DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 299

299 299 2014-03-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 76667a3060a3480e9ce545adfa0e046a e651aae1f4c406db91ac7cffae9d1e740098a96bd4a8f8f98aff6652797dcbd5 e651aae1f4c406db91ac7cffae9d1e740098a96bd4a8f8f98aff6652797dcbd5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/299/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/299/ 369 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 299 Diario Importado 299

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 27 de Março de 2014 • Ano II • Nº 299 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei Nº 399, de 25 de Março de 2014. • Lei Nº 400, de 25 de Março de 2014. • Portaria Nº 106, de 20 de Março de 2014. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 122/2014 Processo Administrativo Nº 099/2014 Dispensa Nº 083/2014. • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 054/2014 Processo Administrativo Nº 110/2014 • Termo de Contrato de Licitação Nº 089/2014 Processo Administrativo Nº 107/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 090/2014 Processo Administrativo Nº 107/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 115/2014 Processo Administrativo Nº 168/2013. • Termo de Contrato de Licitação Nº 116/2014 Processo Administrativo Nº 109/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 117/2014 Processo Administrativo Nº 106/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 118/2014 Processo Administrativo Nº 106/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 119/2014 Processo Administrativo Nº 106/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 120/2014 Processo Administrativo Nº 106/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 121/2014 Processo Administrativo Nº 100/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 127/2014 Processo Administrativo Nº 112/2014. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com LEI Nº 399, DE 25 DE MARÇO DE 2014 “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial , no orçamento vigente, até o valor de R$ 1.799.712,63 (um milhão e setecentos e noventa e nove mil e setecentos e doze reais e sessenta e três centavos ), mediante Decreto Executivo, para atender as despesas com a execução dos objetos de Contratos de Repasse, relacionados: I – Contrato de Repasse nº. 0297941-45/2009 MCIDADES/PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE – Valor: R$ 1.362.469,94 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos): Pavimentação de vias em paralelepípedo sobre colchão de areia, com assentamento de meio-fio econômico. II – Contrato de Repasse nº. 0303837-17/2009 MCIDADES/PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE – Valor: R$ 252.242,69 (duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos): Pavimentação de vias em paralelepípedo sobre colchão de areia, com assentamento de meio-fio econômico. III – Contrato de Repasse nº. 0303516-31/2009 MTUR – TURISMO NO BRASIL – Valor: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Revitalização urbanística e cultural de praças. Parágrafo Único - Para fazer face as despesas autorizadas serão utilizados recursos transferidos pelo Governo Federal, através dos Ministérios das Cidades e Turismo e/ou recursos do Tesouro Municipal, de acordo com o artigo 43 da Lei n. 4320/64. Art. 2º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, por ato próprio, para compatibilizá-lo com as modificações orçamentárias introduzidas pela presente Lei. Art. 3 º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 25 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Leis Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 2 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com LEI Nº 400, DE 25 DE MARÇO DE 2014 “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial , no orçamento vigente, até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais ), mediante Decreto Executivo, para atender as despesas com a execução do Termo de Compromisso PAC 2 05901/2013, firmado entre o Município de Amargosa e o Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal, tendo como objeto a Construção da Cobertura da Quadra da Escola Monsenhor Antônio José de Almeida, situada na Rua São José neste Município bem como as Obras de Infra Estrutura necessárias ao cumprimento do objeto pactuado. Parágrafo Único - Para fazer face as despesas autorizadas serão utilizados recursos transferidos pelo FNDE e/ou recursos do Tesouro Municipal, de acordo com o artigo 43 da Lei n. 4320/64. Art. 2º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, por ato próprio, para compatibilizá-lo com as modificações orçamentárias introduzidas pela presente Lei. Art. 3 º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 25 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 3 - Ano II - Nº 299 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2014. “Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação – CMAA do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, Gestão 2013- 2016, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as determinações do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ, Gestão 2013-2016, R E S O L V E: Art. 1º - Instituir uma Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação- CMAA do PPAC, tendo como principal responsabilidade o acompanhamento e avaliação das ações municipais voltadas para o atendimento, proteção e garantia dos direitos da infância e da adolescência. Art. 2º - A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do PPAC é paritária e composta por: I. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação: ARYANI LEILA DOS ANJOS MAIA DIAS II. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: MARCELO MARÇAL DA SILVA III. Representante da Secretaria Municipal de Educação: JOSÉLIA RODRIGUES SANTANA IV. Representante da Secretaria Municipal de Finanças: RENATA SALES DOS REIS V. Representante do Conselho Tutelar: GABRIELA SANTANA E SILVA VI. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: MARILÚCIA MOREIRA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO VII. Representante do Conselho Municipal de Assistência Social: LÍDICE GONÇALVES CONCEIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO VIII. Representante da Câmara de Vereadores: TATIANA DA COSTA SILVA Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 4 - Ano II - Nº 299 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com IX. Representante do Ministério Público: JADER SANTOS ALVES PROMOTOR DE JUSTIÇA X. Representante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB: THEREZA BASTOS XI. Representante da Entidade Não Governamental: ANÁLIA DOS SANTOS PEREIRA PEDRAL PASTORAL DA CRIANÇA XII. Representante de Entidade Não Governamental: MARIA DE FÁTIMA LEAL COSTA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS BARREIROS E ADJACÊNCIAS Art. 3º - Esta Comissão Municipal deverá reunir-se em caráter ordinário, uma vez por mês; e em caráter extraordinário por convocação da Presidência, ou por convocação de um terço de seus membros. Art. 4º - A Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação: NOME: ARYANI LEILA DOS ANJOS MAIA DIAS CARGO: SUPERVISOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FUNÇÃO: COORDENADORA DO CREAS EMAIL: aryani_dias@hotmail.com TELEFONES: (75) 3634-1170; (75) 8829-5489/9174-9858 Art. 5º - A função dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do PPAC, a qual é considerada de interesse público relevante e não será remunerada. Art. 6º - Esta Comissão Municipal será dissolvida com a finalização do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, Gestão 2013-2016. Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 20 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 5 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 099/2014; DISPENSA Nº 083/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONOMICO-SOCIAL - FAPES, CNPJ 02.257.655/0001-75; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONÔMICO-SOCIAL (FAPES) PARA EXECUÇÃO, APENAS, DOS SERVIÇOS DE REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COM UTILIZAÇÃO DE EXAMES: PALOGRÁFICO, ATENÇÃO CONCENTRADA E THP, DE 11 CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2012, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000652-67.2012.805.0006 E OUTROS, EM TRÂMITE NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR : R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: HÉLIO MENDES CAZUQUEL. Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 6 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 054/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RESPIROX COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA-ME, CNPJ 74.663.972/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE UNIDADES PORTÁTEIS DE OXIGÊNIO MEDICINAL CILÍNDRICO DE AÇO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2014, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS E PELA CONTRATADA: GERALDO MAGELA DE CARVALHO. Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 7 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 089/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 107/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38; OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, 2.015, 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 10.040,00 (DEZ MIL E QUARENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO MARTINS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 8 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 090/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 107/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60; OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, 2.015, 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 970,00 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FÁBIO ALEX COLOMBO, JOELSON RENATO BARBOSA, ANGELO AUGUSTO DE ALMEIDA E MARTA WOUTERS MONTOYA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 9 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 115/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 168/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 00.655.339/0001-98; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ATRAVÉS DO PROTOCOLO TCP/IP, REFERI DOS NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2013, OBEDECENDO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 03.01.000, 04.01.000, 05.01.000, 05.02.000, 06.01.000, 06.02.000, 07.01.000, 08.01.000, 10.01.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, 2.003, 2.064, 2.006, 2.017, 2.020, 2.022, 2.031, 2.033, 2.036, 2.018, 2.047, 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 5.316,80 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MAURO MELLO DE ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 10 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 116/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 109/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL S10 E FLUÍDO AUTOMOTIVO ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 07.01.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.031, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 714.450,00 (SETECENTOS E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GERALDO BULHÕES DE SOUSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 11 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 117/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.099.242/0001-04; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕ ES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 577.518,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: DEMERVAL JOSÉ DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 12 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 118/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001- 20; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 238.211,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS) TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 13 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 119/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 303.649,60 (TREZENTOS E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 14 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 120/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: INDÚSTRIA E PRODUÇÃO DE POLPAS FRUTOS DA BAHIA LTDA - ME, CNPJ 07.699.823/0001-04; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 21.493,55 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ADELINEUZA OLIVEIRA SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 15 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 121/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 100/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LUDI SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 01.363.743/0001-99; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 01 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 25.034,00 (VINTE E CINCO MIL E TRINCA E QUATRO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ENOCK SANTOS MIRANDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 16 - Ano II - Nº 299 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 127/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 112/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 01.356.570/0001-81; OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015, 2.031, 2.034, 2.054, 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 15.580,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO MARTINS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Quinta-feira 27 de Março de 2014 17 - Ano II - Nº 299 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/369/