{"edition": {"id": 2986, "number": 2997, "date": "2019-04-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "27962986f88e4f619f5a515dabc8c8b6", "pdf_sha256": "4426a5eee47793072ad50128a5eb14770b58fba0d219f1b5abfab138792b404b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4426a5eee47793072ad50128a5eb14770b58fba0d219f1b5abfab138792b404b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2986/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2986/"}, "acts": [{"id": 3736, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2997", "kind": "Diario Importado", "number": "2997", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2997\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro 12/2019 Abril/2019- Abre crédito suplementar no \nvalor de 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras \nprovidências. \n• Decreto Financeiro 13/2019 Abril/2019- Alteração do QDD no valor de \n240.277,32 (Duzentos e quarenta mil e duzentos e setenta e sete reais e \ntrinta e dois centavos) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro 14/2019 Abril/2019- Abre crédito suplementar no \nvalor de 801.058,93 (Oitocentos e um  mil e cinquenta e oito reais e \nnoventa e três centavos) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 12/2019\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.350,00 \n(DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 525 / 2018,\nDECRETA\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS\n33903000 - 0130000 Material de Consumo 2.350,00\nSoma da Ação: 2.350,00\nSoma da Unidade: 2.350,00\nTotal Geral: 2.350,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único,\nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 2.350,00\nTotal Geral: 2.350,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de abril de 2019.\n02/04/2019\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O                     \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2997\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 13/2019\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 516 / 2018,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 240.277,32\n(DUZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E\nSETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.506,45\n8.506,45Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 8.506,45\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.200,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.954,20\n31.154,20Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 31.154,20\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 7.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00\n10.600,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 35.600,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 450,00\n450,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 150.000,00\n150.000,00Soma da Ação:\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 152.450,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00\n9.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 166,67\n1.366,67Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 200,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2997\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 13/2019\n200,00Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.566,67\nTotal Geral: 240.277,32\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.506,45\n8.506,45Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 8.506,45\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 29.200,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.954,20\n31.154,20Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 31.154,20\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.600,00\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00\n10.600,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 35.600,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450,00\n450,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00\n150.000,00Soma da Ação:\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 152.450,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.000,00\n9.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.366,67\n1.366,67Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 200,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2997\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 13/2019\n200,00Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.566,67\nTotal Geral: 240.277,32\n05/04/2019\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de abril de 2019.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 3 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2997\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 14/2019\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 801.058,93\n(OITOCENTOS E UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS\nE NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CR\nÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 65.381,53\n65.381,53Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 65.381,53\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 160.000,00\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 14.100,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n189.100,00Soma da Ação:\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 80.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n90.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.998,00\n16.998,00Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 346.098,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 60.600,00\n60.600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 60.600,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 180.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n200.000,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 8.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.979,40\n23.979,40Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 223.979,40\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 1 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2997\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 14/2019\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 32.000,00\n32.000,00Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 55.000,00\nTotal Geral: 801.058,93\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 19.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n46.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 46.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 75.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n35.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 35.000,00\n0503 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\n2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 2 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2997\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 14/2019\n31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\n44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 4.100,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.000,00\n89.100,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00\n6.000,00Soma da Ação:\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 23.000,00\n23.000,00Soma da Ação:\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 80.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 6.998,00\n86.998,00Soma da Ação:\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 325.098,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.600,00\n15.600,00Soma da Ação:\n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 65.381,53\n65.381,53Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 3 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2997\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 14/2019\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n33.000,00Soma da Ação:\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00\n11.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.000,00\n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n12.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 146.981,53\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00\n1.000,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n6.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00\n4.000,00Soma da Ação:\n2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.000,00\n0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00\n32.000,00Soma da Ação:\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 2.500,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00\n5.000,00Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n3.000,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.500,00\n1.500,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 4.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 4 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2997\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2019\nDECRETO FINANCEIRO 14/2019\n7.500,00Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.000,00\n6.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 55.000,00\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\n1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00\n18.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 18.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.979,40\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n25.979,40Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 25.979,40\nTotal Geral: 801.058,93\n05/04/2019\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de abril de 2019.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 25/04/2019 Página 5 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4FFC2LMIQPAS2+T+U0+MW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2997", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3736/"}]}