DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3010

2999 3010 2019-05-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 64b7d667b9b64c5ab9295d5dd48285e1 a71a864c81521666765383cac260bd09307a5c916f361d426d49422bf88e52fb a71a864c81521666765383cac260bd09307a5c916f361d426d49422bf88e52fb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2999/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2999/ 3755 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3010 Diario Importado 3010

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 3 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3010 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 023/2019 - Maria Betania Cardoso do Espirito Santo • Termo de Ratificação: Dispensa Nº059/2019 - Andriano de Andrade • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018 -SEGMAX – Sistema de Segurança Eletronica Monitorada • 17º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 - TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 023/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 027/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 023/2019, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓ VEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO), junto à Sra. MARIA BETANIA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO, CPF 647.616.065 -68, Com valor global de R$12.000,00, em 12 parcelas de R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/04/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W Sexta-feira 3 de Maio de 2019 2 - Ano VII - Nº 3010 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 059/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 122/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 059/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, junto a empresa ANDRIANO DE ANDRADE, CNPJ 15.555.289/0001 -82, Com valor global de R$139,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/04/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W Sexta-feira 3 de Maio de 2019 3 - Ano VII - Nº 3010 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 096/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018, firmado em 03/04/2018, com a Empresa SEGMAX – SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA MONITORADA, CNPJ nº. 05.452.852/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Ana Cristina Lordelo Teixeira de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W Sexta-feira 3 de Maio de 2019 4 - Ano VII - Nº 3010 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 129/2019; Espécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: Supressão no valor diário de R$130,52 correspondente a aproximadamente 1,17% do valor diário do contrato devido à redução de rotas e prorrogação da vigência por mais 40 dias; Fundamento Legal : arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W Sexta-feira 3 de Maio de 2019 5 - Ano VII - Nº 3010 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3755/