº 2\nDispensas de Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4/"}, {"id": 5, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.", "content": "Dispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0008-05; \nObjeto: fornecimento de combustível do tipo Álcool e Óleo Diesel, para \nabastecimento de veículos de propriedade do município de Amargosa, de \nacordo com cada Autorização de Fornecimento emitida pelo contratante; \nVigência do contrato: 60 dias; Processo: Nº 002/2013; Cobertura \nOrçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.02.100 – Superintendência de \nInfraestrutura, Obras e serv. Urbanos, 2.040 Desenvolvimento das Ações da \nSuperintendência; 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação, 2.049 - \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.06.000 – Secretaria Municipal de \nAgricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – Desenvolvimento de Ações \nda Secretaria; 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho \ne Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.04.100 – \nFundo Municipal de Saúde, 2.062 - Desenvolvimento de Ações do FMS, 2.065 \n– Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.070 – Manutenção \ndos Serviços de Média e Alta Complexidade, 2.076 – Manutenção das \nAtividades do SAMU; Valor: R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e \nseiscentos reais). \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n61 - Ano I - Nº 2", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5/"}, {"id": 6, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.", "content": "Dispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: TELEUNO PROVEDOR LTDA, CPNJ \n10.675.603/0001-47; Objeto: Prestação de serviços como provedor de Internet \ndisponibilizando os serviços de conexão aos setores da Prefeitura Municipal de \nAmargosa; Vigência do contrato: 90 dias; Processo: Nº 003/2013; Cobertura \nOrçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; 02.03.000 – Secretaria Municipal de \nEducação, 2.049 - Desenvolvimento de Ações da Secretaria, 2.051 – \nManutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%; 02.06.000 – Secretaria \nMunicipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 2.023 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria;  02.08.000 – Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações \nda Secretaria; 02.07.000 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 2.030 – \nDesenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.09.000 – Secretaria Municipal de \nRelações Institucionais, 2.036 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria; \n02.10.000 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 2.033 – \nDesenvolvimento das Ações da Secretaria; 02.04.100 – Fundo Municipal de \nSaúde, 2.061 – Manutenção das Unidades de Saúde da Família, 2.062 - \nDesenvolvimento de Ações do FMS, 2.063 – Manutenção das Atividades da \nAtenção Básica, Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, 2.065 – \nDesenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde, 2.068 – Manutenção dos \nServiços do CAPS, 2.069 – Manutenção do Centro de Especialidades \nOdontológicas, 2.070 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta \nComplexidade, 2.075 – Manutenção da Policlínica, 2.076 – Manutenção das \nAtividades do SAMU; Valor: R$ 30,00 (trinta reais) por IP Real, R$ \n40,00(quarenta reais) por Ponto de Internet e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por \nPonto de Internet Infocentro. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n62 - Ano I - Nº 2", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/6/"}, {"id": 8, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.", "content": "Dispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E \nPROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36; Objeto: \nPrestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento dos \ndosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de \nRaio X para monitoração de técnicos em radiologia que manipulam o \nrespectivo aparelho, através da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência do \ncontrato: 12 meses; Processo: FMS 010/2013; Cobertura Orçamentária: \n02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.070 – Manutenção dos serviços de \nmédia e alta complexidade; Valor: R$ 1.326,00 (Um mil, trezentos e vinte e \nseis reais) Total. Parcelado em 04 (quatro) vezes de R$ 331,50 (trezentos e \ntrinta e um reais e cinquenta centavos) iguais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2013\n64 - Ano I - Nº 2", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/8/"}]}