DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3006

2995 3006 2019-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fbf38f5d9e1345efb900c44e97f77e7a 9d6dcb0f305c52ff7d976cf6229d01d79c9e41f8887d83059fe6a520dae0036b 9d6dcb0f305c52ff7d976cf6229d01d79c9e41f8887d83059fe6a520dae0036b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2995/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2995/ 3745 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3006 Diario Importado 3006

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 30 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 3006 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: In exigibilidade Nº 026/2019 - Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região do Gentio • Termo de Ratificação: In exigibilidade Nº 027/2019 - Associação dos Agricultores Familiares do Tamanduá • Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2019 - Flávio José Marcelino Remígio - EPP • Termo de Contrato Nº054/2019 de Licitação - J. Souza Júnior Programação Visual ME • Termo de Contrato Nº 055/2019 de Licitação - OPEN Tecnologia da Informação Eireli - EPP • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli – EPP Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 0113/2019 reg ularmente instruído na forma da: Lei Federal nº 13.019/2014 e Leis Municipais nº 493/2017 e 526/2019, RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 026/2019. OBJETO: Cooperação técnica e financeira para serviços de preparo de solo com frota mecanizada visando atender as demandas dos pequenos produtores da Região do Gentio e adjacências do Município de Amargosa – BA , através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto , junto a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA REGIÃO DO GENTIO (CNPJ 02.383.337/0001 -50), com valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/04/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW Terça-feira 30 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 3006 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 0114/2019 regularmente instruído na forma da : Lei Federal nº 13.019/2014 e Leis Municipais nº 493/2017 e 526/2019, RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 027/2019. OBJETO: Cooperação técnica e financeira para serviços de preparo de solo com frota mecanizada visando atender as demandas dos pequenos produtores da Região do Tamanduá e adjacências do Município de Amargosa – BA, através do repasse de recursos oriundos de subvençõ es sociais, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto, junto a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TAMANDUÁ (CNPJ 03.206.636/0001 -82), com valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais) , através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/04/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW Terça-feira 30 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 3006 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 031/2019 Processo Administrativo de nº 123/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), para apresentação da atração artística “ LARA AMÉLIA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2019 às 20:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o dia 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/04/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW Terça-feira 30 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 3006 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 054/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 051/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J. SOUZA JÚNIOR PROGRAMAÇÃO VISUAL ME, CNPJ 05.914.630/0001-95; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LONA DECORATIVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2022, 2036, 2040, 2041, 2046, 2048, 2055, 2058, 2056, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39, VALOR: R$ 37.909,90 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOÃO SOUZA JÚNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW Terça-feira 30 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 3006 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 055/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI – EPP , CNPJ Nº. 08.546.928/0001-88; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE PORTAIS/PÁGINAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA NA INTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 E 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS .;VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000;PROJETO/ATIVIDADE:2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00;VALOR: R$ 103.300,00 (CENTO E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS ) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO:PATRICK ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA COSTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW Terça-feira 30 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 3006 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 118/2019; Espécie : 3º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018, firmado em 14/06/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.491.677/0001-02; Objeto: Alteração metafísica do contrato, impondo acréscimo no valor de R$ 19,91, correspondendo a aproximadamente 0,008% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Marilia Rodrigues Leal Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW Terça-feira 30 de Abril de 2019 7 - Ano VII - Nº 3006 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3745/