{"edition": {"id": 2989, "number": 3000, "date": "2019-04-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "65f60105d0294ab6a1d71a4f7b500cd9", "pdf_sha256": "7c77cbc6e7b14e9ad59ee336b3bb68d9077e44902b13dac7ed916a4bfae22ea4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7c77cbc6e7b14e9ad59ee336b3bb68d9077e44902b13dac7ed916a4bfae22ea4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2989/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2989/"}, "acts": [{"id": 3739, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3000", "kind": "Diario Importado", "number": "3000", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação: Inexigibilidade 028/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração do projeto de il uminação para atender logradouros, praças e prédios públicos no Municípi o de...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n x Termo de Ratificação: Inexigibilidade 028/2019 -  Objeto: Prestação de \nserviços técnicos especializados na elaboração do projeto de il uminação \npara atender logradouros, praças e prédios públicos no Municípi o de \nAmargosa. \nx Termo de Ratificação: Inexigibilidade 030/2019 -  Objeto: Inscrição de \nservidores municipais no I Encont ro Baiano de Gestão Pública, entre os \ndias 02 e 03 de maio de 2019, na Cidade de Salvador-Ba. \nx Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 050/2019 -  Objeto: Aquisição \nde cama beliche em madeira para atender demanda do Hospital Municipal \nde Amargosa. \nx Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 029/2019 Processo \nAdministrativo de nº 119/2019 –  Contratado: Nivaldo Expedito de \nCarvalho ME. \nx Termo de Contrato de Licitação Nº 044/2019; Processo \nAdministrativo: Nº 106/2018 -  Objeto: Contratação de empresa \nespecializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender \nas necessidades das diversas secretarias municipais. \n \n \n \n   \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 29 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 3000\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 028/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 116/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 028/2019, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER \nLOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa TECSOL \nSERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME (CNPJ 05.513.149/0001-98),  Com valor global de R$ 16.998,00, \ndivididos em 06 (Seis) parcelas de R$2.833,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/04/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 3000\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 030/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 120/2019 regu larmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidadenº 030/2019 , para INSCRIÇÃO D E \nSERVIDORES MUNICIPAIS NO I ENCONTRO BAIANO DE GESTÃO PÚBLICA, ENTRE OS DIAS 02 E 03 DE MAIO \nDE 2019, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, junto à empresa LEILA VIEIRA SILVA CRISOSTOMO (CNPJ \n28.995.828/0001-46), Com  valor total de R$ 1.960,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/04/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 3000\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 050/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 061/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 050/2019, para AQUISIÇÃO DE CAMA \nBELICHE EM MADEIRA PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto à \nempresa D B FILHO & CIA LTDA, CNPJ 32.638.314/0001-00,  com valor global de R$449,99, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/04/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 3000\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 029/2019 \nProcesso Administrativo de nº 119/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): NIVALDO \nEXPEDITO DE CARVALHO ME  (CNPJ 14.749.912/0001-75), para apresentação da atração \nartística “ CHAMBINHO DO ACORDEON ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2019 às 22:00 \nhoras, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ \n55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o dia 31 de \nmaio de 2019 e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência \nbancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 24/04/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 3000\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 044/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I2 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.229.097/0001-41; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS \nCOM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS \nSERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, \nDIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO \nTERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \n001/2019/SRP.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.9.0.39, VALOR: R$ 32.040,00 TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 01/04/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IVIS DE SOUZA ROTONDANO. \n \n \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XULEVJRMK2LBT539ITIOQ\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2019\n6 - Ano VII - Nº 3000", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3739/"}]}