{"edition": {"id": 299, "number": 299, "date": "2014-03-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "76667a3060a3480e9ce545adfa0e046a", "pdf_sha256": "e651aae1f4c406db91ac7cffae9d1e740098a96bd4a8f8f98aff6652797dcbd5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e651aae1f4c406db91ac7cffae9d1e740098a96bd4a8f8f98aff6652797dcbd5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/299/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/299/"}, "acts": [{"id": 369, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 299", "kind": "Diario Importado", "number": "299", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 27 de Março de 2014 • Ano II • Nº 299\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Lei Nº 399, de 25 de Março de 2014.  \n• Lei Nº 400, de 25 de Março de 2014.  \n• Portaria Nº 106, de 20 de Março de 2014. \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 122/2014 Processo Administrativo \nNº 099/2014 Dispensa Nº 083/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 054/2014 Processo \nAdministrativo Nº 110/2014 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 089/2014 Processo Administrativo \nNº 107/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 090/2014 Processo Administrativo \nNº 107/2014.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 115/2014 Processo Administrativo \nNº 168/2013.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 116/2014 Processo Administrativo \nNº 109/2014.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 117/2014 Processo Administrativo \nNº 106/2014.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 118/2014 Processo Administrativo \nNº 106/2014.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 119/2014 Processo Administrativo \nNº 106/2014.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 120/2014 Processo Administrativo \nNº 106/2014.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 121/2014 Processo Administrativo \nNº 100/2014.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 127/2014 Processo Administrativo \nNº 112/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nLEI Nº 399, DE 25 DE MARÇO DE 2014  \n“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras \nprovidências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara \nMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: \nArt.1º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial , no \norçamento vigente, até o valor de R$ 1.799.712,63 (um milhão e setecentos e noventa e nove mil e \nsetecentos e doze reais e sessenta e três centavos ), mediante Decreto Executivo, para atender as \ndespesas com a execução dos objetos de Contratos de Repasse, relacionados: \nI – Contrato de Repasse nº. 0297941-45/2009 MCIDADES/PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO \nPORTE – Valor:  R$ 1.362.469,94 (um milhão  e trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e \nsessenta e nove reais e noventa e quatro centavos): Pavimentação de vias em paralelepípedo sobre \ncolchão de areia, com assentamento de meio-fio econômico.  \nII – Contrato de Repasse nº. 0303837-17/2009 MCIDADES/PRÓ-MUNICÍPIO \nPEQUENO PORTE – Valor: R$ 252.242,69 (duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta \ne dois reais e sessenta e nove centavos): Pavimentação de vias em paralelepípedo sobre colchão de \nareia, com assentamento de meio-fio econômico. \nIII – Contrato de Repasse nº. 0303516-31/2009 MTUR – TURISMO NO BRASIL – Valor:\nR$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Revitalização urbanística e cultural de praças. \nParágrafo Único -  Para fazer face as despesas autorizadas serão utilizados recursos \ntransferidos pelo Governo Federal, através dos Ministérios das Cidades e Turismo e/ou recursos do \nTesouro Municipal, de acordo com o artigo 43 da Lei n. 4320/64. \nArt. 2º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, \npor ato próprio, para compatibilizá-lo com as modificações orçamentárias introduzidas pela presente \nLei. \nArt. 3 º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 25 de março de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nLeis\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n2 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nLEI Nº 400, DE 25 DE MARÇO DE 2014  \n“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras \nprovidências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara \nMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: \nArt.1º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial , no \norçamento vigente, até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais ), mediante Decreto \nExecutivo, para atender as despesas com a execução do Termo de Compromisso PAC 2 05901/2013, \nfirmado entre o Município de Amargosa e o Governo Federal, através do Fundo Nacional de \nDesenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal, tendo como objeto a Construção da \nCobertura da Quadra da Escola Monsenhor Antônio José de Almeida, situada na Rua São José neste \nMunicípio bem como as Obras de Infra Estrutura necessárias ao cumprimento do objeto pactuado.   \nParágrafo Único -  Para fazer face as despesas autorizadas serão utilizados recursos transferidos \npelo FNDE e/ou recursos do Tesouro Municipal, de acordo com o artigo 43 da Lei n. 4320/64. \nArt. 2º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, por \nato próprio, para compatibilizá-lo com as modificações orçamentárias introduzidas pela presente Lei. \nArt. 3 º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 25 de março de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n3 - Ano II - Nº 299\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n          PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2014. \n   \n“Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de \nAcompanhamento e Avaliação – CMAA do Programa \nPrefeito Amigo da Criança – PPAC, Gestão 2013-\n2016, e dá outras providências.” \nA Prefeita Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em \nconsonância com as determinações do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação \nABRINQ, Gestão 2013-2016, \nR E S O L V E: \nArt. 1º - Instituir uma Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação- CMAA do PPAC, \ntendo como principal responsabilidade o acompanhamento e avaliação das ações municipais voltadas \npara o atendimento, proteção e garantia dos direitos da infância e da adolescência. \nArt. 2º - A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do PPAC é paritária e \ncomposta por: \nI. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação: \nARYANI LEILA DOS ANJOS MAIA DIAS \nII. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: \nMARCELO MARÇAL DA SILVA \nIII. Representante da Secretaria Municipal de Educação: \nJOSÉLIA RODRIGUES SANTANA \nIV. Representante da Secretaria Municipal de Finanças: \nRENATA SALES DOS REIS \nV. Representante do Conselho Tutelar: \nGABRIELA SANTANA E SILVA \nVI. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: \nMARILÚCIA MOREIRA SANTOS \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO \nVII. Representante do Conselho Municipal de Assistência Social: \nLÍDICE GONÇALVES CONCEIÇÃO \nASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO \nVIII. Representante da Câmara de Vereadores: \n          TATIANA DA COSTA SILVA \nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n4 - Ano II - Nº 299\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nIX. Representante do Ministério Público: \nJADER SANTOS ALVES \nPROMOTOR DE JUSTIÇA \nX. Representante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB: \nTHEREZA BASTOS \nXI. Representante da Entidade Não Governamental: \nANÁLIA DOS SANTOS PEREIRA PEDRAL \nPASTORAL DA CRIANÇA \nXII. Representante de Entidade Não Governamental: \nMARIA DE FÁTIMA LEAL COSTA \nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS BARREIROS E ADJACÊNCIAS \nArt. 3º -  Esta Comissão Municipal deverá reunir-se em caráter ordinário, uma vez por mês; e \nem caráter extraordinário por convocação da Presidência, ou por convocação de um terço de seus \nmembros. \nArt. 4º -  A Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Representante da \nSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação: \nNOME: ARYANI LEILA DOS ANJOS MAIA DIAS \nCARGO: SUPERVISOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL \nFUNÇÃO: COORDENADORA DO CREAS \nEMAIL: aryani_dias@hotmail.com\nTELEFONES: (75) 3634-1170; (75) 8829-5489/9174-9858 \nArt. 5º - A função dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do \nPPAC, a qual é considerada de interesse público relevante e não será remunerada. \nArt. 6º  - Esta Comissão Municipal será dissolvida com a finalização do Programa Prefeito \nAmigo da Criança da Fundação ABRINQ, Gestão 2013-2016. \nArt. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n        Registre-se e Publique-se. \n            Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 20 de março de 2014. \n   Karina Borges Silva \n                                                            Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n5 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 099/2014; DISPENSA \nNº 083/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E \nPESQUISA ECONOMICO-SOCIAL - FAPES, CNPJ 02.257.655/0001-75; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA \nECONÔMICO-SOCIAL (FAPES) PARA EXECUÇÃO, APENAS, DOS SERVIÇOS DE \nREAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COM UTILIZAÇÃO DE EXAMES: PALOGRÁFICO, \nATENÇÃO CONCENTRADA E THP, DE 11 CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO \nCONCURSO PÚBLICO N. 001/2012, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA \nNOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000652-67.2012.805.0006 E \nOUTROS, EM TRÂMITE NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  120 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 –  MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –  OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR : R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E \nQUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2014.  PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: HÉLIO MENDES CAZUQUEL. \n \n \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n6 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 054/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RESPIROX COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA-ME,      \nCNPJ 74.663.972/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE UNIDADES PORTÁTEIS \nDE OXIGÊNIO MEDICINAL CILÍNDRICO DE AÇO PARA AS UNIDADES DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2014, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL \nCONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE \nINTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE \nANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 12.800,00 (DOZE MIL E \nOITOCENTOS REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS E PELA CONTRATADA: GERALDO MAGELA DE CARVALHO. \n \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n7 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 089/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 107/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: \n61.074.175/0001-38; OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA \nPREFEITURA MUNICIPAL COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM \nGERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS  FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS  FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE \nDO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, 2.015, 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.90.39.00, VALOR: R$ 10.040,00 (DEZ MIL E QUARENTA REAIS) TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 14/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO MARTINS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n8 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 090/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 107/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS \nGERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60; OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA \nVEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM COBERTURA ANUAL CONTRA \nACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA \n24 HORAS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014, \nCUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS  FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE \nDO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, 2.015, 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.90.39.00, VALOR: R$ 970,00 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS) TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 14/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: FÁBIO ALEX COLOMBO, JOELSON RENATO BARBOSA, \nANGELO AUGUSTO DE ALMEIDA E MARTA WOUTERS MONTOYA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n9 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 115/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 168/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE \nINFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 00.655.339/0001-98; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA \nATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nATRAVÉS DO PROTOCOLO TCP/IP, REFERI DOS NO ANEXO I DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2013, OBEDECENDO ÀS CONDIÇÕES \nOFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA QUE, INDEPENDENTE \nDE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, \n03.01.000, 04.01.000, 05.01.000, 05.02.000, 06.01.000, 06.02.000, 07.01.000, 08.01.000, \n10.01.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, 2.003, 2.064, 2.006, 2.017, 2.020, \n2.022, 2.031, 2.033, 2.036, 2.018, 2.047, 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, \nVALOR: R$ 5.316,80 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA \nCENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  MAURO \nMELLO DE ANDRADE. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n10 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 116/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 109/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE \nPETRÓLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE ÓLEO DIESEL S10 E FLUÍDO AUTOMOTIVO ARLA 32 PARA \nABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA  CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 07.01.000, 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.031, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, \nVALOR: R$ 714.450,00 (SETECENTOS E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E \nCINQUENTA REAIS) TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nGERALDO BULHÕES DE SOUSA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n11 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 117/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,  CNPJ  \n34.099.242/0001-04; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO \nENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA \nMAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO \nCONVOCATÓRIO E CONDIÇÕ ES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA \nPROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: \nR$ 577.518,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZOITO \nREAIS) TOTAIS/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: DEMERVAL \nJOSÉ DE JESUS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n12 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 118/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001- 20; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, \nEDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA \nREDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E \nCONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS \nAPRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 238.211,00 \n(DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS) \nTOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  VALDIR \nREIS SALES CERQUEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n13 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 119/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA \nLTDA EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS \nMATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, \nCRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE \nENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I \nDO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE \nCONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE \nDESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 303.649,60 (TREZENTOS E TRÊS MIL \nSEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) \nTOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: AILTON DE \nOLIVEIRA FONSECA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n14 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 120/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: INDÚSTRIA E PRODUÇÃO DE POLPAS FRUTOS \nDA BAHIA LTDA - ME, CNPJ 07.699.823/0001-04; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS \nALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO \nINFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS \nNESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA \nCONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 21.493,55 (VINTE E \nUM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO \nCENTAVOS) TOTAIS/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nADELINEUZA OLIVEIRA SANTANA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n15 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 121/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 100/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LUDI SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES \nLTDA-ME, CNPJ 01.363.743/0001-99; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE \nCONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS \nDIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 01 \nDO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014/SRP, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS  FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 25.034,00 (VINTE E CINCO \nMIL E TRINCA E QUATRO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nENOCK SANTOS MIRANDA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n16 - Ano II - Nº 299\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 127/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 112/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS,              \nCNPJ 01.356.570/0001-81; OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS \nDA PREFEITURA MUNICIPAL COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES \nEM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS  FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS  FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE \nDO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.015, 2.031, 2.034, 2.054, 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.90.39.00, VALOR: R$ 15.580,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO MARTINS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n17 - Ano II - Nº 299", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/369/"}]}