DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2997

2986 2997 2019-04-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 27962986f88e4f619f5a515dabc8c8b6 4426a5eee47793072ad50128a5eb14770b58fba0d219f1b5abfab138792b404b 4426a5eee47793072ad50128a5eb14770b58fba0d219f1b5abfab138792b404b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2986/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2986/ 3736 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2997 Diario Importado 2997

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2997 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 12/2019 Abril/2019- Abre crédito suplementar no valor de 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 13/2019 Abril/2019- Alteração do QDD no valor de 240.277,32 (Duzentos e quarenta mil e duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 14/2019 Abril/2019- Abre crédito suplementar no valor de 801.058,93 (Oitocentos e um mil e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 12/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.350,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS 33903000 - 0130000 Material de Consumo 2.350,00 Soma da Ação: 2.350,00 Soma da Unidade: 2.350,00 Total Geral: 2.350,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 2.350,00 Total Geral: 2.350,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de abril de 2019. 02/04/2019 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2997 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 13/2019 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 516 / 2018, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 240.277,32 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.506,45 8.506,45Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.506,45 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.200,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.954,20 31.154,20Soma da Ação: Soma da Unidade: 31.154,20 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0142000 Material de Consumo 7.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00 10.600,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 35.600,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 450,00 450,00Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0119000 Material de Consumo 150.000,00 150.000,00Soma da Ação: 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 152.450,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 9.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 166,67 1.366,67Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0129000 Material de Consumo 200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2997 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 13/2019 200,00Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.566,67 Total Geral: 240.277,32 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.506,45 8.506,45Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.506,45 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 29.200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.954,20 31.154,20Soma da Ação: Soma da Unidade: 31.154,20 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.600,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 10.600,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 35.600,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450,00 450,00Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00Soma da Ação: 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 152.450,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.000,00 9.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.366,67 1.366,67Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2997 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 13/2019 200,00Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.566,67 Total Geral: 240.277,32 05/04/2019 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de abril de 2019. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2997 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 14/2019 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 801.058,93 (OITOCENTOS E UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 40.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 65.381,53 65.381,53Soma da Ação: Soma da Unidade: 65.381,53 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 160.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 14.100,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 189.100,00Soma da Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 80.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 90.000,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.998,00 16.998,00Soma da Ação: 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 346.098,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 60.600,00 60.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 60.600,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 180.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 200.000,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 8.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.979,40 23.979,40Soma da Ação: Soma da Unidade: 223.979,40 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 2997 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 14/2019 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 32.000,00 32.000,00Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0128000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 55.000,00 Total Geral: 801.058,93 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.000,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 19.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 46.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 46.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15.000,00Soma da Ação: 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 75.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 35.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 35.000,00 0503 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ 2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 7 - Ano VII - Nº 2997 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 14/2019 31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 4.100,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.000,00 89.100,00Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 6.000,00Soma da Ação: 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 30.000,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 23.000,00 23.000,00Soma da Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 80.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 6.998,00 86.998,00Soma da Ação: 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 325.098,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.600,00 15.600,00Soma da Ação: 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 65.381,53 65.381,53Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 8 - Ano VII - Nº 2997 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 14/2019 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 33.000,00Soma da Ação: 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.000,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 12.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 146.981,53 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 6.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 24.000,00 0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 32.000,00Soma da Ação: 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33903000 - 0128000 Material de Consumo 2.500,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 5.000,00Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.500,00 1.500,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0128000 Material de Consumo 4.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 9 - Ano VII - Nº 2997 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2019 DECRETO FINANCEIRO 14/2019 7.500,00Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.000,00 6.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 55.000,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.979,40 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 25.979,40Soma da Ação: Soma da Unidade: 25.979,40 Total Geral: 801.058,93 05/04/2019 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de abril de 2019. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/04/2019 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Sexta-feira 26 de Abril de 2019 10 - Ano VII - Nº 2997 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3736/