{"edition": {"id": 2994, "number": 3005, "date": "2019-04-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "471a14795c2b4d1e9538740cd4e7eb83", "pdf_sha256": "0727a27289e060d3c03e9861056d5c0fdadcf3e62f2687dc91bf7a5a7a5f45a1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0727a27289e060d3c03e9861056d5c0fdadcf3e62f2687dc91bf7a5a7a5f45a1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2994/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2994/"}, "acts": [{"id": 3744, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3005", "kind": "Diario Importado", "number": "3005", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOWPISD9WPO2N5EBVEHNGG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOWPISD9WPO2N5EBVEHNGG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 3005\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro 15/2019 Abril / 2019 - Abre Crédito Suplementar no \nvalor de 42.500,00 (Quarenta e Dois M il e Quinhentos Reais) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nABRIL/2019 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 15/2019 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 42.500,00 \n(QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a \nLei Nº 525 / 2018, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAM ÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n 33903500 - 0128000 Serviços de Consultoria 42.500,00 \n \n Soma da Ação: 42.500,00 \n \nSoma da Unidade: 42.500,00 \n \nTotal Geral: 42.500,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o pa rágrafo único, \nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 42.500,00 \n \n Total Geral: 42.500,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 17 de abril de 2019. \n \n17/04/2019 \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nP R E F E I T O \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / GPI Sistemas Ltda ME / Emitido em: 30/04/2019 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOWPISD9WPO2N5EBVEHNGG\nTerça-feira\n30 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3005\nDecretos\n\nCódigo Especificação\nOrdinária 385.788,78 2.132.782,17 \n00 Tesouro 385.788,78 2.132.782,17 \nVinculada 1.681.736,16 2.212.371,08 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 68.599,21 (315.209,75) \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (511.114,68) (751.648,07) \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 57.992,54 8.280,72 \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 70.774,15 75.181,13 \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 70.811,75 703.509,37 \n15 Transferências de Recursos do FNDE 273.286,83 343.970,56 \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 4.414,46 11.470,68 \n18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 365.695,66 211.784,25 \n19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (12.298,44) (37.336,80) \n22 Transferências de Convênios - Educação 4.858,48 11.145,47 \n23 Transferências de Convênios - Saúde 52.648,28 51.484,41 \n24 Transferências de Convênios - Outros 124.788,34 475.731,68 \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 137.133,97 320.826,65 \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 380.064,79 706.347,17 \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 41.685,10 83.655,98 \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 42.233,33 4.556,12 \n92 Alienações de Bens 58.533,50 - \n99 Entradas Compensatórias 451.628,89 308.621,51 \n 2.067.524,94 4.345.153,25 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n Exercício: 2018 \nProcesso: 04878e19 - Doc. 473 - Documento Assinado Digitalmente por: ANDREA SILVA DE OLIVEIRA BARROS - 01/04/2019 07:17:01, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 01/04/2019 07:47:00\nAcesse em: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 27c19969-410f-485f-a004-377e20486f56\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOWPISD9WPO2N5EBVEHNGG\nTerça-feira\n30 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3005", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3744/"}]}