{"edition": {"id": 2995, "number": 3006, "date": "2019-04-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fbf38f5d9e1345efb900c44e97f77e7a", "pdf_sha256": "9d6dcb0f305c52ff7d976cf6229d01d79c9e41f8887d83059fe6a520dae0036b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d6dcb0f305c52ff7d976cf6229d01d79c9e41f8887d83059fe6a520dae0036b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2995/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2995/"}, "acts": [{"id": 3745, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3006", "kind": "Diario Importado", "number": "3006", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 3006\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n \n• Termo de Ratificação: In exigibilidade Nº 026/2019  - Associação dos \nAgricultores e Agricultoras Familiares da Região do Gentio \n• Termo de Ratificação: In exigibilidade Nº 027/2019  - Associação dos \nAgricultores Familiares do Tamanduá \n• Termo de Inexigibilidade de  Licitação Nº 031/2019  - Flávio José \nMarcelino Remígio - EPP \n• Termo de Contrato Nº054/2019 de Licitação  - J. Souza Júnior \nProgramação Visual ME \n• Termo de Contrato Nº 055/2019 de Licitação  - OPEN Tecnologia da \nInformação Eireli - EPP \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 - Paralela Engenharia e \nEmpreendimentos Eireli – EPP\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 0113/2019 reg ularmente instruído na forma da: Lei Federal nº 13.019/2014 e Leis \nMunicipais nº 493/2017 e 526/2019, RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 026/2019. \nOBJETO: Cooperação técnica e financeira para serviços de preparo de solo com frota mecanizada visando \natender as demandas dos pequenos produtores da Região do Gentio e adjacências do Município de \nAmargosa – BA , através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes do \ncompetente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele \nestivesse transcrito, para a execução do objeto , junto a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E \nAGRICULTORAS FAMILIARES DA REGIÃO DO GENTIO (CNPJ 02.383.337/0001 -50), com valor global de R$ \n11.000,00 (onze mil reais), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/04/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW\nTerça-feira\n30 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3006\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 0114/2019  regularmente instruído na forma da : Lei Federal nº 13.019/2014 e Leis \nMunicipais nº 493/2017 e 526/2019, RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 027/2019. \nOBJETO: Cooperação técnica e financeira para serviços de preparo de solo com frota mecanizada visando \natender as demandas dos pequenos produtores da Região do Tamanduá e adjacências do Município de \nAmargosa – BA, através do repasse de recursos oriundos de subvençõ es sociais, nos moldes do \ncompetente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele \nestivesse transcrito, para a execução do objeto, junto a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO \nTAMANDUÁ (CNPJ 03.206.636/0001 -82), com valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais) , através da \nSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/04/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW\nTerça-feira\n30 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3006\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 031/2019 \nProcesso Administrativo de nº 123/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLÁVIO \nJOSÉ MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), para apresentação \nda atração artística “ LARA AMÉLIA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n24/06/2019 às 20:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do \nreferido evento. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte \nforma: 50% até o dia 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, mediante \ncheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. \nBASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n29/04/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPrefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW\nTerça-feira\n30 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 3006\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 054/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 051/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J. SOUZA JÚNIOR \nPROGRAMAÇÃO VISUAL ME, CNPJ 05.914.630/0001-95; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LONA DECORATIVA, A \nFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE \nACORDO DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO \nI - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n019/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ \n1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2022, 2036, 2040, \n2041, 2046, 2048, 2055, 2058, 2056, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.9.0.39, VALOR: R$ 37.909,90 TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 17/04/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOÃO SOUZA JÚNIOR. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW\nTerça-feira\n30 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 3006\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 055/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OPEN TECNOLOGIA DA \nINFORMAÇÃO EIRELI – EPP , CNPJ Nº. 08.546.928/0001-88; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO \nDE HOSPEDAGEM DE PORTAIS/PÁGINAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA NA INTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, \nPROCESSAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS \nOBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 E \n10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/01 E \nART. 216, § 2º, CF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS\n.;VIGÊNCIA DO \nCONTRATO:12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n05.01.000;PROJETO/ATIVIDADE:2.011; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00;VALOR: R$ 103.300,00 (CENTO E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS ) \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO:PATRICK ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA COSTA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW\nTerça-feira\n30 de Abril de 2019\n6 - Ano VII - Nº 3006\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 118/2019; Espécie : 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 129/2018, firmado em 14/06/2018, com a empresa \nPARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ \n22.491.677/0001-02; Objeto: Alteração metafísica do \ncontrato, impondo acréscimo no valor de R$ 19,91, \ncorrespondendo a aproximadamente 0,008% do valor original \ndo Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Marilia Rodrigues \nLeal Silva. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9NRQF6TCPPH34RMVJQDUWW\nTerça-feira\n30 de Abril de 2019\n7 - Ano VII - Nº 3006\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3745/"}]}