DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3000

2989 3000 2019-04-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 65f60105d0294ab6a1d71a4f7b500cd9 7c77cbc6e7b14e9ad59ee336b3bb68d9077e44902b13dac7ed916a4bfae22ea4 7c77cbc6e7b14e9ad59ee336b3bb68d9077e44902b13dac7ed916a4bfae22ea4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2989/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2989/ 3739 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3000 Diario Importado 3000

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação: Inexigibilidade 028/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração do projeto de il uminação para atender logradouros, praças e prédios públicos no Municípi o de Amargosa. x Termo de Ratificação: Inexigibilidade 030/2019 - Objeto: Inscrição de servidores municipais no I Encont ro Baiano de Gestão Pública, entre os dias 02 e 03 de maio de 2019, na Cidade de Salvador-Ba. x Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 050/2019 - Objeto: Aquisição de cama beliche em madeira para atender demanda do Hospital Municipal de Amargosa. x Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 029/2019 Processo Administrativo de nº 119/2019 – Contratado: Nivaldo Expedito de Carvalho ME. x Termo de Contrato de Licitação Nº 044/2019; Processo Administrativo: Nº 106/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 29 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 3000 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 028/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 116/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 028/2019, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME (CNPJ 05.513.149/0001-98), Com valor global de R$ 16.998,00, divididos em 06 (Seis) parcelas de R$2.833,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/04/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ Segunda-feira 29 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 3000 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 030/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 120/2019 regu larmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidadenº 030/2019 , para INSCRIÇÃO D E SERVIDORES MUNICIPAIS NO I ENCONTRO BAIANO DE GESTÃO PÚBLICA, ENTRE OS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2019, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, junto à empresa LEILA VIEIRA SILVA CRISOSTOMO (CNPJ 28.995.828/0001-46), Com valor total de R$ 1.960,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/04/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ Segunda-feira 29 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 3000 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 050/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 061/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 050/2019, para AQUISIÇÃO DE CAMA BELICHE EM MADEIRA PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto à empresa D B FILHO & CIA LTDA, CNPJ 32.638.314/0001-00, com valor global de R$449,99, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/04/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ Segunda-feira 29 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 3000 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 029/2019 Processo Administrativo de nº 119/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME (CNPJ 14.749.912/0001-75), para apresentação da atração artística “ CHAMBINHO DO ACORDEON ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2019 às 22:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o dia 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 24/04/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ Segunda-feira 29 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 3000 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 044/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.229.097/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39, VALOR: R$ 32.040,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IVIS DE SOUZA ROTONDANO. Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ Segunda-feira 29 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 3000 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3739/