{"edition": {"id": 2999, "number": 3010, "date": "2019-05-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "64b7d667b9b64c5ab9295d5dd48285e1", "pdf_sha256": "a71a864c81521666765383cac260bd09307a5c916f361d426d49422bf88e52fb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a71a864c81521666765383cac260bd09307a5c916f361d426d49422bf88e52fb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2999/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2999/"}, "acts": [{"id": 3755, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3010", "kind": "Diario Importado", "number": "3010", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 3 de Maio de 2019 • Ano VII • Nº 3010\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 023/2019  - Maria Betania \nCardoso do Espirito Santo \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº059/2019 - Andriano de Andrade \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018 -SEGMAX – Sistema de \nSegurança Eletronica Monitorada \n• 17º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 - TRANSTOP Locação \nde Veículos e Máquinas Ltda\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 023/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 027/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 023/2019, para LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA. (O IMÓ VEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO), junto à Sra. MARIA BETANIA \nCARDOSO DO ESPIRITO SANTO, CPF 647.616.065 -68, Com valor global de R$12.000,00, em 12 parcelas de  \nR$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/04/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3010\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 059/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 122/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 059/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE  DO PREFEITO, junto a empresa ANDRIANO DE \nANDRADE, CNPJ 15.555.289/0001 -82, Com valor global de R$139,80, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/04/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3010\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 096/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018, \nfirmado em 03/04/2018, com a Empresa SEGMAX – SISTEMA DE \nSEGURANÇA ELETRONICA MONITORADA, CNPJ nº. 05.452.852/0001-33; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Ana Cristina \nLordelo Teixeira de Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n4 - Ano VII - Nº 3010\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 129/2019; Espécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: \nSupressão no valor diário de R$130,52 correspondente a aproximadamente \n1,17% do valor diário do contrato devido à redução de rotas e prorrogação da \nvigência por mais 40 dias; Fundamento Legal : arts. 65 e 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 463IBUDSYFI16KELMWS2+W\nSexta-feira\n3 de Maio de 2019\n5 - Ano VII - Nº 3010", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3755/"}]}