DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3005

2994 3005 2019-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 471a14795c2b4d1e9538740cd4e7eb83 0727a27289e060d3c03e9861056d5c0fdadcf3e62f2687dc91bf7a5a7a5f45a1 0727a27289e060d3c03e9861056d5c0fdadcf3e62f2687dc91bf7a5a7a5f45a1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2994/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2994/ 3744 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3005 Diario Importado 3005

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOWPISD9WPO2N5EBVEHNGG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 30 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 3005 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 15/2019 Abril / 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 42.500,00 (Quarenta e Dois M il e Quinhentos Reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 15/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAM ÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903500 - 0128000 Serviços de Consultoria 42.500,00 Soma da Ação: 42.500,00 Soma da Unidade: 42.500,00 Total Geral: 42.500,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o pa rágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 42.500,00 Total Geral: 42.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 17 de abril de 2019. 17/04/2019 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / GPI Sistemas Ltda ME / Emitido em: 30/04/2019 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOWPISD9WPO2N5EBVEHNGG Terça-feira 30 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 3005 Decretos Código Especificação Ordinária 385.788,78 2.132.782,17 00 Tesouro 385.788,78 2.132.782,17 Vinculada 1.681.736,16 2.212.371,08 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 68.599,21 (315.209,75) 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (511.114,68) (751.648,07) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 57.992,54 8.280,72 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 70.774,15 75.181,13 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 70.811,75 703.509,37 15 Transferências de Recursos do FNDE 273.286,83 343.970,56 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 4.414,46 11.470,68 18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 365.695,66 211.784,25 19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (12.298,44) (37.336,80) 22 Transferências de Convênios - Educação 4.858,48 11.145,47 23 Transferências de Convênios - Saúde 52.648,28 51.484,41 24 Transferências de Convênios - Outros 124.788,34 475.731,68 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 137.133,97 320.826,65 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 380.064,79 706.347,17 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 41.685,10 83.655,98 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 42.233,33 4.556,12 92 Alienações de Bens 58.533,50 - 99 Entradas Compensatórias 451.628,89 308.621,51 2.067.524,94 4.345.153,25 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2018 Processo: 04878e19 - Doc. 473 - Documento Assinado Digitalmente por: ANDREA SILVA DE OLIVEIRA BARROS - 01/04/2019 07:17:01, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 01/04/2019 07:47:00 Acesse em: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 27c19969-410f-485f-a004-377e20486f56 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOWPISD9WPO2N5EBVEHNGG Terça-feira 30 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 3005 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3744/